:: out/2022

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (25), pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações sobre um encontro que teve com garotas venezuelanas, em que sugeria que “pintou um clima” entre ele e as adolescentes. Em uma das falas, Bolsonaro disse que as jovens de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa no Distrito Federal.

Parlamentares e entidades jurídicas acionaram o Supremo pedindo investigações sobre declarações. André Mendonça respondeu aos pedidos afirmando que não há elementos suficentes para justificar que uma apuração seja iniciada e que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos. “O Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas”, disse.

Mendonça ainda negou indícios de elementos de crimes, como de prevaricação ou de exposição à vida ou à saúde de outro a perigo, na conduta do presidente. Ele justificou que “não há elementos a demonstrar que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado” e, mesmo que o encontro tenha acontecido durante a pandemia, “não consta que o presidente estivesse doente naquela época específica, ou tenha estado imediatamente antes ou depois”.

RK

Dois vereadores foram responsáveis por interromper uma sessão que ocorria na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (25), ao trocarem diversas agressões físicas e corporais dentro do plenário.
Os envolvidos na briga foram os parlamentares Pedro Cícero (Cidadania) e Luiz Augusto de Jesus (União Brasil), mais conhecido como Lulinha.
O motivo que, supostamente, resultou no atrito entre os dois agentes públicos, foi a irritação de Pedro Cícero ao ser acusado por Luiz Augusto de ter gravado a fala de outros parlamentares sem receber consentimento.
Diante do ocorrido, a Câmara afirmou que pretende investigar melhor o caso, para decidir se os vereadores sofrerão algum tipo de punição pelo comportamento que apresentaram.

RK

A campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que denuncia prejuízos na veiculação de inserções de propagandas eleitorais. De acordo com a equipe, empresas de auditorias contratadas pela campanha apontaram as irregularidades, especialmente em inserções que deveriam ser feitas em rádios na Região Nordeste. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 24.

Por serem uma concessão pública, as rádios são obrigadas pela legislação eleitoral a transmitir a propaganda eleitoral, veiculando na íntegra o material que é enviado pelas campanhas dos candidatos. O descumprimento das regras representa crime eleitoral, passível de punição.

As denúncias, segundo a campanha de Bolsonaro, foram feitas por eleitores e dizem respeito ao período do segundo turno das eleições. Com o resultado do trabalho feito pelas empresas de auditoria, os advogados da campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as auditorias feitas nas rádios revelaram que 1.283 horas de conteúdo da propaganda de Bolsonaro não foram exibidas. O total representa 53 dias de campanha que deixaram de ser veiculados, segundo os coordenadores.

“Fomos censurados de emitir a nossa mensagem”, afirmou o ministro.

Campanha de Bolsonaro tem 24 horas.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, despachou ainda na noite desta segunda-feira a ação. Moraes alegou que faltam provas da denúncia e deu prazo de 24 horas para que a equipe de Bolsonaro apresente o documento.

“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”, escreveu Moraes.

RK

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para presidente, feito com entrevistas presenciais e divulgado hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, empatados tecnicamente.

Lula tem 50,2% das intenções de votos válidos (quando são excluídos brancos, nulos e indecisos), contra 49,8% de Bolsonaro —uma diferença de 0,4 ponto percentual. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão no mesmo patamar.

Na rodada anterior, divulgada na última quinta-feira (25), o petista tinha 51,3%, ante 48,7% do atual presidente —uma diferença de 2,6 pontos percentuais.

Em votos totais, Lula ficou com 46,3%, e Bolsonaro com 45,9%. Os entrevistados que disseram que não votariam em nenhum, branco ou nulo somaram 4,8%, e os que não sabem ou não responderam foram 3%.

O instituto ouviu 2.020 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 24 de outubro. O levantamento custou R$ 50 mil e foi pago com recursos próprios. O levantamento tem um nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00525/2022.

A Paraná Pesquisas tem contrato com o governo federal, e ainda neste mês, fez uma sondagem para presidente contratada pelo Progressistas (PP), partido que faz parte da coligação de Bolsonaro.

Votos válidos

• Lula (PT): 50,2% (tinha 51,3% na quinta-feira)

• Jair Bolsonaro (PL): 49,8% (tinha 48,7%)

Votos totais

• Lula (PT): 46,3% (tinha 46,9%)

• Jair Bolsonaro (PL): 45,9% (tinha 44,5%)

• Nenhum/branco/nulo: 4,8%

• Não sabe/não respondeu: 3%

Pesquisa espontânea

• Lula (PT): 42,9% (tinha 42,8%)

• Jair Bolsonaro (PL): 42,5% (tinha 40,2%)

• Nenhum/branco/nulo: 5,7% (eram 5,4%)

• Não sabe/não respondeu: 9% (eram 11,5%)

Sobre o instituto

O Paraná Pesquisas é uma empresa de Curitiba, fundada em 1990. Realizou seu primeiro levantamento sobre intenções de voto para presidente em 2013 e, desde então, divulga pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios ou de financiadores diversos. Na eleição de 2018, o instituto fez pesquisas com entrevistas presenciais de eleitores em suas casas financiadas pela empresa de consultoria de investimentos Empiricus e pela Fundação Presidente Jânio Quadros, ligada ao PRTB.

Atualmente, o Paraná Pesquisas também realiza levantamentos por telefone, com operadores treinados conversando com eleitores. O instituto informou ao UOL que realiza pesquisas usando diferentes métodos, a depender do que foi acordado com o financiador do levantamento.

O aplicativo de mensagens WhatsApp está apresentando instabilidade em diversas partes do mundo nesta terça-feira (25). Os problemas começaram a ser relatados por volta das 4h no horário de Brasília.

Segundo a plataforma Downdetector, especialista em monitoramento de problemas do tipo, as notificações sobre a queda do WhatsApp tiveram início começaram por volta das 3h da madrugada, com pico às 5h19, no horário de Brasília.

Chegaram ao Downdetector quase 8 mil relatos. Perto das 6h, algumas mensagens começaram a aparecer e o aplicativo voltou ao normal.

Além do Brasil, usuários nos Estados Unidos, Índia e em países na Europa Ocidental reclamaram do problema de não conseguir receber ou enviar mensagens. Em alguns casos, quando se conecta no aplicativo do computador, ele se desconecta automaticamente do celular.

A Meta, empresa responsável pelo aplicativo, confirmou à agência de notícias Reuters que o WhatsApp apresentou instabilidade. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para enviar mensagens e estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp para todos o mais rápido possível”, disse um porta-voz.

Uma carga de 500 mil cigarros contrabandeados foi apreendida na manhã desta segunda-feira (24) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o flagrante ocorreu na altura do km 830 da rodovia durante fiscalização. Os agentes pararam um caminhão baú e começaram a vistoria. Na carroceria, os agentes encontraram 1 mil caixas de cigarros contrabandeados.

Ainda segundo a PRF, só neste ano em estradas federais na Bahia, as ações resultaram na apreensão de cerca de 50 milhões de cigarros contrabandeados, o que dá um prejuízo de quase R$ 8,5 milhões aos contrabandistas.

A PRF declarou que o cigarro oriundo de contrabando, além do crime fiscal, pode acarretar problemas à saúde, uma vez que a fabricação não atende aos critérios mínimos de qualidade e contém substâncias mais nocivas que o normal.

Após o flagrante, a carga e o veículo foram encaminhados para a Receita Federal, que deve tomar os procedimentos cabíveis.

A Rota Transportes, empresa qua atuam em trechos intermunicipais da Bahia, divulgou, nesta segunda-feira (24), a abertura de 25 vagas para motorista de ônibus em Itabuna, no sul do estado.

As vagas são destinadas também para candidatos com deficiência. Interessados devem possuir carteira de habilitação categoria D, curso de transporte de passageiros e experiência comprovada.

Os candidatos devem se dirigir até a garagem da Rota Transportes, na Avenida Amélia amado, n° 560, na terça-feira (25), às 8h. O atendimento é realizado por ordem de chegada.

Uma adolescente de apenas 16 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde de ontem (23), no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. O suspeito do crime é o companheiro da vítima.

O crime aconteceu na residência do casal. A mãe da adolescente relatou que soube por meio de vizinhos, que o acusado é bastante violento e que já havia agredido a garota outras vezes. Em uma das agressões, o homem teria dado um murro no rosto da mulher, na frente do filho, de apenas sete meses de idade.

A jovem foi socorrida para o Hospital Regional Costa do Cacau e passou por cirurgia para retirada do projétil. Ela está entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A polícia chegou a realizar diligências na região, mas o suspeito conseguiu fugir. A mãe da vítima registrou boletim de ocorrência nesta segunda-feira (24) na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de diversos conteúdos publicados pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) que associavam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso neste domingo (23) após ter reagido com tiros e granadas a uma ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das postagens feitas por Janones e citadas na decisão é a de que Jefferson seria um dos coordenadores informais da campanha à reeleição de Bolsonaro. A informação, no entanto, não procede. Em sua decisão, Moraes exemplifica publicações feitas pelo presidente que vão em sentido contrário.

“Como visto, a afirmação é resultante de interpretação descontextualizada, desprovida de respaldo concreto no conteúdo de sua fala, de modo que o referido apoio de Jair Messias Bolsonaro aos atos criminosos cometidos por Roberto Jefferson em 23/10/2022 decorre de fato sabidamente inverídico e de narrativa manipulada”, diz trecho.

Pela decisão, as plataformas Instagram e Twitter devem remover o conteúdo em até duas horas a partir da notificação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Moraes determina, ainda, que Janones se abstenha de promover novas manifestações sobre esses fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

RK