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O secretário da Casa Civil e pré-candidato ao governo do Estado, Rui Costa, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral a pagar multa de R$10 mil por propaganda antecipada. O TRE acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O jornal A Tarde e o estado também foram condenados.

A PRE alegou que os três condenados veicularam propaganda eleitoral antes do prazo permitido pela Lei Eleitoral, que é a partir de julho, após as convenções que homologam as candidaturas.

A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no A Tarde.

Em sua sentença, o TRE diz que Rui, o Estado e o A Tarde desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. O processo está registrado sob o nº: 4-05.2014.6.05.0000.
Democratas

Nesta quarta-feira (12), o DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra Rui Costa denunciando o uso da máquina administrativa e do cargo que ocupa para realizar atos de campanha eleitoral em horário de expediente. “Se o candidato do PT quer fazer campanha que se descompatibilize como fizeram os demais secretários”, criticou o presidente estadual da sigla, Paulo Azi. Segundo ele, Rui estava às 10h da terça-feira na União dos Municípiso da Bahia (UPB) no ato em que o PR oficializou apoio à sua candidatura.

Conforme foi divulgado, os Réus na AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral, Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista e o vice Joás Meira (PSB), alegaram através de Incidente de Falsidade que  faltava  autenticidade da prova.

O recurso utilizando pelos Réus foi interpretado pelos advogados da Coligação Conquista Quer Mudar, como uma maneira de ganhar tempo, dificultando desta forma o julgamento do pedido de Cassação dos Mandatos dos acusados de práticas vedadas na campanha eleitoral de 2012.

No despacho a juíza Simone Soares de Oliveira, em um trecho: (…) Foram os Réus intimados do despacho que fixou os honorários do perito e determinou o depósito dos mesmos, entretanto quedaram-se inertes, ocorrendo à preclusão para fazê-lo. Assim, impõe-se o reconhecimento de ter ocorrido à renúncia tácita à produção da prova requerida pelos Réus e consistente em perícia técnica nas mídias juntadas aos autos pelo Autor.

Desta forma, o processo que estava emperrado pelos artifícios utilizados pelos advogados dos Réus, avança e chega à etapa final, o que possibilitará a SENTENÇA que será proferida pela Juíza Titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.

Entenda o caso:

Com o intuito de discutir a veracidade de uma mídia (DVD) juntada na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o prefeito Guilherme Menezes e o vice Joás Meira suscitaram Incidente de Falsidade. A Dra. Simone Soares, Juíza Eleitoral, seguindo os tramites legais, determinou a realização de Perícia Técnica da citada mídia pela Policia Federal, que por vários motivos se recusou a fazer. Diante de tal situação, foi nomeado Perito Técnico da Policia Civil, que aceitou o encargo e fixou o valor dos honorários. Assim, a  Juíza, determinou que os réus (Prefeito e Vice-Prefeito), realizassem o depósito dos honorários periciais. Ocorre que, os réus não se manifestaram como também não fizeram o depósito e, assim sendo, a Exma. Juíza proferiu decisão declarando a renúncia tácita da realização da pericia, ou seja, que os réus desistiram de realizar a prova técnica. Da decisão da MM. Juíza:

“Conforme certificado retro foram os Réus intimados do despacho que fixou os honorários do perito e determinou o depósito dos mesmos, entretanto, quedaram-se inertes, ocorrendo a preclusão para fazê-lo. Assim, impõe-se o reconhecimento de ter ocorrido a renúncia tácita à produção da prova requerida pelos Réus e consistente de perícia técnica nas mídias juntadas aos autos pelo autor.

…

Ante o exposto, DECLARO a RENÚNCIA TÁCITA dos Réus em produzir a prova pericial requerida”.

Os outros nomes são aqueles já definidos: o chefe da Casa Civil e candidato da base governista, Rui Costa (PT) e a postulante do PSB, senadora Lídice da Mata. O cenário parece clarear para oposição, depois da divulgação da última pesquisa eleitoral, encomenda pelo site Bahianoticias, e divulgada neste sábado, 08, com Souto encabeçando as intenções de votos.

Nas arrumações para se saber quem de fato será o candidato, este quadro impõe a ACM a obrigação de apoiar o ex-governador. Não se sabe quais suas reais intenções e se o novo cacique de Salvador vai mesmo aceitar o ex-governador.

Depois dessa divulgação, fica difícil para o PT se aprumar. Embora, os militantes apostem que Rui vencerá seus opositores. Repetindo o sucesso obtido por Wagner na sua primeira eleição, quando apareceu no início com 3%, e com a presidenta Dilma, que ninguém conhecia se tornando chefe da Nação.

Mas, nos bastidores a conversa é outra. O Brasil vive intensos momentos de agitações, e isso é reflexo de que o povo não anda satisfeito com os rumos impostos pelo Partido dos Trabalhadores.

A pesquisa para governador da Bahia, realizada pelo Instituto Séculus em parceria com o Bahia Notícias, mostra uma corrida com a oposição na liderança com certa tranquilidade. Dois cenários pré-definidos foram colocados para o eleitor opinar. Um com o ex-governador Paulo Souto (DEM) como candidato da oposição, e o outro com o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, no mesmo posto.

Os outros nomes são aqueles já definidos: o chefe da Casa Civil e candidato da base governista, Rui Costa (PT) e a postulante do PSB, senadora Lídice da Mata.

No primeiro universo, Paulo Souto aparece com larga vantagem, com a preferência de 40,8% dos entrevistados. Logo depois vem Lídice, com 12,2%. Em terceiro está o petista, com 10,1%.

Os que ainda não sabem ou não opinaram somam 25,2% e aqueles que não votariam em nenhum dos três totalizam 11,4%.

No segundo cenário aparece o motivo para a dor de cabeça do prefeito ACM Neto (DEM), que teria até dito a Geddel que o ex-ministro seria candidato, mas ouviu de Souto – melhor nas pesquisas internas – que a chama tinha reacendido.

O peemedebista lidera a disputa no levantamento, com a preferência de 23,7% dos pesquisados. No entanto, a pontuação dele é quase metade da atingida pelo democrata, além do fato de que os adversários crescem.

Lídice continua em segundo lugar, agora com 15,2%. Rui Costa passa para 13,7%. Sobe também o número de indecisos – que não sabem ou não opinaram – com soma total de quase 29%. Não votariam em nenhum dos três 18,2% dos pesquisados.

Fonte: Bahianoticias

Neste último final de semana, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato ao Governo da Bahia, postou no Facebook uma foto tirada em recente evento em Salvador ao lado do ex-governador Paulo Souto (DEM), também postulante ao Palácio de Ondina.

O gesto de Geddel foi uma clara demonstração que não está havendo nenhum problema de ruptura ou racha das oposições na Bahia. Na mensagem Geddel destacou: “Agora a pouco conversando com o amigo Paulo Souto em evento em Salvador”. A mensagem foi ilustrada com uma foto com pouca luminosidade.

Geddel vem assegurando que não existe nenhuma possibilidade do lançamento de dois candidatos oposicionistas. O nome do candidato será anunciado logo após o Carnaval – conforme vontade do prefeito ACM Neto (DEM) da capital baiana.

Vinte e dois membros do Isis foram mortos e 15 ficaram feridos na explosão no acampamento, que está em uma área de plantações no nordeste da cidade de Samarra, afirmaram as autoridades policiais e do Exército. Armazéns de explosivos e armas pesadas também ficavam nesse acampamento, segundo os funcionários. Oito militantes foram presos quando tentavam fugir.

O homem que estava conduzindo o treinamento não foi identificado pelo nome, mas foi descrito por um oficial do Exército iraquiano como um recrutador prolífico, que foi “capaz de matar os bandidos de uma vez”.