:: ‘Política’
Cunha diz que Congresso fará análise política das ‘pedaladas fiscais’
16/jul/2015 . 22:22
Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser ‘técnico’.
Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16), em um café da manhã com jornalistas, que a análise do Congresso Nacional das chamadas “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff será “política”, e não técnica, como defende o Palácio do Planalto.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar em agosto se os atrasos de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, configuraram violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em junho a corte de fiscalização adiou a votação do relatório prévio que analisa as contas do governo referentes a 2014, e deu prazo de 30 dias para que a presidente da República esclarecesse indícios de irregularidades encontradas pela fiscalização, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”.
O TCU dá parecer pela aprovação ou rejeição, e o Congresso rejeita ou não. O TCU pode dar parecer pela aprovação e o Congresso rejeitar, e vice-versa. Há um componente político na decisão final. A decisão final é política”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Instituições como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) tiveram que desembolsar das próprias reservas dinheiro para custear os benefícios federais, numa espécie de “empréstimo” ao governo.
Cunha enfatizou aos repórteres que cobrem diariamente a Câmara dos Deputados que o parecer do TCU sobre as “pedaladas fiscais” será técnico, mas a decisão final sobre a aprovação ou não das contas do governo caberá ao Legislativo, que fará uma análise política.
“O TCU dá parecer pela aprovação ou rejeição, e o Congresso rejeita ou não. O TCU pode dar parecer pela aprovação e o Congresso rejeitar, e vice-versa. Há um componente político na decisão final. A decisão final é política”, ressaltou o presidente da Câmara.
Cunha destacou ainda que vai dar celeridade à votação de pareceres do TCU de anos anteriores que ainda não foram analisados pelos congressistas.
PEDALADAS FISCAIS
TCU avalia contas e manobras do governo
Publicado em 
BAIRRO QUINTAS DO SUL ESTÁ ABANDONADO É SÓ LIXO, LAMA E ESGOTO A CÉU ABERTO
15/jul/2015 . 22:36
Nesta quarta-feira (15) por volta de 16:00hs, uma equipe de reportagem do programa Resenha da Cidade, que vai ao Ar de segunda á sexta-feira de 16:00 às 18:00hs pelas ondas sonoras da Rádio Cidade FM 94,3, esteve visitando o bairro Quintas do Sul.
Muitos moradores do Quintas do Sul, já vinham ligando para a rádio e reclamando dos problemas que os mesmos vem enfrentado. Segundo os moradores, o bairro está completamente sujo, esburacado, iluminação precária e quando está chovendo, é só lama e quando está seco, é só poeira.
Nossa equipe esteve acompanhando as denúncias in loco, e constatou a veracidade das denúncias e reclamações.
A rua Welliton Paiva é uma das ruas principais do bairro, mas se encontra em uma situação vergonhosa. A prefeitura de Itapetinga que tem “enganado a População” colocando uma terra vermelha, dizendo que a mesma é cascalho, quando chove a tal terra vermelha acaba se transformando em um barro.
O que não conseguimos entender, é que á pouco tempo, Itapetinga era considerada uma das Cidades mais urbanizada, organizada e limpa da Bahia.
Com a palavra, o prefeito José Carlos Moura!
Por Eliomar Barreira
Ciganos invadem prefeitura e agridem prefeito
15/jul/2015 . 12:01
Nesta terça-feira (14) um grupo de ciganos invadiu a sede da prefeitura da cidade de Conceição de Almeida, no Recôncavo Baiano.
De acordo com testemunhas, durante a invasão o grupo teria agredido o prefeito da cidade, Armando Neves (PT).
O delegado de Polícia Civil de Conceição de Almeida, Nei Brito, conduziu cinco invasores para serem ouvidos no Complexo Policial da cidade, onde permanecem à disposição da Justiça.
Ainda de acordo com testemunhas, o valor de uma suposta dívida teria motivado os ciganos a realizarem a invasão. O caso está sendo investigado pela polícia.
PP ameaça dizer que Dilma sabia de esquema na Petrobras, diz colunista
15/jul/2015 . 10:23
Caciques do PP não estão nada satisfeitos com as ações da Polícia Federal decorrentes da Operação Lava Jato. Segundo o colunista Gerson Camarotti, da Globo, após os mandados de busca e apreensão nas casas do presidente da legenda, senador Ciro Nogueira, e o líder da bancada no Congresso, deputado Dudu da Fonte, a cúpula do partido ensaia uma reação contra a presidente Dilma Rousseff. Três dirigentes do partido teriam dito ao colunista que foi fechado um discurso de defesa que aponta que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras e argumentava que era uma herança do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma teria dito isso “com todas as letras” para o então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. À época, o PP estaria interessado em manter o delator Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da estatal. “Não vou manter o Paulo Roberto Costa. Ele está envolvido num esquema pesado na Petrobras. Ele está fora”, teria dito a presidente. “Essa coisa da Dilma dizer que não sabia de nada não se sustenta. Os fatos mostram que ela sabia do esquema. E que só depois de um bom tempo no governo é que fez as mudanças na Petrobras”, observou um dirigente do PP. De acordo com o colunista, a legenda é a que tem o maior número de parlamentares investigados pela Lava Jato.
PSDC ARTICULA REUNIÃO COM DIRIGENTES PARTIDÁRIAS E LÍDERES DA OPOSIÇÃO
15/jul/2015 . 8:22
O presidente municipal do PSDC de Itapetinga, o empresário do ramo ótico Queiroz, está articulando uma reunião com dirigentes partidários e lideranças politicas que fazem oposição ao governo municipal, que deverá acontecer no dia 8 de agosto, no Morumbi Hotel, durante um café da manhã.
Segundo informou Queiroz, a reunião tem o objetivo de integrar os partidos de oposição e traçar propostas para elaboração de um projeto politico, visando o futuro de Itapetinga e as eleições municipais 2016.
Queiroz informou também que os problemas atuais de Itapetinga serão abordados na reunião, onde serão discutidos pelos dirigente partidários e lideranças que comparecerem ao encontro. Serão enviados convites para os seguintes partidos: DEM, PMDB, PSDB, PTdoB, PV, PTB, PSB, PP e PCdoB.
Ascom
DELEGADO TITULAR DA 21ª COORPIN DR. ROBERTO JUNIOR PODE SER MAIS UM NOME PARA SUCESSÃO MUNICIPAL EM 2016
14/jul/2015 . 23:55
Uma Boa notícia foi veiculada no programa Resenha da Cidade, programa que é apresentado pelos Comunicadores Tarugão e Roberto Kleber, na Rádio Cidade FM 94,3. Na edição desta terça-feira (14) ás 16:00hs, Tarugão anunciou com exclusividade a possível candidatura do delegado titular da 21ª Coorpin de Itapetinga, Dr. Roberto Junior.
Dr. Roberto Junior que antes votava em Itororó, transferiu o seu título de eleitor para Itapetinga e já foi convidado, por várias vezes, para se filiar em vários partidos políticos.
Nos últimos dias a movimentação foi grande e o competentíssimo Dr. Roberto Junior, esteve na Capital do Estado, conversando com alguns Deputados, os quais sugeriram ao Delegado que se filiasse em um determinado partido, para uma possível candidatura a prefeitura de Itapetinga.
Segundo informações colhidas pelo Blog, O Delegado segue focado no seu trabalho e em breve, deve se pronunciar sobre a possibilidade de concorrer nas eleições de 2016.
Por Eliomar Barreira
“SÓ LIXO E LAMA” BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA ESTÁ ABANDONADO PELO PREFEITO JOSÉ CARLOS MOURA
14/jul/2015 . 23:08
Na tarde desta terça-feira (14) uma equipe do Programa Resenha da Cidade, que vai ao Ar de segunda a sexta-feira das 16:00 às 18:00hs pela Rádio Cidade FM 94,3, esteve no bairro Américo Nogueira para constatar a veracidade das reclamações dos moradores, que sempre tem ligado para rádio reclamando do total abandono, que o bairro vem sofrendo na gestão do Prefeito José Carlos Moura.
O comunicador Tarugão acompanhado de Welton Bananal, percorreu uma grande parte do bairro e infelizmente só encontrou problemas.
O bairro encontra-se entregue as “baratas”, completamente abandonado. Passamos pela rua Flamengo e percebemos o quanto a população sofre, muita lama, lixo e mato. Os moradores imploravam ao prefeito que tomasse alguma atitude para amenizar o sofrimento deles, mas parece que o prefeito não ouvi ou tem o coração de “pedra”.
Seguindo pelo bairro a equipe também entrevistou moradores da rua C, os mesmo ergueram uma parede de blocos de uns 40 centimetros de altura para evitar, que a água das chuvas invadissem suas casas.
Os moradores também reclamaram de uma terra vermelha, que vem sendo utilizado como cascalho e na verdade parece mais um barro vermelho. Segundo os moradores, quando chove é lama por todo bairro e quando está seco, causa muita poeira e as crianças tem adoecido.
Os moradores do bairro Américo Nogueira, estão disposto a não permitir que se use o tal “barro vermelho” no bairro e poderão até impedir a aplicação do matérial, fazendo protestos no local.
Além de dificultar a passagem de pedestres, complica também para quem trafega de moto, carro, ônibus e caminhão.
Por Eliomar Barreira
Nem o PT tem mais a cara de pau de chamar de golpe a eventual saída de Dilma
14/jul/2015 . 20:16
Nem mais o PT tem a cara de pau de chamar a defesa do impeachment de “golpe”. O partido pretende reunir nesta terça pelo menos 700 pessoas no campus da Uninove, em São Paulo, no que pretende seja o primeiro de uma série de atos em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ora, defendê-lo no embate com quem? Com o Estado de Direito? Mas vá lá.
Esse alarmismo não seria bom, avaliam os companheiros — no que, obviamente, têm razão.
Ora o PT que combine, então, com Dilma, a presidente da República; com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e com Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. Alarmistas, então, são esses caras. Eles é que saíram anunciando um golpe que não haverá.
É claro que é uma burrice sair anunciando “golpe” por aí. E por várias razões combinadas:
1: empresta uma urgência e uma temperatura ao debate que até agora inexistem;
2: ajuda a divulgar a possibilidade de deposição de Dilma, o que seria do agrado da esmagadora maioria dos brasileiros;
3: chama a oposição para o embate, que será convocada pela própria imprensa a se pronunciar;
4: emite sinal de fraqueza;
5: evidencia que o governo está com medo;
6: trata-se de uma mentira.
Esquema criminoso vendia programas de computador superfaturados a prefeituras baianas
14/jul/2015 . 15:16
PF chegou a pedir prisão de dois gestores municipais, mas Justiça não acatou pedido
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de ontem, a operação Águia de Haia, que revelou umesquema de desvio de mais de R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso que é repassado pelo governo federal às prefeituras para ser aplicado na educação. Prefeitos e secretários de 21 cidades estão envolvidos no esquema – 19 delas ficam na Bahia, outras três em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
O nome da operação, que cumpriu 96 mandados de busca e apreensão, além de duas prisões na Bahia, é uma referência ao jurista Ruy Barbosa, conhecido como Águia de Haia. Cerca de 450 agentes participaram da operação, que começou a investigar denúncias em 2013.
Os criminosos ofereciam sistemas de gestão educacional para convencer os gestores de participar do esquema. No pacote vendido, havia a promessa de criação de um portal na internet e implantação de um programa de aulas interativas, além de gestão informatizada da educação municipal e capacitação de professores e alunos.
Os criminosos convenciam as prefeituras a contratar o serviço, com a promessa de melhorar o desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, consequentemente, aumentar os repasses do Ministério da Educação (MEC).
Propinas
Uma propina de 10% do valor faturado era repassada ao gestor que aceitava a proposta, segundo a PF. Outros 3% iam para o intermediador, uma figura que, segundo o delegado federal Fernando Berbert, usava da influência política para fazer lobby e apresentar os empresários suspeitos aos gestores.
O repasse do Fundeb é de fundo a fundo, ou seja, ele cai diretamente na conta da prefeitura – sem passar pela conta do governo estadual. O município é o responsável por gerir o recurso e fazer os pagamentos, estando a prefeitura obrigada a prestar contas do valor.
Políticos
A PF chegou a pedir a prisão cautelar de dois gestores públicos, que não tiveram os nomes divulgados, mas a Justiça não acatou o pedido. Segundo Berbert, a ideia era impedir que os suspeitos “destruam as provas e obstruam as apurações”.
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Dep. Ubaldino está sob suspeita
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Em Salvador, um dos locais onde foi cumprido mandados de busca e apreensão foi no gabinete do deputado estadual Carlos Ubaldino Filho (PSD), na Assembleia Legislativa (AL-BA), no CAB. A PF não confirmou o nome do deputado, mas Berbert garantiu que o alvo da investigação era um parlamentar, e não um servidor. Ubaldino e a assessoria não foram encontrados para falar sobre o assunto. A assessoria da AL-BA informou que não iria se pronunciar.
Entre os envolvidos, havia dois baianos (um deles foi preso, em Salvador), um mineiro e o líder do grupo, o empresário Kells Belarmino Mendes, dono da empresa KBM, de São Paulo, preso em Guarajuba, Camaçari. Kells já foi denunciado pelo Ministério Público de Itaúna (MG) por liderar esquema de desvio semelhante ao identificado na Bahia. Na época, ele era dono da Prescon Informática, contratada em Itaúna para fornecer, também, softwares inúteis e máquinas para um programa que seria implantado nas escolas.
Os envolvidos devem responder por desvio de dinheiro público, organização criminosa ou formação de quadrilha e crimes em licitação, além de corrupção passiva e ativa.
A PF disse que não há indícios de contratos dessas empresas com a prefeitura de Salvador. Para não atrapalhar as investigações, não foram confirmadas as 19 cidades em que o esquema vigorou.
Método
Além de forjar os pregões presenciais, as empresas não forneciam os serviços, ou forneciam precariamente. Segundo o delegado Berbert, há grandes cidades envolvidas no esquema, mas também há pequenos distritos, sem acesso à internet. “Alguns professores chegavam a defender o programa, de tanta carência de iniciativas. Eles acham excelente poderem usar um power-point interativo com os alunos, mas era só”, contou o delegado.
Os programas, que, em média, custariam R$ 3 mil no mercado, eram vendidos por valores mensais de R$ 120 mil a R$ 460 mil. Os R$ 57 milhões de desvios correspondem à soma de todos os contratos firmados com 18 prefeituras da Bahia – a outra prefeitura baiana só foi descoberta essa semana e ainda não foi feito o cálculo.
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Evidências
“As investigações continuam em curso e novos municípios podem ser identificados. Esse valor deve ser bem maior”, cogitou o delegado Fábio Mota Muniz, responsável na região pelo combate aos crimes organizados.A quadrilha, segundo o Muniz, atua pelo menos desde 2009. Na Bahia, começaram a atuar em 2011. Nesse período, para não se tornar evidente o crime, mudavam o nome ou os sócios da empresa, mas atuavam da mesma forma. “Eu não digo nem que eles fraudavam licitações. Eles forjavam mesmo”, ilustrou Muniz.
Os criminosos entregavam pronto para as prefeituras todo o processo licitatório, desde a solicitação, passando pela pesquisa de preço e as formalidades para a contratação. “As prefeituras só colocavam o timbre. Não tinha como os secretários, prefeitos e, em alguns casos, os pregoeiros não terem participação. Eles sabiam do esquema”, concluiu.
Fundeb prevê verba para professores e manutenção
por Luana Amaral
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado exclusivamente para o desenvolvimento da educação básica pública. Sua implantação teve início em janeiro de 2007, e foi concluída em 2009. Um dos objetivos do fundo é valorizar os profissionais do magistério que atuam nas escolas.
Pela legislação, 60% das verbas do fundo devem ser destinadas à remuneração e cursos de aprefeiçoamento dos professores, coordenadores e diretores que atuam na rede básica em todo o país. “A maioria dos municípios não cumpre a lei do piso salarial mínimo de R$ 1.917. Esse recurso poderia ajudar a melhorar essa situação, além de implementar a redução da jornada”, declarou o primeiro secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira.
Isso significa que, dos R$ 57 milhões desviados pelo esquema, R$ 34,2 milhões seriam destinados aos docentes. Ainda segundo Oliveira, o quadro de professores hoje é defasado e também foi prejudicado “O valor desviado seria suficiente para contratar cerca de 40 professores para cada município”, afirmou Oliveira. :: LEIA MAIS »
Negromonte é um dos alvos de ação referente a inquéritos da Lava Jato
14/jul/2015 . 9:20
