Para especialistas em segurança pública, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição.
Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.
Os internos de unidades prisionais da Bahia vão deixar os presídios por conta do indulto do Dia dos Pais, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), obtidas nesta sexta-feira (7).
De acordo com a Secretaria, alguns presos já deixaram as unidades desde a quinta-feira (6) e poderão ficar fora dos presídios por sete dias. Até esta sexta-feira, a Seap só havia recebido a soma de presos liberados das unidades de Salvador, Lauro de Freitas, Eunápolis, Feira de Santana e Simões Filho, o que resulta em 334 pessoas liberadas.
A Seap também informa que mais presos devem ser soltos, mas ainda não há um levantamento das unidades de Paulo Afonso, Juazeiro, Valença e Itabuna. ( G1/BA)
Com uma crise política no Congresso Nacional e a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) fragilizada, muito se noticiou na última semana de que a petista não aguentaria a pressão e cederia a uma renúncia da chefia do Planalto. Em conversa com a equipe do Bocão News neste sábado (8), o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), descartou qualquer possibilidade.
“Não existe renúncia no dicionário da Dilma. As pessoas estão especulando, metindo, inventando… Eu acho que estão fazendo uma política de baixo nível. Tem que ser feita pela oposição uma política de alto nível que seria aquela de apresentar proposto de como se faria melhor e não só criticar e deixar que o povo decida pelo voto, por exemplo”, disse.
Já sobre a especulação de um possível ministério ao ex-presidente Lula (PT), Wagner não confirmou, mas também não negou. “Ele pode exercer qualquer papel, pois ele tem mérito para isso”, finalizou.
Na tarde deste domingo, 09/08/15, os moradores do Condomínio Residencial Moacyr Moura) do Programa Minha Casa Minha Vida, com 500 unidades habitacionais, foram surpreendidos com uma cortina de fumaça oriunda de uma das casas da Via L 03, Quadra I, Bloco 14.
O incêndio que pode ter sido provocado por um curto-circuito na rede elétrica de um dos dormitórios na parte superior, que se alastrou por toda a casa e surpreendeu os habitantes do imóvel, quatro pessoas, sendo duas adultas e duas crianças, uma delas Especial. O fogo consumiu móveis, utensílios do lar, camas, colhões, roupas de cama, mesa e banho, guarda-roupa, enfim, destruiu tudo no interior da casa, mas graças a DEUS, ninguém saiu ferido.
A família recebeu ajuda dos vizinhos, de uma guarnição da Guarda Municipal de Itapetinga, bem como da Brigada de Incêndio e Emergência da Vulcabras/Azaleia, que se uniram para debelar as chamas. As causas do incêndio serão conhecidas após o resultado da Perícia do DPT de Itapetinga. Fonte: Itapetinga na Mídia
O senador tucano Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência da República derrotado pela atual presidente Dilma Rousseff (PT), disparou críticas à gestão petista iniciada pelo ex-presidente Lula, seguida pela atual chefe do estado. Em entrevista à revista Veja, o tucano diz que o país está atrasado 20 anos nas mãos do PT. “Com o PT, o Brasil perdeu 20 anos de conquistas. A situação do país é muito grave, para qualquer governo”, apontou.
Aécio evita falar abertamente sobre um pedido de impeachment de Dilma como solução para os problemas atuais, mas diz que a presidente não tem condições de resgatar condições de governabilidade. “O governo estabeleceu a mentira como método. A presidente da República não vai conseguir resgatar as condições de governabilidade, pelo menos enquanto não tiver a coragem de vir a público reconhecer a sua parcela de responsabilidade pelos sofrimentos que esta crise está impondo aos brasileiros”, avalia.
“O impedimento não ocorrerá por desejo das oposições, mas pela combinação de um conjunto de fatores, que inclui obrigatoriamente a comprovação de culpa por crimes. Que fique claro que um desfecho amparado pela Constituição não pode ser tratado como tentativa de golpe”, defende o senador mineiro.
O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (4). De acordo com a Agência Câmara Notícias, os deputados também poderão votar o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança; e os destaques à PEC que vincula o salário de categorias da União, dos estados e dos municípios a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). :: Continue Lendo »
O Ministério da Saúde autorizou, em publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), repasse de R$ 1,6 milhão para ações emergenciais de controle e prevenção da dengue, chikungunia e zika vírus na Bahia. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), publicado na última quinta-feira (6), foram registrados 53,5 mil casos suspeitos de dengue, 41,6 mil de zika vírus e 11,7 mil de chikungunya entre janeiro e o começo de agosto. As três doenças já compõem uma tríplice epidemia no estado.
A Polícia Federal prendeu nesse domingo (9), dois nigerianos tentando embarcar para Lagos com cocaína oculta na bagagem e no estômago no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica. Os dois homens, um de 28 anos e o outro de 32, ingressaram no Brasil beneficiados pela Lei do Refúgio. Eles seguiriam em voo com destino à Nigéria com escala em Doha/Qatar. Foram flagrados no momento em que tentaram passar com suas bagagens de mão pelo setor de imigração. Ambos levavam malas iguais e nelas, em um fundo falso, os policiais federais encontraram 88 cápsulas de cocaína. Na Delegacia Especial da PF em Cumbica, os presos confessaram que haviam engolido outra quantidade de cápsulas de cocaína. Com a vida em risco, os homens foram imediatamente conduzidos a um hospital de Guarulhos (Grande São Paulo) para expelir a droga engolida. Assim que tiverem alta, os nigerianos serão encaminhados ao presídio estadual e processados por tráfico internacional de drogas.
Na noite deste domingo (09) um jovem ainda não identificado deu entrada no hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira. O Jovem foi perseguido e atingido por disparos de arma de fogo.
Segundo informações de populares, os elementos estavam em uma moto de cor escura e o garupa efetuou os disparos. O Jovem foi socorrido por uma equipe do SAMU 192, com a presença de uma guarnição da PM. No momento socorro o mesmo estava consciente e não sabia dizer quem efetuou os disparos.
Segundo ainda populares, pelo menos duas pessoas, foram atingidas pelos disparos de arma de fogo.
As Polícias fazem incursões no sentido de identificar e prender os autores do crime.
Viviany explicou que estava caminhando usando fones de ouvido quando dois rapazes começaram a insultaram e agrediram
A modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou conhecida por encenar a própria crucificação durante a Parada LGBT de São Paulo em junho deste ano, postou um vídeo nas redes sociais na qual diz ter sido esfaqueada a caminho de casa.
Chorando, ela conta que o ataque aconteceu após ser reconhecida. “Estava passando na rua aqui perto de casa e a pessoa me conheceu. Ele estava com uma faca, esses marginalzinho, mendigo de rua, disse que não sou de Deus, que sou um demônio e o que eu fiz, eu teria que pagar”, denunciou.
No vídeo, Viviany ainda mostra o rosto machucado e um corte no braço. “Você pode ver que estou com meu olho inchado. O meu rosto foi cortado. Acabei de secar porque estava saindo sangue. Meu nariz está todo inchado e ensanguentado”, descreve, ao apontar os ferimentos.Em entrevista ao Ego, Viviany explicou que estava caminhando usando fones de ouvido quando dois rapazes começaram a gritar insultos. Ela tirou o fone porque não estava ouvindo direito e seguiu reto, mas os dois avançaram com uma faca ou gilete e tentaram cortar a barriga da modelo. “seguraram para tentar cortar a minha barriga, só que não conseguiram, cortaram meu braço. Eu fiquei me abaixando pra me esquivar dos socos, mas mesmo assim estou com o rosto todo machucado”, contou.
Viviany disse que lutou com o agressor e, por isso, conseguiu se salvar. “Sorte é que tenho 1.80m. Sou homem suficiente e conseguir apartar isso. Ele saiu correndo”, diz. A modelo ainda deu a entender que não pretende registrar o caso na delegacia. “Pra quê? Para eles te tratarem que nem um homem lá, para te chamarem que nem um homem e rirem da sua cara e não dar em porra nenhuma. Eu não vou. Sabe o que vou fazer? Vou ficar trancada dentro da minha casa”, fala chorando.
A encenação da crucificação foi uma forma de protestar contra a transfobia e, de acordo com Viviany, um ato de amor.””Meu ato foi de amor. Foi para alertar sobre pessoas que nem eu, que estão sangrando”, disse.