A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde, acompanhado de policiais, em imóveis públicos e privados abandonados ou que o morador ou responsável esteja ausente por um período prolongado.

O objetivo é que os profissionais da área de saúde consigam verificar a existência do mosquito Aedes aegypti e eliminar os focos. No texto, Dilma classifica o atual momento de “situação de iminente perigo à saúde pública” pela presença do vírus da dengue, chikungunya, e da zika.

A autorização vale para autoridade máximo do SUS na União, aos governos estaduais e prefeituras. A MP foi publicada nesta segunda (1º) no Diário Oficial. A medida instrui que para constatar se um imóvel está em situação de abandono é preciso verificar as características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato dos moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização.

O agente irá verificar se o imóvel está abandonado num prazo de dez dias, em duas visitas alternadas nesse período. A medida se aplica sempre que verificar risco da doença, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública.

Esses casos estarão condicionados à Declaração de Emergência em Saúde Pública. A medida autoriza ainda a realização de campanhas educativas.