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:: ‘Política’

Plano ambicioso de ACM Neto está por trás de composição de chapa

Os acertos políticos  quase sempre são selados em jantares regados whisky e petiscos. No caso das articulações para a composição da chapa de oposição para as eleições que se avizinham não foi diferente.

Após o cortejo do Bonfim, demistas da alta cúpula não apenas baiana, mas nacional, se reuniram para traçar os últimos acertos para a composição que terá Paulo Souto na cabeça de chapa. João Gualberto (PSDB) na vice e Geddel Vieira Lima disputando o Senado.

Segundo informações de fontes do Bocão, há por trás da articulação um acerto que visa as eleições de 2016, tendo como pano de fundo 2018.  Daqui a dois anos, o prefeito ACM Neto (DEM) tentará a reeleição e terá o deputado federal Lúcio Vieira Lima como vice.

Dois anos depois, em 2018, Neto parte para disputar o governo do Estado e Lúcio assume o comando de Salvador. Isso, claro, se os planos derem certo. Se o eleitor decidir por mais um mandato para Neto. Agora, é esperar para ver.

Lavagem do Bonfim: com pré-candidato indefinido, bloco da oposição desfila unido

Se no cenário político das eleições deste ano o pré-candidato da oposição não está definido, nesta quinta-feira (16), na Lavagem do Bonfim, em Salvador, o bloco da oposição caminha unido. Para o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM), é uma ação intencional, para mostrar ao povo que estão todos unidos como bloco. “Não dá para negar o peso simbólico da ocasião. Bonfim foi muito bom com a oposição em 2013 e, especialmente, com ACM Neto, por conta do sucesso da gestão”, diz. Por conta disso, Aleluia pede três coisas. “A primeira é que as bênçãos do ano passado se estendam para o grupo este ano. A segunda, é que a Bahia possa construir um novo tempo. E a terceira é que o Brasil encontre um caminha de renovação”, revela.

No bloco, há integrantes que negam aclamação a este ou aquele nome que vá ser determinante nas conversas para decidir quem será o cabeça de chapa. Para o ex-prefeito de Mata São João, João Gualberto (PSDB), os debates internos entre eles são mais importantes no processo. Ele prevê a escolha para esse mês, e afirma que o grupo vai sentar para decidir quais os destinos de todos os integrantes. “O sentimento de todos os envolvidos é de colaboração mútua e todos trocam apoio o tempo inteiro. Não existe plano a, b ou c. Existe o plano de definir a cabeça e, somente depois disso, decidimos o resto”.

Quem também estava no bloco foi o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, que esse ano não conta com o apoio do irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima na festa. “Estou torcendo para que a Lavagem do Bonfim readquira a força do passado. Sempre fui um homem que gostei de festas populares. Fico triste de ver que ela perdeu força popular, nenhuma festa é tão democrática nas nossas tradições como essa”, disse. Questionado sobre quem seria o escolhido, Geddel que é pré-candidato afirma qie deve ser definido em breve. “O objetivo aqui é pedir proteção para Bahia, para minha família, para mim. A gente vai definir isso até o final do mês”.

Sorridente com quem o cumprimenta, o ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), que também desfilou entre os políticos da oposição, prefere falar apenas da importância da festa do Bonfim, e nada sobre governo do estado. Ao Bocão News, ele afirma que participa ativamente das reuniões da oposição. “Nenhuma situação hoje me faz perder o sono”, diz. Ele revela ainda que encontrou no Facebook uma plataforma para fazer bons contatos com eleitores e é modo de explicitar suas ideias políticas.

Com informações do repórter Lucas Esteves e Juliana Nobre

*Matéria originalmente publicada às 8h49 desta quinta-feira (16)

Genoino aluga casa de R$ 4 mil para cumprir pena em Brasília

Genoino aluga casa de R$ 4 mil para cumprir pena em Brasília

Foto: Reprodução/Eliaria Andrade/O Globo
O ex-presidente do PT e condenado no processo do mensalão, José Genoino, alugou no nome de seu filho, Ronan Kayano Genoino, uma casa em Brasília para cumprir parte da pena, sob regime domiciliar, que lhe foi imposta pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Situado em um bairro de classe média alta da capital federal, o imóvel foi alugado por R$ 4 mil em um contrato inicial de dois meses. Ronan, que é funcionário comissionado da Prefeitura de São Paulo, ganha R$ 3,8 mil por mês. Seu pai, no entanto, mantém uma aposentadoria da Câmara dos Deputados no valor de R$ 20 mil. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em entrevista ao veículo, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a mudança foi comunicada à Justiça um dia antes de o ex-presidente do PT deixar a casa do sogro de sua filha, onde estava hospedado.

Paulo Souto não resiste e fala em política no Bonfim; Se houver ‘meio termo’, topa candidatura

Paulo Souto não resiste e fala em política no Bonfim; Se houver 'meio termo', topa candidatura

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
No meio da Lavagem do Bonfim, Paulo Souto não resistiu e falou sobre política. Questionado sobre a possibilidade de encabeçar a chapa de oposição ao governo do Estado, o presidente de honra do DEM disse ao Bahia Notícias que, “se houver consenso”, topa o desafio.
Segundo Souto, tem de haver “meio termo” para que seu nome vá em frente. O ex-governador disse também que as postagens em sua página no Facebook não têm propósito político.
Seria um trabalho de “interação com as pessoas” e “para fazer denúncias”, um espaço cidadão, ainda sem vinculação a uma campanha eleitoral. Antes, e enfaticamente, Souto havia prometido que não falaria em política nem sob tortura na caminhada à Colina Sagrada.

Neto diz que Bonfim não é momento para escolher ninguém

Neto diz que Bonfim não é momento para escolher ninguém

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
No trajeto da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) despistou sua preferência sobre candidato ao governo do Estado para eleição deste ano.
Segundo o democrata, o momento também não é propício para emplacar algum nome para a sucessão baiana. Porém não descartou ficar de olho na resposta da rua.  “A festa não é o momento de escolher candidato, talvez saía”, disse ao Bahia Notícias.
O prefeito soteropolitano foi aplaudido em vários locais no cortejo. Disputam a preferência do líder o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, e o ex-governador Paulo Souto.

Movimento “Aceita Neto” ao governo é lançado no interior

Movimento criou até slogan para prefeito no Facebook

O prefeito ACM Neto (DEM) terá dificuldades para se desvencilhar da pressão que cresce em seu próprio partido e entre lideranças do interior para que aceite ser candidato da agremiação ao governo.

O presidente do DEM em Uauá, Marco Aurélio, por exemplo, organizou uma mobilização pela internet que está ganhando corpo e já tem novos líderes no interior.

Levando em conta o fato de Neto aparecer liderando as pesquisas de intenção de voto ao governo, apesar de negar qualquer possibilidade de disputar as eleições, o movimento utiliza o Facebook para apresentar uma série de fotos com intervenções de Neto em Salvador e pedir sua candidatura sob o slogan “A Bahia quer ser mais Feliz!”.

Segundo os líderes do movimento, em pouco menos de duas horas mais de mil pessoas haviam compartilhado o apelo a Neto. Eles informam que a mobilização não pára de crescer.

“Para os líderes do movimento Aceita Neto, a candidatura do prefeito é um cavalo selado que não pode ser perdido. Apesar de avaliarem todos os nomes como excelentes (Paulo Souto, Geddel e João Gualberto), eles têm a certeza que somente com Neto governador a eleição será definida no 1º turno e o risco é perto de zero do PT vencer as eleições.

Além disso, que este é o momento da Bahia ter um gestor político e não um político sem gestão”, diz Marco Aurélio em email ao Política Livre.

Procurador pode recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições

Procurador pode recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público.
Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada. Nesta terça-feira (14) o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado.
Uma moção assinada por todos os membros do grupo pede alteração de parte da Resolução por considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129, inciso VIII).
A moção cita ainda outros diplomas legislativos que vão em sentido contrário à resolução.

Deputados prometem aprovar projeto anticalote nos terceirizados do Estado

Deputados prometem aprovar projeto anticalote nos terceirizados do Estado

Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias
Há cerca de um mês servidores do Estado – de áreas como limpeza, segurança, educação e outros setores – comparecem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para pressionar pela votação do Projeto de Lei 19.414/2011, o chamado Anticalote (veja aqui na íntegra), apresentado há mais de dois anos pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT).
Durante a tensa sessão desta terça-feira (14), a categoria conseguiu, enfim, a garantia dos parlamentares de que o texto será votado e aprovado por unanimidade na próxima segunda-feira (20). O acordo foi feito entre as bancadas de oposição e governo, que aceitaram incluir a matéria na ordem do dia.
O projeto busca evitar uma situação denunciada pelos trabalhadores e reconhecida pelos deputados, o não pagamento de benefícios aos terceirizados do governo baiano demitidos.
“As provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, 13º salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos órgãos e entidades dos Poderes Públicos do Estado da Bahia a empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial”, diz o texto de Maria Del Carmen.
Se o projeto for sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT), as empresas serão obrigadas a depositar os valores repassados pelo Estado – para custeio do FGTS, INSS e outros encargos – em uma conta separada, que não será movimentada.
Quando o trabalhador for demitido, receberá uma autorização do sindicato da área onde atua e irá receber o valor. O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) pediu vistas do projeto anticalote no final da sessão desta terça-feira (14), mas garantiu que está acordado com o líder do governo, Zé Neto (PT), que o texto será aprovado na segunda.
Ambos se reuniram com os terceirizados durante a sessão, quando foi feita a promessa, antes rechaçada pelo Executivo. “Vocês conseguiram uma grande vitória hoje, a garantia da aprovação. Até o governo mudou de posição”, completou o relator da matéria, deputado Mário Negromonte Jr (PP), que adiantou o parecer a favor da aprovação.
Mesmo com a garantia, servidores ironizaram ao dizer que “gato escaldado tem medo de água fria” e vão aguardar apreensivos a votação na próxima semana. Em paralelo, terceirizados da Secretaria Estadual de Educação iniciam nesta quarta-feira (15) um acampamento em frente à sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em protesto contra os calotes e o não pagamento de benefícios como o 13º salário de 2013.

Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney

Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney
Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta terça-feira (14), ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.
 A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlotação das celas e pela suposta omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais. “Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenciário é geral, e de fato é. Mas o que aconteceu em Pedrinhas é um ponto fora da curva.
A quantidade de mortos e o nível de violência, com decapitações, não podem ser tratados como algo inerente aos presídios”, disse advogada Eloísa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da ação. Segundo ela, este é o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos.
“A Lei do Impeachment prevê a hipótese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de violação flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, não pode sair isenta dessas violações graves” afirmou Eloísa.
Caso a comissão especial da Assembleia do Maranhão acolha os argumentos da denúncia e casse o mandato de Roseana, a governadora fica suspensa do cargo por 180 dias até o julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado. Além do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos políticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, já que ela não pode mais tentar a reeleição.

Em um ano de mandato, 107 prefeitos brasileiros já foram cassados

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para um dado importante ao eleitor. A pesquisa mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.

Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

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