:: ‘Consumidor’

O espetáculo de Jorge & Mateus marcado para a noite desta sexta-feira (9), em Vitória da Conquista, foi cancelado. De acordo com o empresário Fernando Gusmão, presidente da Rasta Show, até o momento já teriam sido vendidos cerca de 4 mil ingressos, mas por conta da logística da dupla, que grava um DVD em Brasília, a produção decidiu pelo adiamento do show.

Uma nova data será divulgada nos próximos dias. Ainda de acordo com a produção, os valores dos ingressos estarão disponíveis para devolução no próximo dia 17 de outubro no local a ser divulgado. Quem também cancelou a apresentação na Capital do Sudoeste Baiano no mês passado foi Paula Fernandes. Apesar da fama, ela só conseguiu atrair 120 fãs.

Fonte: Blog do Anderson

Parece que vem intriga por aí… Mas o WhatsApp já está preparado

Com o avanço da polêmica em torno do serviço de chamadas por voz do aplicativo em vários países, o Whatsapp iniciou uma preparação para o caso da função ser bloqueada pelas operadoras. Veja o que a empresa tem feito:

Os deputados Herzem Gusmão (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) decidiram ingressar com uma ação conjunta para que o governo baiano possa ressarcir todos os proprietários de veículos que pagaram pela vistoria veicular periódica para a realização do licenciamento anual. Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estabeleceu a suspensão da vistoria. “Há alguns meses denunciei na Assembleia este escândalo e pedi a suspensão da cobrança. A bancada de oposição encampou a minha luta e fomos até o Tribunal de Justiça pedindo para o governo cessar imediatamente esta imoralidade”, disse Herzem Gusmão.

De acordo com o deputado, que conversou na manhã desta segunda-feira (5) com sua assessoria jurídica, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão, considerando inconstitucional a portaria do Detran-BA, a ação pedindo o ressarcimento será encaminhada à Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR) já deram pareceres favoráveis à inconstitucionalidade da medida. “O governador poderia ter mandado suspender a cobrança assim que fiz a denúncia na Assembleia, mas preferiu deixar os motoristas arcando com mais este absurdo. Quem pagou tem de receber, não tem outra alternativa”, finalizou Herzem Gusmão.

Quem já tinha a vistoria agendada não precisará comparecer após suspensão de obrigatoriedade, que vale a partir de hoje

Com a determinação da suspensão da obrigatoriedade de vistoria de carros para licenciamento anual de automóveis, todos os motoristas que já tinham marcação para os próximos dias podem ficar tranquilos. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), este tipo de vistoria foi suspensa a partir desta segunda-feira (5), data em que medida começa a valer.

Só há necessidade de cumprir a vistoria os veículos que terão transferência de proprietário, ou cujo dono vai mudar de cidade ou estado. Ainda segundo o Detran, não haverá devolução de valor de nenhuma vistoria realizada pelo órgão até a sexta-feira (2).

A suspensão da obrigatoriedade da vistoria foi determinada pelo governador Rui Costa, que também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do governo do estado sobre a questão.

A portaria do Detran, publicada em dezembro de 2012, tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A revogação do procedimento tem validade a partir de hoje

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se favoráveis à inconstitucionalidade da vistoria veicular do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A ação foi movida pelo deputado federal e presidente do DEM, José Carlos Aleluia. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a portaria de nº 2045, de 27 de dezembro de 2012, do Estado da Bahia, deve ser declarada inconstitucional. De acordo com a peça, “o arguente (DEM) alega que a portaria impugnada, ao estabelecer a ‘obrigatoriedade de realização de vistoria veicular periódica, para fins de licenciamento, em situações não previstas pelos órgãos federais de trânsito’, violaria a competência privativa da União para Legislar sobre trânsito, prevista no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal”. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a medida – que determina que a cada ano o carro seja vistoriado – também é inconstitucional. “o Congresso Nacional editou lei em 1997, a qual atribuiu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação da inspeção técnica para verificar condições de segurança de veículos em circulação e a titularidade dos serviços de vistoria e de inspeção veicular, os quais podem ser delegados a órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e Distrito Federal”, justifica.

Os celulares da Bahia (DDDs 71, 73, 74, 75, 77), Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) e Sergipe (DDD 79) terão que incluir o nono dígito a partir do dia 11 de outubro, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender a demanda por telefonia móvel.

Com o número 9 à frente dos números dos celulares permite mais combinações às operadoras, o que permite receber novos consumidores do serviço.

O primeiro estado a adotar o nono dígito foi São Paulo, em 2012. Até outubro deste ano, 14 estados já passaram pela mudança. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da Anatel é modificar os números de todos os estados gradualmente até dezembro do próximo ano, mas ainda não há um cronograma definido para o fim do processo.

A partir de hoje (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados.

Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados.

De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados.

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou a primeira assembleia para deliberar sobre a provável greve do dia 6 de outubro. A categoria da região de Conquista se adiantou a orientação do Comando Nacional, que indicou que os sindicatos deveriam se reunir entre os dias 1° e 5 de outubro.

No entanto, o encontro desta terça-feira (29) serviu para os bancários aprovarem o estado de greve e apontar para uma nova assembléia no próximo dia 5. Nesta nova reunião, a categoria irá apenas deliberar acerca da paralisação no dia 6 de outubro. “Neste momento precisamos, mais do que nunca, estarmos todos unidos contra essa postura intransigente da Fenaban e lutar por melhores condições de trabalho e respeito à nossa categoria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários, Paulo Barrocas.

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.