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EMPRESAS DE PETRÓLEO E BANCOS ENTRAM NA MIRA PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DA FOLHA

As empresas de petróleo e as instituições financeiras entraram na mira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para financiar a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores neste ano.

O acordo para a manutenção da desoneração da folha em 2024, com aumento gradual a partir de 2025, foi anunciado, na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mas há um entendimento no governo de que será necessário compensar a renúncia tributária com medidas de aumento da arrecadação para não afetar as políticas públicas no Orçamento deste ano com um contingenciamento de despesas, mesmo no caso de o STF (Supremo Tribunal Federal) apontar que a compensação não seja necessária.

O Orçamento deste ano foi aprovado sem a inclusão do custo da desoneração —uma conta que, segundo Haddad afirmou no anúncio do acordo no Senado, gira em torno de R$ 10 bilhões por ano.

Esse é um volume elevado de dinheiro, que poderá exigir mais de uma medida compensatória, como sinalizou o ministro.

Segundo afirmou à Folha um integrante do governo na condição de anonimato, entre as medidas em análise pelos técnicos, está uma elevação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas de petróleo.

Os defensores da medida no governo apontam a elevação do preço do barril de petróleo Brent como um fator que justificaria a adoção do aumento da tributação.

No ano passado, o governo instituiu uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto. A medida teve duração de quatro meses e foi considerada muito polêmica porque taxou as exportações brasileiras.

A taxação das exportações foi tomada para compensar a perda de arrecadação do governo com a reoneração apenas parcial dos tributos federais sobre a gasolina e etanol.

Na época, o governo adotou o Imposto de Exportação —imposto regulatório que, em tese, não pode ser adotado com fins arrecadatórios, o que torna o seu uso mais difícil agora.

Mesmo assim, o governo optou em tributar as exportações com o argumento de que estava redistribuindo a carga tributária do setor ao tirar um pouco o peso sobre o consumidor de combustível e tributando a empresa exportadora de óleo.

Como hoje, o preço do Brent, naquele momento, estava alto também. O governo usou o Imposto de Exportação, mas tomou cuidado de na MP não apontar que tinha a finalidade de fazer a compensação.

A diferença entre a situação daquela época e a de agora é que a lei orçamentária de 2023 foi aprovada, no governo Jair Bolsonaro, já prevendo a renúncia com a medida.

Uma desvantagem da CSLL é que a medida exige o cumprimento do período de três meses (noventena) para a alta da alíquota começar a ser cobrada.

RK

PROVAS DO ENEM 2024 SÃO MARCADAS PARA 3 E 10 DE NOVEMBRO

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

CRONOGRAMA

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

PROVAS

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MOTOCICLISTA MORRE EM GRAVE ACIDENTE

Um trágico acidente ocorreu nesta segunda-feira (13) na entrada do bairro Vila América, em Vitória da Conquista. Genival Lima da Silva, de 52 anos, perdeu a vida após a moto que conduzia colidir com um veículo, resultando em sua morte instantânea.

O impacto foi tão violento que o corpo da vítima ficou esfacelado no meio da pista, causando grande comoção entre os moradores da região. Rapidamente, o SAMU 192 foi acionado e se deslocou para o local do acidente, prestando os primeiros socorros e realizando todos os procedimentos necessários.

Além disso, a Viabahia, responsável pela administração da rodovia, também foi acionada e enviou uma equipe para atender a ocorrência, garantindo a segurança dos demais motoristas e auxiliando no controle do tráfego.

Após a conclusão dos procedimentos no local, o corpo de Genival Lima da Silva foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) local, onde serão realizados os exames para determinar as causas do acidente.

Este triste evento serve como um lembrete da importância de respeitar as leis de trânsito e dirigir com responsabilidade. É fundamental que todos os motoristas estejam atentos e adotem uma postura defensiva ao volante, visando garantir a segurança de todos os envolvidos.

ANGÉLICA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DO ESPOSO, TRANCOSO, DOS FILHOS, MAIKON, VALÉRIA E FRANCIELLI E DOS GENROS, YCARO E GUSTAVO E DA NORA, FLÁVIA, FAMILIARES E AMIGOS

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Angelica!

VEM MAIS UM!!CIENTISTAS DA UNICAMP CONFIRMAM CIRCULAÇÃO DO VÍRUS MAYARO EM HUMANOS EM RR

Estudo realizado pelo Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) confirmou a circulação do vírus mayaro entre humanos residentes no estado de Roraima.

Doença pode ser confundida com outras arboviroses. Em seres humanos, a infecção pelo vírus mayaro causa sintomas associados a febre aguda, dores no corpo, fadiga, artralgia e inchaço nas articulações, o que pode ser confundido com infecções causadas pela dengue e a chikungunya, que também são transmitidas por um mosquito — nesse caso, o Aedes aegypti.

Além de detectar a doença em humanos, o estudo também apontou a possibilidade de transmissão urbana do vírus. A pesquisa identificou moradores que residem em cidades e não relataram atividades em áreas de mata, mas que foram diagnosticados com a doença.

Pesquisa coletou 822 amostras de pacientes em estado febril de Roraima entre 2018 e 2021. Desse total, foram identificadas a presença do mayaro em 3,4% delas. Entretanto, em 60% dos casos analisados, as pessoas testaram negativo para os oito vírus analisados, indicativo da circulação de novos patógenos.

Descoberta foi feita pela bióloga Julia Forato, como parte de sua pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Biologia da Unicamp. O resultado foi publicado recentemente pela revista Emerging Infectious Diseases, publicação do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).

Como diferenciar? A principal diferença nos sintomas do mayaro em relação a outras arboviroses, como a dengue, é que as dores musculares e articulares, além da febre, são mais intensas. Há registros de complicações da doença, como hemorragia, problemas neurológicos e, em alguns casos, a morte. Até o momento, não há imunização ou tratamento específico para a doença.

O mayaro tem como vetor o Haemagogus janthinomys, uma espécie de mosquito silvestre, que também é responsável por disseminar a febre amarela. No Brasil, o mayaro tem histórico iniciado em 1955 em Belém (PA). O vírus também já foi registrado em outros estados do Norte e do Centro-Oeste, além do Sudeste no Rio de Janeiro e no interior de São Paulo em estudos publicados em 2019. Mamíferos, incluindo humanos, e aves já foram apontados como hospedeiros do vírus, ou seja, “reservatórios” que transmite o material infectado para o mosquito.

Disseminação do mayaro está relacionado ao desequilíbrio ambiental, provocado pelo desmatamento, queimadas e exploração ilegal. A descoberta feita por Julia Forato é fruto de uma parceria internacional, que soma esforços de outras universidades brasileiras, dos EUA e do Reino Unido, para avaliar os impactos do aquecimento global e da atividade humana em florestas tropicais na disseminação de vírus emergentes.

RK

VEREADOR TARUGÃO DESEJA A TODAS AS MÃES UM FELIZ DIA!

RK

 

OPERAÇÃO CONJUNTA APREENDE MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NA BAHIA

Uma operação liderada pela Polícia Federal (PF) apreendeu 1,1 tonelada de cocaína na região da baía de Aratu, já no litoral de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (9).

Segundo a PF, a droga estava escondida no interior de uma embarcação, embaladas para fazer viagem marítima, o que indica a possível travessia do Oceano Atlântico. Não houve prisões. A operação contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através das polícias Civil e Militar, Deic e Core, Cipe Polo e Patamo, respectivamente.

Marinha do Brasil também prestou apoio, com auxílio na logística. A PF informou que segue em busca de envolvidos, que devem responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.

CRIANÇA FOI PICADA POR COBRA DURANTE PESCARIA COM A FAMÍLIA, BIÓLOGO ACRETIDA TER SIDO UMA SUCURI

Um menino de 8 anos foi mordido por uma cobra enquanto pescava com sua família em uma represa, no Distrito de Miraporanga, em Uberlândia, Minas Gerais.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira, 8 de maio, pelo g1 Triângulo, o incidente aconteceu quando a mãe do garoto tinha se afastado brevemente para buscar varas de pesca no carro.

Segundo Rosângela Santos, o filho relatou que a cobra emergiu da água, aproximou-se e o atacou, fazendo com que ele caísse na água. Ela correu até o local ao ouvir os gritos e conseguiu resgatar o filho, que já estava submerso na represa.

Foi somente após perceber sangue na perna do menino que a mãe notou a mordida. “Ele ficava repetindo ‘ela me mordeu, ela me mordeu’, foi então que vimos o sangue e tiramos sua calça”, explicou.

O padrasto do menino agiu rapidamente ao usar uma camiseta para amarrar a perna da criança, uma medida de emergência que, apesar de bem-intencionada, não é recomendada por especialistas em primeiros socorros para casos de mordidas de cobra.

A família levou o menino para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Planalto, onde ele recebeu cuidados médicos iniciais antes de ser transferido para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

No hospital, foi confirmado que, felizmente, o menino não havia sido envenenado pela cobra, que não foi identificada pela família. Após o tratamento adequado do ferimento, o menino foi liberado.

Ao analisar as imagens, o biólogo Henrique Abrahão Charles, influenciador digital da área ambiental e especialista em serpentes, disse que provavelmente a mordida na perna da criança foi de uma sucuri, pelo tamanho e pelo formato da dentição.

Ele ressaltou que são raros os casos de tentativa de predação de humanos por estas cobras  e que provavelmente o ataque ocorreu em instinto de defesa, pois as sucuris não costumam soltar as presas com facilidade.

Este caso ressalta a importância de seguir as recomendações adequadas em situações de mordidas de cobra, que incluem lavar a região da picada com água e sabão, beber muita água, procurar atendimento médico imediatamente e evitar aplicar substâncias ou amarrar a região afetada, o que pode agravar a situação.

PUTIN DIZ QUE RÚSSIA ESTÁ PREPARADA PARA UMA NOVA GUERRA MUNDIAL

O presidente Vladimir Putin disse que a Rússia está pronta para um novo conflito mundial contra seus antigos aliados do Ocidente. Fala de Putin foi feita nas celebrações dos 79 anos da vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

“A Rússia fará tudo para evitar um conflito global, mas, ao mesmo tempo, não permitiremos que ninguém nos ameace. Nossas forças estratégicas estão sempre em estado de prontidão de combate”, disse o chefe de estado.

Na segunda-feira (6), Putin preparou exercícios com armas nucleares táticas, que são utilizadas para fins militares limitados, em resposta à sugestão feita pela França de enviar tropas para auxiliar Kiev, na Ucrânia. Nesta quinta (9), as forças russas voltaram a bombardear a rede energética ucraniana, obrigando o fechamento das centrais de distribuição de duas hidroelétricas do país.

RK

ANVISA SUSPENDE LOTES DE DETERGENTE YPÊ POR ‘RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisasuspendeu a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes de todas as versões do detergente Ypê, da empresa Química Amparo, devido a “potencial risco de contaminação microbiológica”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

De acordo com a resolução, a agência já havia sido notificada sobre o recolhimento voluntário do produto pela própria empresa. O motivo foi a identificação de um “desvio” durante a análise de monitoramento da produção, que revela um “potencial risco de contaminação microbiológica”.

Com isso, todos os lotes cuja data de fabricação foi nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2022 e que tenham um final “1” ou “3” estão suspensos e não devem ser utilizados.

Procurada, a Química Amparo explicou que os lotes foram detectados pelo controle de qualidade da empresa, que comunicou à Anvisa a ocorrência e iniciou o processo de recolhimento voluntário dos itens há mais de um mês.

“Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato”, disse em nota.

A empresa destacou ainda que apenas os lotes específicos apontados no decreto tiveram a comercialização proibida, não havendo restrições para os demais disponíveis para a compra.

RK

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