:: 18/abr/2024 . 10:32

No processo, o argumento da Volkswagen – que entrou com novo recurso, mas ainda não foi julgado é de que o Ora Ballet Cat se trata de “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

Já a defesa da GWM não negou a inspiração. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade pelas Autoras (VW do Brasil)”, argumentou nos autos. Procurada pela coluna, a Volkswagen não se manifestou publicamente sobre o assunto.

A GWM disse que não tem planos de comercializar o Ora Punk Cat ou Ballet Cat no Brasil, mas que, “até por um posicionamento global, a empresa precisa manter sempre disponível a possibilidade de comercializar qualquer produto da sua linha em qualquer mercado do mundo”.

Para entender melhor o cenário, a coluna entrevistou Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Planejamento Estratégico Empresarial, Direito Societário e Propriedade Intelectual. É importante esclarecer que o registro no INPI não significa que o carro será vendido no Brasil esse é apenas o primeiro passo, as montadoras podem decidir seguir com a estratégia ou não.

O conceito, Ora Punk Cat, era ainda mais semelhante ao compacto da Volks Imagem: ORA Punk Cat (Foto: Autohome China)

“O Fusca é uma espécie de marco na indústria automotiva como carro popular. Mas, ao contrário do que argumenta da GWM nos autos, não deixou o mercado brasileiro em 1996, pois era comercializado, em sua geração mais recente, até 2017. É um período de tempo muito curto”, avalia Canutto.

A placa Mercosul pode mudar em breve e adotar também informações sobre o o município e o estado de registro veicular como era antigamente.

O fato é foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 3.214/2023 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado.

Vale lembrar que, com a adoção do modelo de placa veicular do tipo Mercosul, obrigatório em todo o país desde 2020, a informação sobre estado e município deixou de ser inserida.

A proposta é do senador Esperidião Amin (PP-SC) e teve relatório favorável do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

De acordo com Amin, a medida vai facilitar o trabalho de fiscalização das autoridades policiais e de trânsito. O senador observou que a matéria, por reforçar a segurança, recebeu apoio do governo federal.

Os senadores explicaram que o condutor não vai precisar pagar novamente para incluir as informações, pois a possível norma só entrará em vigor após um ano, caso seja sancionada.

Agora, o texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as  tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entrará em vigor na próxima segunda-feira (22).

Segundo a agência, o reajuste médio para consumidores atendidos em baixa tensão será de 1,62%; para os de alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. No total, 6,6 milhões de pessoas terão reajustes na tarifas.

A Aneel explica ainda que o reajuste faz parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, algo que já faz parte do contrato de concessão da empresa. A compra e o transporte de energia são os fatores utilizados para o cálculo do valor.

RK

 A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18), a operação “Teatro Mambembe”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam:

a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental; superfaturamento dos serviços contratados, que culminou na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, a PF descobriu que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal, que não tinham vínculo com o grupo contratado.

Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos nesta quinta, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva; estelionato; falsidade Ideológica e associação criminosa.

RK

Uma barraca de flores situada no centro de Ilhéus ao lado da loja Guaibim, ficou completamente destruída, após ser destruída pelo fogo na madrugada desta quinta-feira (18).

Segundo informações obtidas pelo Jornalismo Investigativo do Site Fábio Roberto Notícias, o estabelecimento de Dona Maria funcionava há anos no endereço, e não deu tempo de aproveitar nada do estabelecimento.

Moradores da região ficaram assustados com a dimensão do fogo, acionaram o Corpo de Bombeiros, que apesar de controlar as chamas, nada foi aproveitado do local.

O caso será investigado pelo departamento de polícia técnica de Ilhéus e apontar as causas do sinistro.

RK

Na tarde de ontem, (17/04), por volta das 16:20, o GEPA foi acionado para a captura de uma cobra dentro de uma residência no bairro Quintas do Morumbi.

A cobra foi identificada, tratava-se de uma cobra sucuri do brejo ou rabo de veludo,

Os agentes do GEPA foram até o local e conseguiram retirar a cobra da residência. O animal possui cerca de 1,5 metro de comprimento.

O animal foi colocado em um recipiente apropriado, foi realizada a soltura da mesma, devolvida à natureza em um local mais protegido.

No caso do animal esteja machucado e feita uma avaliação por técnicos e veterinários do SEMA.

Importe ressaltar que a rabo de veludo não é um cobra peçonhenta.

Apesar de não serem peçonhentas, ou seja, não conterem veneno, as rabos de veludo possuem uma mordida muito forte e as bactérias presentes em sua boca podem provocar infecções na ferida deixada por ela.

Por esta razão, o recomendado nestes casos é buscar ajuda qualificada, sempre liguem para 153!

GESTÃO DO PREFEITO RODRIGO HAGGE DEMONSTRANDO O COMPROMISSO COM A SEGURANÇA!

“GM – PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO”

A Guarda Municipal de Itapetinga funciona 24 horas por dia.
Ligue 153 (Central de Atendimento), (77) 99848-1082 ou 3261 1483

FONTE ASCOM/GM/Itapetinga.

A Polícia Civil investiga a morte de um homem identificado como Elnata Silva dos Santos, de 31 anos, na madrugada desta terça-feira (16/04). no Residencial Mandacaru em Jequié, cerca de 372km de Salvador.

Segundo apuração do Informe Baiano, a família contou à PM que a vítima estava no quarto da residência quando foi surpreendida por cerca de 20 homens armados.

Eles invadiram a residência e efetuaram dois disparos contra a vítima, arrastando-a para fora da residência onde efetuaram vários disparos.

Ainda segundo apuração do IB, na delegacia foi verificado que a vítima possuía mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.

A Prefeitura de Piritiba, localizada no interior da Bahia, abriu 412 vagas nas áreas de saúde, administração, operacional e segurança pública. Destas, 49 são para contratação imediata e outras 363 são para cadastro de reserva.

O concurso público é destinado a profissionais com níveis fundamental, médio, técnico e superior. A jornada de trabalho semanal varia entre 20 e 40 horas. Já as remunerações transitam entre R$ 1.412,00 e R$ 10.000,00 ao mês. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de abril.

Como fazer a inscrição?

As inscrições para o processo seletivo são feitas online, através do site oficial da organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 a R$ 120,00.

Os candidatos serão classificados por meio de provas objetivas e práticas, previstas para o dia 26 de maio de 2024. A seleção inclui ainda a avaliação de títulos. Segundo informações do edital e do site JC Concursos, o processo seletivo é válido por apenas 2 anos, e poderá ser estendido por igual período.

A Prefeitura de Caetité, cidade do interior da Bahia, abriu um novo concurso público com 63 vagas de empregos. O objetivo é contratar profissionais de nível superior em licenciatura para atuação imediata e formação de cadastro de reserva.

Segundo informações da PCI Concursos, no quantitativo de vagas mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PCD, N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Os contratados terão remuneração com valores que variam entre R$ 2.194,04 a R$ 4.581,68 ao mês. A carga horária é de 20 a 40 horas semanais.

Inscrições para as vagas da Prefeitura de Caetité

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida em edital, possuir registro no respectivo conselho de classe, pós-graduação (com habilitações específicas em área própria), idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos.

Os cargos disponíveis são: Coordenador Pedagógico (15); Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano nas disciplinas de: Artes (1); Ciências (3); Educação Física (1); Inglês (2); Língua Portuguesa (1); Matemática (2); Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano (35); Intérprete de Libras (3).

As inscrições iniciam no dia 22 de abril de 2024 e seguem até às 23h59 do dia 5 de junho de 2024. Tudo é feito exclusivamente via internet por meio do site da Ibam Concursos, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 75,00 a R$ 90,00.

Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 22 a 24 de abril de 2024.

Classificação dos candidatos

A classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva e dissertativa prevista para ser realizada no dia 14 de julho de 2024 e prova de títulos.

O conteúdo programático será composto por questões de português, raciocínio lógico, legislação, informática, conhecimentos gerais e específicos.

O prazo de validade do presente no processo seletivo é de dois anos, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.