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Tá bombando no Face!

Foi arquivado, nesta quinta-feira (21), pelo Superior Tribunal Federal a ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP). As acusações eram de que o deputado havia omitido bens na relação que entregou à Justiça Eleitoral antes das eleições de 2010 e de que era falsa a declaração de que sabia ler e escrever.

A autoria da ação é do Ministério Público Federal (MPF), e o deputado já havia sido absolvido das acusações pelo juiz da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, e o MPF apelou, levando a ação para o STF. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a ação não estava apta a produzir efeitos jurídicos e utilizou matérias veiculadas na imprensa para firmar a acusação, entendimento seguido pela maioria dos ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu parcialmente pedido formulado pela defesa do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), garantindo, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT. Condenado pelo STF no processo do mensalão, Genoino estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último final de semana, mas passou mal nesta quinta-feira, 21, com suspeita de ter sofrido um infarto, e foi transferido para o Hospital das Forças Armadas (HFA), também no Distrito Federal.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas das prefeituras de santo Estevão, Belmonte e Araci, na tarde desta quinta-feira (21). Em santo Estevão, as finanças referentes ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do petista Rogério Costa. As contas foram encaminhadas ao Ministério Público. O gestor terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 194 mil com recursos pessoais. Das irregularidades estão a falta de redução de despesas com pessoal, déficit orçamentário, e a aplicação indevida de recursos na Educação, entre outros ilícitos.

Em Belmonte, o ex-prefeito Iêdo José Menezes Elias (PP), teve as contas rejeitadas pelo órgão referente ao exercício de 2012, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Dias, imputou ao gestor multa de R$ 20.000,00, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 36.000,00, pela não redução do montante total com pessoal, além do ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 26.595,08. Na época, a prefeitura também não aplicou o necessário em Educação e a despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54%.

Já em Araci, as finanças do exercício de 2012, sob a responsabilidade da ex-prefeita Maria Edneide Torres Silva Pinho, mais conhecida por “Nenca” (PSD), foram consideradas irregulares pelo TCM. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, encaminhou a ex-gestora ao Ministério Público, imputou multa de R$ 15.000,00 e determinou o recolhimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 341.036,87, sendo R$ 134.058,24 referente as irregularidades dispostas na Execução Orçamentária e R$ 206.978,63 concernente aos saldos das contas de credores.

Ainda dentre as irregularidades estão o não encaminhamento da Prestação de Contas Anual à Câmara Municipal, para disponibilidade pública, conforme preceituam as Constituições Federal e do Estado da Bahia; processos licitatórios não encaminhados; casos de fragmentação da despesa com empenhos de valores. O gasto total com pessoal atingiu o equivalente a 56,68% da Receita Corrente Líquida.

A decisão já foi publicada no Diário Oficial da Bahia, no último dia 15 de novembro. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que será sediada em Caetité, no sudoeste baiano, foi aprovada.   A decisão já foi publicada no Diário Oficial da Bahia, no último dia 15 de novembro. Conhecida como Hospital do Câncer, a unidade dispõe de todos os recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente com câncer, desde o diagnóstico do caso, assistência ambulatorial e hospitalar, cirurgias, atendimento de emergências oncológicas e cuidados paliativos.   Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, em Caetité, a Unacon terá um território de abrangência de 42 municípios da região, totalizando 834 mil pessoas. Para a Secretária de Saúde de Caetité, Cynthia Lopes Abreu, a Administração Municipal se esforçou bastante para conseguir a aprovação da implantação da unidade no município.   A secretária ressaltou que a conquista também se deve ao apoio do Secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, e do superintendente da Sesab, Alfredo Boa Sorte. “Conseguir esta aprovação foi uma das prioridades da Administração. Este é mais um grande passo que comemoramos com muita alegria! É a saúde de Caetité voltando a ser referência na região”, comemorou Cynthia.

Por José Roberto Mota

Ao que tudo indica, as chances do ex-ministro e atual presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, ser o candidato da oposição ao governo, são diminutas. Isto porque, o ex-governador Paulo Souto (DEM) resolveu acordar. Segundo o Fala Bahia, aumenta a chance do democrata topar a candidatura ao Governo da Bahia. Ele, inclsuive, já está em Brasília para gravar uma participação especial no programa nacional do DEM, que será veiculado em rede nacional em breve.

O convite para que Souto seja candidato ao Palácio de Ondina partiu do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que já declarou publicamente na Bahia a prioridade do Estado na eleição de governador no ano que vem. Talvez este convite de Agripino e a viagem no dia do aniversário de Paulo Souto (ontem) tenham sido encarados por ele como um grande presente. Souto teve acesso a pesquisas de candidatos da oposição e ficou feliz com os números. Ele acha que pode dar. Souto, começou a se soltar.

Quem o conhece, sabe que sua mudança de humor ultimamente, tem a ver com sua vontade de voltar ao Palácio de Ondina.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/11), rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Iguaí, da responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos e Ranulfo José Moreira, respectivamente, atinentes ao exercício de 2012.

O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito a representação ao Ministério Público, multa no valor de R$ 10.000,00, em função das diversas impropriedades encontradas, e ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 100.270,49, em decorrência das apresentações de processos de pagamentos desacompanhados dos respectivos comprovantes de despesas.

Ao ex-presidente do Legislativo, a relatoria também determinou a promoção de representação ao MP, aplicando multa de R$ 2.000,00 e ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante de R$ 113.619,73, em decorrência da falta de comprovação da devolução à Prefeitura da importância de R$ 112.969,73 e devido à realização de despesa com publicidade no valor de R$ 650,00, desacompanhado de elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação da mensagem.

Em relação às contas da Prefeitura, o Conselheiro Raimundo Moreira salientou a ocorrência de desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apuradas no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, configurando em descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00, comprometendo o mérito da prestação.

Registrou ainda as ressalvas verificadas nas contas com relação ao descumprimento quanto ao estabelecido pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, aplicando 57,60%; contratação de pessoal sem concurso público; e não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional.

Dentre tantas ressalvas, ainda foram marcantes o atraso no pagamento de remuneração a servidores públicos, inclusive de pessoal do magistério; despesas com diária sem a indicação nos comprovantes de pagamentos da devida fundamentação para a realização de tais gastos; despesas com serviços de consultoria e assessoria pedagógica, sem a apresentação de comprovação da habilitação dos profissionais envolvidos no procedimento para desenvolver tal atividade, dentre outras tantas falhas.

Em 2012, Iguaí, município de 27 mil habitantes no Centro-Sul Baiano, apresentou uma receita na ordem de R$ 34.500.203,04 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 36.214.269,49, notando-se um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.714.066,45.

Legislativo – As contas da Câmara apresentaram um grande desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apurada no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, caracterizando o descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00.

O ex-presidente da Câmara ainda foi alvo de ressalvas verificadas nas contas com relação à inobservância a preceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93, devido a fragmentações de despesas com objetos similares, configurando em fuga de licitação, e ausência de publicação resumida do instrumento contratual na imprensa oficial; não atendimento integral das regras estabelecidas pela Resolução TCM 1.282/09, devido ao não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o.

MACARANI: O prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), e a sua vice Elza Soares, acabam de reverter no TSE, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) que havia cassado os seus mandatos eletivos.

A decisão liminar do TSE reintegra Carlinhos e Elza nos seus respectivos mandatos, até que o processo de cassação seja julgado em última instância.Segundo o Ministro Henrique Neves, do TSE, que concedeu a liminar, todas as decisões do TRE baiano estão eivadas de irregularidades, sendo, portanto, suspensas até posterior deliberação do TSE, o que dá a Carlinhos a possibilidade de permanecer no cargo até o final do mandato, para o qual foi eleito com ampla maioria dos votos, em 2012.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Carlinhos informou que se encontra em Belo Horizonte, tratando de assuntos particulares, mas que nesta quinta-feira retornará a Macarani, onde deverá aguardar o mandado da justiça eleitoral, para reassumir o cargo de prefeito.

Enquanto isto, seus amigos e correligionários festejam a volta do líder, que é considerado um dos mais atuantes prefeitos da Bahia.

Fonte: Sudoeste Hoje

Mais uma morte em Macarani, a quarta em uma semana, foi registrada na noite desta terça-feira (19). A vítima é uma mulher de 35 anos de idade.

De acordo com as primeiras informações, Maria de Jesus Almeida estava em casa, na Rua Juvencio Coelho, Bairro Marjorie Parque, assistindo televisão. Lá foi alvejada com quatro tiros, sendo socorrida e chegando no hospital daquela cidade já morta.

O crime pode ter ligação com o homicídio de Mauricio de Jesus Oliveira, ocorrido na madrugada do último dia 12. Maria, que era prima de Mauricio, comentava muito sobre a morte do parente, querendo justiça.

Policiais civis investigam o fato e não informaram se já existem suspeitos.

O corpo de Maria de Jesus Almeida será encaminhado ao IML de Vitória da Conquista, para ser necropsiado, na manhã desta quarta-feira.

Fonte: Itapetinga na Mídia

O pintor Domingos do Carmo Gonçalves, de 55 anos, acusado de estuprar a neta de 7 anos e uma sobrinha de 8, em outubro deste ano, foi preso, nesta terça-feira (19), por investigadores da  Delegacia Territorial (DT) de Uauá, que cumpriram mandado de prisão preventiva. Ele foi capturado em sua residência, no povoado de Serra da Canabrava, onde o abuso ocorreu.