:: 13/nov/2024 . 11:35
Fim da escala 6×1: PEC ultrapassa número mínimo de assinaturas e já pode tramitar
Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis ter ganhado fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de assinaturas foi atingido. O endosso passou de 71 para 194 parlamentares.
O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.
De forma geral, a proposição consiste em abolir o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita: enquanto toda a bancada do PSOL e metade da do PT assinou, apenas um deputado do PL está entre os signatários. Trata-se de Fernando Rodolfo (PE), que integra uma ala da sigla mais fisiológica.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de 44 horas semanais pode ser dividir de diferentes formas. Uma delas, justamente é a escala 6×1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia.
A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, Erika Hilton disse que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.
— Os trabalhadores tem sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.
RK
BAHIA TEM A MENOR TAXA DE ELUCIDAÇÃO DE HOMICÍDIOS NO PAIS
A escalada da violência na Bahia já rendeu ao estado a liderança no número de mortes violentas, os maiores números de letalidade policial desde 2022, bem como alguns dos maiores indicadores no que tangem à insegurança. Nesse período, a sensação de impunidade cresceu junto à população e há evidências que justificam o sentimento: em 2022, apenas 15% dos 5.044 homicídios ocorridos em território baiano foram esclarecidos, sendo este o menor índice do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado na última segunda-feira (11).
Para realizar o levantamento, a entidade extraiu dados de homicídios do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e pediu dados sobre a resolução dos casos aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados. O resultado da Bahia se manteve o mesmo em relação ao relatório do ano passado.
Apesar de o levantamento não discorrer sobre as causas que contribuem para a menor taxa de elucidação de homicídios ser da Bahia, Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, aponta elementos que explicam o resultado. Um deles é o próprio crescimento do número de mortes violentas, o que impôs um desafio ao estado.
“As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata.
Por outro lado, ela pondera que, diante do aumento da demanda de investigação, deveria ter existido aumento de investimentos na inteligência das polícias. “Além da Polícia Civil, é preciso ter maior investimento na Perícia Técnica, para que seja possível conduzir as investigações a ponto de conseguir reunir o número necessário de provas para que o Ministério Público possa oferecer uma denúncia”, acrescenta.
Para Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, a pequena taxa de resposta do estado às mortes violentas registradas na Bahia traz consequências negativas quanto a credibilidade das instituições de segurança. “Se eu não acredito que a justiça vai ser feita, eu, como cidadão, muito facilmente vou buscar a justiça pelas próprias mãos, o que gera uma lógica de vingança”, explica.
“Muitas vezes isso fortalece o próprio crime organizado, que usa da lógica de matar e morrer. Também, gera uma sensação de injustiça muito grande, porque as famílias que já perderam uma pessoa também não têm uma resposta do Estado. É um ciclo vicioso”, ressalta.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para se posicionar sobre o índice de resolução de homicídios e informar se há estratégia de priorização de crimes por tipologia, mas a pasta sugeriu o contato da Polícia Civil.
Procurada, a Polícia Civil disse que não comenta dados coletados fora da instituição.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado pelo CORREIO para responder quantos homicídios foram denunciados pela pasta em 2022 – ano correspondente ao período do levantamento do Instituto Sou da Paz – e em 2023 – ano dos dados consolidados mais recentes –, mas não respondeu.
Vítimas da impunidade
Enquanto cada morte violenta é somada às estatísticas já existentes, o que fica para a família vai muito além da objetividade dos números. No caso dos familiares do casal de rifeiros e influenciadores digitais Rodrigo da Silva Santos, o DG Rifas, e Hynara Santa Rosa da Silva, a Naroka, que foram assassinados com vários tiros dentro de um condomínio em Barra de Jacuípe no dia 11 de dezembro de 2022, resta não só a saudade, mas a constante incerteza. Isso porque, até hoje, a 28 dias de completar dois anos, o crime segue sem solução.
Desde 14 de novembro de 2022, os familiares, amigos e alunos do personal trainer Wellington Jesus dos Santos aguardam o esclarecimento da morte do homem. Ele foi morto a tiros naquela noite, no final de linha de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O corpo foi encontrado por policiais militares, após uma denúncia de disparo de arma de fogo, na Rua Edvaldo Silva Lima, onde o personal morava com a mãe.
Outro crime sem solução é o caso do professor Rodrigo de Sousa Santos, que foi assassinado na noite do dia 20 de setembro de 2022, dentro da própria academia, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, dois homens se passaram inicialmente por alunos e, depois, voltaram ao local anunciando um assalto, que culminou na execução do professor. A dupla desapareceu após o episódio.
COMANDANTE DA 8ª CIPM MAJOR ALÉCIO MARQUES É O ENTREVISTADO DO TUDO TOP FASCINAÇÃO
O Programa “Tudo Top Fascinação” entrevista na manhã desta quarta 12, o renomado Comandante da 8ª CIPM Major Alécio Marques.
Assunto em Pauta: Os arrombamentos dos Supermercados Rondelli e Ana Atakarejo, Supermercado Brasil
Na madrugada de domingo (10) os elementos ainda não identificados arrombaram e furtaram o Supermercado Rondelli.
Já na madrugada de Segunda (11) elementos ainda não identificados, arrombaram e furtaram o Supermercado Ana Atakarejo.
Também furtaram o Supermercado Sudoeste na Monteiro Lobato no Centro da Cidade.
O programa vai ao ar, de 08h30 às 10h na Renomada Rádio Fascinação FM 92.3.
Você pode participar pelo fone/zap: (77) 99211-2610.
BRADESCO ALERTA PARA NOVO GOLPE CONTRA CLIENTES
O Bradesco emitiu um alerta nesta segunda-feira (11) sobre uma nova modalidade de golpe que está afetando seus clientes.
Os criminosos se passam por investigadores, alegando que a agência bancária ou o gerente estão sendo investigados por venda de dados de correntistas ou outros crimes.
Para dar credibilidade à farsa, os golpistas podem enviar falsos boletins de ocorrência ou ordens de serviço com assinaturas falsificadas de dirigentes do banco. Eles reforçam o caráter sigiloso da suposta investigação e pedem às vítimas para não entrarem em contato com os gerentes.
PESCADOR É MORTO A FACADAS APÓS BRIGA COM ESPOSA
Um pescador de 44 anos foi morto a facadas, na cidade de Nova Viçosa, no sul da Bahia, após uma discussão com a esposa. Considerada suspeita do crime, a mulher é procurada pela polícia nesta segunda-feira (11);
O crime aconteceu na madrugada do último sábado (9), em um sítio onde os dois estavam com outras três outras pessoas – dois homens e uma mulher. Foram eles que deram os primeiros-socorros, com a ajuda de um vizinho.
Informações iniciais apuradas pela Polícia Civil (PC) apontam que Edivaldo Silva do Nascimento queria ir embora do local, mas foi impedido pela companheira, que escondeu a chave da motocicleta dele. Em seguida, o casal continuou a discussão no fundo do imóvel, onde aconteceu o crime, por volta das 2h.
Quando a vítima voltou ao lugar onde as testemunhas estavam, já tinha sido ferida. O homem foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mucuri, distante 28,9 km de Nova Viçosa, mas não resistiu. O óbito foi confirmado no local.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, onde passou por exame de necropsia. Não há detalhes sobre o sepultamento. A faca usada no crime foi apreendida e também será periciada. O caso é apurado pela Delegacia Territorial de Nova Viçosa.
IDENTIFICADAS AS 4 MULHERES QUE MORRERAM EM ACIDENTE DE ÔNIBUS NA BAHIA
Uma tragédia abalou a cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta segunda-feira (11). Entre as vítimas do acidente com um ônibus de turismo na BR-110, está Odailma Menezes dos Santos, de 58 anos, diretora da Rede Municipal de Educação. O acidente, ocorrido na madrugada, deixou outras três mulheres mortas e 15 passageiros feridos. Em solidariedade, a prefeitura decretou luto oficial de dois dias e suspendeu as aulas na rede municipal pelo mesmo período.
O acidente aconteceu por volta das 3h, em um trecho da BR-110, próximo ao município de Catu, a 95 km de Salvador. Segundo o relato do motorista à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou desviar de uma carreta que fazia ultrapassagem no sentido oposto, mas perdeu o controle do veículo, que acabou tombando no acostamento.
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