Uma audiência judicial que deveria acontecer na manhã desta terça-feira, no fórum de Itapetinga, referente a um dos processos em que o prefeito José Carlos Moura figura como réu, no complicado caso da Bernardo Vidal, não foi realizada em decorrência de uma manobra protelatória dos defensores do prefeito, que juntaram atestado médico fajuto aos autos, alegando que Zé Carlos estaria doente e, portanto, sem condições de comparecer à justiça.
Ao abrir a audiência, a magistrada que atua no caso notou a ausência do réu e de seus advogados, o que a deixou bastante irritada, ao perceber que se tratava apenas de uma jogada da defesa, cujo objetivo era postergar o processo e ganhar mais tempo, na expectativa de que o prefeito não sofra nenhuma punição no caso.
Com as testemunhas de defesa presentes, dentre elas os servidores Julio Rosa e a secretária de gabinete de prenome Corina, a juíza insistiu na realização da audiência, que só não aconteceu porque os advogados de Zé Carlos também não compareceram.
Foi o maior vexame, com a juíza passando um sermão nas testemunhas, que correram atrás de um advogado inexperiente da prefeitura, mas que também não serviu, por não possuir procuração nos autos e não ter sido substabelecido. Isto levou a magistrada a remarcar a audiência para a próxima terça (14), onde Zé Carlos terá que comparecer ao fórum, mesmo que seja ‘debaixo de vara’.
Zé Carlos, que se escondeu na fazenda desde a última sexta-feira, para não ir à audiência, já retornou a Itapetinga, alegre e sorridente, sem nenhum sintoma da suposta ‘doença’ atestada pelos médicos que o acompanham.
José Dias Toffoli é a peça-chave para decifrar se a engrenagem do TSE vai girar a favor ou contra Dilma.
É uma esfinge.
Presidente do tribunal, Toffoli ditará o ritmo da ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo PSDB contra a coligação de Dilma.
Eventuais manobras de ministros alinhados ao governo, a exemplo de um demorado pedido de vistas, podem ser castradas por Toffoli.
Os tucanos temem seu passado petista. A preocupação do PT está no presente.
Toffoli hoje é o ministro do STF mais próximo de Gilmar Mendes, historicamente alinhado com o PSDB. Os dois se tornaram amigos confidentes e votam de forma cada vez mais parecida.
Primeira iniciativa foi tomada na terça-feira, com a convocação de ministros para explicar as ‘pedaladas fiscais’ no Congresso
Ao avaliar que deve ser condenado no julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, o governo federal iniciou uma estratégia para tentar sensibilizar aliados a não apoiar eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, decorrente da condenação. Numa proposta acertada com o Palácio do Planalto na segunda-feira, a operação do governo na Câmara e no Senado quer angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista.
A primeira iniciativa dos aliados ocorreu na terça-feira, com a aprovação de um requerimento para a formação de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e do advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, para explicar um dos principais pontos questionados pelo TCU nas contas de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais” – prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e também privados.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e o ex-deputado Luiz Alberto (PT) foram citados em uma planilha cedida ao Ministério Público pelo proprietário da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, investigado pela Operação Lava Jato. Na tabela de doações oficiais e não-oficiais de 2010, os petistas aparecem no grupo de Fluxo de Desembolso com Contribuição Eleitoral.
De acordo com informações da revista Veja, tanto Luiz Alberto quanto Rosemberg Pinto aparecem como receptores de um montante de R$ 50 mil “por fora”, sem registro oficial.
Dilma Rousseff enfrenta a pior crise do seu governo. A presidente desafia os que defendem sua saída prematura do Palácio do Planalto a tentar tirá-la da cadeira e a provar que ela algum dia “pegou um tostão” de dinheiro sujo.
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (7) uma entrevista exclusiva com a presidente. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, afirmou Dilma
A presidente tem sido alvo de acusações e defende-se. “Não tem base para eu cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso”, declarou a presidente, acusando setores da oposição de serem “um tanto golpistas
A publicação divulga que Dilma descartou a hipótese de renúncia e comentou o boato disseminado na internet, e prontamente desmentido por ela, de que havia tentado se matar. “Eu não quis me suicidar na hora que eles estavam querendo me matar lá [na cadeia, durante a ditadura militar], a troco de que eu quero me suicidar agora?”, questiona.
Confira a entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo:
O ex-presidente Lula disse que ele e a sra. estavam no volume morto. Estão?
Dilma Rousseff – “Respeito muito o presidente Lula. Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país”.
Lula disse que ajuste fiscal é coisa de tucano, mas a sra. fez.
“Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar. O presidente Lula tem direito de falar o que quiser”.
A sra. passa uma imagem forte, mas enfrenta uma fase difícil
“Outro dia postaram que eu tinha tentado suicídio, que estava traumatizadíssima. Não aposta nisso, gente. Foi cem mil vezes pior ser presa e torturada. Vivemos numa democracia. Não dá para achar que isso aqui seja uma tortura. Não é. É uma luta para construir um país. Eu não quis me suicidar na hora em que eles estavam querendo me matar! A troco de quê vou querer me suicidar agora? É absolutamente desproporcional. Não é da minha vida”.
Renúncia também?
“Também. Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político”.
A oposição prevê que a sra. não termina seu mandato.
Pelo menos dois petistas baianos, Luiz Alberto e Rosemberg Pinto, aparecem na lista de beneficiários de doações “não oficiais” do empresário Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC/Constran, na campanha eleitoral de 2010. Luiz Alberto foi eleito deputado federal naquele ano e Rosemberg obteve uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com reportagem da revista Veja, na listagem entregue por Pessoa à Justiça, durante a delação premiada da Operação Lava Jato, aparecem o nome de 15 candidatos que receberam “por fora”, sem registro oficial das doações. A tabela consta três colunas, as doações realizadas pela UTC, realizadas pela Constran e “pedido”, que seria equivalente às doações extraoficiais. Além dos petistas baianos, que receberam R$ 50 mil cada, aparecem nomes como Aloizio Mercadante (PT), então candidato ao governo de São Paulo, com R$ 500 mil registrados e mais R$ 250 mil não oficiais, e o senador Aloysio Nunes (PSDB), com R$ 300 mil oficiais e R$ 200 mil de “pedido”.
Quando, na semana passada, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, espalhou que estava pensando em deixar o governo, tirei o sarro dele neste espaço. Afirmei o óbvio: quem realmente quer se demitir não fica espalhando ruído pelos corredores; pede pra sair e pronto! Ele só queria fazer firula. Eis que, nesta segunda, na Folha, lá está o homem, de novo, a dar suas pedaladas jurídicas. Cresce o bochicho em Brasília sobre uma eventual renúncia da presidente Dilma Rousseff ou sobre seu impeachment. E o ministro da Justiça, em mais um exercício de direito criativo grita: “Golpe!”. É mesmo?
Disse ele ao jornal: “É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição”. Como? Então vamos ver.
As contas do governo referentes a 2014 ainda não foram chanceladas pelo TCU. Vamos ver como o governo pretende operar no tribunal. Se fossem avaliadas hoje, haveria a recomendação para que o Congresso as rejeitasse. Se isso acontecer, é evidente que, à diferença do que diz o ministro, abre-se o caminho para a denúncia por crime de responsabilidade.
Segundo Cardozo, a análise das contas feita pelo TCU “não pode causar nenhuma imputação de crime de responsabilidade”. É mesmo? Vai ver a Lei 1.079 que está no arquivo do ministro é diferente daquela que você pode leraqui. A versão dele deve ter sido estornada dos Artigos 10 e 11, que caracterizam as pedaladas como crime de responsabilidade, sim.
O deputado estadual soldado Prisco visitará o município de Itapetinga, nesta quinta-feira (09/07), para ouvir policiais e debater assuntos importantes como o Estatuto da PM, Código de Ética e demandas da categoria no Território Médio Sudoeste, que é composto por 13 municípios.
O encontro ocorrerá no Itapetinga Tênis Club (ITC), às 1930hs. Ainda durante a viagem o deputado participa de duas entrevistas na cidade. Às 16 horas, ele será entrevistado pelo vereador e radialista Tarugão, no programa “Resenha da cidade”, na rádio Cidade FM 94,3.
E, às 17 horas, estará na rádio Fascinação AM 1080, no programa “Fascinação do Sucesso”, apresentado pelo radialista Edilson Lima.
O ato de exoneração assinado pelo Governador Rui Costa de exonerar os secretários Josias Gomes da Silva, da Relação Institucional e Nelson Vicente Portela Pellegrino, do Turismo, está publicado no Diário Oficial deste sábado (04). Não houve nomeação de substituto dos exonerados.
Eles devem assumir o cargo de deputado federal, em Brasilia. Os dois parlamentares foram eleitos com uma boa margem de votos nas eleições de 2014. Com a decisão do Governador devem perder o cargo de deputado federal os suplentes Davidson Magalhães (PCdoB) e Fernando Torres (PSD).
A troca de e-mails usada pela Justiça para prender o empresário Marcelo Odebrecht revelou a participação de um consultor ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT, André Luiz de Souza, que é investigado por irregularidades em investimentos feitos com recursos do FGTS. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, as mensagens mostram que executivos da empreiteira Odebrecht relatam a Marcelo conversas com “André” e mencionam sobrepreço no contrato de operação de sondas da Petrobras.
Essa citação fez o juiz Sérgio Moro a concluir que o ex-diretor presidente do grupo sabia do suposto esquema de corrupção na companhia e a ordenar sua prisão. Para a PF, o “André” citado nos e-mails seria funcionário da Odebrecht ou poderia ser o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, sócio da empresa de sondas de petróleo Sete Brasil.
No entanto, a própria empreiteira informou que tratava-se de André Luiz de Souza, dono da Ask Capital, consultoria que estaria representando grandes empresas interessadas em se instalar em um pólo industrial na Bahia, próximo ao Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual as construtoras são acionistas Odebrecht, OAS e UTC.
Segundo Folha, quando ocorreu a troca de e-mails, em março de 2011, André atuava na negociação da criação do pólo industrial com empreiteiras do Enseada e, ao mesmo tempo, fazia parte do comitê de investimentos do FI-FGTS, fundo que aplica os recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura. Quatro meses depois da troca de mensagens, André renunciou após suspeitas de um esquema de favorecimento de empresas no investimento do FGTS, entre elas a Odebrecht. Nos e-mails, os executivos da companhia mencionam o então governador da Bahia, Jaques Wagner, e a presidente Dilma Rousseff., por meio de siglas: JW e DR. Em um dos textos, Marcelo pedem cuidado sobre o que era falado sobre André, porque poderia chegar ao governador.