O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos e prevê prisão para o agressor. A assinatura é uma vitória para a causa animal, que há tempos reivindicava punição mais rigorosa para agressores.

“Um avanço muito significativo na luta contra os maus-tratos”, afirmou ao blog o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da lei.

A cerimônia, no Palácio do Planalto, contou com a presença de Sansão, cachorro que teve as duas patas traseiras decepadas em julho, em Minas. No momento da assinatura da lei 14.064/20, Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, seguraram no colo Nestor e Theo, cães adotados por eles. O texto ainda será publicado no Diário Oficial.

O PL 1095, aprovado no começo do mês no Senado e agora lei, estabelece reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais.

RK