:: fev/2022

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste emitiu um documento, nesta quarta-feira (2), recomendando o cancelamento dos feriados de carnaval, proibição de festas particulares e shows de qualquer natureza que possam gerar aglomerações.

Segundo o colegiado, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular as pessoas a irem às ruas, “promovendo aglomerações”. Isso, segundo o comitê, poderá resultar no agravamento do quadro da pandemia e consequente prolongamento do que chama de “terceira onda” da Covid no Brasil.

Da mesma forma, o Comitê Científico pede que os governos e prefeituras proíbam festas privadas de carnaval e shows, porque esses eventos “intensificariam a transmissão do vírus, como ocorreu no réveillon”.

Segundo o comitê, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos para compensar a suspensão das festividades afetadas pela situação sanitária atual.

O carnaval na Bahia está cancelado pelo governo do estado desde o dia 23 de dezembro de 2021. Mais recentemente, no fim de janeiro, Rui Costa (PT) anunciou que não haverá feriado no período. Grande parte das festas particulares também foram canceladas, devido ao decreto estadual que limitou o público dos eventos em 1.500 pessoas.

RK

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado, mas o governo informou que a quantia foi entregue quase que em sua totalidade. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

O contrato, feito em março do ano passado, foi de quase 11 milhões de dólares. O governo pagou antecipadamente 80% desse valor, o que equivale a 8 milhões e 640 mil dólares, na época pouco mais de 44 milhões e 800 mil reais.

A entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

RK

Dois carros caíram do quarto andar do Edifício Garagem, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. O acidente aconteceu por volta das 15h45 da tarde desta quarta-feira (2) após um manobrista bater em um carro estacionado e ambos despencarem do prédio.

Apenas o manobrista ficou ferido e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o estado de saúde dele é estável.

De acordo com a Transalvador, o trânsito na região já foi liberado. Os dois automóveis ainda estão no local e aguardam a chegada do guincho para serem removidos.
Curiosos que passavam pelo local acompanharam o socorro. Uma pessoa gravou um vídeo registrando a situação dos veículos e da rua:

A Transalvador, a Polícia Militar e a Samu estiveram na localidade. Inicialmente, o trânsito precisou ser desviado na altura da Praça da Inglaterra para a Avenida Estados Unidos.

O governador Rui Costa informou que realizará ainda esse ano mais um concurso com vagas para a Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que estão previstas mil vagas, sendo 700 para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado.

Entretanto, como a seleção ainda está em fase de análise técnica, não há previsão de mês e data para a publicação do edital. O governador anunciou ainda a realização de concurso para vagas na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Sobre essa seleção, a Saeb informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado.

“Só no meu governo, foram admitidos mais de 10.177 policiais via concurso, nas três carreiras. Mais 3 mil policiais militares ingressarão este ano. Realizaremos, ainda, mais um concurso com vagas para a Polícia Civil”, destacou o governador, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, que ocorreu na última terça-feira (1).

Rui Costa ressaltou ainda que, “além de já termos efetuado o maior número de promoções e progressões nas carreiras policiais, também aprimoramos o prêmio por desempenho policial, uma ferramenta para reconhecer e estimular, em forma de pagamento financeiro, o trabalho de combate ao crime e redução dos índices de violência. Até o ano passado, foram pagos R$ 131 milhões aos diversos profissionais de segurança, como os policiais militares e civis, por alcançarem metas de redução da taxa de violência e homicídios”.

Um homem acusado de furtar quatro peças de picanha junto a um comparsa, em Brasília, foi condenado a 2 anos de prisão. Segundo o processo judicial, eles esconderam a carne em suas roupas, no Supermercado Dia a Dia, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no dia 18 de dezembro de 2020. A dupla foi abordada no estacionamento por seguranças do estabelecimento, mas um dos homens conseguiu fugir e não foi identificado posteriormente.

Adriano Galvão Esteves de Mattos foi detido e levado pela Polícia Militar para uma delegacia e acabou autuado em flagrante. A picanha foi devolvida ao supermercado. A defesa de Mattos queria a absolvição do réu por meio da aplicação do princípio da insignificância.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), responsável pela defesa dele, alegou que o caso é de um furto de quatro peças de picanha, cujo valor não ultrapassa um salário mínimo, além de a mercadoria ter sido restituída ao supermercado.

A 8ª Vara Criminal de Brasília não acolheu os argumentos da defesa e condenou o réu a dois anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele ainda deve pagar 10 dias-multa.

Mattos recorreu, mas a 1ª Turma Criminal manteve a condenação. Em julgamento no dia 11 de novembro de 2021, os desembargadores entenderam que o réu tem antecedentes criminais e, por isso, o caso é incompatível com o princípio da insignificância. Após a derrota no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a defesa do réu entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). *Com informações do Metrópoles

Após o fim do embargo da carne brasileira na China, o preço do boi para consumo interno disparou e bateu recorde no Brasil. A arroba (15kg) atingiu recorde diário de R$ 343 e recorde de média mensal em janeiro de R$ 338,46. Trata-se do maior valor para o indicador desde o início da série histórica do Cepea (Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação), iniciada em 1994.

No mesmo período, as exportações de carne bovina do Brasil avançaram 31% em janeiro deste ano, com os embarques para o principal comprador, a China, após um embargo de mais de 90 dias encerrado em dezembro de 2021. Segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), foram exportadas 140,5 mil toneladas da proteína in natura no mês passado.

RK

O governo federal anunciou nesta quarta (2) o fim da exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova passará a ser feita de forma digital, via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal.
Os cerca de 36 milhões de beneficiários que faziam a prova de vida anualmente não precisarão mais se deslocar até uma agência bancária. Se o governo não encontrar nas bases de dados evidências de que o segurado está vivo, irá até sua residência para capturar dados biométricos como digitais e foto do rosto, segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
O INSS informou que tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para cumprir a nova portaria. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, segundo o INSS.
O governo fará um cruzamento de informações para atestar que o titular do benefício, nos dez meses após seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias do INSS ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, informou o órgão.

RK

Um concurso com mil vagas para a Polícia Civil da Bahia vai acontecer ainda em 2022. O certame está nos planos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) com 700 vagas para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) que afirmou, ainda, planos de concurso também na Secretaria de Educação.

Segundo a Seab, a seleção na Polícia está em fase de análise técnica, portanto, não há previsão para a publicação do edital. Já sobre o concurso na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). a pasta da administração informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado.

“Só no meu governo, foram admitidos mais de 10.177 policiais via concurso, nas três carreiras. Mais 3 mil policiais militares ingressarão este ano. Realizaremos, ainda, mais um concurso com vagas para a Polícia Civil”, destacou o governador, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, que ocorreu na última terça-feira (1).

RK

Um funcionário terceirizado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) teve o seu corpo parcialmente queimado após ter sido atingido por uma descarga elétrica na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo nota desta quarta-feira (2) da empresa, o acidente aconteceu durante o reparo em uma caixa d’água.

Ainda de acordo com a Embasa, o funcionário foi prontamente levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade e, posteriormente, transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Depois dos primeiros socorros, ele passou a ser acompanhado pela equipe médica.

A empresa acrescentou que o ferido esteve consciente durante todo o atendimento médico e o seu quadro de saúde no momento é considerado estável. “A Embasa está acompanhado a situação junto à empresa contratada para que seja garantido o suporte e atendimento necessário ao funcionário”, ressaltou o comunicado.

RK

A volta ás aulas da Rede Municipal de Ensino do município de Itapetinga, que estava prevista para próxima segunda-feira (07), foi adiada para o dia 21/02/2022.

A nossa equipe de redação entrou em contato com Secretário de Educação, Geraldo Trindade, que confirmou a veracidade da informação.

Segundo Geraldo, a volta às aulas foi adida para que a secretária tivesse um pouco mais de tempo para analisar com cautela, o aumento de casos de covid-19 que infelizmente tem trazido preocupação a todos.

“Vamos voltar às aulas com segurança, pois nas escolas trabalham valorosos profissionais, e o futuro da nossa cidade estuda lá”, finalizou Geraldo.

Itapetinga realmente tem registrado um grande aumento de casos de covid-19, chegando a registrar na terça-feira (01) 353 casos confirmados e 5 mortes nos últimos dias.