:: ‘Política’

Hermes Bonfim Cheles Nascimento fraudou licitação, desviou finalidade de convênio e cometeu uma série de ilicitudes em processos de pagamentos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Jânio Quadros/BA, Hermes Bonfim Cheles Nascimento, o ex-presidente e o ex-membro da comissão de licitação do município, Ricardo Alves Santos e José Conegundes Vieira, respectivamente, por improbidade administrativa. O ex-gestor malversou recursos da Educação, repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 1999.

À época, Nascimento, na condição de prefeito do município, firmou convênio com o FNDE com o objetivo de dar apoio financeiro ao Programa de Garantia da Renda Mínima. De acordo com as investigações do MPF, o ex-gestor, em vez de repassar os recursos recebidos às famílias cadastradas no programa, comprou e supostamente entregou alimentos aos beneficiários, caracterizando, portanto, um desvio na finalidade do convênio.

Além disso, o ex-prefeito cometeu uma série de ilicitudes em processos de pagamentos e, em conluio com Santos e Vieira, fraudou procedimento licitatório promovido para aquisição de gêneros alimentícios.

Em função dos ilícitos cometidos, a Justiça condenou o ex-prefeito por frustrar a licitude de processo licitatório, permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento e liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes (Lei 8.429/92, VIII, IX e XI). As penalidades determinadas foram: perda função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por seis por anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O ex-presidente e o ex-membro da comissão de licitação do município foram condenados também por frustrar a licitude de processo licitatório, com perda função pública que estiverem exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por cinco por anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Os réus podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A possibilidade de uma terceira via ser a opção da base governista para compor a chapa majoritária de 2014 não foi descartada pelo pré-candidato Rui Costa (PT). Presente na solenidade de reabertura dos trabalho legislativos, o chefe da Casa Civil acredita que se for construído um consenso dentro do grupo político é sim possível aparecer uma mulher ao seu lado nos panfletos de campanha.

Embora não descarte a possibilidade, poucos acreditam nesta via. O mais provável é que Marcelo Nilo (PDT) ou Mário Negromonte (PP) fiquem com a vaga. Contudo, a ansiedade parece não ter acometido o cabeça. De acordo com Rui Costa, não havendo consenso o nome só sairá na prazo estipulado lá atrás: primeira semana após Carnaval.
Questionado sobre os critérios que serão levados em consideração em caso de afunilamento, o chefe da Casa Civil separou em dois tipos: objetivos e subjetivos. Os primeiros englobam questões como bancadas federeal e estadual, tempo de televisão, quantidade de prefeituras, diretórios e distribuição da sigla no estado.
O segundo abriga as pesquisas, eventual aceitação por parte do eleitorados e a eventual aceitação por parte das lideranças políticas do estado, além do perfil que a chapa vaio ter. “Fundamentalmente nós queremos estimular a harmonia e o entendimento entre os partidos. Serão vários critérios que juntos definirão o vice e é a opinião do conjunto dos partidos que vai ser decisiva na hora da escolha”.

Na condição de secretário – Rui deve se descompatibilizar no final de março – o petista está tranquilo quanto ao cumprimento das tarefas neste primeiro semestre. “Dentro do planejamento tinha ações que estavam em curso e vamos monitorar isso. Temos diversos outros projetos que estão em andamento e sendo licitados agora. A meta do planejamento para este ano é fazer com que as obras que estão encaixadas no orçamento possam ser licitadas e iniciadas dentro prazo legal”
Segundo o petista, a ideia é soltar até o final de fevereiro ou início de março todas as licitações e poder dar a ordem de serviço e iniciar as obras até junho, dentro do prazo legal. “A partir dai é o monitoramento daquilo que estiver em curso. O único grande projeto que ficará para depois da eleição é a ponte salvador itaparica”.
Em resposta às denúncias do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), de que estaria utilizando a máquina pública para fazer campanha, Rui Costa se mostrou tranquilo. “Nós cumprimos a lei e vamos permanecer assim. Em nenhum momento vamos transpor os limites da lei. Para todas as nossas ações consultamos os advogados e a procuradoria geral do estado e até aqui estamos cumprindo e espero chegar ao final do processo sem nenhum item do processo sendo ultrapassado.
No que se refere aos encontros partidários previstos no plano de campanha, o postulante afirma que usará os sábados e os domingos e assim não comprometerá a agenda. “Os encontros que eu pretendo fazer com o partido e com os outros aliados serão sempre aos sábados e domingos não vai haver encontro durante a semana e então é plenamente possível compatibilizar as duas agendas. Dia 29 ou 30 de março eu me licencio e volto à Câmara Federal. Portanto, deixo a secretaria e passo a ter uma agenda mais livre como pré-candidato.

O ex-deputado federal José Genoino, preso em regime domiciliar desde novembro, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Incor, em Brasília, desde a manhã deste domingo (2). Segundo a Agência Estado, de acordo com o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, Genoino teve fortes dores no peito durante a madrugada e, pela manhã, foi levado ao Incor.

No momento, segundo Pacheco, ele está na UTI passando por uma “bateria de exames”. Não há informações ainda sobre o estado de saúde do ex-deputado, conforme Pacheco.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) anunciou neste sábado (01) o projeto de revitalização do Rio Vermelho, a obra está inclusa no programa de reestruturação da destruída capital baiana. Contudo, a maior liderança política da oposição ao governo petista, frustrou aqueles que buscavam mais formações a respeito composição da chapa que disputará o Poder Executivo estadual nas eleições deste ano.

Em entrevista coletiva, ACM Neto preferiu não dar detalhes da conversa que teve na última sexta-feira (31) com Geddel Vieira Lima (PMDB) e tampouco falou algo sobre as discussões com Paulo Souto (DEM) e Jutahy Magalhães (PSDB). Neto afirmou que não pode revelar o conteúdo das negociações, mas garantiu que passos importantes no sentido de fechar a composição.

Neste sentido, segundo a principal liderança do processo, é pouco provável que a chapa seja fechada antes do Carnaval. Embora este não seja um cenário que agrade ao PMDB, Neto garantiu que não há possiblidade de divisão no grupo. O próprio Geddel, em outras ocasiões, também demonstrou certeza na união para 2014.

COELBA VOLTOU A CORTAR A ENERGIA DO PSF, POR FALTA DE PAGAMENTO. G4TV

ITAPETINGA: No decorrer da atual administração municipal, os maiores absurdos vêm ocorrendo do setor da saúde, que já encontrou o ‘fundo do poço’ há muito tempo, mas continua a piorar.

Um exemplo clássico do abandono e descaso com a saúde em Itapetinga, são os constantes cortes de energia nos postos de saúde, por falta de pagamento, como ocorreu nesta quinta-feira pela manhã, no PSF do bairro Clodoaldo Costa, onde o alicate da Coelba já virou freguês, e falta água de beber para os próprios funcionários e pacientes.

Por ironia, a unidade de saúde ainda trás slogan e logomarca da administração anterior. Será que a culpa ainda é do outro?

Por Davi Ferraz

Na tarde da última quarta-feira (29), aconteceu no auditório da SMEC uma reunião com merendeiras, serviços gerais e auxiliares administrativos da Secretaria de Educação para a volta do turnão. Depois de ter vetado o turnão para os servidores da Educação Sibely Nery volta atrás e diz  “Nós convidamos os servidores de apoio, merendeiras, serviços gerais e os auxiliares administrativos para que pudéssemos fazer aqui uma convenção, um acordo com a categoria, para o retorno do regime de turnão, regime de seis horas diárias de trabalho. O que aconteceu foi que no ano passado o município precisou reduzir o número de servidores contratados e assim tivemos que equiparar isso em todas as escolas por uma necessidade da administração, então estes servidores precisaram retornar a sua carga horária para qual fez o concurso, ou seja, uma carga horária de oito horas e isso gerou dentro do município uma série de situações, porque muitos desses servidores alegaram que no turno oposto eles tinham uma outra atividade desenvolvida” destacou.

Fonte: Tribuna de Itapetinga

O Instituto Vox Populi mediu em pesquisa os índices de aprovação dos governos dos maiores estados do país. Segundo o levantamento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve avaliação regular de 44% dos entrevistados; 28% considera positiva, enquanto 24% apontaram como boa. E apenas 4% consideraram ótima a administração do petista. Para 16% dos entrevistados, ela é péssima; o índice dos que a avaliam como ruim é de 8%.

À frente de Wagner, ficou o pernambucano Eduardo Campos (PSB), aprovado por 50% dos entrevistados, somando-se os índices de “bom” (37%) e “ótimo” (13%). Outros 36% consideram regular a administração do presidenciável do PSB. Para 6%, ela é ruim; 8% acham a gestão de Campos péssima.

O paulista Geraldo Alckmin (PSDB) teve a gestão aprovada por 28%, mas apenas 4%  consideram ótima, enquanto os que  acham ruim e péssima foram, respectivamente, 15% e 17% do universo da pesquisa em São Paulo. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), continua com índices positivos muito baixos em relação a sua gestão: 2% de ótimo e 10% de bom.