No processo, o argumento da Volkswagen – que entrou com novo recurso, mas ainda não foi julgado é de que o Ora Ballet Cat se trata de “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

Já a defesa da GWM não negou a inspiração. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica – e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade pelas Autoras (VW do Brasil)”, argumentou nos autos. Procurada pela coluna, a Volkswagen não se manifestou publicamente sobre o assunto.

A GWM disse que não tem planos de comercializar o Ora Punk Cat ou Ballet Cat no Brasil, mas que, “até por um posicionamento global, a empresa precisa manter sempre disponível a possibilidade de comercializar qualquer produto da sua linha em qualquer mercado do mundo”.

Para entender melhor o cenário, a coluna entrevistou Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Planejamento Estratégico Empresarial, Direito Societário e Propriedade Intelectual. É importante esclarecer que o registro no INPI não significa que o carro será vendido no Brasil esse é apenas o primeiro passo, as montadoras podem decidir seguir com a estratégia ou não.

O conceito, Ora Punk Cat, era ainda mais semelhante ao compacto da Volks Imagem: ORA Punk Cat (Foto: Autohome China)

“O Fusca é uma espécie de marco na indústria automotiva como carro popular. Mas, ao contrário do que argumenta da GWM nos autos, não deixou o mercado brasileiro em 1996, pois era comercializado, em sua geração mais recente, até 2017. É um período de tempo muito curto”, avalia Canutto.