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:: ‘Política’

PEC dos Royalties é derrubada e Governo Wagner tem maior derrota da história na AL-BA

PEC dos Royalties é derrubada e Governo Wagner tem maior derrota da história na AL-BA

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Com apenas um voto a menos do que o necessário (38), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo governo do Estado foi derrubada ainda no primeiro turno da votação na madrugada desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Com 47 deputados presentes à sessão, dez deles da oposição, a bancada da maioria só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à controversa proposta, alvo dediscussão inclusive entre os contrários.
“Nós conseguimos obstruir a pauta, levamos a votação para entrar pela madrugada e impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembleia”, comemorou efusivamente o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB), em entrevista ao Bahia Notícias. Resta agora ao Executivo reapresentar a matéria, caso ainda deseje vê-la implementada, porém apenas na próxima legislatura.
Os governistas ainda tentam colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a ala da minoria mantém a obstrução e promete pedir vista do texto, como forma de adiar o pleito para a próxima semana.

Firmino Alves: Morre vítima de infarto o secretário de agricultura “Galego”

Faleceu na tarde desta terça-feira, 07, o secretário de agricultura da atual administração municipal Ailton Santos de 62 anos conhecido como “Galego”.
Figura carismática no Governo de Lero Cunha, Galego estava em sua residência quando passou mal, foi socorrido, mas, não resistiu e veio óbito.
Galego deixa esposa e dois filhos. “É uma notícia muito triste para a população de Firmino Alves.

Além de companheiro político Galego era um grande amigo. Deixo aqui as minhas condolências a toda a família desse querido amigo”, afirmou o prefeito Lero Cunha.

Informações: Itororó Já

Prefeito de Itabuna sai em férias, chefe de gabinete assume e fechas as portas

Claudevane Leite (PRB), prefeito de Itabuna, está em férias e resolveu descansar em Aracaju. O prefeito viajou antes do réveillon e deve retornar para despachar na prefeitura na próxima quarta-feira (8).

O prefeito deveria entregar o comando oficialmente ao vice-prefeito Wenceslau (PCdoB), mas, segundo o site Políticos do Sul da Bahia, ele optou por não se licenciar. Quem ficou no comando foi o seu chefe de gabinete, Silas Alves.

Silas Alves

Mas, na ausência do prefeito Claudevane, a sala de espera do gabinete tem ficado fechada e para manter contato com Silas é preciso se apresentar ao guarda municipal. O povo não tem gostado disso…

Malafaia pedirá a evangélicos que não votem em Pinheiro, diz coluna

Malafaia pedirá a evangélicos que não votem em Pinheiro, diz coluna

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O pastor Silas Malafaia romperá relações com o petista Walter Pinheiro – descrito pela coluna Radar on-line, de Veja, como “um dos senadores que mais ajudaram eleitoralmente [o religioso] nos últimos anos”.
De acordo com o site, o posicionamento do líder religioso será feito em seu programa de TV do próximo final de semana. O pastor pedirá aos fiéis que não votem em Pinheiro, por considerar que o senador foi “covarde” ao se ausentar do plenário durante a votação que sepultou o PL 122, que tentaria criminalizar a homofobia em templos evangélicos.
Por outro lado, Malafaia fará elogios ao senador Lindbergh Farias, seu preferido na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Lindbergh votou para enterrar o PL 122. Vale ressaltar que, este ano, Pinheiro não será candidato.

Rede coleta mais de 100 mil novas assinaturas para pedir novamente registro de partido

Rede coleta mais de 100 mil novas assinaturas para pedir novamente registro de partido

Foto: Bahia Notícias
Após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva – coletou mais de 100 mil novas assinaturas de apoio à criação da legenda e pretende levar o processo novamente à Corte, ainda este ano.
De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo encaminhará as fichas aos cartórios em pequenos lotes ao longo do ano e avalia formalizar o pedido de fundação da sigla em outubro ou novembro. Para atingir as 492 mil assinaturas exigidas pela legislação eleitoral, a Rede precisa de 50 mil novas validadas.
A cúpula do movimento decidiu ainda questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013 que limita o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do Fundo Partidário.
O comitê jurídico da Rede estuda apresentar ao Supremo uma ação para tentar derrubar a lei ou um mandado de segurança para evitar que o grupo se enquadre nas restrições da nova legislação.

Acredite quem quiser: Zé Carlos diz ter provas da “Legitimidade” de suas contas rejeitadas pelo TCM

Prefeito Zé Carlos

Prefeito Zé Carlos

Bi-campeão em contas rejeitas pelo TCM (2011 e 2012), e caminhando para o tri (2013), o prefeito Zé Carlos tenta passar, fora de Itapetinga, uma imagem de ‘bom moço’, dando uma versão totalmente oposta aos verdadeiros motivos que levaram o TCM a colocá-lo no rol dos maiores fichas-sujas do Estado, respondendo, inclusive, a duas ações criminais no Tribunal de Justiça da Bahia, a pedido do Ministério Público, que acatou recomendação do próprio TCM.

Confira a entrevista concedida recentemente por Zé Carlos ao Blog do Anderson, e tire as suas conclusões:

Para muitos a decisão de por rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, do exercício 2012, pelo Tribunal de Contas dos Municípios é irreversível, mas para o prefeito José Carlos Moura tudo se trata de um ajuste contábil que já está sendo executado.

“Foram problemas técnicos, apenas problemas técnicos, não teve nada de improbidade. O problema técnico que nós estamos corrigindo com a contabilidade pedindo a reconsideração para quando for julgada já está tudo em ordem. Estou levando a documentação que o Tribunal está pedindo e depois da reconsideração, que eu acredito, às contas serão aprovadas. Pegamos Itapetinga com um grande índice de dengue, hoje é menos de 1%. Pegamos Itapetinga com uma qualidade de água que não dava nem para se lavar roupa, hoje com o SAAE tem melhor qualidade. Colocamos água em distrito que esperava por mais de sessenta anos. Nós preocupamos com os distritos e toda a Itapetinga. Então vamos continuar trabalhando”, avaliou.

De acordo com Zé Carlos, como é conhecido o itapetinguense, o governador Jaques Wagner não autorizou ainda a reconstrução do Departamento de Polícia Técnica e a construção do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por conta da crise financeira que o Estado atravessou no ano passado. “Não é só a Bahia e sim todo o Brasil que está passando, mas eu acredito que neste primeiro semestre estaremos entregando à população ou começando às obras do IML e do SAC, inclusive vai desinchar Conquista e dar mais uma folga ao conquistense”, previu o gestor afirmando também estar em análise um presídio para o município. “Graças a Deus estou conseguindo pagar todos os salários, o décimo terceiro e vamos entrar o ano zerado em termo de salário. Temos algumas coisas, algumas arrumações para fornecedores, mas em termo de salários vamos entrar 2014 sem dever um centavo”, complementou.

As contas de 2012 e 2013 da prefeitura de Itapetinga foram rejeitadas pelo TCM,com fortes indícios de improbidade administrativa, superfaturamento em licitações, contratos de compras, obras e serviços sem os devidos processos licitatórios e muitas outras irregularidades que levaram o TCM a solicitar ao MP a abertura de processos criminais contra o prefeito, pelos vários ilícitos penais praticados.

O TCM também reprovou as contas do SAAE por motivos idênticos, sem contar que o órgão vem prestando um péssimo serviço ao município, poluindo o Rio Catolé com produtos altamente tóxicos, além dos cortes constantes no abastecimento de água, sem prévio aviso, dentre outras falhas graves.

Pelo que se pode deduzir da avaliação do prefeito, ele está sendo  levado no bico pela sua ‘esperta’ assessoria, ou é um tremendo cara-de-pau.

Por Davi Ferraz 

Neto sanciona leis municipais de cultura hoje

Nesta segunda-feira (6), o prefeito de Salvador, ACM Neto, sanciona leis que regulamentam a política cultural do município. A solenidade será realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Na ocasião, será implantado do Sistema Municipal de Cultura e a Lei proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, reivindicações antigas da população soteropolitana, que luta por melhores condições para o desenvolvimento da cultura em Salvador.

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o evento é uma vitória da classe cultural e artística da cidade. “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destacou.
A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas ao longo de 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos, que apresentaram um total de 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos. Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “o processo de definição das leis é resultado do alinhamento interno do poder legislativo e deste com o executivo”. E finaliza, “quem ganha é a população de Salvador”.

Polícia prende acusado de estrangular namorada em 2004

Valtemir Arcanjo dos Santos, evadido da Colônia Lafayete Coutinho em 2011,  foi preso na tarde deste domingo (5), pelos policiais Militares da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo informações da polícia, o rapaz foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, por ter estrangulado a namorada Rafaela Gonzaga, em 2004.

Ainda de acordo com a polícia, Valtemir não aceitava o fim do relacionamento e era casado com outra mulher. Na época, o acusado chegou a ser preso, mas foi solto dez meses depois e fugiu. O rapaz foi encaminhado a 5ª Delegacia Territorial (DT), em Periperi.

ACM Neto sanciona leis municipais de cultura na próxima segunda

ACM Neto sanciona leis municipais de cultura na próxima segunda

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionará na próxima segunda-feira (6) as leis que regulamentam a política cultural do município.
A solenidade será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 9h30. Com isso, serão implantados o Sistema Municipal de Cultura e a Lei de proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Antes da aprovação pelo Legislativo da capital baiana, foram realizadas três audiências públicas e vereadores apresentaram um total de 15 emendas, todas acatadas no texto final.
“Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, afirmou o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.

Encruzilhada: Prefeito demite secretariado

Alcides Ferraz / Foto: Blog do Anderson

Alcides Ferraz / Foto: Blog do Anderson

Os motivos ainda não foram divulgados, mas o prefeito Alcides Ferraz (PT) demitiu todo o seu secretariado no último dia do ano passado.

O Blog do Anderson procurou o gestor municipal para falar sobre o assunto, mas ele não atendeu as ligações em nenhum dos seus três telefones celular.

Segundo o Ribeirão Notícias, diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino também foram exonerados. Baixa produtividade em seu primeiro ano de gestão teria levado a decisão ao alcaide.

Estão fora da Prefeitura de Encruzilhada os secretários: Cléa Malta de Oliveira Andrade (Assistência Social), Esterivaldo Viana de Freitas (Administração), Frederico Santos Neves (Transportes), João Otacílio Fernandes dos Santos (Obras e Urbanismo), Júlio César Souza Rocha (Educação), Nayara Barbosa de Souza (Saúde), Rubens Ferreira Amaral (Agricultura) e Valdênio Prado do Vale (Assuntos do Interior do Município.

A seguir confira os nomes dos exonerados da Educação: Adimar Vieira da Silva, Carmem Nicéa Santos e Santos, Darliane Vieira da Silva, Emanuel Rodrigo Santos Pereira, Fernanda Santos Silva, Honorina Araújo Carvalho, Ivan Lebrão Correia, Ivana Ferreira Lacerda, Janúbia Rocha Silva, Juscelia Novais de Santana, Lucineide Rodrigues de Carvalho, Márcia Santos Vieira, Maria Aparecida Dias Rocha, Maria Lima Machado, Nilzete Dias Rocha, Rosália da Conceição Pereira, Selma Rocha Ramos, Valdenice Herodias Pereira Queiroz, Verônica Fernandes Sousa e Virginia Ferraz Silva.

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