A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretende reunir mais de mil prefeitos de cidades de todo o país em frente ao Congresso, em Brasília, nesta terça-feira (5), em uma mobilização contra as medidas aprovadas pelo governo federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios.
A poucos meses das eleições, a CNM afirma que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, que reúne governo federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas.
Segundo dados da CNM, o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (4).
A concentração, que aguarda de mil participantes, será às 9h na sede da entidade. Às 11 horas, o grupo debaterá as pautas com parlamentares. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional.
Entre as pautas articuladas e defendidas pela Confederação no Congresso está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a União de criar encargos financeiros para os Entes subnacionais sem previsão de transferência para o seu custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara.
O Distrito Federal vai receber nesta quarta-feira (6) a internet 5G, se tornando a primeira cidade do Brasil a ter a tecnologia. A informação foi dada pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, nesta segunda-feira (4).
De acordo com o conselheiro, as próximas cidades do país a receber a tecnologia serão: Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.
O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que é coordenado por Moisés Moreira e criado para cuidar da implementação do 5G no Brasil, esteve reunido nesta segunda-feira (4), para discutir e formalizar a liberação do sinal. A expectativa é que todas as capitais estejam com a tecnologia liberada até 29 de setembro.
O 5G oferecido hoje por algumas operadoras utiliza frequências de 4G e antenas 5G, ou seja, não é o 5G puro. Por isso, não é tão rápido quanto será a nova tecnologia.
Hoje é o dia da Secretária de Desenvolvimento Social do nosso Município, a Dra. Andréa Carolina Góes Alves Silva, popularmente conhecida como Dra.Carol.
Seu esposo Dr.Reinaldo Silva, filhos (Gustavo e Amanda), e todos os funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social parabeniza a mesma por mais um ano de vida.
Carol tem desempenhado um belíssimo trabalho a frente do Social, o avanço nas questões sócioassistenciais é notório, onde o carisma, atenção, e amor ao próximo, é a sua marca registrada.
Desde que assumiu a pasta tem demonstrado compromisso com a População Itapetinguense.
Este é o dia que fez o Senhor; regozijemo-nos, e alegremo-nos nele. Sl 118:24
José Itamir Alves de Bezerra (foto em destaque), conhecido nas redes sociais pelo bordão “Me dê papai”, morreu nesse domingo (3/7), em Tauá (CE). “Zé Iaiá”, como é chamado, ficou famoso após um vídeo viralizar em 2015.
De acordo com testemunhas, ele passou mal e desmaiou em frente a um bar na Rua Júlio Gonçalves da Silva, no Bairro Bezerra de Souza. Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, constatou o óbito em decorrência de parada cardíaca.
No vídeo que viralizou e possui mais de 1 milhão de views no Youtube, José é questionado por outra pessoa se quer bolacha, leite ou comer e ele responde negativamente, fazendo uma cara de choro. Quando perguntado se quer cachaça, Zé sorri e diz: “Me dê, papai”.
Na quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou três projetos de leis do vereador Tarugão, entre as proposta que serão encaminhadas para provável sanção do prefeito Rodrigo Hagge, a proibições de sirene noturna por veículos particulares e uso e comercialização de linha de cerol de pipas, além da autorização para a Prefeitura firmar convênio com instituições de ensino privado para estágio no serviço público.
Os projetos de leis do vereador Tarugão visam corrigir algumas falhas na legislação municipal de fiscalização e autorização para que pessoas possam estagiar no serviço público, dando oportunidade a jovens iniciantes a aprimorar habilidades curriculares exigida no mercado de trabalho cada vez mais exigente. Pelo projeto de lei, o Poder Executivo firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, Públicas e privadas, a aceitar como estagiários, os alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino.
A proibição de sirenes por veículos particulares nos horários noturno das 22:00hs as 06:00hs visa atender uma antiga reclamação de parte da população que vem demonstrado irritação com barulho das sirenes usada por empresa de Vigilância e Guarda Noturno durante a madrugada. Caso torne-se lei municipal, dará aos orgãos públicos poder de ampliar a fiscalização e multar empresa infratora.
Outra proposta aprovada por todos os vereadores presente no Parlamento Municipal, é o que proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios.
Relatos de pessoa vítimas sobrevivente revela o drama de condutores de motos e moto-taxistas que são surpreendidos com um fio reforçado com vidro triturado e que muitas vezes é comercializado no município sem que o comprador e o comerciante avaliem os riscos de morte e de pessoas mutiladas pela brincadeira.
O vereador Tarugão, reforçou em seu discurso que os projetos de leis apresentados e votado na Câmara de Itapetinga são de iniciativa de cidadãos que cobraram do parlamentar providências legais contra abusos e o direito de melhorar suas habilidades curriculares como a proposta que autoriza a Prefeitura firma convênio com instituição de ensino privado e público para estágio no serviço público municipal.
De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SMS) neste domingo (3), na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 896 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 0,06%), 1.085 recuperados (+0,07%) e 1 óbito. Dos 1.585.183 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.541.917 já são considerados recuperados, 13.220 encontram-se ativos e 30.046 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico deste domingo (03) contabiliza ainda 1911618 casos descartados e 345711 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 65.138 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Até o momento a Bahia contabiliza 11.615.090 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.699.839 com a segunda dose ou dose única, 6.325.634 com a dose de reforço e 753.005 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.469 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.811 já tomaram também a segunda dose.
Chegar aos trinta anos de casados é algo maravilhoso e que merece um grande parabéns! Nós superaram vários desafios e juntos construímos uma vida de sucesso, e por isso devemos nos sentir orgulhosos e realizados.
Nos momentos bons e maus soubemos mantermos lado a lado, e através de trinta anos sempre caminharam juntos e na mesma direção. Hoje é o nosso dia e eu desejo que tudo seja felicidades e muitas alegrias.
Nosso amor triunfou e hoje nós somos um exemplo de casal. Que venham mais trinta anos de muito amor, harmonia, felicidade e paz.
Te amo Marcinha! Feliz aniversário de casamento para nós!
Uma policial militar foi presa no sábado (2) em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sob suspeita de ter matado a irmã em um posto de gasolina. A mulher foi presa pelo próprio marido, que também é agente da corporação.
Segundo testemunhas ouvidas pela TV Globo, as irmãs Rhaillayne e Rayana Oliveira de Mello tiveram uma discussão antes dos disparos. “Elas vieram aqui para esse banheiro e começaram a discutir, até que aconteceu esse fato lamentável. Só escutei o barulho, muito, muito tiro”, disse Josiane Silva, atendente do posto, à reportagem de televisão.
Rhaillayne é policial militar lotada no 7º Batalhão da PM, que atua na cidade. Seu marido, que realizou sua prisão, não teve o nome divulgado.
A PM afirmou, por meio de nota, que a Corregedoria Geral da Corporação acompanha o caso.
Uma imagem publicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais levantou críticas. A foto mostra o público de um dos eventos que ele participou em Salvador na manhã deste sábado (2). No entanto, na foto, várias pessoas aparecem duplicadas. O assunto se tournou um dos mais comentados nas redes sociais, e opositores do ex-presidente disseram que houve tentativa de inflar o público do evento.
A assessoria do ex-presidente afirmou, no entanto, que a imagem, tirada por drone pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, sofreu distorção por se tratar de uma foto panorâmica. A equipe do ex-presidente enviou outra imagem e um vídeo em que não houve uso do recurso.
Ao ampliar a foto polêmica, é possível perceber que diversas pessoas aparecem de maneira repetida, como é o caso de um homem com chapéu de palha e outros três homens que aparecem logo atrás dele.
Após as críticas, Lula rebateu as alegações de edição na imagem e postou outra foto. “A verdade dói no cotovelo de alguns”, escreveu ele.
Alterações ocorreram ao longo do fim de semana. Medida se reflete no preço cobrado nas bombas
Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já têm decretos editados ou anunciaram a medida pelas redes sociais.
Em Sergipe, o chefe do executivo, Belivaldo Chagas (PSD) editou a medida em edição extra do Diário Oficial. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), afirmou que a redução do imposto aplicado nas refinarias e distribuidoras será de 21,3%. Já Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, disse que alíquota no estado vai cair de 29% para 17%.
Já foi publicado no Diário Oficial, em edição suplementar do dia 1º de julho, o convênio que o Estado de Sergipe assinou com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do ICMS no estado.
— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) July 2, 2022
Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500).
— Carlos Brandão (@carlosbrandaoma) July 2, 2022
A mudança no imposto ocorreu depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu um pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) contra políticas estaduais para cobrança do ICMS. Com isso, o magistrado estipulou que as alíquotas deveriam ser uniformes em todo o país.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar n° 194/2022, que obriga os estados a aplicar o teto para derivados de petróleo, como diesel e gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%.
Com a mudança, esses itens passaram a ser considerados “essenciais e indispensáveis”. Antes da mudança, eram classificados como “supérfluos”, o que permitia que os estados aplicassem alíquotas acima dos 30% o valor dos produtos. A expectativa dos governos estaduais é que haja queda no preço cobrado pelo litros dos combustíveis nos postos.
Apesar de acatarem a determinação, o DF e mais 11 estados, questionam a validade da lei em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, que ainda não foi julgada. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
4/jul/2022 . 21:33
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Hoje é o dia da Secretária de Desenvolvimento Social do nosso Município, a Dra. Andréa Carolina Góes Alves Silva, popularmente conhecida como Dra.Carol.
De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SMS) neste domingo (3), na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 896 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 0,06%), 1.085 recuperados (+0,07%) e 1 óbito. Dos 1.585.183 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.541.917 já são considerados recuperados, 13.220 encontram-se ativos e 30.046 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
Chegar aos trinta anos de casados é algo maravilhoso e que merece um grande parabéns! Nós superaram vários desafios e juntos construímos uma vida de sucesso, e por isso devemos nos sentir orgulhosos e realizados.
Uma imagem publicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais levantou críticas. A foto mostra o público de um dos eventos que ele 
