:: 4/abr/2024 . 18:06

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O SAAE e a Guarda Municipal de Itapetinga (Pelotão Ambiental) firmaram um termo de parceria onde relevantes serviços serão prestados mutuamente.

O ato foi realizado hoje, 04/04/24 (quinta feira) no escritório central do SAAE com as presenças do Comandante da Guarda Municipal Sr Roberto Caetano Santos e do comandante do Pelotão Ambiental Sr Gean Rocha, além do Diretor da Autarquia Engenheiro Airton Ferraz.

A Guarda Municipal de Itapetinga é uma das mais organizadas da Bahia com serviços de vigilância e monitoramento com uso de câmeras modernas, além de rondas em viaturas com equipes devidamente treinadas. Este serviço será estendido aos espaços físicos do SAAE, incluindo Captação, Estações de Tratamento de Água de Itapetinga e povoado de Palmares.

-“É extremamente importante contarmos com o serviço de excelência que a Guarda Municipal presta em nossa cidade e distritos. Precisamos evitar ações de vândalos, principalmente no período noturno. Zelar pelo patrimônio público é nossa obrigação”. Declarou o diretor Airton Ferraz.

RK

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de dois vereadores de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Os punidos são Ronildo Vinhas Alves, o Nido; e Evanildo Lage, o Van Van do Arraial, ambos do PSD. Eles estão perdendo os mandatos porque foi constatada fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

O Ministério Público Eleitoral apurou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota exigida pela legislação. Verificou-se ainda que a candidata, identificada como Eliene Pereira do Carmo, a Eliene do Táxi, não fez campanha e não teve nenhum voto. Ela também não declarou gastos de campanha.

Van Van do Arraial está em seu segundo mandato; quanto Nido foi eleito pela terceira vez consecutiva para o cargo de vereador em Porto Seguro. Eles devem ser substituídos por Rodrigo Borges (PSC) e Priscila Cardoso Nascimento (PT).

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

PASSANDO POR REFORMAS

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

A relação entre o Executivo e o Legislativo ficou mais tensa nesta semana, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergirem sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Na segunda-feira (1º/4), Pacheco prorrogou trechos da Medida Provisória (MP) nº 1202/23 por mais 60 dias, mas deixou fora da prorrogação o item que determinava a reoneração da folha de pagamento das cidades a partir de abril.

A consequência prática dessa decisão foi que a desoneração da folha de pagamento dos servidores dos municípios foi retomada, o que custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos, na estimativa da Fazenda. Dessa forma, a alta na alíquota, de 8% para 20% sobre a folha, não passará a valer. A situação é ruim para o governo em meio à tentativa de atingir a meta fiscal de déficit zero neste ano.

A MP foi publicada no apagar das luzes de 2023, pouco depois de o Congresso Nacional aprovar a prorrogação da folha desonerada até o fim de 2027 e derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à medida. A decisão gerou fortes críticas do Congresso e do empresariado ao governo federal.

A resistência dos parlamentares é agravada pela aproximação das eleições municipais, já que a medida afeta as contas das cidades.

Além do conteúdo, a forma como o governo enviou o tema ao Congresso, por medida provisória, incomodou parlamentares. Ao deixar de lado a reoneração dos municípios, Pacheco argumentou que o tema não deve ser tratado por medida provisória, e sim por projeto de lei ordinária.

Diferentemente de medidas provisórias, que têm vigência imediata e força de lei, projetos de lei só têm validade quando sancionados pelo presidente, após aprovação pelas duas Casas do Congresso.

A decisão de Pacheco pegou o ministério da Fazenda de surpresa e, na terça-feira (2/4), Haddad afirmou que não foi avisado sobre a medida e revelou que apenas a articulação política do governo, na figura do ministro Alexandre Padilha, foi comunicada.

Na terça-feira (2/4), o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou que o governo avaliaria levar a questão à Justiça. “O governo tem instrumentos para debater inclusive sobre o mérito [da pauta], e o governo ainda vai avaliar eventual debate jurídico que se tenha”, afirmou.

Nessa quarta, o tema foi novamente comentado por Fernando Haddad. Em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, o ministro disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está analisando o assunto e o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

RK

Na manhã desta quarta-feira, 03, a secretária de saúde Rosania Rabelo, corpo técnico da SMS e o procurador do município se reuniram com o promotor de justiça, Gean Carlos Leão, para comunicar ao MP o problema dos mais de 6 mil imóveis fechados, abandonados ou ausentes de proprietários que não têm sido alcançados pelos agentes de endemias e os ACS )agentes Comunitários de saúde) durante a realização do trabalho de campo no combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. O promotor Gean Carlos Leão foi muito receptivo e colocou o MP a disposição, sugerindo que o município através da Procuradoria, peça intervenção via judiciário para adentrar os imóveis. Dengue mata! Essa luta é de todos nós!

Faleceu na manhã desta quinta (04) o comerciante Valquírio Oliveira dono do Mercadinho Pegue e Pague no bairro Primavera.

Vaquírio infartou no início da manhã, foi socorrido pelo SAMU 192, infelizmente não resistiu e nos deixou.

Valquírio é irmão do empresário Napinho e da empresária Angélica da TeA.

Ele era muito conhecido e querido no bairro Primavera.

Ele deixa 4 filhas e uma neta!

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Valquírio!

Aguarde mais Informações.

Faleceu na noite desta quarta (03) aos 52 anos, o jovem Ademício Soares Rocha, morador antigo da trav. 1 na Novava Itapetinga onde era muito querido e conhecido por todos.

Segundo informações de familiares, Coco Sofreu um infarto fulminante e infelizmente nos deixou.

Ademício “Coco” é irmão do radialista Laércio Rocha e de Aureci funcionária do SAAE

O corpo está sendo velado na Igreja Maanaim que fica localizada na Trav. 1 na Nova, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 09h, em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Ademício!