O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta (1º).

Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. Segundo a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar notificação ao consumidor. Essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”. O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.

RK

A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (30), que 869.302 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda (IR) de 2021. No total, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Isso significa que 2,35% foram retidas em malha.

Ainda de acordo com o órgão federal, entre as declarações retidas, 666.647 (76,7%) têm imposto a restituir; 181.992 (20,9%) têm impostos a pagar; e 20.663 estão com saldo zero (2,4%).

Os principais motivos indicados pela Receita são omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, de titulares e dependentes declarados); deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas); divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física; e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Para saber se caiu na “malha fina” do IR e/ou resolver as pendências, o contribuinte deve verificar a situação da sua declaração no aplicativo ou site da Receita Federal.

RK

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Henrique!

Metade das vacinas contra Covid-19 CoronaVac interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas distribuídas na Bahia, já foram recolhidas. Na semana passada os 294 municípios baianos que receberam os lotes alvo de interdição começaram a ser notificados pelas regionais de saúde para que devolvessem as doses . A expectativa é que em até 10 dias seja devolvida 100% da carga.

A recomendação para a devolução ocorreu um dia depois que a Anvisa divulgou uma determinação para recolhimento de 25 lotes da vacina CoronaVac  que foram interditados de forma cautelar no início de setembro . Dessas remessas, três tiveram a Bahia como destino em lotes que chegaram ao estado nos dias 27 de julho e 1º de setembro.

Conforme informado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia recebeu 575.980 doses da vacina da Sinovac/Butantan. O lote de 27 de julho tinha 4,7 mil doses e o recebido em 1º de setembro 571.280 doses. São vacinas dos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios do estado. Na terça-feira (28), a secretaria informou que 50% desse total já havia sido recolhido.

Ao todo, a Anvisa proibiu a distribuição de 42 lotes da vacina da Sinovac. Os 25 que foram alvo da recomendação da semana passada foram os que o Ministério da Saúde já havia distribuído para todo o Brasil.

Segundo o órgão de vigilância sanitária, o motivo da interdição e a necessidade de recolhimento dessas vacinas se deram pelo fato de o envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil. A agência informou que a decisão foi tomada após a constatação de que os dados apresentados pelo laboratório não comprovavam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação.

Entre os quase 300 municípios que receberam as doses interditadas, 85 chegaram a usar as vacinas. De acordo com a Secretaria da Saúde, 4.161 doses foram aplicadas .

RK

O Setembro Amarelo é uma campanha criada com o intuito de informar sobre o suicídio. Em 2019, mais de 700 mil pessoas se mataram. Isso significa que mais pessoas morrem como resultado de um suicídio do que de HIV, malária ou câncer de mama, por exemplo. Mesmo com o número de casos crescente a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.

Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou, durante todo o mês de setembro, uma programação específica para marcar a campanha. Nos CRAS, rodas de conversas, dinâmicas e atendimentos especiais, buscaram no diálogo, uma maneira de, além de prevenir, quebrar preconceitos e orientar a população a identificar e ajudar pessoas que estejam dando sinais de querem por fim à própria vida.

“Não podemos – e não devemos – ignorar o suicídio. Cada um deles é uma tragédia enorme. Nossa atenção à prevenção do suicídio é ainda mais importante agora, depois de quase dois anos convivendo com a pandemia de COVID-19, com muitos dos fatores de risco para suicídio – perda de emprego, estresse financeiro e isolamento social – ainda muito presentes. A gente precisa intensificar os esforços de prevenção do suicídio não só durante a campanha, como em todos os dias do ano”, disse a secretária Andrea Carolina.

Nos últimos anos, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal.

RK

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social.  O auxílio — chamado de “Desconto Gás” — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou menor que meio salário mínimo. As mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência terão preferência no recebimento do auxílio.

O benefício, para a compra do gás de cozinha, será custeado pelo governo.  Os créditos recebidos poderão ser utilizados fazendo uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. O projeto agora segue para o Senado.

O autor do projeto, deputado Carlos Zarattini, justificou o PL diante dos aumentos continuados dos preços do gás de cozinha desde maio de 2020, “quando o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor final, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era de R$ 51,71 e no final de março de 2021 já estava em R$ 83,25”. O relator diz ainda em seu voto que “na semana de 12/9 a 18/9, o preço médio estava em R$ 98,33.

RK

A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (30) o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2021. De acordo com o Fisco, 358.162 de contribuintes serão contemplados com R$ 562 milhões.

O valor será creditado diretamente na conta bancária indicada no momento de entrega da declaração. O primeiro lote foi repassado no dia 31 de maio.

Do total de recursos liberados neste quinto lote, R$ 200 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal, tais como idosos (52.420), pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.927) e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério (19.211).

Foram contemplados outros 281.604 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro deste ano. Esse lote prevê também restituições residuais de exercícios anteriores.

RK

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia  dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública  (Dececap) deflagrou, na manhã desta quinta-feira  (30), a ‘Operação Santaluz’, que investiga ex servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) envolvidos em falsificação  de sentenças entre 2018 e 2019.

“O grupo atuava com falsificação de documentos públicos, inserção de documentos falsos em sistema de informação e estelionato. Cada sentença falsificada dava o direito de sacar em média R$ 20 mil”, disse a titular da Dececap, delegada Márcia  Pereira.

A Santaluz  faz parte da Operação Cangalha, que consiste em uma série de ações de enfrentamento a organizações criminosas em todo o Nordeste do Brasil, por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ).

RK

A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajustes vão variar “de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”.

Via assessoria de imprensa, a empresa afirmou que os novos valores serão praticados já em outubro, a partir de sexta-feira, e que faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos. Não deu, no entanto, nenhum outro detalhe.

“Há uma pressão dos custos muito grande, tanto para a Ambev, neste caso específico, quanto para os bares e restaurantes. O combustível, a energia, os insumos, entre outros, estão mais caros. Por isso, acredito que este reajuste chegará ao consumidor final imediatamente”, disse Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que cita dado de São Paulo sobre o mercado: “Cerca de 37% dos bares e restaurantes do país estão tendo prejuízo. Em São Paulo, essa porcentagem é de 50%. Por isso, acredito que o aumento da cerveja em São Paulo será de até 10%. No Rio, acredito que esse reajuste será menor, em torno de 7%”.

Via nota, a associação comentou que “todo aumento de custo dificulta ainda mais a vida do setor, sobretudo em um momento em que este está pressionado por aumento no custo de alimentos, luz, aluguel e, inclusive, o combustível, que afeta diretamente o delivery”.

Assim, “é mais um custo que vai pesar para o setor, o que certamente não é positivo, e que é muito difícil não repassar custo”.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Josineide!