:: ‘Destaques’

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio.  A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha.  A droga foi encontrada na cela do detento. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

O julgamento está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo. Em seguida, entidades de defesa e contra a descriminalização devem se manifestar, como a Viva Rio, o Instituto Sou da Paz e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Após as sustentações orais, Mendes proferirá seu voto, e os demais ministros começam a votar. O julgamento poderá ser adiado se um dos ministros pedir mais tempo para analisar o processo.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Pressionada pela Globo, a cantora Ivete Sangalo decidiu não afrontar a maior emissora do país e desfalcará o primeiro programa de Xuxa Meneghel na Record, na próxima segunda-feira (17), segundo informa o colunista Daniel Castro. Mas Ivete já combinou com a amiga Xuxa: vai prestigiar o programa dela em breve, mas apenas depois da terceira ou quarta semana.

Segundo um executivo da Record, Ivete seria a grande atração da estreia de Xuxa. Mas ela avaliou que fazer isso traria muita exposição, pareceria provocação e poderia desagradar à cúpula da Globo, que enviou emissários pedindo para ela boicotar Xuxa. No lugar de Ivete, a ex-“rainha dos baixinhos” receberá o cantor Alexandre Pires, além do elenco principal de Os Dez Mandamentos.

Atualmente, Ivete não tem contrato com a Globo, mas é muito próxima da emissora e precisa dela para se promover. Em março, Xuxa foi apontada como pivô da reviravolta que tirou a musa do axé do júri da segunda edição do reality show SuperStar. Ivete já estava confirmada no programa da Globo, mas a situação mudou depois que ela apareceu no Domingo Espetacular, em um vídeo caseiro, dizendo que a Record era uma “casa querida” e que Xuxa será “um grande sucesso na emissora”.

Um cabo da Policia Militar lotado no 20º Batalhão do Litoral Norte de São Paulo foi afastado de suas funções após ter sido flagrado dando um chute em um gato. O ato ocorreu durante uma operação de demolição de casas em um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, próximo à Praia de Cambury, em São Sebastião. Uma sindicância foi instaurada para apurar o comportamento do PM. Enquanto isso, ele atua na área administrativa e como motorista.

O policial ficou aparentemente irritado quando um filhote de gato caminhou entre suas pernas, enquanto conversava com outros cinco policiais. Durante e após o chute, o policial sorriu, e foi acompanhado pelos demais colegas.

A imagem, feita por Reginaldo Pupo, gerou revolta nas redes sociais e foi vista em mais de 20 países. Uma petição pública organizada por internautas, endereçada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Secretaria de Segurança Pública, exige punição ao policial.

“Exigimos a sua punição cabível à proteção contra mau trato animal, pois foi um ato de crueldade pública e gratuita, desonrando a corporação e dando mau exemplo à sociedade”, diz o texto da petição.

Embora assustado, o gato aparentemente saiu ileso do chute. Os donos do bicho, que não viram a agressão, levaram-no para casas de parentes e amigos, já que tiveram de deixar o local porque tiveram suas casas demolidas. “A ação (do policial) foi isolada e ocorreu em um momento tenso da ação demolitória. A Polícia Militar ficou no local por sete horas para oferecer segurança aos braçais da prefeitura, em local distante”, disse a presidente do Instituto Conservação Costeira, Fernanda Carbonelli, entidade que havia feito a denúncia sobre o loteamento clandestino.

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O salário mínimo pode chegar a R$ 867, em janeiro do ano que vem. A projeção é da consultoria Tendências, divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo. O levantamento levou em consideração a previsão de 9% para a inflação deste ano — medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, que foi de 0,1%.Os dois indicadores integram o cálculo do valor do piso nacional.

De acordo com o economista da pesquisa, apenas o aumento do mínimo deve impactar as contas da Previdência Social em R$ 40 bilhões. Hoje, 70% das aposentadorias e das pensões do INSS são de até um salário mínimo ( ao todo, são 21 milhões de beneficiários). As despesas previdenciárias, portanto, devem sair de R$ 438,9 bilhões, este ano, para R$ 488,5 bilhões, em 2016. A presidenta Dilma Rousseff vetou em julho a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados somente pela variação do INPC.

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.

Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor. Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.

Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.

Parabéns e muitas felicidades, Miraldo Mota!

Questionado pelos policiais, o homem informou que comprou a CNH por R$ 1.600,00 em Itapetinga.

Policiais rodoviários federais detiveram um homem por apresentar uma habilitação falsa na noite deste sábado (08). O flagrante ocorreu no KM 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista.

Durante fiscalização, os policias solicitaram os documentos de porte obrigatório de um condutor, sendo apresentado uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação. Após consulta ao sistema, foi verificado que não havia registro para os dados que estavam na habilitação, confirmando a falsificação do documento.

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