:: jul/2022

O aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil e o benefício mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros serão votados no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). Os subsídios estão incluídos na PEC dos Benefícios, que também prevê criar um voucher para taxistas e reajustar o Auxílio Gás. Se aprovados, esses quatro benefícios serão concedidos até o fim deste ano.

O texto chegou a ser submetido à votação na última quinta-feira (7), mas o p presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão devido à falta de parlamentares suficientes: foram 427 participantes e 303 votos favoráveis, mas a votação de uma PEC exige quórum alto para alcançar 308 deputados a favor.

Outros benefícios incluídos na PEC fazem referência à compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, à suplementação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, à gratuidade dos idosos e à criação de um estado de emergência.

AF

O aumento na conta de energia elétrica deve desacelerar. Segundo nova lei sancionada (14.385/2022), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve compensar os créditos de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores de energia, por meio da redução das tarifas.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A lei sancionada agora fala especificamente da bitributação sobre a energia e determina que o valor cobrado indevidamente deve ser restituído. Dessa forma, a União deve devolver R$ 60,3 bilhões em crédito às distribuidoras de energia. O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, explica que as distribuidoras devem repassar a restituição aos consumidores.

“Primeiro passo para haver essa devolução é a Receita Federal devolver esses valores cobrados a maior para as empresas distribuidoras. Na verdade, quem entrou na justiça contra essa cobrança maior de imposto foram as empresas distribuidoras. Então, tem que devolver esse dinheiro para as distribuidoras, para as distribuidoras devolverem aos consumidores que pagaram indevidamente essa conta.”

RK

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

RK

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (11) que o Brasil pode receber, em até 60 dias, óleo diesel vindo da Rússia.

“Está acertado que em 60 dias [o diesel russo] já pode começar a chegar aqui. Já existe essa possibilidade. A Rússia continua fazendo negócios com o mundo todo”, disse.

A declaração foi dada a jornalistas enquanto Bolsonaro se preparava para receber a presidente da Hungria, Katalin Novák, em agenda oficial no Palácio do Planalto.

RK

Na manhã desta segunda-feira, 11, a prefeitura municipal entregou duas casas completamente reformadas a famílias itapetinguenses. Através do programa Meu Lar, a secretaria de Desenvolvimento Social realiza reformas em residências de pessoas de extrema vulnerabilidade, identificadas e avaliadas pelos CRAS.

As duas primeiras casas entregues através de programa, nos bairros Vila Riachão e Primavera, passaram por reformas estruturais, troca de telhado e receberam reparos em instalações hidráulicas e elétricas, além, claro, de ganharem nova pintura e alguns móveis.

Dona Alzira foi a primeira beneficiada. Há quatro anos ela, que é catadora de latinha, vivia de aluguel. Dona Alzira conta que a despesa extra pesava no orçamento já reduzido. “As pessoas me ajudavam com uma coisa aqui e outra ali e eu ia conseguindo pagar. Mas agora, com minha casinha, o dinheiro do aluguel já dá para eu comer”, disse ela.

“Um dos preceitos da administração pública é a dignidade da pessoa humana. Com o projeto Meu Lar, a gente tem trabalhado para devolver a dignidade através de moradias bem estruturadas, seguras, confortáveis e que ofereçam uma vida melhor para as famílias itapetinguenses”, explicou Yasmin Lima, primeira-dama e coordenadora do programa. Segundo Yasmin, essas são apenas as primeiras casas entregues. A terceira já está em andamento e, em breve, novas residências serão reformadas.

“Nós ficamos muito felizes em poder trazer vida nova para a nossa população. Com o programa, mais do que uma casa reformada, entregamos à nossa gente dignidade e conforto… entregamos um lar! E tendo no cuidado com o povo a nossa maior missão, a gente sente, a cada casa entregue, a sensação de dever cumprido”, falou o prefeito Rodrigo Hagge.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Gilmar!

Realizado neste sábado (9), o concurso de número 2499 da Mega-Sena não teve acertadores das seis dezenas: 11, 19, 38, 47, 56 e 59.

Com o resultado, o prêmio acumulou, podendo pagar R$ 27 milhões ao vencedor do próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (13).

Os interessados podem fazer suas apostas até as 19h do dia 13. A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser realizada nas agências lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo do banco.

O concurso deste sábado (9) teve 30 ganhadores da quina, que receberam R$ 74.169,24, cada. Já a quadra teve 3.158 apostas ganhadoras, com o prêmio individual de R$ 1.006,54.

O ator André Gonçalves foi preso na zona norte do Rio de Janeiro e depois foi liberado no dia seguinte após passar por uma audiência de custódia e começar a usar uma tornozeleira eletrônica.

A prisão foi motivada pelo não pagamento da pensão alimentícia de sua filha, Valentina Benini, com quem Gonçalves teve junto da jornalista e atriz Cynthia Benini. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do portal Em Off.

O processo movido pela jovem de 19 anos contra o pai, que atualmente tem 46 e é caso com atriz Danielle Winits, corre no Tribunal de Santa Catarina e previa que o ator usasse o equipamento de rastreio desde novembro do ano passado, quando foi condenado.

Gonçalves passou a noite na Cadeia Pública José Frederico Marques e agora deve cumprir a pena em casa, sem poder deixar o local, enquanto aguarda nova deliberação da Justiça.

Ele está desde 2017 sem pagar a pensão alimentícia de Valentina e acumula uma divida de R$ 350 mil. O valor mensal que havia sido estabelecido era de R$ 4,5 mil.

Um feminicídio ocorrido na manhã deste domingo (10) chocou os moradores da pequena Uibaí, cidade próxima à Irecê, no Centro Norte da Bahia. Beatriz de Jesus Loula foi assassinada no dia em que completou 22 anos. O suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da jovem, que não aceitava o fim do relacionamento de seis meses. Segundo familiares, a irmã de Beatriz, uma adolescente de 12 anos, testemunhou o assassinato.

Na noite de sábado (9), a jovem comemorou o aniversário com amigos. Beatriz tinha ainda outros motivos para comemorar, havia sido contratada para trabalhar em um restaurante recentemente.

O velório da jovem foi realizado neste domingo (10) e o enterro será na segunda-feira (11), no cemitério municipal de Uibaí, a partir das 10 horas.

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Territorial de Uibaí investiga o crime e que o suspeito está sendo procurado pelos policiais.

RK