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Prefeitura de Salvador apresenta marca do Carnaval 2014
4/fev/2014 . 8:20
A prefeitura de Salvador apresentou a marca oficial do Carnaval 2014, que tem como tema “40 Anos de Blocos Afro – É Diferente, É Carnaval de Salvador”. Segundo a prefeitura, a tipografia escolhida “explora a variedade de cores e texturas afro, mas sempre em sintonia com a diversidade, movimento e alegria, que são a expressão desses blocos e do nosso Carnaval”.
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Venda de bebidas: Grupo de Combate à Violência nos Estádios critica projeto aprovado na AL-BA
4/fev/2014 . 8:18
Foto: Istockphoto
Coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), o procurador de Justiça José Antônio Baêta de Melo Cançado se posicionou contrário à liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 28 de janeiro. O governador Jaques Wagner declarou nesta segunda-feira (3) que ainda não sabe se irá sancionar o texto. “Nenhuma dúvida existe quanto ao fato de que após a adoção dessas medidas restritivas sucedeu significativa redução da violência no interior dos estádios, comprovada pelos registros das ocorrências policiais e através das estatísticas dos postos de atendimento médico, o que resultou no retorno das famílias, crianças e mulheres, com um maior comparecimento de torcedores”, defende o procurador, em nota. O procurador afirma que a comissão presidida por ele e os ministérios públicos dos estados encararam com “perplexidade” a proposição aprovada na AL-BA. O representante do CNPG diz ainda que “se está priorizando a visão econômica em detrimento da segurança”. A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios passou a vigorar em 2008, por meio de um protocolo de intenções firmado entre o grupo e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Posteriormente, a comercialização dos produtos foi restringida pelo Congresso Nacional, com a aprovação da Lei nº 12.299/2010, que alterou o artigo 13 do Estatuto do Torcedor.
CNJ investiga suposta venda de sentenças no TJ-BA
4/fev/2014 . 8:15
Denúncias de venda de sentenças por desembargadores baianos estão sob investigação, disse o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão. Uma nova correição do CNJ foi iniciada nesta segunda-feira (3) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com duração de três dias. Segundo Falcão, os casos são apurados pela Polícia Federal e Receita. Falcão não quis, no entanto, informar mais detalhes, com o argumento de que não seria adequado, “para não dar o caminho para os investigados”. De acordo com o ministro, também são investigadas denúncias de nepotismo na Corte baiana. “Todo mundo comenta que existe tráfico de influência de alguns escritórios de advocacia, mas parece que ninguém tem coragem de denunciar isso”, afirmou o corregedor. Segundo informações do jornal A Tarde, a ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon informou que seriam seis o número de desembargadores investigados por venda de sentenças.
IFBA abre 378 vagas efetivas para concurso de Técnicos-Administrativos
3/fev/2014 . 23:12
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas de 24 de janeiro a 24 de fevereiro, para o Concurso 2014 dos Cargos Técnico-Administrativos. São oferecidas 378 vagas distribuídas em 59 cargos para 20 cidades da Bahia.
As inscrições acontecem, apenas, no site www.funrio.org.br e custam R$ 70,00 para os cargos de Nível E, R$ 55,00 para os cargos de Nível D e R$ 50,00 para os cargos de Nível C. Os cargos são de escolaridade Ensino Fundamental (nível C), Ensino Médio (nível D), Ensino Técnico de Nível Médio (nível D) e Superior (nível E). Os vencimentos iniciais variam de R$1.640,34 a R$ 3.392,42.
Os novos servidores farão parte do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE com regime de trabalho de 40 horas semanais.
Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola
3/fev/2014 . 23:04
Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola. A regulmentação está em uma lei federal sancionada em abril de 2013 que, além de prever a frequência mínima, regulamenta a obrigatoriedade das matrículas no país. Em termos absolutos, o aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais. Caso a criança ultrapasse tal patamar, pais e escolas poderão ser obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino (que devem fazer avaliações periódicas dos relatórios da rede pública e particular). Os casos graves de faltas poderão ser encaminhados ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público. No limite, os pais correm o risco de serem punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (multa de 3 a 20 salários mínimos; isto é, de R$ 2.172 e R$ 14.480). Por outro lado, a lei federal que prevê o controle de faltas é clara em dizer que a criança não pode ser reprovada na pré-escola. O Ministério da Educação disse que a frequência foi imposta “porque não havia baliza de frequência mínima para ser utilizada por operadores do direito ou agentes públicos para atestar que o direito das crianças pequenas estavam garantidos”. Até então, havia frequência mínima apenas para os ensinos fundamental e o médio (75% de presença). As informações são da Folha de S. Paulo.
Lobão: Governo estuda ajudar distribuidoras de energia
3/fev/2014 . 22:55
Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo estuda a possibilidade de ajudar as distribuidoras de energia com recursos do Tesouro. “O Tesouro estuda isso (repasses para ajudar as distribuidoras). Encontraremos a melhor solução possível para preservar a situação dos consumidores”, afirmou. No ano passado, para evitar um reajuste elevado na conta de luz, o governo decidiu bancar os gastos com a compra de energia de usinas térmicas, mais cara que a das hidrelétricas. Essa despesa, paga pelo Tesouro, será ressarcida pelos consumidores nos próximos anos, de forma diluída. A possibilidade do Tesouro ajudar novamente as distribuidoras foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. “Podemos pensar numa solução semelhante (à adotada no ano passado). É o que estamos estudando”, disse Lobão. De acordo com o ministro, o aumento do uso das térmicas e a alta do preço da energia no mercado de curto prazo não terá repercussão “imediata” na conta de luz. “Se houver, será mínima”, acrescentou. Somente em 2013, o governo repassou R$ 9,7 bilhões via emissões e contratos de cessão onerosa para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Outros R$ 9 bilhões estão previstos para 2014.
Deputados podem acabar com prisão em regime fechado por não pagamento de pensão alimentícia
3/fev/2014 . 22:53
Na relação dos destaques do Código de Processo Civil que ainda não foram votados e devem ser discutidos, nesta terça-feira (4), está a mudança da pena para quem não paga pensão alimentícia.
A Câmara de Deputados pode decidir alterar a pena de prisão em regime fechado para semiaberto. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do novo Código, defende a manutenção da regra em vigor, mas esta não é a opinião de todos os parlamentares. Outro tema presente na pauta desta terça é a penhora online de dinheiro em conta-corrente e aplicações financeiras para pagamento de débitos exigidos pela Justiça.
O governo é contra, mas centenas de parlamentares, convencidos pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), defendem o fim da norma. As informações são da colunista Mônica Bérgamo, publicadas na Folha.
Superação: ainda debilitado, Netinho encara holofotes da Globo
3/fev/2014 . 8:44
Ainda que muitos tenham criticado a exposição midiática precipitada do cantor Netinho, ele decidiu encarar os holofotes da rede Glodo no “Domingão do Faustão” neste dia dois de fevereiro. Visivelmente debilitado, com falas confusas e voz fraca, Netinho admitiu, novamente para todos, os causadores de sua doença: anabolizantes. Só que dessa vez, ele deu detalhes de como as substancias entraram em sua vida.
“No final de 2008 eu quis fazer reposição hormonal e fui a um médico de São Paulo, endocrinologista, muito bem falado por todos. Ele disse que eu precisaria de uma bateria de exames. Eu fiz e voltei ao consultório dele. Quando cheguei lá, ele me deu duas receitas: uma da reposição hormonal e outra de anabolizantes. Eu não sou menino, sabia o que era. Paguei a consulta e confiei porque na época me disseram que ele era o melhor na área. Tomei em 2009 e 2010 porque ele mesmo me vendeu. Tenho as receitas para provar”.
Ao perceber que os anabolizantes não deram o efeito que queria, Netinho desistiu de tomar. “Parei e não fui mais ao médico. Quando me internei ano passado, o doutor Khalil, do Sírio Libanês, disse que não tinha certeza do que estava acontecendo comigo. Disse que poderia ser algo genético aliado às substâncias que estavam no meu corpo”.
Após sete meses de tratamento, Netinho avaliou o período positivamente. “Foi bom porque aprendi, apesar de toda dor”, disse ele, finalizando o discurso tentando conscientizar os jovens que usam anabolizantes. “Não façam isso. As pessoas precisam gostar de você pelo que você é e representa”.
Ainda durante o programa, Faustão convidou Netinho para cantar os sucessos de carreira. A voz e a força (ele precisou sentar durante a apresentação) já não são mais a mesma, mas não se pode negar que não há melhor momento para que o baiano apareça na mídia. É verão, há muitos jovens malhando por aí e talvez, pensando em cometer as mesmas bobagens que o cantor revelou e assumiu.
MP quer que políticos devolvam R$ 30 mil
3/fev/2014 . 8:34
O Ministério Público Estadual que quer prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e servidores públicos de municípios do sul da Bahia sejam condenados a devolver cerca de R$ 30 milhões.
Os acusados foram acionados nos últimos anos em mais de 100 ações penais e por improbidade que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia e nas comarcas locais. Eles foram denunciados por desvio de dinheiro público.
Somente contra políticos e ex-secretários municipais de Itabuna e Ilhéus são 50 ações judiciais movidas pelos promotores de justiça. O recordista é o atual prefeito de Ilhéus.
De acordo com o Mapa da Improbidade do Ministério Público Estadual, Jabes Ribeiro responde a 23 das 40 ações movidas contra políticos ilheenses.
Outros políticos que aparecem na lista de denunciados são os ex-prefeitos Newton Lima, Antônio Olímpio, Valderico Reis, além do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Zerinaldo Sena.
Filho do cineasta Eduardo Coutinho é indiciado pela morte do pai
3/fev/2014 . 8:22
Filho do cineasta Eduardo Coutinho, Daniel Coutinho, 41 anos, foi indiciado pela morte do pai, neste domingo (2), no Rio de Janeiro. Investigador do caso, o delegado-chefe da Divisão de Homicídios do Rio, Rivaldo Barbosa, afirmou que o crime é “uma expressão genuína da palavra tragédia”, provocada por um surto psicótico de Daniel, que sofreria de esquizofrenia.
De acordo com o delegado, Daniel esfaqueou o pai, que tinha 80 anos, e em seguida golpeou a mãe, Maria das Dores Oliveira Coutinho, 62 anos, que conseguiu se trancar no banheiro e ligar para outro filho do casal, que não morava no apartamento onde ocorreu o crime, na Lagoa, Zona Sul do Rio.
Daniel também se feriu, com duas facadas no abdome. Barbosa relatou que, após esfaquear os pais, Daniel correu pelo prédio e gritou: “Libertei meu pai e tentei libertar minha mãe e eu. Tentando me furei duas vezes e nada acontece”. Depois, o filho do cineasta voltou ao apartamento e se fechou em um cômodo. Poucos minutos depois, os bombeiros chegaram, constataram a morte de Coutinho e socorreram sua mulher, além de Daniel.
O suspeito será preso quando deixar o hospital, onde está sob custódia da polícia. Ferida com cinco golpes, Maria das Dores se encontra em estado grave.
