:: out/2022

Faleceu na UTI do HCR na manhã desta quarta (26)por volta de 07h, aos 72 anos, o senhor José Porto Rebouças, o querido e conhecido Zé Baixinho, morador antigo da rua Santos no bairro Primavera.

Zé Baixinho já vinha enfrentando problemas de saúde, foi internado na UTI do HCR/Fundação José Silveira. Infelizmente ele não resistiu e faleceu.

Zé é irmão de Mozar do Leite, Gaguinho do Leite e Edna do Leite da Vila. Ele era comerciante conhecido e querido no Primavera, onde fez muitas amizades.

Deixa os Filhos: Marcos Rebouças e Elizabeth, e netos.

O corpo está sendo velado no Cerimonial Pax Perfeição, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta de 16h, em direção ao Cemitério Central no Camacan.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, José Porto!

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), o repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. Agora, o texto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o texto da matéria, o dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios. Além disso, o projeto é uma das medidas destacadas pelo Senado para viabilizar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso em junho.

Porém, o piso foi suspenso no começo de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a justificativa de impacto sobre os gastos públicos e a prestação dos serviços de saúde.

As santas casas atendem parte da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, recebem recursos da União. Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio financeiro possibilitado pelo PLP 7/2022 pode servir para custear o novo piso salarial dos enfermeiros, entre outras finalidades. Foi o que explicou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), no seu parecer.

Para o relator, o repasse de saldos financeiros para fundos de saúde e assistência social vão garantir mais eficiência na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS.

“Destaco que outras despesas com saúde poderão ser atendidas com esses saldos, após garantida a priorização inicial. Igualmente fundamental atacar o lado assistencial, a fim de minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”, afirmou Heinze em seu parecer.

Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto próximo de sua casa, na Estrada da Ilha do Mocambo, no bairro do Trobogy, em Salvador, na noite de terça-feira (25).

De acordo com a PM, o agente foi socorrido por um vizinho e encaminhado para o Hospital Roberto Santos, no Cabula, onde recebeu atendimento médico, não correndo risco de morte.

O autor do disparo não foi localizado e o fato deverá ser investigado.

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.

Monkeypox
A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos confirmados da doença.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou na noite desta terça-feira (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um link com informações sobre rádios do Nordeste em que teriam ocorrido irregularidades nas inserções eleitorais do segundo turno.

De acordo com a campanha do atual presidente, as emissoras citadas deram mais tempo no horário eleitoral ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que a ele.

A partir do recebimento das informações, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que havia dado prazo de 24 horas para a apresentação de provas sobre as denúncias, decidirá quais providências serão tomadas.

“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, diz um trecho do documento, que cita exemplos de possíveis irregularidades.

A defesa da campanha do presidente diz que em um primeiro momento não foi apresentado um levantamento completo das irregularidades por conta da quantidade de emissoras de rádios comerciais, educativas e públicas no país — 5 mil emissoras.

Também foram apresentados dados da empresa AudiencyBrasil Tecnologia, que faz monitoramento da programação das emissoras e teria realizado estudo técnico sobre os problemas encontrados.

“A fim de extirpar qualquer dúvida residual, quanto à higidez jurídica e a autenticidade material da documentação preliminar acostada à peça vestibular, junta-se ao presente aditamento a anexa declaração da empresa AudiencyBrasil Tecnologia Ltda., devidamente firmada por meio de assinatura digital, de seu representante legal, Sr. Anacleto Angelo Ortigara, por meio da qual assentou-se, formalmente, sob as penas da lei, ‘que há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competentes”, completa o texto.

RK

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

RK

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (25) que o governo pretenda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação do imposto de renda. Em evento da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), ele disse que o governo não pretende fazer pacotes que afetem empresários e a classe média.

De acordo com o ministro, a ideia chegou a ser estudada durante as discussões da reforma tributária, mas foi descartada. Ele afirmou que o governo estuda corrigir a tabela do imposto de renda (IR) e aumentar as isenções para as classes mais baixas.

Segundo estudo divulgado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica defendeu por escrito o fim da dedução de gastos com saúde e educação na declaração do IR. A medida, de acordo com a pasta, geraria economia de R$ 30 bilhões por ano.

O ministro voltou a negar que pretenda mudar as regras para que o salário mínimo e a aposentadoria passem a ser corrigidos abaixo da inflação. Ele afirmou que trabalhadores, aposentados e pensionistas tiveram a inflação reposta, mesmo durante a pandemia. “Vencida e ultrapassada a pandemia, aumentos de salários e benefícios podem ser inclusive acima da inflação”, declarou o ministro.

Guedes negou a intenção de anunciar pacotes que afetem o empresariado e a classe média. Segundo ele, todas as medidas econômicas são discutidas com antecedência e em diálogo com a sociedade. “Não vamos dar susto em ninguém, não tem pacote do Guedes. Tudo o que vamos fazer anunciamos antes”, disse.

O ministro afirmou que o Brasil deverá crescer entre 3% e 4% nos próximos dez anos. Ele, no entanto, cobrou a aprovação da reforma tributária aprovada pela Câmara no ano passado e que está parada no Senado. Segundo a versão aprovada pelos deputados, a proposta institui a tributação de dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas), mas traz impacto fiscal negativo ao reduzir a tributação sobre o lucro das empresas.

Em relação às cooperativas, Guedes declarou que a geração de uma economia de mercado com classe média forte passa pela ampliação do cooperativismo. Ele defendeu a manutenção de regimes especiais de tributação para as cooperativas, com uma transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

RK

Por 24 horas, os beneficiários do Auxílio Brasil não terão o empréstimo consignado liberado pela Caixa Econômica Federal. O banco acatou a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”. Como a orientação de Cedraz não é obrigatória, a Caixa pode retomar os empréstimos amanhã (26), após enviar o material ao TCU.

Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

O banco parou de informar o volume de crédito consignado emprestado aos beneficiários do Auxílio Brasil. A instituição informou que atualizará os valores “oportunamente”, sem dar explicações. Conforme os dados mais recentes, até o dia 14, o banco havia emprestado R$ 1,8 bilhão a 700 mil beneficiários.

RK

Desde o ano 2000, o número de mulheres presas no Brasil quadruplicou enquanto, no mundo, a população prisional feminina cresceu 60%, somando 740 mil mulheres.
Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a Rússia (37 mil) e assumiu a terceira posição no ranking dos países com mais mulheres atrás das grades. A lista é encabeçada por EUA (211 mil) e China (145 mil).
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR (sigla em inglês para Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça) de Birkbeck College (Universidade de Londres), no Reino Unido.

RK

O uso do canabidiol voltou a ser liberado no Brasil, agora de forma temporária. O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu a resolução, anunciada na sexta-feira 14, que limitava a prescrição da substância. A medida foi tomada após críticas e pacientes e entidades médicas, que apontaram a comprovação científica para o tratamento de diversas doenças e condições clínicas com o óleo. A suspensão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial

O CFM ainda decidiu abrir uma consulta pública para receber contribuições de toda a população sobre o tema. As sugestões podem ser feitas  até 23 de dezembro por meio do site da entidade ww.portal.cfm.org.br.

RK