:: set/2021

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que altera a legislação eleitoral, por 66 votos a 3. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.

A volta das coligações nas eleições de deputados e vereadores, no entanto, foi retirada do texto. Mas foram mantidas algumas alterações do texto vindas da Câmara dos Deputados, como os mecanismos para incentivar candidaturas de negros, indígenas e mulheres.

Pontos aprovados nas duas casas legislativas ainda devem ser promulgados pelo Congresso Nacional.

RK

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio.

Segundo a Agência Brasil, com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta.

Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.

RK

O pagamento da 6ª e penúltima parcela do auxílio emergencial será feito nesta quarta-feira (22) para os trabalhadores informais nascidos em fevereiro, cadastrados pelo CadÚnico ou pelo site e app da Caixa. Para o grupo do Bolsa Família, recebem aqueles com o final 4 do NIS (Número de Identificação Social).

Os trabalhadores informais terão o valor primeiro depositado na conta digital e, depois, liberado para saque somente em 5 de outubro. Mas o valor depositado por ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e compras

As transferências da sexta parcela vão até 3 de outubro, enquanto os saques serão realizados de 4 a 19 de outubro. Já o pagamento da sétima e última parcela vai de 20 a 31 de outubro, com saques no período de 1 a 19 de novembro.

Os integrantes do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial conforme o calendário habitual do programa, de acordo com o número final do NIS. O calendário começou na sexta-feria (17) e vai até o dia 30, para quem tem final 0 do NIS.

Neste mês, 9,4 milhões que fazem parte do Bolsa Família serão beneficiados com o auxílio emergencial 2021. Para esse grupo, o valor total da folha de pagamentos é de mais de R$ 2,83 bilhões, com benefício médio de R$ 306,67.

6ª parcela (depósito na Poupança Social Digital):

Nascidos em janeiro: 21/9
Nascidos em fevereiro: 22/9
Nascidos em março: 23/9
Nascidos em abril: 24/9
Nascidos em maio: 25/9
Nascidos em junho: 26/9
Nascidos em julho: 28/9
Nascidos em agosto: 29/9
Nascidos em setembro: 30/9
Nascidos em outubro: 1º/10
Nascidos em novembro: 2/10
Nascidos em dezembro: 3/10

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos:

Nascidos em janeiro: 4/10
Nascidos em fevereiro e março: 5/10
Nascidos em abril: 6/10
Nascidos em maio: 8/10
Nascidos em junho: 11/10
Nascidos em julho: 13/10
Nascidos em agosto: 14/10
Nascidos em setembro: 15/10
Nascidos em outubro: 18/10
Nascidos em novembro e dezembro: 19/10

AF

Uma pesquisa realizada pela Datafolha de 13 a 15 de setembro aponta que mais da metade dos brasileiros é a favor da volta do horário de verão. Segundo o instituto, 55% apoiam a iniciativa.

Outros 38% rejeitam adotar o sistema em que os relógios são adiantados em uma hora durante uma parte do ano para que haja uma hora a mais de claridade durante o dia. Os demais são indiferentes ou não souberam responder.

Uma pesquisa do Datafolha sobre o tema feita em setembro de 2017 mostrou que 58% aprovavam o programa, e 35% eram contra.

Em julho deste ano, o presidente descartou a volta do horário de verão. Mas em agosto, ele afirmou que pode retomar a prática se a maioria da população quiser

Mutação do coronavírus ocorre em infectados e vacina reduz o risco de infecção; não imunizados têm 11 mais chance de morte.

Uma pessoa não vacinada contra a covid-19 não coloca em risco apenas a própria saúde, mas também a de todos, já que se torna foco para o surgimento de variantes. A mutação do coronavírus ocorre em infectados e a vacina reduz o risco de infecção, conforme explica o infectologista Renato Grinbaum, consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

“A vacina faz com que o corpo tenha defesas contra o vírus. Uma pessoa vacinada até pode apresentar sintomas, porque o vírus é rápido, mas as defesas que já possui serão ativadas e dificilmente possibilitará que o vírus evolua de forma grave. Assim, uma pessoa vacinada, na maioria das vezes, não terá grande replicação viral, dificultando o surgimento de variantes, diferentemente de quem não recebeu o imunizante e não possui proteção contra o vírus”, afirma.

Grinbaum ressalta que o surgimento de novas variantes se dá durante o período de infecção pelo vírus, mas que a pessoa que serviu de desenvolvimeno para essa mutação provavelmente não experimentará suas consequências, apenas as que se infectarem na sequência.

“Se uma pessoa infectada desenvolver uma cepa mutante, provavelmente não sofrerá as consequências desta variante, mas poderá transmiti-la para outras pessoas”, aponta.

A infectologista Andyane Tetila, presidente da SIMS (Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul), explica que as mutações de um vírus são um evento natural e esperado dentro do seu processo evolutivo. A maioria não provoca grande impacto na doença, mas podem surgir cepas mais transmissíveis e letais.

“Quando um vírus está circulando amplamente entre a população, a probabilidade de sofrer mutação aumenta. Quanto mais oportunidades um vírus tem de se espalhar, mais ele se replica”, afirma.

“A maioria das mutações virais têm pouco ou nenhum impacto na capacidade do vírus de causar infecções e doenças. Mas, dependendo de onde as alterações estão localizadas no vírus, podem afetar as suas propriedades, como a transmissão ou gravidade”, acrescenta.

Andyane alerta para as variantes consideradas de preocupação pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que podem ser mais transmissíveis, com maior risco de escapar de vacinas e com maior potencial para provocar doença grave. A OMS classifica quatro variantes do coronavírus como de preocupação: Alfa (Reino Unido), Beta (África do Sul), Gama (Brasil) e Delta (Índia).

“Existem novas variantes que permanecem com a mesma característica do vírus original e outras que compõem linhagens com maior transmissão, maior chance de desenvolver a doença e mais formas de escapar da proteção fornecida pelas vacinas Essas mutações são denominadas variantes preocupantes”, explica.

Segundo dados do Vacinometro do R7, o número de brasileiros não vacinados com nenhuma dose do imunizante contra a covid-19 é de 69,9 milhões, cerca de 33% da população.

“A melhor forma de se evitar o surgimento de novas variantes seria na manutenção das medidas de prevenção de transmissão do vírus. Evitando que o vírus circule”, afirma a infectologista. As principais medidas de prevenção são a vacinação, uso de máscara, distanciamento, evitar aglomerações e higiene das mãos.

Segundo um relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), do governo dos Estados Unidos, divulgado no dia 10, além de contribuírem para o surgimento de variantes, pessoas não vacinadas têm 11 vezes mais chance de hospitalizações e morte por covid-19 em relação àquelas que receberam vacina.

Mesmo sendo uma das tarifas de água mais barata do Brasil, senão a mais barata, o SAAE de Itapetinga pela sua Direção e corpo funcional tem buscado atender às demandas da comunidade no que diz respeito à captação, tratamento e distribuição de uma água de qualidade além da rapidez no atendimento aos eventuais problemas que ocorrem nas redes, evitando a demora no restabelecimento da distribuição.

Foram adquiridos novos equipamentos para modernização do setor de automação da Sede e Povoado de Palmares, renovação da frota, estoque permanente de peças e material hidráulico, etc.

No setor de esgotamento sanitário uma força tarefa tem sido feita no sentido de ampliar o número de famílias atendidas, gerando mais saúde e qualidade de vida à população.

Na área das finanças o SAAE de Itapetinga tem cumprido com todas as suas obrigações patronais, pagando em dia todos os salários e benefícios dos seus servidores, além de estar em dia com todos os fornecedores e prestadores de serviço.

Cursos de capacitação foram oferecidos aos funcionários para melhor desempenho de suas funções em prol de melhor atendimento ao público.

Durante toda a pandemia do Coronavírus o SAAE de Itapetinga seguiu todos os protocolos de segurança sanitária preservando seus servidores e usuários dos serviços, além de atender à comunidade com instalação de “pias comunitárias” em pontos específicos da cidade.

No que diz respeito ao Marco Regulatório do Saneamento Básico o SAAE de Itapetinga está participando efetivamente do Colegiado Regional de Saneamento, onde seu Diretor, o engenheiro Airton Ferraz, é membro efetivo do Comitê Técnico e representa diretamente o município por indicação do prefeito Rodrigo Hagge no Colegiado Regional, tendo participado com observações e sugestões na Audiência Pública para elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico.

No SAAE de Itapetinga, o Trabalho bem feito não para!!!

FONTE: ASCOM SAAE DE ITAPETINGA

RK

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou nesta segunda-feira (20) que está prevista a chegada ao Rio de Janeiro, vindo da China, de mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) na quarta-feira (22), às 5h50, no Aeroporto do Galeão. O insumo é suficiente para a produção de 5,2 milhões de doses. A Fiocruz aguarda a confirmação das datas para a chegada de novos lotes do insumo ainda em setembro.

Em nota, ela anunciou a entrega de um novo lote com 937 mil doses de vacina contra a covid-19, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Do total, 50 mil doses ficaram no estado do Rio de Janeiro e as demais seguirão para o Ministério da Saúde e serão distribuídas às unidades da federação.

Com essa entrega, a Fiocruz alcança a marca de quase 97,5 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

A realização de eventos na Bahia parece que ainda vai demorar um pouco para acontecer. Mesmo em meio à reabertura gradual da economia e o avanço da vacinação no país, o governador Rui Costa (PT) informou, nesta segunda-feira (20) que não vai liberar eventos no estado sem a imunização completa da população.

“Não há possibilidade de liberar eventos para pessoas com apenas uma dose da vacina porque a imunização precisa ser completa”, declarou o gestor.

Ainda de acordo com Rui, a exigência da vacina irá aumentar. “Ao contrário, vamos aumentar a exigência da segunda dose para o acesso a locais públicos na Bahia”. O setor está paralisado há quase dois anos devido a pandemia.

O sistema do Ministério da Saúde já computa mais de 222 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira. De acordo com a pasta, o país alcançou nesta segunda-feira (20) a marca de 50% da população adulta, estimada em 158 milhões de pessoas, com o esquema vacinal completo com as duas doses ou a dose única da vacina Covid-19. O número corresponde a 80,5 milhões de brasileiros.

Na última semana, o Ministério da Saúde recomendou a redução do prazo entre as duas doses da Pfizer, de 12 para oito semanas. Com a medida, deve acelerar o processo de imunização da população.

Segundo o Ministério, a visão é de que com cada vez mais brasileiros protegidos, o sistema de saúde fica menos sobrecarregado, podendo atender com mais eficiência pacientes com outros tipos de enfermidades. Mais de 22 estados apresentaram taxa de ocupação abaixo de 50%, parâmetro considerado como dentro da normalidade.

Desde o começo da campanha, em janeiro deste ano, cerca de 141 milhões de pessoas já tomaram a primeira dose da vacina, o que equivale a quase 90% da população maior de 18 anos.

Um mistério está assustando os moradores da Avenida das Industrias, na Nova Itapetinga. O desaparecimento de dois jovens em menos de 30 dias. Os jovens saíram de casa, dizendo que retornariam horas depois, mas sumiram misteriosamente…
Sumido há 18 dias, HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, 25 anos. Segundo familiares, na noite do dia 02 de setembro, após chegar do trabalho e tomar banho, ele saiu de casa normalmente, e não mais retornou. A família registrou um boletim de ocorrência do desaparecimento do jovem.  Henrique trabalhava como Servente de Pedreiro .

Vizinho de Henrique, o Jovem DANIEL MOREIRA, ex funcionário do ASSAÍ, desapareceu há cerca de 30 dias. Uma intensa campanha foi feita nas mídias sociais para encontrar Daniel, sem nenhum sucesso.
O Desaparecimento dos jovens tem causado medo nos moradores da rua. ( Blog Rodrigo Ferraz )

RK