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:: ‘Política’

MPF pede que Lula seja autuado por improbidade administrativa

MPF pede que Lula seja autuado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
Segundo a Folha, o parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando. Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de R$ 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico, sem julgar o mérito. Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato.

Wagner comemora vitória do “queridinho”, mas minimiza indicação

O governador Jaques Wagner foi o último a chegar na festa da vitória da pré-candidatura de Rui Costa, no Hotel Fiesta, na noite desta sexta-feira (29). O chefe do Executivo estadual, em entrevista ao Bocão News, minimizou a influência da sua indicação para a escolha do secretário da Casa Civil para liderar o projeto de sucessão em 2014.

“Só dei a minha opinião. Quem decidiu foi o diretório do Partido dos Trabalhadores. Tínhamos quatro nomes valiosos, mas Rui Costa foi o que conseguiu aglutinar mais apoio e viabilizar a sua candidatura”, declarou, em tom festivo, Jaques Wagner.

Wagner chegou de Porto Seguro, Extremo Sul do estado, para comemorar a vitória de Rui Costa e foi ovacionado pelos petistas na chegada ao Hotel Fiesta, com direito a bandinha de fanfarra, faixas, baianas e muitos abraços vermelhos.

Prefeitura e Câmara de Santana têm contas rejeitadas pelo TCM

Prefeitura e Câmara de Santana têm contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta semana, reprovou as contas referentes á gestão de 2012 da prefeitura e da Câmara de Santana, município do extremo oeste da Bahia.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do órgão, o ex-prefeito Marco Aurélio Santos não apresentou à 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo 16 processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades para análise mensal; gerou despesa indevida de mais de R$ 16,5 mil com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e gastou cerca de R$ 3 mil com publicidade nunca veiculada.
Por conta das acusações, o ex-líder do Executivo da cidade foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil e ressarcir o município em R$ 3,1 mil. Já ao ex-presidente da Casa legislativa, José do Nascimento, a relatoria determinou multa de R$ 1,5 mil e ressarcimento de R$ 203,86, decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações da Câmara. Em ambas as decisões, ainda cabe recurso.

Wagner tenta esfriar ânimos usando redes sociais

Após a confusão armada, petistas de cabelo em pé, processo antecipado (ainda mais) e muita informação disparada a esmo, o governador Jaques Wagner resolveu tentar amaciar os ânimos do PT,  exaltados desde o começo do dia. Para isto, o mandatário estadual recorreu às redes sociais.

Usando sua conta do Instagram, Wagner publicou uma defesa de sua escolha pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para indicar à disputa de governo ano que vem. Porém, iniciou oi texto apaziguando climas, afirmando que respeita todos os outros petistas envolvidos no processo. Entretanto, tem seu preferido e disse o porquê.
“Rui é uma pessoa que eu conheço. Tem a Bahia na palma da mão, conhece todas as dificuldades, todos os projetos do Estado e sua capacidade já impressionou até a Presidenta Dilma. Temos muita coisa feita e quero que isso continue para o bem dos baianos e para o bem da Bahia. O povo não julga você pelo problema, julga você pelo que está fazendo para resolver o problema, e temos feito muito”, justificou.
Para Wagner, aparentemente até o dia de sexta-feira (29) tudo estará perfeitamente decidido dentro do partido para que a caminhada siga reta em busca da manutenção do grupo no poder. “Espero trabalhar, fazer uma bela campanha e ganhar a eleição para continuar esse projeto”, finalizou. Na imagem de ilustração do posto, um recado: A riqueza do PT é sua diversidade. E sua força, unidade”.
A noite de quinta, porém, indica que não deverá ser bem assim.

Nota orignalmente postada às 21h do dia 28

O PT baiano poderá virar um furacão

O PT baiano  poderá virar um furacão
O jornalista nada tem a ver sobre as circunstâncias, decisões, erros e acertos de partidos políticos. Mas é do seu dever comentar o que pode ser comentado, de sorte que os leitores fiquem mais antenados com o que acontece no breu das tocas das legendas.
O caso em foco é o PT baiano que lançou, no início do ano, quatro pré-candidatos à sucessão de Wagner. Como nos velhos “babas” de praia ou várzea, o governador Wagner gritou primeiro: escolho Rui Costa.
Ponto importantíssimo para Rui, pela preferência do capitão. E o partido, com os três outros pré-candidatos, como fica? Zonzo como cabra cega. Está chegando o momento, será sábado, quando o candidato será anunciado.
Mas, no frisson da política, o governador se antecipou: “Agora é só Rui se apresentar” e, pelo que se imagina, cair nos braços do povo. É tão simples assim?  Não. O PT ficará fissurado. José Sergio Gabrielli estrilou e estrilou alto, e Walter Pinheiro deverá se pronunciar logo, logo. O candidato é Rui, desde quando os nomes dos quatro pré-candidatos foram anunciados, lá nos idos de janeiro.
Como o PT escolheu o nome que representará a legenda que, segundo José Sérgio Gabrielli, poderá ser surrado nas urnas? Deus e o diabo sabem, menos o povo e, certamente, os petistas. O fato é que, a não ser que haja um furacão, o nome está lançado, para o bem, para o mal.
As oposições devem estar felizes porque já sabem com quem esgrimirão nas eleições de 2014. Toca o bonde pra Lapinha porque o motorneiro está com pressa!

Democratas querem logo uma definição de Paulo Souto

O simbolismo dos resultados positivos nas últimas eleições municipais, quando o Democratas conquistou as maioresprefeituras da Bahia, a de Salvador e Feira de Santana, animou o partido na busca pela retomada ao poder no Estado e elevou o nome do ex-governador Paulo Souto para o cenário das especulações de candidaturas ao governo em 2014.

 

Esse ambiente tem mobilizado a sigla que pressiona o ex-gestor a aceitar o desafio de se colocar oficialmente como pré-candidato. Embora haja resistência do próprio, lideranças do partido estariam nos bastidores incitando-o a acolher o desejo majoritário dos democratas de lançá-lo na cabeça de chapa. Tem sido cogitado, até mesmo, um possível empurrão de lideranças nacionais, do DEM, a exemplo do presidente da legenda, senador Agripino Maia, e do senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Os tucanos costuram a parceria com o DEM na eleição para o Planalto e nos estados.

 

Mas, o presidente nacional do partido do DEM, senador Agripino Maia, negou ontem para a reportagem da Tribuna uma ofensiva da parte dele para que Souto seja candidato. Segundo o senador, não existe nenhum encontro agendado com o senador mineiro, o prefeito ACM Neto e o ex-governador, a quem ele considera “um dos melhores quadros do partido” para discutir a chapa baiana.  “Não existe nada disso”, restringiu.

 

No DEM baiano há quem diga que essa conversa em torno de Souto pode se intensificar, mas a situação ainda não está clara e oobjetivo é que em meio à articulação, as relações com outros partidos não sejam melindradas, a exemplo do PMDB.

 

Apesar da suposta pressão, o entendimento, entretanto, é de que Souto tem tempo para decidir por situar-se bem nas pesquisas e ser um nome com potencial eleitoral firmado no Estado. “Ele ainda está numa posição de indefinição. Essa questão só vai clarear em fevereiro, a não ser que o cenário exija alguma antecipação”, disse o presidente estadual do DEM, Paulo Azi.

Jovem é estuprada por quatro homens depois de marcar encontro em Pernambués

Uma adolescente foi estuprada por quatro homens depois de marcar um encontro no bairro de Pernambués, em Salvador.  De acordo com informações da polícia, a jovem também foi espancada e torturada. O crime aconteceu no final da tarde de terça-feira (26).

Para os policiais ela contou que conheceu uma mulher em uma festa e trocou telefone. Depois a adolescente recebeu uma ligação dessa mulher, que não teve a identidade revelada, pedindo para que elas pudessem se encontrar na localidade conhecida como Avenida Hilda.

Ao chegar ao ponto de encontro, um homem a abordou, pegou pelo braço e levou para um beco onde outros três outros homens já estavam esperando para cometer o ato. Ela foi torturada, estuprada e conseguiu depois daviolência largada no local.

A jovem foi levada para a emergência do Hospital Geral do Estado (HGE) onde passou por exames. Logo em seguida foi encaminhada para a Derca – Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente -, para registrar o crime. O estupro segue sendo investigado.

Cenas fortes: após roubo, homem é espancado até a morte em Salvador

Uma cena forte chamou a atenção de quem passou, na noite de domingo (24), pelo Subúrbio de Salvador. Populares cercavam um homem que não tinha como se defender. O motivo: roubo. Uma testemunha do espacamento, que preferiu não se identificar e concedeu as imagens ao siteBocão News, contou que o suposto ladrão havia roubado a bolsa de uma moradora do bairro, ameaçando-a com a mão por debaixo da blusa, como se estivesse armado. Porém, quem presenciou o assaltou percebeu que o homem não portava arma alguma e decidiram correr atrás do acusado.

Quando o homem foi atingido por um pedrada, ele caiu. Cerca de dez pessoas iniciaram uma sessão de tapas, chutes, madeiradas e pedradas. Sem forças para se levantar, o suposto ladrão não reagiu e, a cada agressão, ficava ainda mais esfalecido. A ação dos populares durou pouco mais de dez minutos e o homem – que teve o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) sem a identidade revelada – morreu no local. Os agressores fugiram e ninguém foi preso.
Veja imagens da Justiça feita com as próprias mãos:

Senado aprova fim do voto secreto para cassação e veto presidencial.

Senadores mantiveram voto secreto para confirmar ou rejeitar autoridades.
Nova sessão será marcada para promulgar e colocar mudanças em vigor.

O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (26) por 58 votos a 4 o texto da proposta de emenda da Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação de mandato parlamentar e de análise de vetos presidenciais. O texto agora vai à promulgação e passa a vigorar após a publicação.

Na votação, os senadores mantiveram a votação secreta para eleição de membros da Mesa Diretora de Câmara e Senado e indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.

Além de ministros do STF e procurador-geral da República, o chefe do Executivo também indica dirigentes de autarquias e agências reguladoras. Antes de serem empossados, porém, os indicados precisam passar por sabatina dos senadores e serem aprovados em plenário durante votação secreta.

A abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado na Câmara em setembro, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trecho foi excluído pelos senadores.

Cardiopatia de Genoino não é grave, aponta laudo médico

A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue hoje (26) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia: Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta; Cantídio Lima Vieira, cardiologista e especialista em perícia médica; Fernando Antibas Atik, especialista em cirurgia cardiovascular; Alexandre Visconti Brick, professor de cirurgia cardiovascular, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, médica cardiologista do hospital universitário.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, Genoino está com “condição patológica tratada e resolvida.”

No documento, os peritos também afirmam que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica, prática de atividade física, porém, concluem que não é imprescindível “permanência domiciliar fixa do paciente”.

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