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STF: Rosa Weber nega habeas corpus a Lula
22/mar/2016 . 17:28
Ex-presidente entrou com recurso no Supremo no último fim de semana pedindo que fosse anulada a decisão de Gilmar Mendes de sustar sua nomeação para a Casa Civil
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)(Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Ao proferir sua decisão, a ministra avaliou o tema como “delicado” e “complexo”. A ministra sequer chegou a analisar o mérito do recurso – ela lembrou que jurisprudência da corte impede habeas corpus contra decisão individual de ministro.
“A despeito da delicadeza e complexidade do tema, nego seguimento ao presente habeas corpus”, disse Rosa Weber em sua decisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STF no último fim de semana, sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.
Rosa Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito para julgar o pedido do ex-presidente. Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.
Na noite de sexta-feira, o ministro do STF Luiz Fux negou outro recurso apresentado pelo governo para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes sobre Lula. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela corte.
Primeiros testes mostram que ‘pílula do câncer’ não é eficaz
22/mar/2016 . 12:26
Os primeiros testes com a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostraram que a substância não é pura, como afirmavam seus criadores, e que ela não apresenta eficácia contra células cancerígenas em testes in vitro. Os cinco primeiros relatórios foram divulgados pelo ministério no último dia 18.
“A informação era de que a fosfoetanolamina era pura, mas há cinco componentes na cápsula. Os resultados preliminares mostram que a fosfoetanolamina não tem atividade contra o câncer”, diz Luiz Carlos Dias, professor titular do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que atuou na pesquisa do MCTI na etapa de caracterização e síntese dos componentes da cápsula.
A substância, criada pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP São Carlos), é distribuída há mais de 20 anos e não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser usada como medicamento.
Segundo Dias, a quantidade de fosfoetanolamina é de 32,2% e que outra substância presente na fórmula, chamada monoetanolamina, apresentou capacidade de reduzir a proliferação de células com câncer. “Um dos componentes tem uma pequena atividade, mas é muito marginal, menor do que a apresentada por tratamentos convencionais.”
Em nota, o ministério informou que os resultados são preliminares e que “não existe ainda um laudo conclusivo sobre a substância.” Dias explica que ainda serão realizados testes in vivo, que devem incluir animais de pequeno porte, cujos resultados devem sair em um mês.
Hacker invade sistema da Globo e vaza resultado do “paredão” do “BBB 16”
22/mar/2016 . 10:07
Vídeo impressionante mostra momento em que cobra ataca cachorro poodle
22/mar/2016 . 9:59
Muitos internautas ficaram indignados com as imagens e protestaram nas redes sociais
Um vídeo impressionou os internautas ao mostrar o momento em que uma cobra de estimação atacou um cachorro da raça poodle. Na gravação, divulgada em 18 de março, pode-se ouvir um homem dizendo: “A cobra certamente não vai comê-lo”, e em seguida o animal peçonhento ataca o cão indefeso.
Segundo o jornal Daily Mail, o registro foi feito na China. Posteriormente, pode-se ouvir uma mulher chorando de horror pelo que acabou de presenciar. Acredita-se que o proprietário de ambos os animais de estimação colocou o poodle junto da cobra de propósito apenas para testar se o réptil.
Muitos internautas ficaram indignados com as imagens e protestaram nas redes sociais.
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Dilma já prepara ação no STF caso impeachment seja aprovado na Câmara
22/mar/2016 . 9:54
Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato, de acordo com informações publicadas pela Folha.
Segundo a reportagem, a estratégia foi elaborada no fim de semana em reunião da petista com ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de afastamento diante da conclusão do Planalto de que ele “não tem base legal” e é “insustentável juridicamente”.
Ainda de acordo com o jornal, a ideia é que, inicialmente, deputados petistas ingressem com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Caso Dilma sofra uma derrota no plenário da Câmara, o governo daria início à estratégia de “judicializar” o impeachment.
Cabe à Câmara decidir se abre ou não o processo, com o voto de pelo menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da Câmara não vota).
Em paralelo às ações na Justiça, a presidente orientou o núcleo político a reforçar movimento para impedir que a votação dos deputados seja ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por até 180 dias.
Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escalado para atuar informalmente como ministro da Casa Civil, o governo aumentará a ofensiva sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e sobre a base governista, sobretudo a bancada do PMDB.
A avaliação é que, diante da perspectiva de derrota na Câmara, é necessário estruturar uma espécie de “front” de resistência para barrar o impeachment logo de cara e impeça que o Senado ceda ao longo da tramitação às pressões de manifestações de rua pela saída da petista.
Para reforçar a estratégia de judicialização, a presidente fará encontro público nesta terça (22) com juristas e advogados para defender a “legalidade democrática” e criticar o processo de impeachment.
O governo também estuda questionar judicialmente caso a comissão especial do impeachment anexe ao pedido de afastamento a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Em notificação a Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu solicitação feita pelos autores do pedido para que sejam incluídas acusações feitas pelo senador. Para o Planalto, a decisão é “totalmente ilegal” e “não para em pé”.
Ministro do STF nega recurso governo contra decisão que suspende posse de Lula
22/mar/2016 . 9:49
O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) o pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.
Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição.
Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido.
Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.
O ministro apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte. “Deveras, a decisão liminar que se pretende cassar através do presente mandamus restou expressivamente fundamentada em dezenas de laudas, o que revela ausência de flagrante ilegalidade, por isso que a sua reversão deve merecer o crivo do colegiado nos próprios autos em que foi proferida. Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, decidiu Luiz Fux.
LIVRE-SE DAS RACHADURAS E DEIXE SEUS PÉS MACIOS COMO DE UMA JOVEM COM ESTE REMÉDIO CASEIRO
22/mar/2016 . 8:59
No início, calcanhares rachados parecem ser apenas um problema esteticamente desagradável.
No entanto, ao longo do tempo, o quadro pode se agravar e até uma dor terrível pode entrar na história.
Então você precisa fazer alguma coisa para resolver a questão.
Esta receita caseira é excelente não só para rachaduras nos pés como também para varizes.
O que ela tem de tão especial?
Um ingrediente que é poderosíssimo para desinflamar e melhorar a circulação.
Que ingrediente é esse?
Aspirina.
Aspirina?!?
Sim, sim.
Mas, antes que você “detone” dizendo que aspirina não é natural, saiba que não é bem assim.
A Aspirina deriva de uma planta, o salgueiro.
O próprio nome “aspirina” faz referência ao nome científico do salgueiro.
O “spir” de Aspirina provém de Spiraea.
Ademais, vamos usar esse medicamento externamento e sem exageros, ou seja, não haverá o risco de ele prejudicar nosso aparelho digestvo, como o faz a aspirina em excesso.
A receita é simples e você vai adorar os resultados.
Vale a pena experimentar.
Tudo o que você vai fazer será esmagar dez aspirinas e despejar em 250 ml de álcool a 70%.
Deixe a mistura em repouso durante um ou dois dias.
Mexa a mistura de todas as noites.
Quando for usar, no caso de rachaduras nos pés, mergulhe um chumaço de algodão nela.
Coloque este algodão nos pés e embrulhe com filme plástico.
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PF acha recibos em nome de Lula que seriam para triplex no Guarujá
22/mar/2016 . 8:43
Recibos, projetos e orçamentos de móveis foram encontrados nesta segunda-feira (21), pela Polícia Federal em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, na busca e apreensão realizada na casa do petista, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
De acordo com O Globo, tais documentos já haviam sido antecipados pela revista Veja e a loja Marcenaria Hoffelder Ltda-Me indica o “apartamento 142”. Este é o número do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá e o suposto imóvel de Lula seria o 142-A.
Há recibos em nome de Lula e Marisa, datados de setembro e dezembro de 2011 e um documento contendo um orçamento no valor de R$ 51.640, incluindo um “closet (Lula) conforme projeto”, com data de 30 de agosto de 2011.
Polícia Federal realiza 26ª fase da Lava Jato e cumpre mandados na Bahia
22/mar/2016 . 8:36
