:: out/2016

Não durou muito tempo o relacionamento de Solange Almeida e o empresário Monilton Moura. Para quem pensava que aos 42 anos, a cantora da banda Aviões do Forró tinha reencontrado o caminho do amor entre um homem e uma mulher, nesta quarta-feira (5), o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, tratou de mostrar que tudo pareceu mais um passatempo.

Segundo a publicação, chegou ao fim o relacionamento da baiana com o empresário e a cantora está na pista novamente, ou seja, solteira. Recentemente, Sol tinha até esbanjado uma aliança que ganhou de presente de Monilton, mas chegou a deixar claro que não era um anel de noivado e apenas um presente. Pelo visto, ela não estava mentindo.

Em seu perfil oficial do Instagram, a cantora fez uma reflexão, que pode ser vista já como indireta para o ex. “Traga pra perto de você pessoas que te agregam valores, que mesmo com suas dificuldades diárias conseguem fazer a diferença em sua vida, e se livrar daquelas que não querem ser ajudadas, que ao invés de te fazer bem, sugam as suas forças, minam a sua fé, te cansam, e as vezes te obrigam a ser quem você não é”, diz uma parte da legenda usada na imagem.

Um acusado de tráfico de drogas morreu na carceragem da Polícia Civil de Vitória da Conquista, na madrugada dessa terça-feira (4). José Hélio de Sá Leite, conhecido como ‘Coroa’, meu de infarto, horas após ser preso.

O acusado de 65 anos foi preso no bairro Vila América, enquanto vendia drogas. No bolso do mesmo foi encontrado 8 petecas de uma substância similar a cocaína. Mais drogas, além de R$ 2 mil em espécie, foram encontradas na casa do acusado.

O mesmo foi encaminhado para a Delegacia de Policia. Durante a madrugada, José Hélio reclamou de fortes dores no peito. Os policiais civis ainda realizaram os primeiros socorros e acionaram o SAMU 192. No entanto, o idoso sofreu várias paradas cardíacas e morreu no local. O corpo de José Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.

Por volta das 10 horas da manhã desta terça-feira (4), Diego Oliveira Campos, 30 anos, foi executado a tiros na rua C, no Condomínio Habitacional Vila Eliza, em Vitória da Conquista. Segundo informações de testemunhas, Diego, que tinha passagens pela polícia, começou a ser perseguido na rua A por dois atiradores que estavam a pé.

Ao chegar na rua C, a vitima foi executada com cinco tiros, na cabeça, braço e peito. Esse é o segundo homicídio registrado no intervalo de apenas quatro dias no mesmo Condomínio Habitacional.

Uma guarnição do 4º Pelotão esteve no local e isolou a cena do crime, até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. O corpo foi enviado para o Instituto Médico Legal. Esse é o 2º homicídio registrado no mês de outubro, e o 160º no ano em Vitória da Conquista.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta quarta (5) pedido de habeas corpus feito pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e pelo assessor dele, Branislav Kontic. Ambos foram presos pela Operação Lava Jato no dia 26 do mês passado.

A defesa afirmava que não há fundamentos para embasar a prisão e que a medida teria ocorrido durante o período eleitoral.

Em seu despacho, Fischer sustentou que a legislação só veda a detenção durante a corrida eleitoral daqueles que estiverem em liberdade. Palocci e seu assessor foram presos temporariamente (com prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) e, dias depois, a medida foi convertida em preventiva.

“Não é demasiado lembrar que os pacientes já se encontravam segregados, por força da prisão temporária, quando, em seu desfavor, decretou-se a prisão preventiva”, escreveu o ministro. “Se o indivíduo já se encontra segregado, ainda que em decorrência de outro título, não se concebe a inibição do ato de o prender ou deter, pela razão simples de que já está preso”, concluiu, em seu despacho.

O pleito de Palocci será julgado pela quinta turma do tribunal, colegiado presidido por Fischer.

O juiz federal Sergio Moro decretou o bloqueio de bens do ex-ministro e de outros acusados até o valor de R$ 128 milhões. Segundo o magistrado, esse é o montante indicado em planilha da Odebrecht que supostamente registra os valores de propina que estavam sob a gestão do petista -desse total, Palocci teria recebido R$ 6 milhões.

No despacho, Moro afirma haver provas de que o ex-ministro coordenou o repasse de propinas da Odebrecht para o PT.

“Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht”, escreveu o juiz na decisão.

Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro tenha atuado diretamente para obter vantagens econômicas para a empresa em contratos com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de Palocci nos crimes sob investigação. No escopo da delação premiada que a Odebrecht negocia com a Procuradoria, executivos da empreiteira detalham a relação de Palocci com o grupo.

O vereador recém-eleito Messias Aguiar (PMDB) no município de Ubaitaba, foi preso com quase 300 kg de drogas em uma fazenda localizada na zona rural da cidade, na tarde desta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia, o vereador foi preso em flagrante após uma denúncia anônima. Com Messias foi encontrados 270 kg de maconha, 2 kg de cocaína, uma balança de precisão e sacos plásticos para embalar a droga. Segundo os Policiais, durante a abordagem policial, Messias Aguiar negou que a fazenda fosse dele, mas confessou a posse das drogas. O vereador foi levado para a Delegacia Regional de Ilhéus onde está à disposição da Justiça. Messias Aguiar foi o segundo mais votado de Ubaitaba, com 571 votos. A posse dele está prevista para 1º de janeiro de 2017. Segundo as normas eleitorais, se o candidato eleito estiver preso, quem assume é o suplente, até que o caso dele seja resolvido na Justiça. Se o vereador for absolvido no julgamento, ele pode assumir o cargo.

Sem a sinalização de uma nova proposta por parte dos bancos, a greve dos bancários completou nesta terça-feira 29 dias. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.245 agências e 29 centros administrativos não abriram hoje. O número corresponde a 56% de adesão à mobilização e tem se mantido, sem alta nem queda.

Categoria e trabalhadores já se reuniram nove vezes, sem chegarem a um acordo. Os bancos melhoraram sua proposta duas vezes: no dia 9 de setembro quando elevaram o reajuste de 6,5% para 7%; e no dia 28 de setembro, quando manteve os 7%, mas ofereceu ganho real de 0,5% em 2017. Os bancários pleiteiam 14,78% de reajuste e manutenção do emprego.

“Os banqueiros insistem num modelo de retrocesso. Seguem ignorando as reivindicações dos trabalhadores referente à saúde, segurança, igualdade de oportunidades e se recusam a sequer recompor as perdas salariais. Por isso, a categoria continua mobilizada por nenhum direito a menos”, disse Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

Os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

Os bancários entregaram a pauta de reivindicações no dia 9 de agosto. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade nacional. Em todo o país, a categoria soma cerca de 512 mil pessoas.

O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores.

Conforme a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”. Suzart argumenta que os termos usados como comandos induzem o consumidor a erro, pois ele estaria contratando um serviço quando tentava apenas fazer desaparecer a mensagem publicitária da tela do seu telefone.

Já quanto à ameaça de desativação, a promotora aponta que a TIM afrontou a Resolução 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a norma, somente 15 dias após a notificação sobre o fim do prazo de validade do crédito o consumidor pode ter o serviço suspenso e de forma parcial. No caso da operadora, a ameaça realizada por mensagem foi de desativação da linha dias antes da data que expiraria a recarga. “Dessa forma, a acionada viola com o que propõe a boa fé e o direito à informação adequada dos consumidores”, afirmou Suzart.

Pedidos

A promotora pede à Justiça que conceda decisão liminar proibindo a TIM de enviar as mensagens publicitárias com aparição aleatória na tela dos aparelhos celulares, de modo que adote mensagens convencionais com os comandos “ok” e “cancelar” sendo substituídos por “sim” e “não”; e que obrigue a operadora a prestar informações claras e ostensivas sobre todas as características dos serviços ofertados, especialmente das mensagens enviadas aos consumidores sobre validade e expiração de créditos, conforme os prazos previstos na resolução da Anatel.