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:: ‘Política’

Estado descumpre decisão judicial e idoso com fratura na coluna segue sem cirurgia

Estado descumpre decisão judicial e idoso com fratura na coluna segue sem cirurgia

Foto: Divulgação / Defensoria
O idoso Alfredo Dias dos Santos, 75 anos, está internado desde o dia 25 de janeiro no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, com duas fraturas na coluna. Mas mesmo com duas liminares na Justiça que garantem a sua transferência para uma unidade hospitalar com recursos para a intervenção cirúrgica, o paciente segue sem fazer a operação. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública do município, que protocolou uma ação na 2ª Vara Cível da comarca em que pedia a transferência imediata do idoso, sob pena de multa diária e bloqueio de bens do Estado. No dia 26 de fevereiro a juíza substituta Katia Regina Mendes Cunha determinou que os procedimentos necessários fossem feitos. Contudo, mesmo com o agravamento do estado de saúde do paciente, nada foi feito, e nos dias 7 e 9 de março foram determinados pela juíza a aplicação de multa diária de R$ 35 mil e o bloqueio de R$ 30 mil. Em seu último despacho no processo, a magistrada afirma que poderia adotar outras medidas coercitivas, no prazo de 24 horas, caso persistisse o descumprimento. De acordo com o defensor responsável pelo caso, Maurício Moitinho, até as 14h desta terça-feira (11), Alfredo continuava internado em Santo Antônio de Jesus. Ele afirmou ainda que a juíza mandou intimar o Ministério Público para apurar porque o Estado novamente descumpriu uma decisão judicial. Segundo a assessoria da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o órgão recebeu apenas a decisão de multa diária, mas tem buscado constantemente vagas para o idoso em hospitais públicos ou que possuam convênio com a secretaria, apesar de não haver previsão de obtenção da vaga. Ainda de acordo com a assessoria, o governo não discute a decisão da Justiça, mas para cumprir a determinação é necessário que exista o leito.

PMDB declara autonomia e quer reavaliar aliança com PT

PMDB declara autonomia e quer reavaliar aliança com PT

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Após três horas de reunião a portas fechadas, a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados anunciou que atuará nas votações de forma independente ao governo e divulgou uma nota “exortando” a Executiva nacional do partido a debater a crise política e “reavaliar a qualidade da aliança com o PT”. Na reunião, os peemedebistas concordaram que votarão pela convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, nas comissões onde há requerimento e que apoiarão a aprovação de um convite para que a presidente da Petrobras, Graça Foster, venha à Casa explicar as denúncias de pagamento de propina à funcionários da estatal. Na nota, os deputados da bancada manifestaram apoio ao líder Eduardo Cunha (RJ) e ressaltaram que ele continua sendo o único interlocutor da bancada perante outras esferas. “Se ela (Dilma) quiser ouvir a bancada da Câmara, terá de falar com a bancada da Câmara”, avisou Cunha. Os peemedebistas também reafirmaram a intenção de não indicar nomes para a reforma ministerial e ainda agradeceram a posição do PMDB do Senado em não indicar os senadores Vital do Rêgo (PB) e Eunício Oliveira (CE) para os ministérios. Segundo o líder, a cada semana a bancada discutirá sua posição conforme as matérias que estiverem em pauta. Para os próximos dias, os deputados do PMDB decidiram que manterão a oposição ao projeto do Marco Civil da Internet e que votarão pela criação da Comissão Externa para acompanhar as investigações contra a Petrobras na Holanda. “A crise está presente, ninguém está escondendo que a crise existe”, reiterou o líder. Cunha ressaltou que não cabe à bancada discutir o rompimento da aliança com o PT em nível nacional, embora a maior parte dos deputados tenha defendido a ruptura na reunião. “O que está em discussão é a qualidade da aliança”, enfatizou. O peemedebista falou em “insatisfação generalizada” dos parlamentares com a ação “hegemônica” do PT nos palanques regionais.

Dilma apoiará PMDB em seis estados com candidatos do PT

Dilma apoiará PMDB em seis estados com candidatos do PT
A presidente Dilma Rousseff promete apoiar candidaturas do PMDB em seis estados onde o PT pretende anunciar nomes para a disputa eleitoral, de acordo com reportagem da Folha. Entre eles, Maranhão, Paraíba, Rondônia e Tocantins, onde os senadores José Sarney (AP) e Vital do Rego (PB) reclamam apoio. A concessão é uma resposta da petista à reivindicação do PMDB por mais espaço dentro do governo, mas não atende ao principal pedido da sigla aliada: o comando de ministérios. No encontro com a cúpula peemedebista na manhã desta segunda-feira (10), Dilma e o ministro Aloizio Mercadante ouviram o vice-presidente, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), além do líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e do presidente da sigla, Valdir Raupp. Após a reunião, ainda não houve consenso sobre o espaço do PMDB no primeiro escalão.

PP está definido na vice de Rui; Leão deve ser anunciado até sábado

PP está definido na vice de Rui; Leão deve ser anunciado até sábado

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O governador Jaques Wagner deve enfim anunciar até o fim desta semana o nome do escolhido para ser vice na chapa liderada pelo seu secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT), na eleição estadual deste ano. Na briga entre o PDT do presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo e o PP do deputado federal Mário Negromonte quem levou a melhor foram os pepistas, segundo os comandantes do partido no estado. “O governador definiu: vai ficar entre eu e [João] Leão. Sexta ou sábado o governador divulga. Está mais perto do que longe, mas é o governador que vai anunciar”, revelou Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias. Durante o carnaval, o nome de Leão pintou como favorito na corrida pela indicação, comorepercutido pelo BN com o próprio Wagner. “Se for Leão, eu estou contemplado”, admitiu o ex-ministro das Cidades. “O PP está definido. O governador já definiu que vai ser o PP, agora precisamos definir quem do PP, se será Eliana Boaventura, Ronaldo Carletto, Negromonte ou serei eu”, despistou Leão, ao comentar o clima de ansiedade que antecede o anúncio: “Sobre a expectativa, eu não sei… [risos]”. A reportagem apurou, no entanto, que, em uma reunião neste domingo (9), a cúpula do PP cravou que o nome a ser indicado é mesmo o de Leão.

Oposição lidera com folga disputa pela sucessão Jaques Wagner, diz pesquisa

Charge BBO instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp) divulgou nesta 6ª feira (19), outra pesquisa com números favoráveis aos candidatos Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), ambos da oposição ao governo Jaques Wagner.

A pesquisa mostra 6 cenários estimulados (os nomes são apresentados). A Babesp é um instituto da confiança do presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT) integrande do bloco de partidos aliados ao governo petista na Bahia.

No 1º cenário, Paulo Souto (DEM) encabeça a lista, com 25%, seguido de Geddel Vieira Lima (PMDB), 19%; Lídice, 12,1%; Nilo, 6,2% e Rui Costa (PT), 3,8%.

No 2º, com a inclusão do vice-governador Otto Alencar, Souto mantém a ponta, com 24,9%, seguido de Geddel, 19%; Lídice, 11,9%; Nilo, 6,1%; Otto, 4,6%, e Costa, 3,8%. Trezentos e três entrevistados (25,2%) estão indecisos e 5% declararam voto nulo.

No 3º cenário, Souto também lidera, com registro de troca do candidato petista, com 24,6%, seguido de Geddel, 18,8%; Lídice, 11,7%; Nilo, 6,2%; Pinheiro, 4,9%, e Otto, 4,5%. Duzentos e noventa e três eleitores (24,4%) não sabem e 5% votam nulo.

No 4º cenário, sem inclusão de Paulo Souto e com Neto, o prefeito de Salvador assume a ponta bem distante dos demais. O democrata vem em primeiro, com 30,9%;  Geddel em 2º com 17,5%; Lídice, 11,5%; Nilo, 6,2%; Otto, 4,2% e Rui Costa, 3,5%. Duzentas e cinquenta e nove pessoas (21,5%) não sabem e 4,7% disseram votar nulo.

No 5º cenário, com a participação de um pré-postulante tucano, Souto também venceria, com 24,3%. Geddel aparece em segundo, com 18,6%, acompanhado por Lídice, 11,9%; Nilo, 6,6%; Pinheiro, 5%; Otto, 4,1%, e João Gualberto (PSDB), 0,1%. Duzentos e noventa e cinco consultados (24,5%) não sabem e 5% pretendem anular o voto.

No 6º cenário (último), que troca novamente o nome do DEM e traz o nome do ex-prefeito de Salvador João Henrique, ACM Neto retoma a dianteira, com 30,8%. Na sequência aparecem Geddel, 17,4%; Lídice, 11,5%; Nilo, 6,3%; Pinheiro, 4,7%; Otto, 4,2%; João Henrique, 0,5%, e Gualberto 0,1%. Duzentas e trinta e cinco (19,5%) pessoas ainda seguem indecisas e 5% votariam nulo.

Ventania sopra a favor de Souto

Paulo Souto: cotado para ser escolhido candidato nas oposições

Os ventos que sopraram em fevereiro a favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) mudaram a direção após o Carnaval. Agora, empurram as velas da nau pilotada por Paulo Souto (DEM), que começou a navegar com velocidade na competição pelo posto de candidato oposicionista ao governo do estado… No comando dos democratas e tucanos, os principais articuladores políticos não escondem que puseram as mãos sobre o leme e, reservadamente, trabalham para anunciar a chapa até o próximo fim de semana. Contudo, se movimentam com cautela para evitar uma ruptura com o PMDB.
A ordem entre os dirigentes do DEM e do PSDB é agir com extremo cuidado nas negociações com o PMDB. Os aliados de Paulo Souto avaliam que um passo em falso pode lançar o partido, dono da segunda maior fatia do tempo de TV, no colo do PSB de Lídice da Mata. Ou, bem menos provável, a uma aventura solitária pelo Palácio de Ondina…Tanto o prefeito ACM Neto (DEM) quanto Paulo Souto gastam suor e saliva para ter Geddel Vieira Lima em lugar de destaque na campanha. Se não conseguirem convencê-lo a ficar com a vaga de candidato ao Senado, como querem, vão tentar, ao menos, obter o apoio formal do peemedebista, que ainda não demonstrou sinais de recuo.

Ministro usou avião da FAB para levar mulher a Salvador no carnaval

Ministro usou avião da FAB para levar mulher a Salvador no carnaval

Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil
O ministro Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Reis, para o carnaval de três capitais, entre elas Salvador, com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele se deslocou de São Paulo para Recife, para a capital baiana e para o Rio de Janeiro a fim de participar de ações da pasta para o uso da camisinha. “Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida”, disse o ministro. Os jatos da FAB, segundo o decreto 4.244/2002, podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. A norma não delimita quem pode acompanhar as autoridades. Em Salvador, Chioro e sua esposa foram ao Expresso 2222. A assessoria do ministério diz que o camarote foi parceiro da pasta na campanha, “para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária”. O ministro também passou no camarote do governo de Jaques Wagner (PT). No Rio de Janeiro, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de prevenção a Aids. De acordo com a assessoria de Chioro, a mulher acompanhou o ministro nos compromissos oficiais “sem qualquer custo adicional aos cofres públicos”. Os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro. A comitiva oficial também foi composta por assessores de gabinete e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta. Informações da Folha.

TSE proíbe candidatos de usarem serviços de telemarketing para pedir votos

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu os candidatos que disputam a eleição de 2014, de usarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.
Ainda de acordo com o TSE, os candidatos também não poderão utilizar os nomes durante a campanha relacionado as autarquias ou órgãos públicos em que trabalhem ou representem.
Ao definir as regras, os ministros do TSE determinaram que os partidos só podem substituir os candidatos 20 dias antes da eleição.

O prazo, até então, era de 24 horas antes do pleito. Ainda será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

O TSE reafirmou que o candidato só pode financiar a campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio.

Mais Médicos desembarcam em Salvador

Profissionais do programa “Mais Médicos” desembarcaram nesta quinta-feira (06) em Salvador para atuarem em mais 31 municípios baianos. Ao todo, 350 cidades na Bahia irão contar com trabalhadores estrangeiros nesta terceira das quatro etapas previstas pelo governo federal.

O secretário estadual de Saúde, Washington Couto, recebeu 69 médicos no aeroporto da capital baiana e minimizou a desistência de uma médica em atuar no interior do estado. “Aqui na Bahia só tivemos um caso, em Rio do Antônio. Se formos comparar com o turnover (renovação) dos médicos brasileiros em postos de saúde, esse numero é irrelevante”.

O posto de Rio do Antônio, na região sudoeste, ficará 20 dias sem médica, mas um profissional já foi escalado para ocupar a vaga. Ainda segundo o secretário, os trabalhos terão início já no próximo dia 13 de março. Até lá eles irão passar por cursos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Das cidades contempladas, Couto destacou Simões Filho, Nazaré das Farinhas, Senhor do Bonfim, Tucano e Riachão do Jacuípe.

Os médicos que desembarcaram em Salvador hoje de Brasília, onde passaram por um curso de três semanas para, entre outras coisas, aprender um pouco de português. Os profissionais são convocados em diversos países e é uma parceria entre o governo brasileiro e nações irmãs.

De acordo com o Governo Federal, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Eduardo Campos (PSB) vai a Salvador para traçar programa de governo


Presidenciável do PSB, Eduardo Campos estará em Salvador no dia 22 deste mês para incorporar ao programa do partido sugestões relativas a região Nordeste. Além dele, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, também estará aqui.

Segundo o coordenador da campanha da senadora Lídice da Mata ao governo do Estado, Domingos Leonelli, Campos atendeu a um pedido da senadora para fazer da Bahia o grande palanque do partido dentro da região nordeste. A partir dos encontros, que acontecerão em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Goiás e Manaus, será lançado o programa nacional do partido.

O local do encontro, segundo Leonelli, ainda não está definido por falta de espaço nos três principais hotéis de eventos na capital baiana.

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