:: 28/mar/2023 . 22:48
STJ ENVIA PARA STF INQUÉRITO SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES DO CONSÓRCIO NORDESTE
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Antes de encaminhar para o STF, o STJ já havia determinado o aprofundamento das investigações, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.
De acordo com o Tribunal, como alguns dos investigados não têm mais foro privilegiado no STJ, o inquérito foi enviado para o STF, que deve determinar a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.
O ministro Og Fernandes observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.
De acordo com as investigações, o Consórcio Nordeste realizou a contratação direta de uma empresa, sem qualificação técnica, para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.
RK
PRF APREENDE 10 MIL LITROS DE CACHAÇA DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL NA BA
Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça.
De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.
Vale ressaltar que dias atrás duas pessoas morreram no interior do estado pela ingestão de bebida contaminada.
A PRF fiscaliza com rigor o transporte de produtos perigosos, principalmente, os que envolvem carga de explosivos, de radioativos, de combustíveis líquidos inflamáveis e de e gêneros destinados ao consumo humano.
ITAPETINGA: PROJETO DE LEITURA 2023 DO COLÉGIO PAULO HAGGE (CAIC) LOTOU O AUDITÓRIO E OS ALUNOS VIAJARAM NO MUNDO MÁGICO DA LEITURA
A leitura na escola permite que o aluno amplie o seu repertório sobre diversos temas
A leitura não expõe o aluno apenas a novas palavras, aumentando o seu vocabulário. Ela também permite que ele tenha contato com novas informações, experiências, culturas e realidades. Além disso, ajuda no processo de desconstrução de conceitos pré-julgados dos estudantes e possibilita o conhecimento de uma diversidade de assuntos.
A verdade é que, com a leitura, as pessoas se informam sobre o que bem quiserem. Todo conhecimento pode estar a um texto de distância. Contudo, é interessante ressaltar que há diversas formas de leitura. Ela pode ser de um texto oral, escutado em classe através do professor, de uma conversa em casa com os pais ou de um filme, por exemplo.
Impulsiona a criatividade e a comunicação
Ler é um exercício para o cérebro e colabora para que o indivíduo expanda a habilidade de comunicação. Além disso, com a leitura o aluno pensa, imagina e cria mais. Isso porque a leitura é capaz de proporcionar ao leitor um maior repertório sobre diversos assuntos. Uma pessoa que lê entende mais sobre um determinado tema. Por isso, consegue se comunicar melhor com as pessoas. Desse modo, a leitura assume um papel social quando auxilia o aluno a se conectar com o mundo com mais facilidade e desenvoltura.
Colabora para a construção do senso crítico
A leitura promove a reflexão e favorece um raciocínio claro. Dessa forma, o aluno adquire uma posição ativa em seu processo de aprendizagem, pois percebe que é capaz de se posicionar diante do conhecimento. Além de questionar e formular argumentos bem fundamentados. O senso crítico é aguçado e novas competências podem ser desenvolvidas, despertando, assim, a consciência para que se torne um cidadão ativo perante a sociedade.
Aumenta as habilidades de interpretação de texto e escrita
Embora seja um clichê, a frase “só escreve bem, quem lê bastante” é muito real. Estimular a leitura na escola é uma forma de aprimorar a capacidade de interpretação deles e levá-los à maior competência na escrita.
MISERICÓRDIA! MULHER ENTERRADA VIVA É ENCONTRADA DENTRO DE COVA EM CEMITÉRIO
Um coveiro encontrou a cova fechada com tijolo, cimento fresco e com sinais de sangue na manhã desta terça-feira (28)
Parece filme de terror, mas uma mulher de 36 anos foi resgatada com vida de dentro de um sepulcro. O caso aconteceu no cemitério municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, em Minas Gerais. Um coveiro encontrou o túmulo fechado com tijolo, cimento fresco e com sinais de sangue na manhã desta terça-feira (28) e então acionou a Polícia Militar.
O coveiro e os PMs ouviram gritos de socorro que vinham do interior da cova. A mulher foi retirada com ferimentos na cabeça. A tenente Giselle, que participou da ocorrência, conta que a polícia chegou a tempo de retirar a vítima com vida. Ela foi encaminhada ao hospital onde está em observação.
“Se não fossem os policiais naquele momento, ela infelizmente não iria resistir. Ela foi resgatada já bem debilitada e fraca. Não temos certeza de quanto tempo ela passou lá dentro, ela estava muito atordoada quando a equipe perguntou”, explica.
VERSÃO DA MULHER – Em depoimento à polícia, a vítima disse que alguns indivíduos encapuzados invadiram a casa dela, bateram nela e no namorado, e que ela acordou já no cemitério. “Já existem alguns suspeitos, que a Polícia Militar e a Civil estão investigando e estamos indo atrás”, acrescentou a militar. A prefeitura de Visconde do Rio Branco foi procurada para esclarecer sobre as práticas do cemitério, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.
OPERAÇÃO POSTO LEGAL DETECTA IRREGULARIDADES NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS NO SUDOESTE BAIANO
Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.
Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.
No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.
A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.
RK
PREFEITOS PEDEM PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE NOVO ARCABOUÇO FISCAL
Municipalistas de diversas regiões do país começaram a desembarcar nesta segunda-feira, 27, na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão até quarta-feira (29).
A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.
Pacto federativo
Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. “A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”, avaliou Ziulkoski.
Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.
“Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.
“Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou.
Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.
Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
RK