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O secretário de administração da prefeitura de Itapetinga, Carlos Alberto (Boquinha), anunciou na última quinta-feira (09) em um programa de rádio , a demissão de funcionários contratados, para uma suposta realização de concurso.

Segundo o secretário, a prefeitura conta com 655 servidores contratados, onde a maioria vai ser demitida para que se realize o concurso público. Mas segundo informações o prefeito está se aproveitando dessa “deixa”, para se livrar de alguns “indesejáveis”, os quais falam a verdade e bate de frente com as coisas erradas, na administração municipal.

Em sua fala, o secretário não deixou claro, quantos serão demitidos, quando serão demitidos e qual seria o critério para demitir.

Sobre o concurso, o secretário disse que pretende realiza-lo, entre os meses de “Abriu e Maio” de 2014. O difícil é o povo acreditar que, esse concurso venha a ser realizado.

Essa declaração foi irresponsável, pois os servidores contratados ficaram “assombrados”, pois só tomaram conhecimento, da intenção da prefeitura demitir, através da imprensa. Faltou respeito e consideração aos que prestam serviços ao município.

Muitos contratados fizeram planos, compromissos financeiros e esperavam participar do governo JCM até 2016. Agora foram pegos de surpresa (desagradável) e fica difícil dormir com essas dúvidas.

Vários contratados começaram a ser demitidos, pela prefeitura municipal de Itapetinga, a partir de novembro de 2013. Os mesmos tem a receber, salários atrasados, férias e 13º salário.

Os contratados são demitidos, com uma falta de respeito, pois são informados da demissão através de uma carta.

Por Eliomar Barreira

A Caixa Econômica Federal enfrenta uma onda de ações que pode resultar numa dívida bilionária para banco, e dinheiro extra nas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de milhares de trabalhadores. As correções, segundo os representantes dos cotistas, podem chegar a 100%, mas nunca houve decisão favorável.

Nos últimos meses, o banco foi alvo de cerca de 26 mil processos, dos quais 12 mil tiveram resolução. Em todos, a decisão foi contra o pedido de correção.

“Em decorrência das decisões favoráveis ao FGTS [à Caixa], 627 processos já foram conduzidos à extinção definitiva do caso. Não há nenhum registro de decisão desfavorável ao Fundo de Garantia”, informou o banco, em nota.

Perda do poder de compra

A tese que fundamenta as ações é que os trabalhadores têm sido prejudicados desde 1999, quando o FGTS passou a ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). Como esse índice é menor que a inflação, o poder de compra dos saldos do FGTS acabam corroídos ao longo do tempo

O objetivo das ações é que as contas passem a ser corrigidas por um indicador inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Nas contas  do presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, as perdas de quem tinha saldo em junho de 1999 – aproximadamente 65 milhões de pessoas – chegaram, em janeiro de 2014, a cerca de 100%. O governo, calcula ele, deixou de depositar R$ 201 bilhões no Fundo nesse período.

“Mesmo quem sacou tem direito a reaver [as perdas]”, afirma Avelino.

O valor alegadamente devido é superior aos R$ 150 bilhões que, segundo o Banco Central, as instituições financeiras poderão ser obrigadas a desembolsar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor dos poupadores no caso das perdas da poupança em razão dos planos econômicosCollor 1 e 2, Bresser e Verão.

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Segundo o iG apurou, a Caixa considera que uma eventual derrota teria um impacto muito menor que os R$ 201 bilhões. Um dos motivos é que ,ao longo do tempo, houve saques de recursos. Outro é que, ao longo da década de 1990, a TR superou a inflação. Assim, a troca do índice pode ser positiva para saldos a partir de 1999, mas negativa para anteriores.

O banco também avalia que não seria responsável pela conta, caso haja a mudança. Os recursos para cobrir os créditos a mais nas contas dos cotistas do FGTS teriam de vir de alternativas do próprio fundo.

Em nota, a Caixa lembra que a TR também é usada nos financiamentos habitacionais, e que a substituição da taxa por um indicador inflacionário no caso dos saldos também teria de ser aplicada aos empréstimos e às contribuições patronais ao Fundo.

Os pedidos de correção ganharam mais força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o uso da TR para corrigir os precatórios – dívidas judiciais do governo com a população – justamente por ela ser menor que a inflação. A decisão ocorreu em março de 2013.

Presidente das Comissões de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), Marcelo Lobo lembra que o caso do FGTS é diferente.

“No precatório, o dispositivo legal que rege a atualização não fala em taxa referencial. Já a legislação do fundo diz que a correção será feita pela taxa da poupança [que usa a TR]”, afirma o advogado. “Agora, sem dúvida nenhuma a remuneração do FGTS é muito aquém do que os trabalhadores conseguiriam no sistema financeiro, mesmo na poupança.

Livre Docente da Universidade de São Paulo e atuante nas áreas de direito tributário, econômico e financeiro, o advogado Fernando Facury Scaff afirma que a tese é antiga e tem pequenas chances de sucesso.

“Acho que esta tese tem pouca força jurídica no Judiciário”, diz.

Incerto e demorado

O número de pessoas representadas nas ações sobre as perdas do FGTS enfrentadas pela Caixa é maior que 26 mil, já que muitas delas são coletivas. Apenas o escritório Meira Morais, em conjunto com a Força Sindical, representa cerca de 200 sindicatos.

“É até um pouco mais [de 200 sindicatos]. São milhares de ações em todo o Brasil”, diz Miguel Torres, presidente da Força. A campanha começou em setembro. “Pelos cáculos que nós fizemos junto com os economistas, há uma perda, de 1999 para cá, de mais de 89%”

Uma decisão sobre o caso, entretanto, ainda deve demorar.

“Se perdermos, e acredito que vamos perder, vamos levar para Brasília”, diz Avelino, do FGTS Fácil, que também iniciará uma campanha para reunir interessados em ingressar com uma ação coletiva do instituto. “Há duas ações em segunda instância há mais de dois anos [sem julgamento]”, diz.

Um dos responsáveis pelo processo que derrubou o uso da TR na correção dos precatórios, o advogado Flávio Brando, ex-presidente da comissão, estima que uma decisão sobre a correção do FGTS pode levar entre cinco a dez anos.

Pressão política

Brando, ex-presidente das comissões federal e estadual paulista de precatórios da OAB, concorda com o pedido de correção do FGTS.

“Em tudo o que é favorável à Fazenda Pública, eles usam juros altos. A contrariu senso [quando é em favor do indivíduo], eles usam o fator de correção mais baixo possível”, diz Brando. “Acho que está absolutamente correto [acionar a Justiça]”, diz.

Avelino, do FGTS Fácil, alega que um número alto de ações judiciais pode servir de pressão política para a revogação da lei que prevê o uso da TR como instrumento de correção do FGTS. Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) tramita desde 2007 no Congresso.

Brando acrescenta que questionamentos da população em casos como esse podem fazer com que, no futuro, o governo seja mais cauteloso em relação às políticas com os devedores. E refuta a ideia de que uma decisão a favor dos cotistas do FGTS seria impagável. Bastaria definir alternativas para uma quitação faseada da dívida.

“Tem que se definir estratégias de curto, médio e longo prazo”, diz o advogado. “Pode-se usar [uma parte dos eventuais créditos] para pagar impostos ou fazer contribuição da previdência”, exemplifica.

Procuradas, a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio, a Força Sindical e a Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) – todas integrantes do Conselho Curador do FGTS – não se pronunciaram.

O ator Marcos Palmeira e o acusado – Foto: Keile Araújo

Informações do Blog Itororó Já.

Como é de costume nesta época do ano, o ator Marcos Palmeira retorna as suas origens e vai a Itororó rever familiares e amigos.

Desta vez Marcos foi surpreendido por uma tentativa de assalto no Centro da cidade, na noite deste domingo.

Um jovem identificado como Lucas, de 30 anos, aproveitou que o carro do ator estava aberto e furtou uma carteira, 01 celular e uma pequena quantia de dinheiro.

Os objetos pertenciam a um dos funcionários da Fazenda Cabana da Ponte pertencente à família do ator.

Agentes da guarda municipal de Itororó conseguiram surpreender o autor do crime e recuperaram os objetos roubados.

Figura conhecida na cidade, Lucas foi encaminhado a delegacia de Polícia Civil de Itororó onde prestou esclarecimentos e fez um pedido de desculpas pessoalmente ao ator Marcos Palmeira.

Gentilmente o ator abraçou o acusado e aceitou o pedido de desculpas.

Políticos do Sul da Bahia

Além de se auto-sustentar pela primeira vez, o Carnaval deste ano vai deixar bons dividendos nos cofres da prefeitura de Salvador. São R$ 10 milhoes de lucro. A informação foi passada agora pelo prefeito ACM Neto (DEM), durante a divulgação dos patrocinadores da maior festa de rua do mundo. As cervejarias Itaipava e Schin são as empresas que entrarão com mais recursos para a festa: R$ 10 milhoes cada uma. Além do investimento no carnaval, cada uma delas vai injetar R$5 milhões para projetos relacionados com a cultura.

O Itau entra com R$ 4.1 milhoes para o carnaval e R$ 1.5 para outros projetos; o governo do Estado, R$4,1 milhões. A BR/Petrobras, R$7,2 milhões. Já a Net vai arcar com R$ 8.1 milhões, sendo grande parte em serviço. Segundo Neto, 100 escolas vao ter acesso a internet banda larga de alta velocidade, além de pontos culturais da cidade. Com informações da repórter Cíntia Kelly e foto de Gilberto Jr.

O homem que teve 90% do corpo queimado na noite do dia 28 de dezembro de 2013, em Itacaranha, subúrbio ferroviário de Salvador, não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de sexta-feira (10), depois de permanecer 15 dias internado.

De acordo com informações de Sandra Reis, prima da vítima, Diego Brito da Silva, 28 anos, estava na casa da companheira quando, por volta das 23h, o ex-marido dela, Ricardo Machado de Jesus, jogou gasolina e ateou fogo nele.

A vítima foi socorrida por vizinhos para o Hospital do Subúrbio. Segundo informações da unidade de saúde, em função da gravidade ele não teve condição de ser transferido para o setor de queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), que é referência no tratamento.

Ainda segundo Sandra, Ricardo ateou fogo Diego por não aceitar o fim do seu relacionamento com a mulher. O autor do crime fugiu depois do crime e segundo informações de familiares da vítima ele vem ameaçando a ex-mulher.

O corpo de Diego será sepultado na tarde desta segunda-feira (13) no cemitério do bairro de Plataforma. O caso está é investigado.

Contratada como cozinheira, Iram Ramzan foi espancada com barra de ferro. Agressora diz que morte foi acidente

O caso de uma menina de dez anos no Paquistão que trabalhava como cozinheira para uma família de classe média e foi espancada pelos patrões até morrer chocou a população do país na semana passada.

Grupos de direitos humanos dizem que mais de 12 milhões de crianças são obrigadas a ganhar o sustento nas ruas ou em casas de família no Paquistão. As atenções do país se voltaram neste mês para o pequeno vilarejo de Moza Jundraakha, que significa “o lugar onde a vida é protegida”.

Mas, ao contrário do que o nome sugere, o vilarejo foi palco de um crime bárbaro. A menina Iram Ramzan foi trabalhar como cozinheira para uma família de classe média – com o objetivo de ganhar dinheiro para que sua própria família tivesse o que comer. Seu salário era de US$ 23 (R$ 55) por mês.

As duas irmãs de Iram também trabalham como auxiliares domésticas para outras duas famílias. Sua mãe, Zubaida Bibi, perdeu a mão em um acidente em uma fábrica e colocou suas três jovens filhas para trabalhar.

Ela imaginou que as meninas estariam mais seguras trabalhando como domésticas em casas do que nas ruas. Mas ela estava enganada. “Talvez devessemos tê-las colocado para mendigar por sobras”, diz Bibi. “Como eu poderia saber que mandava minha família para esses agressores?”

Após as agressões, a menina foi levada a um hospital, mas morreu logo ao chegar. Havia sinais de tortura no seu corpo e marcas de cordas nos seus punhos e pés. Ela foi levada ao local pelos próprios empregadores, a família Mahmood. A polícia imediatamente prendeu os Mahmood.

Chá com biscoitos

Iram Ramzan havia sido espancada com uma barra de ferro, que foi posteriormente encontrada na residência de seus patrões. Nasira Mahmood confessou ter batido diversas vezes na menina enquanto seu filho de 16 anos assistia.

Na cadeia, Mahmood relatou à polícia o crime enquanto tomava chá com biscoitos. Ela fala quase que de forma casual sobre os motivos da surra – dizendo que a morte foi um acidente e que ninguém esperava que a menina morresse.

“Em três ocasiões ela roubou meu dinheiro. Eu fiquei irada, foi só isso”, conta Nasira. “Ela disse que estava ficando com sono, então eu a amarrei e a deixei lá, enquanto fui preparar a janta.”

Os investigadores disseram que Iram morreu lentamente. Naisa admitiu ter torturado a jovem assim que foi interrogada.

Na mesma semana, uma outra doméstica de 15 anos conhecida como Azra foi encontrada enforcada na casa dos patrões em Lahore. Ela teria sido vítima de abusos sexuais antes de morrer.

Organizações de diretos humanos dizem que as leis trabalhistas do Paquistão ignoram o abuso de crianças em um país em que quase metade da população tem até 18 anos de idade.

A Sociedade de Proteção aos Direitos das Crianças (Sparc) disse ter recebido 20 denúncias de casos como os de Iram e Azra. Estes foram apenas os episódios em que crianças morreram. Há muitos casos de abusos e agressões que sequer são registrados.

“A ONU enviou uma recomendação ao governo paquistanês para adotar uma política de proteção infantil”, disse a representante da Sparc, Sajjad Cheema. “Precisamos saber se vamos deixar as crianças trabalharem nessas condições, e morrer, ou se vamos protegê-las, e como faremos isso.”

Um idoso vive no sul do Irã está há 60 anos sem tomar banho. Amoo Hadji, 80 anos, dorme em uma cabana construída por moradores no vilarejo de Dezhgah, na província de Fars, dentro de uma cova.Ele é conhecido pela grossa camada de sujeira que cobre sua pele e também por fumar um charuto com esterco de animais que pastam na região. Hadji também fuma tabaco comum, especialmente quando a temperatura fica mais baixa – ele usa o cigarro para se esquentar.Segundo reportagem da agência estatal Irna, Hadji se alimenta de pequenos animais.Não há detalhes sobre a vida antiga do idoso e como ele passou a viver assim.