:: ‘Política’

O Brasil poderá ter mais de 1 milhão de pessoas encarceradas até 2022, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que, mesmo com a criação de 40 mil vagas, entregues até 2017, o país tem um déficit de 231 mil vagas.

“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto. Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”, afirmou. De acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas.

“As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terço das obras já estão em andamento”.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou o diretor do Depen.

O levantamento informou que, entre as unidades prisionais que forneceram informações, cerca de 60% dos presos provisórios estão sob custódia há mais de 90 dias aguardando julgamento.

Durante uma entrevista ao blog Vermelhinho da Bahia, Solange Santana, mais conhecida como, a “Gaga de Ilhéus”, declarou que irá disputar uma vaga na Câmera de Vereadores na cidade de Ilhéus. Conhecida por gaguejar de forma engraçada, atualmente trabalhando em um programa de humor da Tv Bandeirantes, ela disse que possivelmente se candidatará a vereadora pelo PDT.

Assista:

Índice é o mesmo de pesquisa feita em abril, maior percentual já registrado.
Dos que aprovam a medida, 73% acham que deve ser para qualquer crime.

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

Eficácia da redução da maioridade penal divide
especialistas (Foto: Reprodução/GloboNews)

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

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No último domingo (21), a sequência de más notícias para o governo fez surgir nas redes sociais mensagens dando como certa uma suposta internação de emegência da presidente Dilma Rousseff por ingestão excessiva de tranquilizantes. Mas tudo não passava de boato. Apesar disso, o assunto “bombou” nas redes sociais. No Rio de Janeiro, o boato assegurava que Dilma estaria internada no

De acordo com informações do site Diário do Poder, no final da tarde, os assessores do Palácio do Planalto tiveram de reforçar a paciência habitual para desmentir os tais boatos. Após comparecer ao casamento de uma filha do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de sábado, Dilma passou bem todo o domingo, que começou com seu passeio matinal de bicicleta, acompanhada de seguranças. O dia foi marcado inclusive por um longo telefonema à filha, que reside em Porto Alegre. Ao contrário do que garantiam as mensagens fantasiosas, a residência oficial do Palácio Alvorada nunca esteve “interdiada”.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de votos em duas simulações da corrida presidencial:

Cenário 1

Aécio Neves (PSDB): 35%

Luiz Inácio Lula da Silva: 25%

Marina Silva (PSB): 18%

Eduardo Paes (PMDB): 2%

Luciana Genro (PSOL): 2%

Eduardo Jorge: 2%

Branco/nenhum: 11%

Não sabe: 5%

Cenário 2

Luiz Inácio Lula da Silva: 26%

Marina Silva (PSB): 25%

Geraldo Alckmin (PSDB): 20%

Eduardo Paes (PMDB): 3%

Luciana Genro (PSOL): 3%

Eduardo Jorge: 2%

Branco/nenhum: 14%

Não sabe: 7%

O Datafolha fez 2.840 entrevistas na quarta-feira (17) e na quinta (18). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato. Lula também reclamou nesta sexta-feira (19) do que chamou de inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação.

Ainda segundo seus interlocutores, Lula se queixa da atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido Dilma a minimizar o impacto político da operação.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

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“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações daPetrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante osmandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teveencontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara asprimeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

>> A reportagem de maio de 2014 de ÉPOCA sobre evidências de corrupção e caixa dois num contrato da Petrobras com a Odebrecht

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

As provas contra a Odebrecht

Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras

Sobrepreço
Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução)

Informação privilegiada
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução)

Amigo do peito
A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado

(Foto: Reprodução) 

Durante audiência publicada realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) pediu para o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para estudar a possibilidade de parcelar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Os donos de carros pagam muitos impostos e o parcelamento, certamente, aliviaria o bolso dos proprietários neste momento de crise e não traria prejuízos ao Estado, já que o pagamento ocorreria dentro do mesmo ano fiscal”, disse o parlamentar.

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O primeiro turno de votação da proposta no Plenário da Câmara está marcado para 30 de junho

Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira 17 o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relator ressaltou que esses são os crimes que geram maior “clamor” na sociedade.

De acordo com o texto, a pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

O relator, que já foi delegado de polícia, disse ser favorável a uma redução mais abrangente da maioridade penal e explicou ter cedido apenas para atender acordos políticos. “Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje, no país. Posso dizer de cadeira porque enfrentei bandidos perigosos por 30 anos e grande parte era menor de idade. Ressalvando a minha posição pessoal, fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa, sem, com isso, deixar de atender os anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei”.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Durante a discussão da proposta, os deputados apresentaram uma série de argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a comissão tomou uma “decisão emocional e de populismo penal”, influenciada apenas pelas pesquisas que apontam apoio majoritário da população à punição aos adolescentes que cometem crimes.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reclamou ainda da pressa da comissão em votar a matéria, quando ainda restavam 14 sessões para a conclusão dos trabalhos. “Essa PEC representa a criminalização da juventude e é uma falsa promessa de fim de violência”, afirmou.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

O primeiro turno de votação da proposta  no Plenário da Câmara está marcado para o dia 30 de junho.

Acordo

O texto aprovado pela comissão é resultado de um acordo entre os partidos em busca de um meio-termo sobre a questão.”Nosso relatório tem de melhorar para que a gente possa aprová-lo em plenário. Não podemos correr nem um risco de não aprovar essa deliberação, que é do povo brasileiro”, afirmou o relator Laerte Bessa (PR-DF) antes da sessão da comissão.

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Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (17) no plenário, Ulisses Guimarães na câmara de Vereadores de Itapetinga, um documento apresentado pelo Vereador que entrou pela “Porta do Fundo”, surpreendeu a todos os presentes na plateia e também os vereadores.

O vereador Romildo Texeira, apresentou uma moção de repúdio para o Vice-Prefeito Alécio Chaves. Na moção o vereador desqualifica o Vice-Prefeito com vários adjetivos descabíveis e no fim, ainda chama de traidor e canibal.

O documento apresentado e a fala do vereador Romildo Texeira, acabou causando estranheza e muitos viraram “a cara” para o Edil.

Na oportunidade a Mesa Diretora da Câmara, formada por grandes homens do nosso município, adivertiu por escrito o Vereador Tarugão, por motivo do mesmo, depois de ter sido ameaçado dentro do planário por correligionários do prefeito e amigo dos vereadores de situação,  ter falado a seguinte frase:  “..uma mesa que não respeita a comunidade, que não respeita o regimento interno, que não tem compromisso com a comunidade, que fica fazendo as coisas ao seu bel prazer, e que gosta do poder… e que são submissos a este poder executivo podre, esse poder executivo podre, e quem se junta com gente podre você já percebeu o que é sr. Presidente, viu,  o sr. Já percebeu o que é, o que que é, quem é, sr. Presidente. O sr. como Presidente é uma vergonha”.

O motivo da fala do edil, foi em ralação a falta de atitude do presidente da casa não tomar providências cabíveis, para tais ameaças. A mesa é formada pelos vereadores:  Valdeir Chagas, João Carlos, Valquirão, José Antunes e Neide da Vila.

Será que eles tem razão?

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Rui Barbosa

Por Eliomar Barreira