Os advogados do ex-ministro José Dirceu entraram, nesta quinta-feira (2), com um pedido de habeas corpus preventivo, para evitar a prisão dele na Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O pedido foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Operação Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

A defesa do ex-ministro diz que ele tem colaborado com as investigações e quer evitar um “constrangimento ilegal” com a prisão. Segundo o habeas corpus, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

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Câmeras de segurança flagraram um assalto frustrado, em uma ótica no centro de Natal, capital do Rio Grande Norte, na tarde desta quarta-feira (1). De acordo com as imagens em uma página de notícias do Facebook, três suspeitos anunciaram o assalto com arma em punho, quando foram surpreendidos por um homem que atirou contra o grupo.

Ainda de acordo com as informações, um dos assaltantes ainda tentou correr, mas caiu no solo da Praça João Maria, também no centro de Natal. Um dos comparsas, que estava ferido, foi detido ainda dentro de uma ótica. O terceiro conseguiu fugir mesmo baleado. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Assista:

O Hospital do Câncer de Barretos estuda nomear uma ala com o nome do cantor Cristiano Araújo, morto em acidente de carro na semana passada. O sertanejo doou as bilheterias de quatro shows à instituição, no total de quase R$ 2 milhões.

O anúncio foi feito pela direção do Hospital do Câncer nesta quarta-feira, 01. De acordo com o diretor Henrique Prata, a homenagem pode não ser em Barretos, no interior paulista, mas em uma espécie de filial do hospital que está sendo erguida Porto Velho (RO). Ele contou que os shows cujas rendas foram para a instituição aconteceram entre 2012 e 2015.

Cristiano Araújo chegou a visitar Hospital do Câncer de Barretos, onde já existem alas que homenageiam artistas que colaboraram com a instituição. A unidade que está sendo construída em Porto Velho terá 5 mil metros quadrados e é feita através de donativos. Um pavilhão deve receber o nome do cantor.(REDE TV NOTÍCIAS).

Uma mulher deu à luz dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual na tarde desta quarta-feira (1º) na BA-093, próximo a Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.  Mãe e bebê passam bem e foram socorridos para o Hospital Municipal de Simões Filho.

O marido da grávida pediu ajuda aos policiais da 1ª Companhia no posto Palmares, na rodovia. Ele levou os policiais até um local da zona rural, de difícil acesso, onde estava a esposa.

A mulher estava já sentindo contrações e em trabalho de parto. Os policiais socorreram a mulher, mas no meio do caminho ela acabou dando à luz. A viatura precisou parar para que fosse dado o cuidado à mulher. Um soldado ajudou no parto. Os nomes da mãe e do bebê não foram divulgados.

Um policial militar foi preso com outro suspeito por equipes táticas da PM durante a madrugada desta quinta-feira (2) em Macaé, no interior do Rio, com mais de R$ 87 mil em dinheiro, uma pistola 9mm e 16 munições intactas. O material estava dentro do veículo que foi abordado pelos agentes. O policial militar detido é lotado no batalhão do Leblon, no Rio. O dinheiro, segundo o delegado adjunto da 123ª DP, Carmelo Santalucia, onde a ocorrência foi registrada, seria fruto da venda de drogas na comunidade da Nova Holanda, em Macaé.

Policiais militares e civis acreditam que eles deixaram drogas na comunidade, mas após buscas, nada foi encontrado.

Na delegacia, o policial permaneceu em silêncio. Ele foi levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Benfica, na Zona Norte do Rio. Por meio de nota, a Polícia Militar disse que o policial será submetido ao Conselho Disciplinar da corporação.

A grave crise econômica que prejudica cada vez mais o bolso do trabalhador brasileiro parece não atingir a presidente Dilma Rousseff. Na sua estadia em Nova York, a presidente ocupou por duas noites a suíte Tiffany do hotel St. Regis, que custa US$ 11.000 por noite. O quarto possui 158 metros quadrados e tem uma sala de jantar para dez pessoas, além de uma sala de estar.

De acordo com a coluna Radar on-line, do jornalista Lauro Jardim, na revista Veja desta quarta-feira (1º), o hotel escolhido pela presidente, que chegou à cidade no último domingo (28) para se reunir com empresários e investidores, é localizado na esquina da Quinta Avenida com a Rua 55, área nobre da cidade.

A matéria informa ainda que a suíte ocupada por Dilma foi decorada pelo diretor de design da grife cobiçada pela atriz Audrey Hepburn em seu filme mais famoso, Bonequinha de Luxo.

Segundo apurado pela coluna, incluindo a noite anterior à chegada da presidente, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de R$ 102.000, na cotação do dólar de R$ 3,10 de ontem.

Em meio a empurra-empurra, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é celebrado nas ruas do cortejo do Dois de Julho como “melhor prefeito do Brasil” e “próximo governador da Bahia”. Apesar dos aplausos – até o momento o prefeito não foi alvo de vaias -, ACM Neto tentou minimizar a presença dos seguranças que fazem um cordão de isolamento em volta do gestor. O prefeito pediu para a segurança “relaxar” para não machucar ninguém. Questionado sobre o sentimento de ser ovacionado por populares, o prefeito se disse “muito feliz” e sugeriu ser “reflexo do bom trabalho que ele está fazendo”.

Veja toda programação:

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Dr. Roberto Júnior / A esposa Dra. Carolina Bezerra e a Princesa do Casal.

Dia 01 de julho de 2015, é um Dia muito Especial na vida da Promotora de Justiça Dra. Carolina Bezerra, Titular da 14ª  Promotoria de Vitória da Conquista, desde dezembro de 2013, quando deixou a Comarca de Itapetinga, onde exerceu sua profissão com muita garra e determinação, uma promotora de Justiça Atuante.

A razão de tanta felicidade é que nessa data Ela celebra mais um Aniversário. Colhe mais uma flor no Jardim da Existência. Seu esposo, o Delegado de Polícia e Titular da Delegacia Territorial de Itapetinga, Dr. Roberto Júnior, a herdeira e demais familiares felicitam Dra. Carolina pela passagem do seu aniversário.

A Promotora de Justiça Dra. Carolina Bezerra, apesar do cargo que exerce, é um Ser Humano de um Coração muito Generoso, Humana, uma Pessoa amável, que ama a Deus acima de qualquer coisa, a Família, os Amigos e tudo o que faz.

Em Itapetinga, durante sua passagem pela Vara Crime e Tribunal do Júri, exerceu sua função com muito brilho e aproveitamento, tomou decisões importantes, se reuniu com vários segmentos da sociedade em busca de uma solução para os conflitos ou problemas existentes na Comarca.

Trabalhou em parceria com o Poder Judiciário, onde fez muitas amizades, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, demais órgão do Sistema de Defesa Social, além de manter um excelente relacionamento com a imprensa local.

Dra. Carolina Bezerra casou-se com o delegado de polícia Dr. Roberto Júnior e atualmente o casal está residindo em Vitória da Conquista. A família está crescendo, pois já chegou a primeira herdeira, uma linda menina, uma Dádiva de Deus na vida do casal.

Em Vitória da Conquista, Dra. Carolina segue imbatível no combate à criminalidade, representando o Ministério Público do Estado da Bahia com muita Dedicação, Compromisso com o serviço público e Ama o que faz, esse é o resultado de tanto sucesso na vida dessa jovem Promotora de Justiça.

Uma Homenagem da Equipe do Itapetinga na Mídia e Blog do Tarugão

Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa.
Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo.

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário (veja vídeo acima).

 

MAIORIDADE PENAL

Congresso pode mudar legislação

A aprovação da proposta ocorre depois de aCasa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.

Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.

“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.

Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. “Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores”, discursou o líder do PSC, André Moura (SE).

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. “O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita”, disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”

Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

Essa emenda foi elaborada pela manhã por deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.

Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação. :: Continue Lendo »