:: set/2021

Desde o início da pandemia de covid-19, o mundo busca por um medicamento que as pessoas possam tomar em casa e evitar o risco de complicações da doença. Tentou-se em um primeiro momento reposicionar drogas existentes para outros fins, mas nenhuma teve eficácia.

Agora, esta procura pode estar perto do fim, com o avanço da fase final dos estudos clínicos do antiviral molnupiravir.

A droga foi inventada por uma empresa de biotecnologia dos EUA sem fins lucrativos — a Drug Innovations at Emory — que recebe financiamento parcial do governo norte-americano.

Posteriormente, a fórmula foi licenciada pela empresa Ridgeback Biotherapeutics, sediada na Flórida, que firmou acordo com a farmacêutica MSD (Merck Sharp & Dohme) para viabilizar os estudos clínicos e produção.

Os testes avançaram para a fase 3 em abril deste ano, após resultados promissores em voluntários que fizeram uso do medicamento nos primeiros dias desde o início dos sintomas.

Com cerca de 1.800 voluntários ainda sendo recrutados ao redor do mundo, inclusive no Brasil, a MSD espera ter resultados interinos desta fase até outubro.

A expectativa da farmacêutica é de que os dados finais para obtenção de registro sejam apresentados às agências reguladoras ainda neste ano.

(R7)

RK

“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié. Ao participar do Encontro das Entidades Estaduais do Nordeste, em Maceió, nesta Sexta-feira (10), ele defendeu a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste para cobrar, em Brasília, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, de 22,5% para 10%.

O líder municipalista baiano destacou ainda que se essa realidade não for logo modificada os municípios do Nordeste entrarão em colapso. “Essa luta é uma questão de sobrevivência”, definiu. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O gestor apresentou  um estudo realizado pela UPB que mostra como, diante da impossibilidade financeira de contribuir com a alíquota de 22,5%, os municípios pagam apenas 8%, gerando outro grave problema: o acúmulo da dívida previdenciária. “Ou seja, são dois problemas gravíssimos que precisamos resolver urgentemente para evitar que os municípios entrem em colapso”, disse Cocá, classificando de “inadiável” a redução da alíquota e o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses.

Para o presidente da UPB é vital que as associações municipalistas abracem essas pautas e, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), façam um movimento nacional por sua aprovação. Lembrando a força quantitativa e qualitativa das bancadas nordestinas na Câmara dos Deputados e no Senado, Zé Cocá propôs a realização de ato em Brasília, mobilizando deputados e senadores nessa luta pelo equilíbrio fiscal dos municípios. “Precisamos sensibilizar o Congresso Nacional e governo federal na busca de solução”, finalizou. (BN)

RK

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu progressão ao regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, segundo a Folha de São Paulo. Geddel chefiou a Secretaria de Governo durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O ex-ministro estava em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica desde 15 de julho de 2020, após liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli. Na semana anterior, Geddel havia recebido resultado positivo para Covid-19 —diagnóstico posteriormente descartado após um exame de contraprova—, o que motivou o pedido da defesa.

Ele e o irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima foram condenados em 2019 por lavagem de dinheiro e organização criminosa, em processo relacionado à apreensão de cerca de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento de Salvador.

“Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo, conforme já reconhecido no despacho (…), e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, escreveu Fachin na decisão, assinada na quinta-feira (9).

No mês passado, em sessão virtual, a Segunda Turma do STF já havia atendido parcialmente a um pedido da defesa de Geddel e de Lúcio e anulado as condenações de ambos por organização criminosa. Foi mantida, porém, a condenação por lavagem de dinheiro.

Em outubro de 2019, a Segunda Turma do STF sentenciou Geddel Vieira Lima a 14 anos e 10 meses de reclusão e 106 dias-multa (cerca de R$ 1,6 milhão, considerando valores da época), em regime fechado, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão e 60 dias-multa (R$ 908 mil).

Eles também foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 51 milhões e impedidos de ocupar cargo ou função pública pelo dobro do prazo das penas de prisão. Foi decretada, ainda, a perda dos bens e dos valores acumulados a partir das condutas criminosas, em favor da União.

Segundo denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal (MPF), Geddel, Lúcio e a mãe, Marluce Vieira Lima, lavaram dinheiro entre 2010 e 2017 com a finalidade de ocultar valores provenientes de crimes anteriores, por meio de empreendimentos imobiliários. Em 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento de Geddel em Salvador — que ficou conhecido como “bunker”.(M1)

RK

Após o sucesso do Projeto Ação Itinerante nos Residenciais 12 de Dezembro e José Ivo e no Povoado de Palmares, a prefeitura de Itapetinga leva até Bandeira do Colônia os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

última quinta-feira, 09, a equipe levou ao distrito serviços como atendimento do Bolsa Família, BPC, Passe Livre, Carteira do Idoso, requerimento de segunda via de certidão de nascimento e gratuidade de casamento civil, agendamento SAC, atendimento do CRM e Conselho Tutelar, além de corte de cabelo e muita diversão para a criançada.

Atendida pela equipe, a moradora de Bandeira, Geane de Oliveira, falou sobre os benefícios daquela ação no distrito. “Facilitou bastante a prefeitura trazer os serviços para cá porque tem gente que tem filhos e não tem com quem deixar para ir resolver essas questões de documentação. Era difícil sair daqui para ir lá para a sede”, disse ela.

Segundo a secretária Andrea Carolina, esse é o principal objetivo do projeto: aproximar a população dos serviços assistenciais. “O nosso objetivo será sempre atender a nossa população da melhor forma possível, oferecendo meios para que ela consiga construir uma vida digna com a garantia de todos os seus direitos”, afirmou a secretária.

RK

No último final de semana, domingo, 05 de setembro, no Parque Poliesportivo da Lagoa em Itapetinga, aconteceu a primeira etapa do Campeonato de Canoagem, funcionando como uma seletiva para o campeonato brasileiro, que acontecerá no fim do mês de setembro em Cascavél, no Paraná. A competição contou com 150 atletas, aproximadamente, que se revezaram em 23 baterias em prol uma boa colocação para o nacional.

A cidade, que já estava há algum tempo sem competições oficiais, recebeu os atletas com muita felicidade e proporcionou um belo programa para os moradores, visitantes em um domingo ensolarado para toda família e amigos acompanharem. Entre os convidados, estavam os campeões olímpicos Isaias Queiroz (ouro) e Renê Pereira, bronze nas paraolimpíadas e Itapetinguense.

O CEOQ fica muito feliz de apoiar projetos como estes que impulsionam novos jovens a seguir carreira no esporte, bem como projetar novas modalidades e espalhar por aí sua potencialidade na projeção de novos atletas.

Créditos das fotos: ASCON da Prefeitura Municipal de Itapetinga. Fotógrafos: Deivisson Neri e Hebert Brito.

Nesta quarta-feira (08) o Social da Fundação José Silveira/Itapetinga realizou a entrega de mais de 100 (cem) kits cestas básicas no Distrito de Bandeira do Colônia, beneficiando famílias que precisam de um olhar com mais carinho num período de muitas dificuldades pela qual vem passando todo país em época de pandemia.

O evento contou com o apoio do sempre atuante Vereador Hélder de Bandeira que é mais que parceiro nessas ações, seus assessores, agentes de saúde da comunidade e com uma grande e competente equipe de profissionais da Fundação para a distribuição dos kits bem como orientação sobre os cuidados básicos com a saúde de cada cidadão. Foram atendidas várias famílias do distrito que visivelmente percebia-se o contentamento em cada rosto de quem foi atendido.

O vereador Hélder de Bandeira agradece a todos da Fundação José Silveira que colaboraram para a realização do evento em nome de todos moradores do distrito e lembra que são ações como essa que contribui muito pra amenizar momentos de dificuldade para muitas pessoas, mas que acredita sempre que dias melhores estão próximos e que está sempre à disposição do povo que acredita em seu trabalho. //Ascom

RK

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135.

Nos casos em que a perícia não puder ser realizada por indisponibilidade momentânea do local de atendimento, a referida agência da Previdência Social deve remarcar todos os agendamentos, sem necessidade de solicitação por parte do usuário. A remarcação deve acontecer até as 12h do dia seguinte àquele em que houve o fato da indisponibilidade. A consulta da nova data deve estar disponível para o trabalhador a partir das 13h, no Meu INSS ou pela Central 135.

A Portaria nº 922/2021 com as orientações foi publicado ontem (9) no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (10).

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), concordam com a manutenção da indicação do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) para a vaga deixada por Paolo Marconi no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A posição foi reforçada tanto por Rosemberg Pinto (PT), quanto por Sandro Régis (DEM), após a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus ter concedido liminar que acatou parcialmente um pedido feito pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) que reivindica a vaga no TCM.

Para o petista, “alguém está com a informação equivocada”, a respeito de quem de fato tem o direito a indicação para o Tribunal.

“Não há que se falar em vaga do Ministério Público de Contas. Isso inclusive já está resolvido dentro do próprio Conselho do Tribunal. Então não há razão para esse questionamento e acho que a desembargadora foi comedida quando ele disse que o Tribunal de Contas não aceitasse. Espero que ela julgue, porque no julgamento eu tenho certeza que a vaga pertence à Assembleia Legislativa da Bahia e não tem obrigatoriedade da Assembleia de indicar alguém que seja necessariamente do Tribunal de Contas”, argumentou o deputado para o Bahia Notícias.

A resolução ao que o petista se refere é o parecer aprovado pelos conselheiros do TCM no dia 26 de agosto, que confirmou a responsabilidade da AL-BA pela indicação para a vaga aberta (veja mais aqui).

“A informação que o presidente da Casa [Adolfo Menezes] nos passou é de que a indicação é da Assembleia, que tem todas as prerrogativas de indicar o nome”, ressaltou Régis. (BN)

RK

Duas escolas de Itabuna, no sul da Bahia, suspenderam as aulas depois que uma aluna e familiares testarem positivo para a Covid-19, na quinta-feira (9). A estudante do Colégio Estadual de Itabuna comunicou à comunidade escolar, que depois do comunicado decidiu suspender as aulas presenciais por 14 dias.

Por funcionar no mesmo prédio, o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (Cetep) também está com as atividades suspensas. (M1)

RK

Apesar de ter recebido  novo lote com 81.900 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta quinta-feira (9), a Bahia não poderá distribuir a carga já que não possui diluente necessário para que a aplicação das doses seja feita. As informações são da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Por causa disso, esta carga de imunizantes ficará retida, até que possa ser utilizada.

Segundo informações do Ministério da Saúde 824,9 mil frascos de diluentes serão entregues nos próximos dias, mas não informou a data. Em nota, a pasta federal garantiu que o quantitativo é suficiente para aplicação das doses da Pfizer enviadas à Bahia.

De acordo com a Sesab, a VTCLog, empresa de logística contratada pelo Ministério da Saúde, informou que o caminhão para a entrega de diluentes está retido no estado de São Paulo, em virtude das manifestações dos caminhoneiros. Ainda de acordo com a Sesab, não há previsão para regularizar a situação. A Sesab informou, ainda, que uma possível suspensão de aplicação das doses da Pfizer  depende do estoque dos municípios baianos e da velocidade de imunização de cada localidade. A pasta não detalhou como está o estoque em cada cidade. (M1)

RK