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:: ‘Política’

Presidente Jânio Quadros: vereador é condenado pelo MPF

O vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), da cidade Presidente Jânio Quadros (distante 615 km), foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal por conta de denúncias do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista.

Segundo a denúncia do MPF, protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM.
Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos.
Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor.
Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção.
 A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel.
As informações são do Blog do Anderson.

Prefeito e secretários de Inhambupe fraudam festejo junino e têm bens bloqueados

 

O Ministério Público da Bahia descobriu irregularidades no processo licitatório para os festejos juninos em Inhambupe. O prefeito Benoni Eduardo Lelys (PT) contratou serviços da Serraria Nova Cannaan, por R$ 730 mil sem licitação. De acordo com o órgão, o petista utilizou “expedientes fraudulentos e de montagens de procedimentos licitatórios após a aquisição dos bens e serviços já ter sido efetivada”.

A Justiça determinou a suspensão dos contratos administrativos firmados entre o município e as empresas Darlon Carvalho Santiago, Universal Empreendimentos e Locações Ltda e Gleibson Luiz Gomes de Siqueira. Ainda determinou a suspensão imediata de todo e qualquer pagamento às empresas demandadas, diretamente ou por meio de seus sócios ou quaisquer pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil”.

Outras dez pessoas, além do prefeito, tiveram os bens e o sigilo bancário quebrado. Entre elas estão, a secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Márcia Bastos Carneiro da Silva, e Pedro Silva Santos, titular de Turismo, Esporte e Lazer.

Aos 95 anos, morre Nelson Mandela

Após anos de sofrimento físico, morreu na noite desta quinta-feira (5) o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Aos 95 anos, ele estava internado em um hospital em Pretória, e a causa de sua morte foi informada como uma infecção pulmonar.

Mandela estava internado desde o último dia 8 de junho. Era a quarta internação desde dezembro de 2012. As últimas imagens do ex-presidente foram divulgadas em abril, com um Nelson Mandela muito debilitado e com as pernas cobertas, sem apresentar qualquer expressão no rosto.
Os problemas respiratórios são provavelmente relacionados à tuberculose que contraiu à época da prisão na Ilha Robben, onde permaneceu por 18 anos entre 1964 a 1982.
No último ano, porém, sua saúde piorou e ir ao hospital virou rotina para ele. Nelson Mandela foi o primeiro presidente negro da história da África do Sul e foi um dos grandes articuladores das políticas que resultaram na queda do regime racista Apartheid naquele país.

Jitaúna: vereador apanhou da mulher com uma mangueira

Jitaúna: vereador apanhou da mulher com uma mangueira
Cida bateu e também levou

Um fato inusitado ocorreu na manhã de sexta-feira (29), por volta das 11hs00 em Jitaúna, onde o atual vereador “Xico” teria ido ao Loteamento Gilda Ramos, na Rua Genal Inácio, para uma reunião que ocorreria no local. Após o termino uma moradora perguntou o que o vereador estava fazendo no Loteamento, segundo Maria Aparecida Conceição Santiago, 35 anos, o mesmo teria a agredido com palavras de baixo calão. “Você votou no PT tem que passar fome”. disse o vereador.

Ambos trocaram ofensas quando Cida acabou perdendo a paciência agredindo o edil com vários golpes de mangueira sobre suas costas, como toda ação gera uma reação, o vereador revidou com socos e chegando a rasgar a roupa da moradora. Com a confusão formada moradores interviram na separação da briga. O ocorrido gerou grande polemica no local. Se essa moda pega? (Jitaúna em Dia). A redação do site Jitaúna em Dia ligou para o vereador no intuito de ouvir sua versão, só que o o mesmo não quis dar explicações.

Ministro diz não ver ‘com bons olhos’ suspeitas sobre hotel que contratou Dirceu

Ministro diz não ver ‘com bons olhos’ suspeitas sobre hotel que contratou Dirceu

Panamenho seria dono de empresa que administra hotel | Foto: Reprodução
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que não vê “com bons olhos” as suspeitas contra o hotel Saint Peter, que contratou o condenado do mensalão José Dirceu. “Não chego a julgar o caso, porque não está retratado num processo.
Mas, como cidadão, eu não vejo com bons olhos”, declarou Mello durante um evento na Câmara dos Deputados, de acordo com o G1. Segundo o magistrado do STF, a Justiça não chegou a analisar o caso da oferta de emprego porque não foi provocada. Uma reportagem do Jornal Nacional, veiculada nesta terça-feira (3), identificou como presidente da empresa que administra o hotel um panamenho que mora em uma área pobre da Cidade do Panamá. José Eugenio Silva Ritter, inscrito no registro público do país como dono da Truston International Inc, trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia.

Prefeita de Itajuípe tem até dia 10 para exonerar servidores por nepotismo

Prefeita de Itajuípe tem até dia 10 para exonerar servidores por nepotismo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeita de Itajuípe, Gilka Borges Badaró, que até o dia 10 deste mês sejam exonerados 14 funcionários por prática de nepotismo.
A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Lívia Luz Farias, sugere ainda que passe a ser exigido, antes da posse dos novos nomeados para cargos comissionados ou designados para função gratificada, declaração escrita por eles com a afirmação de que não têm relação familiar ou de parentesco consanguíneo que caracterize nepotismo.
Ao todo, 22 casos foram identificados pelo MP por meio da análise de informações constantes de uma representação oferecida por uma cidadã do município. A prefeitura terá de exonerar todos os servidores contratados de forma irregular e remeter para a Promotoria de Justiça cópia dos atos de exoneração ou rescisão contratual.
Caso a recomendação não seja atendida, a promotora afirmou que serão tomadas “as medidas legais necessárias à sua implementação”.

Apesar de contenção de gastos, aumentam despesas de custeio do Estado

Apesar de contenção de gastos, aumentam despesas de custeio do Estado

Foto: Reprodução
Relatórios relativos ao período de janeiro a outubro deste ano, publicados no Diário Oficial dos dias 28 e 29 de novembro, indicam que as despesas de custeio do Estado aumentaram 10% em relação ao mesmo período de 2012, apesar da contenção de gastos determinada em agosto pelo governador Jaques Wagner.
“Nós, da oposição, alertamos que o decreto estava sendo desrespeitado, pois a todo o momento saíam publicações de contratação de serviços. Não adianta aumentar a arrecadação e continuar sem recurso para investir por conta dos altos gastos com custeio da máquina. Na saúde, foi aplicado menos do que é previsto por lei”, denunciou nesta quarta-feira (4) o líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Gaban.
Segundo o deputado, apesar do incremento na arrecadação, que chegou a R$ 26,5 bilhões – um crescimento de 7,24% em relação ao mesmo período de 2012 -, os recursos aplicados em investimentos no período cresceram apenas 2,06%. As despesas com pessoal e encargos somam 48,53%, acrescidas a outras despesas correntes, enquanto encargos da dívida representam 95,6%. “As despesas de custeio da máquina administrativa cresceram mais do que a receita arrecadada no período”, explicou Gaban.

Governador pode receber moção de repúdio dos vereadores de Brumado


O vereador de Brumado, Castilho Viana (PSB), está revoltado com a falta de atuação do governador Jaques Wagner (PT) no município. Na sessão da Câmara da última segunda-feira (2), o socialista fez duras críticas ao chefe do Executivo. De acordo com o edil, Wagner é merecedor de todas as moções de repúdio por não ter dado atenção ao município.

 

“Sem sombra de dúvidas, eu assino uma moção de repúdio contra o governo do estado da Bahia”, disparou o vereador. Segundo o Brumado Notícias, Viana se justificou alegando que o governador fez promessas em benefício do município que até hoje não cumpriu. “Cadê o esgotamento sanitário que ele não mandou para Brumado?

 

 

Ele nos deixou sem defensoria, prometeu a unidade prisional e ainda nem deu a ordem de serviço para o início das obras. Falaram de investimentos de milhões para o nosso município, mas não temos visto nem centavos. Votei sim no atual governo, mas não posso tapar o sol com a peneira. Se o governo da Bahia enxerga qualquer crescimento no estado, Brumado ficou de fora. Estamos de fora de todos os investimentos de grande porte”, declarou Viana.

Itororó: Contas do Ex-Prefeito Adroaldo Almeida são rejeitadas pela Câmara de Vereadores

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas que tem como presidente o vereador João Dawison (Sergipe – DEM) apresentou proposta para apreciação dos vereadores da Câmara Municipal de Itororó sobre a prestação de contas do ex-gestor Adroaldo Almeida (PT) do exercício de 2011.

 

A votação ocorreu na noite desta terça-feira, 03, na Câmara Municipal de Itororó e teve como resultado o seguinte: Antônio Nunes Silva (Toinho – DEM), Cosme José dos Santos (Có – PMDB), Genivaldo da Silva Carneiro (Biduinha – DEM), João Brito Amorim (João Brito – DEM), João Dawison de Oliveira (Sergipe – DEM), Nivaldo Moreira Silva (Professor Nivaldo – PT), José Pereira dos Santos (Zé Bode – PT) e João Batista Reis de Oliveira (Cumpade João – PSL) votaram a favor da rejeição.
Marli Silva dos Santos (Marli – PT), Robelia Santos Barros (Bela – PSL) e Gustavo da Silva Souza (Dr. Gustavo – PT) votaram contra a rejeição das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito.
O presidente da Comissão apontou várias causas para o pedido de rejeição das contas, entre elas: Ausência de processos licitatórios, ausência de nota fiscal para verba do Fundeb, gastos acima de R$ 500 (quinhentos mil reais) com diárias.

 

Informações do Blog Itororó Já

Souto dispara contra governo e afirma que Bahia vai entrar para o Guinness de assalto a banco

Souto dispara contra governo e afirma que Bahia vai entrar para o Guinness de assalto a banco

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Se é candidato ou não ao Palácio de Ondina, o ex-governador Paulo Souto (DEM) prefere se manter calado, mas o democrata tem utilizado – cada vez mais – as redes sociais para comentar diversos assuntos, que vão desde futebol e economia, até política e gestão pública.
Nesta terça-feira (3), Souto aproveitou a Fan Page que possui no Facebook para cutucar o governo de Jaques Wagner (PT), citando o registro de cinco assaltos a banco em menos de 24 horas. O ex-governador chegou a sugerir que o estado seja incluído no Guiness, livro mundial dos recordes. “Cinco assaltos a agencias bancarias num único dia: Barra, Sítio do Conde, Humildes, Várzea Nova e Ribeira do Amparo. O Estado pode ir para o Guinness. […] Barra e Ribeira do Amparo foram palco hoje de cenas que aterrorizaram as populações, com os assaltos a agencias bancárias.
Enquanto isso é duro ver governistas defendendo as ações do Governo do Estado na segurança, exibindo quantas viaturas compraram e coisas que tais. Interessam os resultados e esses são péssimos. A população vive em pânico”, alfinetou Souto, que também criticou os dados apresentados pelo Executivo: “E o Governo continua propagando quantas viaturas comprou.
Pra isso?“, completou. O pré-candidato democrata não declarado, mas anunciado por correligionários, também sugeriu que o três de dezembro, em alusão a Bahia, seja instituído como “Dia Nacional de Combate aos Assaltos a Bancos”.
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