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Calçados Vulcabras/ Azaleia S.A é um das maiores empresas de calçado do mundo, sediada em Itapetinga, na Bahia, possuindo também unidade de produção no Estado de Sergipe e Ceará, unidades de representação comercial em todo o Brasil, nos Estados Unidos, na América Latina e na Europa, além de unidades comerciais próprias nos Estados Unidos da América, no Chile, na Colômbia e no Peru. Conforme informações; entrará em férias coletivas a partir do dia 19/12/2013 à 05/01/2014. Ficando assim,  18 dias com suas atividades paralisadas, mantendo apenas um pequeno grupo de funcionários para manutenção e embarque de calçados.

O STJ determinou à Igreja Universal do Reino de Deus que devolva a uma mulher de Brasília doação de R$ 74 mil. A cifra é de 2004 e terá de ser corrigida monetariamente. O caso escalou a Corte superior graças a um recurso da igreja, que tentava derrubar sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do DF. Como que decidido a provar à ex-fiel que existe, Deus ficou do seu lado.

Quando fez a doação, a beneficiária do veredicto era contadora. Em 2003, recebera uma quantia alta por um trabalho que realizara. Um pastor da Universal passou a pressioná-la pelo dízimo. Pedia “um sacrifício em favor de Deus.” Conforme demonstrado no processo, o pastor fez marcação cerrada.

Além de disparar telefonemas, o representante da Universal realizava visitas à casa da fiel endinheirada. Ela acabou cedendo. Doou os R$ 74 mil em duas parcelas. Na sequência, o pastor-zagueiro sumiu da igreja. E a vida da doadora virou um inferno. Desempregada, ela comeu o pão que o Tinhoso amassou. Em 2010, foi à Justiça para reaver o dízimo.

No recurso ao STJ, a Universal alegou que as doações constituem parte de sua liturgia. Sustentou que a Bíblia prevê as oferendas a Deus. Argumentou, de resto, que o Judiciário não deveria se meter na encrenca, sob pena de ferir a liberdade de crença e criar obstáculos ao exercício do culto religioso. Não colou.

Prevaleceu o artigo 548 do Código Civil. Nesse trecho, a lei reza que é nula a doação quando o doador não reserva para si renda suficiente à própria subsistência. A igreja ainda tentou argumentar que a ex-fiel não doara tudo o que tinha. Restaram-lhe casa, carro e parte do dinheiro que amealhara.

Divina providência: o STJ informou que não pode rever as provas nesse estágio do processo. Para que a sentença fosse reformada, seria necessário que houvesse uma falha gritante. Algo que os magistrados não encontraram.

A decisão do STJ anota: “Dos autos se extrai um declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem imóvel.”

O Congresso Nacional aprovou um reajuste de 6,6% no salário mínimo, que passa a ser de R$ 724 a partir de 1º de janeiro. O aumento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que foi aprovada na madrugada desta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária. A proposta segue para sanção presidencial. Atualmente, o mínimo é de R$ 678.

“A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força”, disse a presidente Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barro Preto, da responsabilidade de Hermes Souza Brandão.

O relator José Alfredo Rocha Dias determinou representação ao Ministério Público Estadual, além de imputar multa de R$ 36 mil pelas irregularidades e ressarcimento de R$ 168.018,80 com recursos pessoais.

As irregularidades em 2012 foram repetidas dos exercícios de 2010 e 2011, quando o gestor teve igualmente suas contas reprovadas com multas e ressarcimentos ignorados, sem qualquer justificativa.

A junto relatoria ainda recomendou seu afastamento do cargo e encaminhou cópia da deliberação à prefeita de Barro Preto, Jaqueline Reis Mota, para a adoção das providências recomendadas, inclusive judiciais.

Ela foi advertida de que a não cobrança de cominações impostas pelo TCM ensejará no comprometimento de suas contas anuais.

Entre outras irregularidades, o SAAE fez saques na conta do Bradesco sem processos de pagamento, no total de R$ 165.575,81 e emitiu cheques sem fundo de R$ 2.442,99.

Diante do farto elenco de irregularidades, sem que o gestor apresentasse qualquer informação ao TCM em seu direito de resposta, “ficou patenteada a prática de ato de improbidade administrativa”

Com a maioria das prefeituras baianas em dificuldade para quitar a folha e pagar o 13º salário, o governo estadual anunciou a antecipação do repasse das cotas do ICMS. O crédito será no dia 30 e não 31.

A antecipação em apenas um dia permitirá aos municípios a quitação neste ano, segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria. Também será antecipado o repasse do Fundeb.

De acordo com a presidente da UPB, a antecipação das verbas evita confusão contábil e problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios no momento da prestação das contas do exercício de 2013

Isso porque, de acordo com ela, o dinheiro fica vinculado ao ano em que a verba é creditada na conta e não na data do lançamento.

Na manhã de hoje (terça-feira) dezenas de agentes de trânsito de Vitória da Conquista realizaram um protesto em frente a Prefeitura.

A manifestação teve o intuito de cobrar mais agilidade nas investigações da morte do colega dos agentes, Gilmar Moreira Santos, assassinado em pleno terminal de ônibus da Lauro de Freitas há dois anos.

O profissional foi morto a tiros enquanto trabalhava. A Polícia Civil chegou a elucidar o crime e divulgar a foto do acusado em todos os meios de comunicação, mas até hoje não foi localizado.

Foto: Herbert Gomes especial para o Blog do Rodrigo Ferraz

A filha de Renato Gaúcho não teve o celular roubado. As fotos em que ela aparece nua vazaram na internet graças a um ex-namorado da jovem, inconformado com o término do namoro.

Furioso, o pai da jovem deu uma baita bronca na filha por ter se deixado fotografar sem roupa, e está movendo mundos e fundos para colocar o rapaz na cadeia. O técnico de futebol, que está de malas prontas para voltar para o Rio, já que o contrato com o Grêmio, time gaúcho que comandava, não foi renovado, ainda colocou Carol de castigo, trancada em casa, e deu um gelo na filha. Ela está arrasada.

O Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj), divulgado pelo Ministério da Justiça, foi calculado com base em uma escala que parte de 0 e não tem número máximo. Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem com os índices mais baixos. Distrito Federal (0,41) e Rio de Janeiro (0,31) têm os maiores indicadores