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:: ‘Política’

Prefeito do PDT diz que não apoiará Rui Costa

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), disse que não apoiará o candidato do PT ao governo do estado, Rui Costa, na corrida pelo Governo do Estado este ano. De acordo com o pedetista, a aliança foi quebrada depois que dirigentes do PT local colocaram “um ponto final” na relação, durante articulação em 2013.

Humberto Leite afirmou, em entrevista à Rádio Andaiá FM, ter sido humilhado pelos petistas. “Deram publicidade ao evento, me expondo. Caí no ridículo. Se a cúpula do PT municipal e o governador Jaques Wagner não se desculparem, não apoiarei o candidato e ficará tudo como está. Essa é minha condição, um pedido de desculpas formal é o que quero e ponto final”.

Em resposta, o presidente do PT em Santo Antônio de Jesus, Zenilton Conceição, disse para a Tribuna da Bahia que em um primeiro momento pensou “que fosse uma piada”. “Se trata de uma inversão de fatos. Cumprimos a nossa parte, apoiamos o prefeito e em contrapartida ficou garantido que iríamos participar do governo com uma secretaria que iria ser criada e algumas outras funções. O acordo foi aprovado pelo nosso diretório, os nossos dois vereadores apoiaram. As pessoas faziam gozação da gente, dizendo: ‘vocês fizeram um acordo de cego’. Em política há articulação ou inabilidade de se cumprir compromisso. Se houve humilhação foi por parte do prefeito em relação ao Partido dos Trabalhadores, que ficou sete meses aguardando o cumprimento do acordo fechado com ele, e que chegou em agosto sem que se cumprisse”, informou.

Sobre as consequências que esse rompimento local pode gerar na eleição que está por vir, Zenilton lembra que Humberto Leite é membro do PDT, partido que apoia o governo Wagner, e que tem um de seus líderes, o deputado Marcelo Nilo, como nome forte para ser vice na chapa que terá como candidato a governador o petista Rui Costa.

“Um prefeito de uma cidade como Santo Antônio de Jesus deve prezar por um bom relacionamento com o governador, com as lideranças de nível estadual. É isso que a população espera dele”, concluiu Zenilton.

Nova emenda ao Orçamento prevê R$ 530 mil para reforma de gabinete do governador

Nova emenda ao Orçamento prevê R$ 530 mil para reforma de gabinete do governador

Foto: Manu Dias/ GOV BA
Uma nova emenda apresentada nesta terça-feira (28) ao Orçamento do Estado em 2014 causou polêmica e revolta entre os deputados estaduais de oposição. A denúncia, feita na tribuna da Assembleia Legislativa (AL-BA) por Carlos Geilson (PTN), dá conta de que serão destinados R$ 530 mil para a reforma do gabinete do governador Jaques Wagner.
“Isso passou despercebido. Não sou contra  trabalhar com conforto, em um gabinete de qualidade, mas, em um momento como esse [de contingenciamento de verbas], acho exorbitante. Fica muito claro que o problema do governo não é de caixa. Talvez ele [Wagner] esteja aplicando e investindo mal o dinheiro. Sentimos isso na pele, com a Saúde mal, a Segurança mal…”, criticou o integrante da minoria, seguido em coro pelo presidente do DEM baiano, Paulo Azi.
O democrata classificou a medida como “um absurdo” e disse que ela foi enviada “na calada da noite”. “Encaminhou escondidinho. […] Pelo valor da emenda, o governador deve estar trabalhando em um pardieiro”, bradou o parlamentar. “O governador, que se diz tão simples e tão humilde, tenho certeza que deve rejeitar”, apostou Geilson, em complemento.

Emenda de reforma do gabinete – Clique na imagem para ampliar

O líder da maioria na Casa, Zé Neto (PT), por sua vez, minimizou a controvérsia. Segundo ele, os reparos na repartição onde o chefe do Executivo trabalha, na Governadoria, exigem tal monta devido à “dimensão” do espaço e das obras necessárias nas partes “elétrica, hidráulica e compra de móveis”. ” Não tem nada, absolutamente nada, de absurdo.

Quando tiver algum indício de irregularidade, se houver algo fora do normal, aí sim eles denunciam. Por enquanto, é mais espuma e vontade de fazer embate político”, retrucou.

Líder da oposição critica reforma e entrega: ‘Você está preparando o gabinete de Paulo Souto’

Líder da oposição critica reforma e entrega: 'Você está preparando o gabinete de Paulo Souto'

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Elmar Nascimento (DEM), no afã de criticar a emenda ao Orçamento 2014 que destinouR$ 530 mil para a reforma do gabinete do governador, deixou escapar o nome daquele que, em sua opinião, será escolhido candidato à sucessão de Jaques Wagner na eleição deste ano pelos contrários. Em discurso inflamado, o parlamentar acusou o postulante petista Rui Costa de ser o responsável pela medida, devido à viagem do atual chefe do Executivo baiano à China e ao Japão, e entregou o jogo: “Você [Rui Costa] está preparando o gabinete do governador Paulo Souto”.
Frente aos olhos arregalados dos próprios pares, o presidente do Democratas baiano, Paulo Azi, tratou de tentar contornar a situação.
“Não, não está batido o martelo não”, despistou, em conversa com o Bahia Notícias. O BN apurou entre parlamentares, no entanto, que o prefeito ACM Neto (DEM) encomendou uma pesquisa, para fundamentar a escolha do nome do bloco, que confirma a tese.
O ex-governador apareceria em primeiro, com o dobro da segunda colocada, Lídice da Mata (PSB), e quatro vezes mais que o petista, que apareceria em terceiro lugar. Na troca do democrata por Geddel Vieira Lima (PMDB), o cenário seria menos favorável, com redução do líder, crescimento da socialista e manutenção do índice do postulante do PT.
Uma reunião entre o prefeito de Salvador, Souto, Geddel e lideranças partidárias do bloco será realizada no próximo dia 31 para apresentar os números e, possivelmente, cravar o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), na vice.
A meta seria, com o estudo, convencer o democrata a disputar novamente o Palácio de Ondina e o peemedebista sair aspirante ao Senado.

Mão Branca quer PV apoiando Rui Costa

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O ex-deputado federal e forrozeiro Edigar Mão Branca foi o entrevistado desta terça-feira (28) do programa Conquista Meio Dia, exibido pela Brasil FM.

Em entrevista aos comunicadores Deusdete Dias, Luís Carlos Dudé e Daniel Nogueira, o músico, que atualmente é vice-presidente estadual do Partido Verde (PV), falou sobre o panorama político das eleições de 2014.

O forrozeiro voltou a defender que o partido apoie a pré-candidatura do petista Rui Costa, escolhido pelo governador Jaques Wagner para  a disputa do pleito como o seu sucessor.

“É uma pessoa que tenho muito respeito. Acho que o melhor caminho para o PV seria esse”.

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Mão Branca também comentou sobre a possibilidade do seu partido marchar ao lado da senadora Lídice da Mata, também pré-candidata ao Governo do Estado pelo PSB. ”Também não descartamos essa hipótese. Lídice é uma política transparente e que tem minha admiração”.

Durante a entrevista o forrozeiro esteve ao lado do presidente do PV de Conquista, Carlos Moreno.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Negromonte declara: não há nada de novo oficialmente

O deputado federal Mario Negromonte (PP) tratou de colocar “panos quentes no recente acirramento da disputa pela indicação do vice na chapa majoritária governista. Confiante de que ocupará a vaga, o pepista afirmou que seu partido vai caminhar com o postulante de Jaques Wagner. Isto porque todos têm “consciência” do que é critério.
O parlamentar, no entanto, preferiu não comentar as recentes declarações de que já havia sido indicado. “Tem muita gente com trânsito no governo que comenta o que ouviu, mas oficialmente nada chegou, portanto, continua tudo como antes”, revelou. Negromonte demonstrou um comportamento mais ponderado.
A atitude do deputado federal contrasta, de certa forma, com a do concorrente direto MArcelo Nilo. Em busca das ultimas cartadas, o pedetista junta apoios e produz informações que, acredita, o fariam ter mais capital político para ocupar a vice do que Negromonte. A notícia oficial, porém, deverá chegar só depois do carnaval, no início do março.

Irecê: Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de mais de R$ 50 mil

Irecê: Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de mais de R$ 50 mil

Foto: Irecê Repórter / Reprodução
O ex-prefeito de Irecê – município que fica no centro-norte da Bahia –, Adalberto Lélis Filho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa.
O ex-gestor não prestou as devidas contas de mais de R$ 50 mil repassados do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura realizou, nos exercícios de 2003 a 2004, diversas transferências e emissões de cheques com recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP), sem a comprovação das despesas.
Em função das irregularidades, Beto Lélis, como é conhecido, foi condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como pagamento de multa no valor de duas remunerações recebidas enquanto prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

ITORORÓ: PREFEITO MARCO BRITO É CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL E TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

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O prefeito de Itororó, Marco Brito (PMDB), foi condenado pela justiça federal em uma ação civil de improbidade administrativa.

O juiz Victor Cretella Passos Silva, condenou o prefeito ao ressarcimento integral do dano em favor da FUNASA, no valor originário de R$ 80 mil, pagamento de multa civil, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ressarcimento integral do dano em favor da FUNASA, no valor originário de R$ 49.783,47 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público Federal acusou o prefeito de por dano ao Erário – Improbidade Administrativa – Atos Administrativos – Administrativo.

Com a condenação o prefeito só poderá ser candidato novamente em 2018, com isso provavelmente não poderá ser candidato a reeleição em 2016. Veja a sentença abaixo

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IBICARAI: PREFEITO LENILDO TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSO PELA JUSTIÇA FEDERAL

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O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), foi condenado pela juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, por uma ação de improbidade administrativa.

Com a condenação Lenildo ficou impedido por três anos de ser contratado pelo poder publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Para completar, Lenildo foi condenado a perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03(três) anos, além de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser paga por cada um dos agentes. Veja a sentença abaixo.

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MP investiga contratos sem licitação da prefeitura de Camaçari com produtoras de eventos

MP investiga contratos sem licitação da prefeitura de Camaçari com produtoras de eventos

Ademar (E) e Caetano, prefeitos no período | Foto: Camaçari Urgente
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga diversos contratos sem licitação firmados pela prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com empresas produtoras de eventos entre os anos de 2010 e 2013. No período, os gestores do município eram, respectivamente, Luiz Caetano (PT) e seu sucessor e apadrinhado político Ademar Delgado (PT). O inquérito do MP, comandado pela promotora Juliana Varela, solicitou no último dia 9 cópia dos processos licitatórios e dos procedimentos administrativos de inexigibilidade e/ou dispensa de concorrência durante o período. A demanda foi feita após representações protocoladas pelo vereador Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM). 

Imagem: Diário Oficial de Camaçari / Reprodução
Os documentos têm linguagem alarmista. Segundo Elinaldo, os contratos são “procedimentos de desvio do dinheiro público” em esquema de empresas “laranjas”. Ele nomeia os supostos “testas de ferro”: a Jauá Produções, cuja sócia é Lorena Lima Carvalho Pereira, e a Itacimirim Eventos, de Michel Silva de Jesus. A dupla teria recebido mais de R$ 2 milhões nos últimos anos de governo de Caetano e mais de R$ 3 milhões nos sete primeiros meses da gestão de Ademar. O acusador aponta que as sociedades não têm capital social mínimo para receber as verbas da prefeitura. Por isso, não possuiriam lastro financeiro para arcar com custos diretos ou indiretos de diversos eventos. Ainda de acordo com o vereador, as empresas têm relação direta com Nonato Lopes Pereira Filho (parente de Lorena e Michel e assessor do vereador Otaviano Maia, do PT, sobrinho de Caetano). Ele seria um “elo de ligação” com Marcelo Maia – que se tornou coordenador de eventos da prefeitura no mandato de Ademar.

Uma das solicitações da promotora | Imagem: MP-BA / 
Reprodução 
Há uma segunda representação de Elinaldo sobre a questão. Entre 2010 e 2012, o vereador contabiliza que foram gastos – sem licitação – R$ 3.319.400 em empresas que não eram supostamente agenciadoras exclusivas das atrações contratadas, o que é proibido pela Lei de Licitações. A cantora Nadja Meirelles, por exemplo, teve como “produtor exclusivo” entre 2010 e 2012 as empresas “Proddartba Produções e Eventos”, “Para Loko Produção Artística e Promoção de Eventos Ltda” e “Poolju Serviços de Manutenção e Comunicação Ltda”. Em 2010 foram gastos nas contratações R$ 362 mil, em 2011 R$ 850 mil e em 2012 – ano eleitoral – R$ 2,1 milhões. A prefeitura de Camaçari foi contatada pelo Bahia Notícias e afirmou que irá “averiguar” a situação e responder às acusações.

Otto Alencar perde batalha contra MPE e é acusado de propaganda antecipada


Acusado de propaganda antecipada, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar (PSD), que é pré-candidato ao Senado, perdeu uma batalha judicial travada contra o Ministério Público Eleitoral (MPE). O ato foi publicado no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TER) da Bahia nesta terça-feira (28).

O juiz Salomão Viana aceitou o pedido de liminar do MPE e determinou que Otto e o PSD tirem de circulação em 48 horas publicações (adesivos em carros, pinturas em muros,) com pedido de votos explícitos para o pré-candidato e o partido. Caso a ordem não seja cumprida há pena de multa diária de R$ 1000 e responsabilização criminal. Para o juiz, a intenção dos militantes do PSD tem o “claro propósito de incutir no eleitorado a convicção que deve direcionar o seu voto para a pessoa e para o partido deles”.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o político estaria promovendo propaganda extemporânea, veiculada por meio de pintura em muro residencial e adesivos autocolantes distribuídos com os dizeres: “Voto PSD 55”, “Ruy Barbosa 100% Otto Alencar” e “Governador 2014 55 PSD”.

Segundo o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “o cenário propagandístico produzido não se limita a lançar mensagem subliminar em relação à candidatura do primeiro representado, mas avança para introduzir elemento decisivo, que reforça a natureza eleitoreira e ostensiva da propaganda, já que referencia a legenda, o número com a qual concorrerá às eleições e, em alguns casos, fazendo trocadilho com o próprio nome do representado”.

De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

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