:: mar/2019

A Secretaria Municipal de Transporte inicia as ações de apoio ao Sindicato Rural para a realização da Exposição Agropecuária. No Parque de Exposições Juvino Oliveira estão sendo realizadas a drenagem de uma área alagada para ampliar o estacionamento no local durante a exposição e limpeza geral.

A Prefeitura de Itapetinga oferece apoio a realização do evento agropecuário, edição 2019, que continua sendo destaque no cenário nacional pela criação leiteira e de corte.

RK

Na tarde de ontem, debaixo de chuva, o Prefeito Rodrigo Hagge, acompanhado dos Secretários de Meio Ambiente, Rogério Neves Alves e Infraestrutura, Gustavo Costa David, acompanhou os trabalhos de revitalização da Matinha.

As reformas continuam aceleradas e com previsão de abertura dos portões para visitação em 2019.

Além disso, o Prefeito assinou a escritura pública da Matinha, ponta pé inicial para a regularização da documentação de funcionamento do parque.

RK

Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25), os casos de dengue no Brasil em 2019 cresceram 224%. O balanço foi feito entre dezembro de 2018 e março de 2019.

Foram registrados 229.064 casos nas primeiras 11 semanas de 2019, enquanto que em 2018, no mesmo período, foram registrados 62,9 mil casos.

Também houve um aumento de 67% no número de mortes pela doença passando de 37 para 62 mortes em comparação com 2018.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, durante coletiva nesta segunda-feira (25) no Parque de Exposições, que busca experiências em outros estados para o Detran baiano. De acordo com ele, a intenção é tirar a necessidade da presença do cidadão aos postos com uso das tecnologias para o alto serviço.

“Estamos modernizado os serviços do Detran. Pedi que fizessem viagens para outros estados para conhecer experiência do uso de tecnologia. No Rio Grande do Sul tem bastante coisas importantes. Uso da tecnologia para vários serviços no Paraná. Vamos fazer parceria, iniciativa nova no Ceará. Observando as melhores experiência. Já a partir de abril ou maio vamos implantar isso, ampliando o uso da tecnologia para o alto serviço. Tirando a necessidade presencial”, disse.

RK

Na manhã desta segunda feira (25), juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Naara Duarte, os vereadores Nailton Negreiro, Jair Saloes, José Antunes, João de Deus, Tarugão e Anderson da Nova, estiveram reunidos com o representante do SETAF ( Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar ), na região de Itapetinga Adroaldo Almeida; para discutir políticas públicas sobre a agricultura familiar. Participou também da reunião o assessor Marcos Gabrielli, ex-vereador do município.

Na reunião, os vereadores buscaram soluções para melhor inserir a cidade de Itapetinga nos programas do Governo do Estado, visando ajudar aos pequenos produtores e associações de agricultores a se organizarem, para serem contemplados nos programas e financiamentos.

Da reunião já saíram propostas para tentar a regularização fundiária, gestão das entidades, reunião com secretários de Educação e Agricultura do Município, Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio e intervenção do SETAF junto aos demais órgãos, como a CAR, (Cadastro Ambiental Rural ) SEDUR ( Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo ), CODETER ( Colegiado de Desenvolvimento Territorial )  e BAHIATER ( Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural ).

Nos próximos dias o vereadores da base governistas se reunirão com outros órgãos governamentais em busca de soluções e parcerias para promover ações conjuntas com o município de Itapetinga.

RK

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) inicia no dia 15 de abril, nos 417 municípios baianos, mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Serão distribuídas cerca de 4 milhões de doses de vacina. A campanha ocorrerá até o dia  31 de maio, sendo o dia de mobilização nacional em 4 de maio.

Além de pessoas com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto).

Também serão imunizados trabalhadores da saúde, professores, índios, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, detentos e os funcionários do sistema prisional.

RK

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anule a condenação do petista no processo do apartamento tríplex de Guarujá (SP) e envie o caso à Justiça Eleitoral.

O pedido foi baseado na decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) de enviar à Justiça Eleitoral processos que envolvem crimes comuns, como corrupção, quando estão associados a crimes eleitorais, como o caixa dois.

A defesa de Lula diz que a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) cita que parte dos valores de propina supostamente recebidos pelo PT teriam destinação eleitoral, como o financiamento de campanhas.

Na acusação, o MPF diz que parte dos R$ 16 milhões recebidos pelo partido foi empregada na reforma e na reserva do apartamento tríplex atribuído ao ex-presidente, por meio de uma espécie de “caixa” de propina para o PT mantido pela construtora OAS.

A tese da defesa é a de que Lula deveria ter sido julgado pela Justiça Eleitoral desde o início. O ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e teve a sentença mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Lula tem rejeitado as acusações e diz que a condenação ignorou provas de sua inocência. Segundo a defesa do ex-presidente, ele nunca utilizou ou teve a posse do imóvel no litoral paulista.

O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e cumpre a pena desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Além do pedido para que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral, o STJ deve julgar em breve o recurso do petista contra sua condenação pelo TRF-4. Ainda não há data prevista para o julgamento, que será conduzido pela 5ª Turma do tribunal, composta pelos ministros Felix Fischer (relator do caso), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

RK

O Ministério Público Federal informou, em nota, que irá recorrer contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira (21).
A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela Primeira Turma do tribunal na sessão de quarta-feira (27). A inclusão na pauta cabe ao tribunal.
A força-tarefa da Lava Jato reafirmou, em nota, que as razões para as prisões preventivas são robustas.
“A Força Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O Minisitério Público Federal analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas”, diz o texto.
Nesta segunda (25), o relator Athié decidiu monocraticamente pela soltura de Temer e dos outros sete que foram presos na última semana.
Na sexta (22), o juiz havia resolvido que não avaliaria sozinho os habeas corpus. Por isso, havia marcado julgamento conjunto para esta quarta, no qual também caberiam os votos dos outros dois membros da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No entanto, nesta segunda, voltou atrás e revogou as prisões.
A revogação da prisão preventiva é liminar –ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta e ainda não há nova data marcada.
A Primeira Turma julgará o mérito dos pedidos depois que o Ministério Público Federal enviar sua manifestação.
Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer.
Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega.

RK

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta segunda-feira (25). Decisão atinge também o ex-ministro Moreira Franco.

A informação foi divulgada pelo advogado Eduardo Canelós e aliados políticos do ex-presidente do Brasil.

Michel Temer está preso desde a última quinta-feira (21), por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.

Segundo o Estadão, o desembargador Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.