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:: ‘Política’

Mensalão: Condenados recorrem ao STF para evitar prisão imediata

Mensalão: Condenados recorrem ao STF para evitar prisão imediata

Foto: Reprodução
A defesa de dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entraram nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus preventivo para evitar a prisão imediata.
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou recurso e determinou o fim do processo para o ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão. Segundo a Agência Brasil, nas petições apresentadas ao Supremo, os advogados pedem que Rodrigues e Corrêa possam aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade até decisão do plenário da Corte. Segundo eles, Barbosa não poderia ter determinado individualmente o fim do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.
Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da prisão imediata por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabe mais recurso contra as condenações.

Genoino pede renúncia de mandato e põe fim a processo de cassação

Genoino pede renúncia de mandato e põe fim a processo de cassação
O deputado federal José Genoino (PT) condenado no processo do mensalão, pediu renúncia do mandato no início da tarde desta terça-feira (3). O pedido do parlamentar foi transmitido pelo 1° vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), durante reunião na Mesa Diretora da Casa que tratava da abertura do processo de cassação de Genoino.
Segundo o deputado Cláudio Cajado (DEM), que participou da reunião, em contato com o Bahia Notícias, o ato foi “surpreendente”. Com a renúncia do petista, o deputado automaticamente perde o mandato e põe fim ao processo de cassação. O requerimento de desistência do cargo deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (4).

TJ determina que Wagner prove ações divulgadas em propaganda de governo

TJ determina que Wagner prove ações divulgadas em propaganda de governo

Imagem: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou ação movida pelo PSDB baiano para obrigar o governo Jaques Wagner (PT) a provar a informação divulgada em propaganda institucional que anuncia a recuperação e construção de 7 mil quilômetros de estradas no estado.
De acordo com o pré-candidato tucano ao Palácio de Ondina, João Gualberto, o TJ determinou que o governador apresenteimediatamente informações como a nomeação dos trechos rodoviários recuperados e pavimentados, o custo médio por quilômetro despendido pelo governo e os documentos relativos à contratação dos 7 mil quilômetros de estradas boas anunciados em outdoors, TVs e rádios.
“Os números apresentados podem não refletir a real ação do governo. Vamos permanecer cobrando explicações. O governo deve utilizar a propaganda para fazer uma prestação de contas verdadeira à população”, comentou o político, ao citar a recente publicação de um balanço de ações dos últimos seis anos da gestão petista. “Os números ali apresentados estão muito distantes da realidade”, considerou Gualberto.

Otto Alencar recusa ser vice de Rui Costa

 
O atual vice-governador do estado, Otto Alencar (PSD), foi questionado pelo radialista Mário Kertész, sobre a possibilidade de ser candidato a vice na chapa que terá Rui Costa (PT), como candidato ao governo: Otto falou alto e grosso:

“Uma vez já fui vice do menor, César Borges. Ele era deputado de 17.000 votos e eu de 140 mil. Aceitei o pedido de ACM. Pronto.

Agora não aceito mais. Não há hipótese de eu ser vice de Rui Costa. Meus amigos e minha família não aceitarão.” Ponto final.
Informações: Políticos do Sul da Bahia.

 

VEREADORES FICANDO COM 13º SALÁRIOS DE ASSESSORES

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Em uma cidade do sul da Bahia assessores parlamentares de uma câmara estão insatisfeitos com os vereadores. Segundo informações, todos os assessores recebem através da conta salário, mas o 13º salário está sendo pago através de cheque.

Segundo a denúncia, os assessores estão sendo obrigados assinar um documento como se tivesse recebido o cheque referente o 13º,sendo que os salários estão ficando com os vereadores.

A denúncia é muito grave, e se comprovada, os responsáveis poderão ser punidos na justiça.

Alguns assessores ficaram de apresentar a documentação que prova a “maracutaia”, recebendo será relatada.

Apresentando as provas, os vereadores acusados poderão responder por apropriação, e ter os bens e até 30% do seu salário bloqueados.

Fonte: Políticos do Sul

BAHIA: APÓS REELEIÇÃO TRANQUILA, WAGNER ENFRENTA DESGASTE

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Da “Folha de São Paulo”.

Após uma reeleição tranquila e uma gestão que seguia sob céu de brigadeiro, o governador Jaques Wagner (PT-BA) enfrenta a chamada “síndrome do segundo mandato”, com desgaste político e dificuldades financeiras.

Se a taxa de aprovação de Wagner batia 60% em dezembro de 2010, caiu para 28% em julho deste ano, puxada pelo impacto da onda de protestos e de greves conflituosas de professores e PMs.

No front econômico, sem os ventos favoráveis do primeiro mandato, o petista apertou o cinto nos gastos: congelou R$ 2 bilhões do orçamento desde 2011 e reduziu os investimentos neste ano para 1,6% das despesas -ante 6,4% em 2011.

“Optamos por uma gestão austera porque sabíamos que o déficit previdenciário iria se acumular”, diz o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A “bomba-relógio” da Previdência, nas palavras do secretário, é a principal dor de cabeça da Fazenda baiana. O rombo cresce a uma taxa média de 25% ao ano -foi de R$ 500 milhões em 2006 a R$ 2,3 bilhões previstos para 2014.

Esse déficit pressiona a folha de pagamento, e os gastos com pessoal vêm estourando o limite legal ao menos desde 2011 -estavam em 50,7% da receita em abril deste ano, quando o patamar máximo é 49%.

CRÍTICAS

A oposição, que ensaia uma união entre PSDB, PMDB e DEM para enfrentar o PT em 2014, testa o discurso de campanha e busca colar em Wagner o rótulo de mau gestor.

“Houve inchaço da máquina e o governo gasta mal”, afirma o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento (DEM).

Na mesma linha vai Pedro Lino, único dos sete conselheiros do Tribunal de Contas a votar pela reprovação das contas de Wagner de 2012. Ele critica o governo por ter gasto 87% do orçamento com custeio, executado apenas 48% em ações de combate à seca e elevado as despesas de publicidade em 32%.

“A receita tem subido [12% em 2012], mas a capacidade de investimento é muito reduzida”, disse Lino.

Fonte: Políticos do Sul

STF rejeita recursos, e mais três condenados podem ser presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (2) o fim do processo do mensalão para os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) e para o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane.

O tribunal decretou o trânsito em julgado do processo, ou seja, determinou que não cabe mais nenhum recurso e que a punição dos três deve ser executada. Agora, o presidente do Supremo e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, poderá decretar as prisões dos condenados.
A pena de Correa é de 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A de Samarane, de 8 anos e 9 meses, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Bispo Rodrigues foi condenado a 6 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa rejeitou de forma individual os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento e que valem para quem obteve pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento. Todos os três apresentaram os recursos mesmo sem ter obtido quatro votos favoráveis.
O plenário do Supremo decidiu que quem tinha entrado com infringentes, mesmo sem quatro votos, não poderia começar a cumprir a pena antes da análise da validade dos recursos. Barbosa decidiu nesta segunda que o recurso não é válido porque não tem os requisitos mínimos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tinha dado pareceres contrários à admissão dos recursos nos três casos.
No último fim de semana, na expectativa de que o Supremo decretasse novas prisões, Pedro Corrêa viajou de Recife (PE), onde mora, para Brasília. Segundo a defesa, ele está na casa da filha, a deputada federal Aline Corrêa (PP), à espera de uma decisão do Supremo. Caso o mandado de prisão seja expedido, ele pretende se entregar à Polícia Federal.

Morre Marcelo Deda, governador de Sergipe

Morre Marcelo Deda, governador de Sergipe
O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), morreu na madrugada desta segunda-feira (2). O petista estava internado (veja aqui) no Hospital Sírio-Libanês, que informou seu falecimento às 4h45. Déda tinha 53 anos. Um câncer em seu estômago foi diagnosticado em 2012.
Segundo o Estadão, desde maio deste ano, ele estava internado para tratamento. A família postou uma mensagem no Twitter do governador. “O céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou ‘nas asas da quimera’. Paz e bem”.

Datafolha: 87% dos petistas aprovaram as prisões do mensalão

Datafolha: 87% dos petistas aprovaram as prisões do mensalão
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que para 86% dos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agiu bem ao mandar prender os condenados no chamado processo do mensalão.
Entre os entrevistados que se dizem simpatizantes do PT, 87% disseram que o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os companheiros de partido. Segundo o jornal O Globo, o levantamento foi feito nos dias 28 e 29 de novembro e ouviu 4.557 pessoas em 194 municípios do país.
Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, não é possível afirmar que a aprovação entre os que se dizem petistas (87%) é maior que a média entre todos os entrevistados (86%).

Mensalão: Polícia Federal abre inquérito contra Lula

Ex-presidente agora é investigado como suspeito de intermediar repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT; acusação partiu de Marcos Valério

Gabriel Castro, de Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe homenagem da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene Desde o princípio, Lula afirmou que “não sabia” do esquema do mensalão (Leandro Martins/Futura Pres)

A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.

O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério – já condenado – resolveu contar parte do que havia omitido até então.

A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.

pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.

Segredos – Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula “comandava tudo” e era “o chefe” do esquema.

Pouco depois, o operador financeiro do mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.

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