:: ‘Itapetinga’

Desde a última sexta-feira(19) muitas pessoas dormiram no Parque Poliesportivo da Lagoa, buscando uma melhor colocação na fila, para conseguirem uma ficha para ter acesso a alguns serviços prestados pelo SAC Móvel como:
– Emissão de Certidão de Nascimento;
– Emissão de Carteira de Identidade;
– Cadastro de Pessoa Física;
– Recadastramento de Pensionistas do Estado;
– Emissão de Antecedentes Criminais e
– Registro de críticas, denúncias, elogios,
orientações, reclamações, solicitações e
sugestões sobre os serviços públicos
prestados pelo Governo do Estado.

A esperança de muitos ficou pelo meio do caminho, pois no sábado (20) no Parque Poliesportivo da Lagoa, já havia uma grande concentração de pessoas, onde uma mulher já estava listando todos os presentes.

Sem saber em qual local seria feito o atendimento, assionaram a nossa redação que entrou em contato com o Sac Móvel ( Servivço de Atendimento ao Cidadão ) pelo Telefone: 0800-071-5353. Onde fomos informados que o local de atendimento seria  na Praça Dairy Walley, onde iria atender nos dias 21 e 22 de setembro, á partir das 07:30 horas.

Muitas pessoas também dormiram de ontem para hoje na fila em busca do atendimento, a Prefeitura Municipal de Itapetinga que deveria fazer um senha e entregar aos primeiros, para que os mesmos não dormissem na fila, fez vista grossa e nem disponibilizou funcionários para orientar e informar as pessoas que ali estavam.

Essa é a situação hoje

Uma multidão de pessoas se aglomeraram em frente a Prefeitura Municipal na manhã deste domingo (21), na expectativa de fazerem ou renovarem suas documentações. Segundo informações colhidas pelo Tribuna, nas primeiras horas de atendimento houve tumulto, sofrimento e muita revolta. A Unidade de Atendimento Móvel vai permanecer na cidade até segunda-feira (22). Cerca de 500 pessoas deverão ser beneficiadas pelo serviço. 

 Por Eliomar Barrreira

A Coordenação de Campanha do Candidato a Deputado Estadual Coronel Serpa, realizou uma MEGA CARREATA nesta sexta-feira(19).

O evento muito bem organizado, teve sua concentração no Parque Poliesportivo da Lagoa , de onde saiu por volta de 17:50 horas e percorreu as principais ruas da cidade.

O Coronel Serpa que na última pesquisa eleitoral para Deputado Estadual, pontuou muito bem, vem conseguindo muitos apoios em Itapetinga, onde já foi comandante da 8ª CIPM e fez um belíssimo trabalho e conquistou grandes amizades.

Coronel Serpa desfilou em carro aberto e por onde passava, ele saudava à todos e recebia o carinho e confiança da população de Itapetinga, que acenava para ele com sinal de positivo e com esperança de ver um homem com uma bonita história de vida, com um passado e presente limpos e que sempre defendeu a população, proporcionando segurança para quem mais precisa.

“Fiquei surpreso e muito feliz, não esperava encontrar tantos amigos expressando esse apoio a minha candidatura, pois nossa campanha é feita sem dinheiro, mas com propostas que realmente vai melhorar a vida do cidadão”, finalizou.

A carreata percorreu várias ruas de nossa cidade e finalizou na Avenida Gerson de Oliveira, onde houve uma grande concentração de eleitores, correligionários e amigos do Coronel Serpa.

Alguns dos apoiadores e correligionários do Coronel Serpa, discursaram e falaram para a população, porque estavam apostando nele.

Crescêncio Andrade, Wellington (sindicalista), Danilo Jorge (Palhaço), Anderson da Nova e o vereador e radialista Tarugão, discursaram apoiando e deixando bem claro para a população que haverá fortes cobranças, ao futuro Deputado Estadual Coronel Serpa.

Fechando com chave de ouro, o Coronel Serpa vez um emocionado discurso, agradecendo à todos e firmando o compromisso de lutar por quem mais precisa.
Por Eliomar Barreira

Esgoto correndo a céu aberto, vegetação comprometida, saúde em risco, fedentina insuportável, estes são alguns dos problemas apontados por moradores do Américo Nogueira e Morumbi. Recentemente, professores da COOEDITA acionaram a mídia para pedir socorro. Um esgoto que atravessa por toda extensão da APAE gera um incomodo para alunos das duas instituições e também para trabalhadores da COOLEITE, até mesmo quem frequenta o clube nas proximidades reclama da fedentina.
A imagem mostram esgoto descendo como um rio e desembocando dentro de uma fazenda, ocasionando uma degradação do meio ambiente.

Diante deste fato esquecido pela administração pública, o Vereador Tarugão, na ultima sessão da Câmara Legislativa de Itapetinga, entrou com a  indicação, pedindo providências ao Executivo Municipal.

Elogiado pelos edis por apresentar a indicação , foi submetida em votação,  e votada por unanimidade. ( confira a cópia da indicação ).

No mínimo um jogo de empurra deixa o cidadão que tem veículo na Bahia sem saber o que fazer. Na última terça-feira, uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), impossibilitou o governo do Estado a fazer as apelidadas blitze do IPVA, onde o governo apreendia os veículos em situação irregular.

Hoje, em contato com o Aratu Online, o Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), informou que, enquanto a intimação não chegar ao órgão, as blitze continuarão normalmente. Não é o mesmo que diz a Procuradoria Geral do Estado, em nota, esse órgão afirma que os veículos não serão apreendidos e apenas os servidores da SEFAZ estarão acompanhando as blitz para o contribuinte que quiser efetuar o pagamento naquele momento possa assim fazer.

Veja a nota:
Os servidores fazendários acompanham as operações realizadas pela supracitada Autarquia para, justamente, proporcionar ao cidadão a oportunidade de quitar imediatamente os tributos e, por conseguinte, tornar-se apto ao licenciamento do veículo, sem o qual não pode circular, não por conta de dívida tributária, mas sim por força do disposto no Código Brasileiro de Trânsito. Tanto é assim, que os veículos isentos de IPVA não podem transitar sem licenciamento.

Por conseguinte, a PGE informa que a SEFAZ continuará a participar das operações realizadas pelo DETRAN, para maior comodidade dos contribuintes que desejarem quitar seus débitos tributários, uma vez que não acredita que na aludida decisão haja ordem em sentido diverso. Caso exista, adotará as medidas cabíveis para reversão da mesma, uma vez que entende inexistir respaldo legal para tanto.

O candidato a deputado estadual Coronel Serpa (PTdoB) estará nesta sexta-feira (19) cumprindo agenda no município de Itapetinga. Na oportunidade Serpa participará de uma carreata com o vereador Eliomar Barreira (Tarugão), amigos e correligionários a saída está marcada para às 16h do Parque Poliesportivo da Lagoa, de lá eles percorrerão as principais ruas da cidade.

Os formandos do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Sudoeste – Turma 2014.1 convidam a comunidade itapetinguense para participar da formatura. Segundo um dos representantes da turma. “Hoje a nossa vitória tem sabor de mel! Estamos vivendo um momento de alegria, realização de um sonho e vitória alcançada”, disse.

Confira a programação:

– Data: 25/09 (Quinta-feira) – Culto Ecumênico – 2ª Igreja Batista de Itapetinga.
– Data: 27/09 (Sábado) – Colação de Grau – Auditório Juvino Oliveira na UESB.

Esgoto correndo a céu aberto, vegetação comprometida, saúde em risco, fedentina insuportável, estes são alguns dos problemas apontados por moradores do Américo Nogueira e Morumbi. Recentemente, professores da COOEDITA acionaram a mídia para pedir socorro. Um esgoto que atravessa por toda extensão da APAE gera um incomodo para alunos das duas instituições e também para trabalhadores da COOLEITE, até mesmo quem frequenta o clube nas proximidades reclama da fedentina.
A imagem mostram esgoto descendo como um rio e desembocando dentro de uma fazenda, ocasionando uma degradação do meio ambiente. Mas o pior ainda está por vim. Na manhã desta quinta-feira (18) o Tribuna de Itapetinga e o Resenha da Cidade estiveram averiguando uma GRAVE DENUNCIA. Segundo informações, este mesmo esgoto estaria caindo a poucos metros acima da captação de água do SAAE. No local confirmamos a veracidade da denuncia, todos os dejetos que descem desemboca no Rio Catolé, bem pertinho das bombas que jogam toda água para a estação de tratamento.

O problema é de competência do SAAE

 Visitamos também o Pinicão do Américo Nogueira, segundo informações colhidas por nossa reportagem o esgoto deveria ser retido no local, mais por falta de manutenção e devido a uma das bombas estarem quebradas, o esgoto desce ocasionando todo o problema. 

 O outro lado – Informações extraoficiais de funcionários da autarquia dão conta de que, o SAAE é conhecedor do problema, mas para não prejudicar a saúde da população, aumenta o cloro que é posto na água para tratá-la.

Gastos desnecessários

 Todo o problema seria resolvido se a bomba no Pinicão fosse consertada, ou se até mesmo um desvio fosse feito para que o esgoto pudesse desembocar depois da captação de água, mas por ineficiência da empresa o problema persiste.

 Risco

 Durante a sessão da última quarta-feira (17), os vereadores, Fabiano Bahia, Tarugão, Alfredo Cabral e Naara Duarte, se mostraram preocupados com a situação. Fabiano Bahia chegou a chamar todos os 15 edis para fiscalizarem a denuncia, o vereador chegou a dizer que “poderíamos está consumido água com dejetos”.

 Os vereadores e a população devem ficar atentos: As últimas informações vinculadas na mídia, mostra um SAAE sucateado, cheio de problemas. Recentemente, um destes problemas resultou na morte de centenas de peixes no Rio Catolé. Nivaldo Moraes, diretor da autarquia disse ao repórter Cesar Soares que antes de criticar, deve se conhecer o problema. Então explique Sr Diretor.  Por Cesar Soares

 Fonte: Tribuna de Itapetinga/Resenha da Cidade

Apreender veículo na via pública por débito de IPVA é o mesmo que expulsar o contribuinte de seu lar por débito do IPTU, diz Justiça

A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar na sexta-feira (12) em uma Ação Civil Pública proposta pela OAB da Bahia, suspendendo as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o estado da Bahia.

Com a decisão, o Governo do Estado da Bahia deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes baianos em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz. De acordo com a juíza, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”.

O envolvimento da OAB da Bahia no caso começou em novembro de 2013, quando, por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones, o Conselho Pleno da OAB da Bahia encaminhou a questão da Blitz do IPVA à Comissão de Direito Tributário da instituição. A comissão é presidida pelo conselheiro seccional Oscar Mendonça, que elaborou um parecer apontando as ilegalidades nas operações. 

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que é procurador do Estado, declarou-se impedido de analisar a questão e transferiu ao vice-presidente Fabrício Oliveira o comando das sessões do conselho que debateram e deliberaram sobre as blitz do IPVA.

O Conselho Pleno aprovou então o parecer da comissão e a proposição de uma ação judicial para questionar o ato de apreensão de veículos por parte do  Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), como forma coercitiva de cobrar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores  (IPVA), através das blitzen com a participação da Polícia Militar.
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Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 8ª CIPM de Itapetinga, sob o comando do Tenente PM Uderlan, auxiliado pelo Cabo PM Ageilson Lima e os Soldados Thiago Pedroso e Arllen, durante Ronda Ostensiva na Avenida Paralela, bairro Primavera, na noite de quarta-feira, 17/09/14, se deparou com uma intensa movimentação em uma residência que estava com as janelas abertas na referida localidade.

A guarnição de Ageilson Lima procedeu abordagem no local e  encontrou no interior da residência dois adolescentes e a pessoa maior de idade, de nome Joilson Delmiro Gonçalves. Após revista minuciosa na frente e no interior da residência, os policiais encontraram uma grande quantidade de drogas, centenas de cápsulas vazias de cocaína, dinheiro, aparelhos celulares e um aparelho DVD.

Apreensão:

Durante operação a guarnição do PETO apreendeu vinte (20) buchas de maconha, nove (09) pipetas de cocaína, sendo quatro menores e cinco maiores, cinco (05) pedras de crack, centenas de cápsulas vazias para acondicionamento de cocaína, quatro (04) aparelhos celulares das marcas Samsung e Nokia, um aparelho de DVD e a quantia de R$ 113,10 (centro e treze reais e dez centavos).

Vale ressaltar que a Busca realizada na localidade foi acompanhada da advogada Dra. Valeska.

Joilson Delmiro Gonçalves foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, enquadrado no Art. 33 da Lei Nº 11.343/2006. Os adolescentes foram ouvidos como testemunhas. A droga apreendida foi encaminhada para perícia no DPT (Departamento de Polícia Técnica).

 Fonte: Itapetinga na Mídia