O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio.  A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha.  A droga foi encontrada na cela do detento. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

O julgamento está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo. Em seguida, entidades de defesa e contra a descriminalização devem se manifestar, como a Viva Rio, o Instituto Sou da Paz e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Após as sustentações orais, Mendes proferirá seu voto, e os demais ministros começam a votar. O julgamento poderá ser adiado se um dos ministros pedir mais tempo para analisar o processo.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Pressionada pela Globo, a cantora Ivete Sangalo decidiu não afrontar a maior emissora do país e desfalcará o primeiro programa de Xuxa Meneghel na Record, na próxima segunda-feira (17), segundo informa o colunista Daniel Castro. Mas Ivete já combinou com a amiga Xuxa: vai prestigiar o programa dela em breve, mas apenas depois da terceira ou quarta semana.

Segundo um executivo da Record, Ivete seria a grande atração da estreia de Xuxa. Mas ela avaliou que fazer isso traria muita exposição, pareceria provocação e poderia desagradar à cúpula da Globo, que enviou emissários pedindo para ela boicotar Xuxa. No lugar de Ivete, a ex-“rainha dos baixinhos” receberá o cantor Alexandre Pires, além do elenco principal de Os Dez Mandamentos.

Atualmente, Ivete não tem contrato com a Globo, mas é muito próxima da emissora e precisa dela para se promover. Em março, Xuxa foi apontada como pivô da reviravolta que tirou a musa do axé do júri da segunda edição do reality show SuperStar. Ivete já estava confirmada no programa da Globo, mas a situação mudou depois que ela apareceu no Domingo Espetacular, em um vídeo caseiro, dizendo que a Record era uma “casa querida” e que Xuxa será “um grande sucesso na emissora”.

Um cabo da Policia Militar lotado no 20º Batalhão do Litoral Norte de São Paulo foi afastado de suas funções após ter sido flagrado dando um chute em um gato. O ato ocorreu durante uma operação de demolição de casas em um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, próximo à Praia de Cambury, em São Sebastião. Uma sindicância foi instaurada para apurar o comportamento do PM. Enquanto isso, ele atua na área administrativa e como motorista.

O policial ficou aparentemente irritado quando um filhote de gato caminhou entre suas pernas, enquanto conversava com outros cinco policiais. Durante e após o chute, o policial sorriu, e foi acompanhado pelos demais colegas.

A imagem, feita por Reginaldo Pupo, gerou revolta nas redes sociais e foi vista em mais de 20 países. Uma petição pública organizada por internautas, endereçada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Secretaria de Segurança Pública, exige punição ao policial.

“Exigimos a sua punição cabível à proteção contra mau trato animal, pois foi um ato de crueldade pública e gratuita, desonrando a corporação e dando mau exemplo à sociedade”, diz o texto da petição.

Embora assustado, o gato aparentemente saiu ileso do chute. Os donos do bicho, que não viram a agressão, levaram-no para casas de parentes e amigos, já que tiveram de deixar o local porque tiveram suas casas demolidas. “A ação (do policial) foi isolada e ocorreu em um momento tenso da ação demolitória. A Polícia Militar ficou no local por sete horas para oferecer segurança aos braçais da prefeitura, em local distante”, disse a presidente do Instituto Conservação Costeira, Fernanda Carbonelli, entidade que havia feito a denúncia sobre o loteamento clandestino.

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No próximo dia 21 (sexta-feira) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, a partir das 16h, será realizada uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo parlamentar Alan Sanches (PSD).

O encontro é um requerimento do deputado conquistense Herzem Gusmão (PMDB).

Temas importantes que envolvem a saúde de Conquista e região devem ser debatidos com representantes de entidades médicas, sindicatos, associações de prefeitos, vereadores e comunidade em geral.

Vitória da Conquista tem registrado temperaturas médias mais baixas dos últimos 45 anos, segundo informações de Rosalvi Lucas Marcelino, geógrafo e professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

De acordo com ele, as mínimas apontam 7º e as máximas chegam a 26º, o que não é normal para o mês de agosto. A temperatura média na cidade fica em 14ºC.

“As temperaturas estão muito diferentes das normais. Esse fenômeno não acontece há muito tempo. Há mais de 45 anos. Normalmente as temperturas variam entre 11º (mínima) e 30º (máxima). A massa de ar quente que passa pelo interior do Brasil está impedindo que a massa de ar frio entre. Era para vir no mês de julho, mas veio em agosto, reduzindo a intensidade”, explicou o professor em entrevista ao portal de notícias G1

Conforme Rosalvi Lucas, a Estação de Meteorologia foi implantada há cerca de 20 anos na universidade. Porém, de acordo com o professor, ela já funcionava em outro local desde 1934.

Em audiência para acompanhar o andamento de obras no Sudoeste, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) foram informados pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que o projeto de construção da barragem do Rio Catolé, no município de Vitória da Conquista, foi revisado e adequado às exigências do Ministério das Cidades, como também estão assegurados os recursos necessários, devendo ser aberto novo processo de licitação até o final de agosto ou no início de setembro.

O deputado Waldenor reforçou a necessidade da construção da barragem que vai solucionar o fornecimento de água para Vitória da Conquista, estendendo o abastecimento aos municípios de Belo Campo e Tremedal: “Trata-se de uma obra das mais importantes para a região”, disse.  Zé Raimundo, observou que a construção da adutora do Catolé, um pleito defendido por eles, livrou os conquistenses de racionamento de água, ampliando em 50% a capacidade de abastecimento. “No entanto, uma solução definitiva virá com a construção dessa importante barragem, que vai ampliar em quatro vezes a capacidade de fornecimento de água”, completou.

Na audiência realizada na última segunda-feira (10), na qual obtiveram informações sobre a barragem do catolé, os deputados reforçaram os pleitos para implantação de sistemas simplificados e de extensão de rede de abastecimento de água para diversas comunidades rurais do município de Brumado, na mesma região,  levados pelos  vereadores Zé  Carlos de Jonas e  Zé Carlos Meira (Cartorze)

Um acordo de transferência tecnológica firmado nesta quarta-feira (12) entre o governo estadual e o laboratório Gilead Sciences garantiu à Bahiafarma a produção e exclusividade na distribuição para todo o país de medicamentos para hepatite C e Aids. Com isso, o Brasil amplia e ganha uma nova alternativa para o fornecimento desses remédios, que devem chegar ao Sistema Único de Saúde (SUS) com custo menor do que o praticado atualmente. a parceria, que também prevê a comercialização e futura transferência de tecnologia a outros mercados internacionais, foi comemorada pelo governador Rui Costa. “Nós demos um passo importante. São duas doenças, com muitas vítimas, e orgulha muito a Bahia ter a liderança na produção desses medicamentos. Além de gerar empregos para os baianos na Bahiafarma, vamos ajudar a salvar milhares de vidas não só na Bahia, mas no Brasil inteiro”, afirmou. Atualmente, cerca de 734 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no Brasil, com 589 mil diagnosticadas e 404 mil utilizando o tratamento antirretroviral.

O advogado do secretário de Finanças de Matrinchã, Hélio Alves Soyer, de 66 anos, informou nesta quarta-feira (12) que o seu cliente confessou à Polícia Civil que matou o prefeito da cidade, Daniel Antônio de Souza (PTB), de 50 anos, e da primeira-dama, Elizeth Bruno de Barros, 40. Segundo o defensor, Douglas Dalto, o crime foi cometido após uma briga entre eles.
Ele contou que Hélio Soyer se apresentou à polícia na terça-feira (11) e confessou o crime. Segundo o defensor do secretário, não houve premeditação no assassinato do casal. “A motivação trata-se de problemas administrativos entre o prefeito e ele, que culminou em uma briga pessoal”, esclareceu.

Ainda de acordo com o advogado, o duplo homicídio aconteceu após ele se defender de uma agressão do prefeito. “O prefeito tentou agredi-lo com uma marretinha. Ele conseguiu tirar da mão dele e reagiu, o agredindo, mas ele acabou perdendo da cabeça”, argumentou.
Já a esposa do prefeito, Elizeth, morreu ao entrar no meio da briga dos dois e tentar defender o marido. Segundo a polícia, as vítimas foram encontradas com os pescoços cortados na chácara em que moravam.
Em uma coletiva de imprensa convocada nesta quarta-feira (12), o delegado Kleber Toledo, titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), e que investiga o caso, não quis dar informações sobre o caso. “É um caso muito complexo. O que eu tenho a dizer é simplesmente que não vamos nos manifestar sobre as investigações, o que aconteceu ou deixou de acontecer, enquanto não tivermos um resultado”, disse.
O secretário foi ouvido pela polícia e, em seguida, liberado.