:: 12/nov/2024 . 22:38
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ACIONA SUPREMO CONTRA BETS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.
“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.
Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.
Ainda segundo o procurador, essas legislações não seguem as restrições constitucionais previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.
A Lei nº 13.756/2018 instituiu essa modalidade de apostas, ao mesmo tempo em que indica para onde parte dos recursos devem ser destinados. No entanto, segundo a PGR, não regulamenta as apostas virtuais.
BITA BRAITT COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DA ESPOSA MILA E DA FILHA ELIS, DAS FAMÍLIAS BRAITT E SILVA
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Bita Braitt!
O PROGRAMA “FIM DE TARDE FASCINAÇÃO” ENTREVISTA O RENOMADO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. HELDER ALVES
O Programa “Fim de Tarde Fascinação” entrevista na tarde desta terça 12, o renomado Dr. Helder Alves. Medico Gastroenterologista, Hepatologista e Endoscopista.
Assuntos em Pauta:
-
Dores de cabeça pode está relacionadas ao estômago?
-
Comer a noite e ir dormir pode prejudicar o estômago?
-
Fazer vômito com frequência é normal?
-
Qual médico procurar quanto o vômito apresenta sangue?
-
Quando Procurar um Gastroenterologista?
-
O que faz um Gastroenterologista?
-
O que é endoscopia digestiva alta e quando devo fazer esse procedimento?
-
Como é feita a endoscopia digestiva alta?
-
Etc………
O programa vai ao ar, de 5h da tarde às 7h da noite na Renomada Rádio Fascinação FM 92.3.
Você pode participar pelo fone/zap: (77) 99211-2610.
EXCLUSIVO: DELEGADO DR. CRISTIANO PEREIRA FALA SOBRE OS ARROMBAMENTOS DE SUPERMERCADOS EM ITAPETINGA. FIQUE LIGADO NO “TUDO TOP FASCINAÇÃO”
O Programa “Tudo Top Fascinação” entrevista na manhã desta terça 12, o renomado Delegado da Polícia Civil Dr. Cristiano Pereira.
Assunto em Pauta: Os arrombamentos dos Supermercados Rondelli e Ana Atakarejo.
Na madrugada de domingo (10) os elementos ainda não identificados arrombaram e furtaram o Supermercado Rondelli.
Já na madrugada de Segunda (11) elementos ainda não identificados, arrombaram e furtaram o Supermercado Ana Atakarejo.
O programa vai ao ar, de 08h30 às 10h na Renomada Rádio Fascinação FM 92.3.
Você pode participar pelo fone/zap: (77) 99211-2610.
DR. GEORGE MATOS FALA SOBRE O SUCESSO DO EVENTO NOVEMBRO AZUL DO ROTARY EM ENTREVISTA EXCLUSIVA NO “TUDO TOP FASCINAÇÃO”
O Programa “Tudo Top Fascinação” entrevista na manhã desta terça 12, o renomado Bioquímico Dr. George Matos.
Assunto em Pauta: o Grande Sucesso do 9º Novembro Azul realizado pelo Rotary Club, que atendeu mais de 400 homens e que com apoio de todos os colabores, foi um sucesso total.
O programa vai ao ar, de 08h30 às 10h na Renomada Rádio Fascinação FM 92.3.
Você pode participar pelo fone/zap: (77) 99211-2610.
Aconteceu no último sábado dia 09, em mais um importante evento em prol da comunidade Itapetinguense. O ¨NOVEMBRO AZUL¨, evento foi destinado à prevenção da saúde masculina, contou com a participação de 5 Urologistas, Dr. Marcus Vinícius, Dr. Marcos Moura, Dr. Leandro Dórea, Dr. Luan Dutra e Dr. Leon, além de equipe médica da Clínica Coi e Audibel, equipe do Laboratório Masterlab e das Farmácias Altenativa, Camacã e todos os associados do Rotary Clube de Itapetinga e da Casa da Amizade.
Objetivando foi conscientização da prevenção do câncer de próstata e o incentivo ao cuidado do homem, para com a sua saúde, a ação atendeu mais de 400 homens. Todos os participantes realizarão consultas urológicas, exames de PSA, exames de glicemia, exame do zumbido e exames de prevenção ao câncer de boca.
Em seu nono evento, impressionou a conscientização e o interesse da população masculina pelos serviços, um recorde de inscrições, as quais se encerram em minutos. O Rotary agradece tamanha dedicação e interesse de todos os envolvidos pela nobre causa, em especial a colaboração da direção do Colégio Batista, Grupo Rezende, CDL, a Nordestina, SAAE, Papel e Cia.
- 1