:: ‘Política’
Herzem Gusmão participa de audiência sobre regulação
O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou na manhã desta terça-feira (16) de uma audiência pública na Comissão de Saúde que debateu os problemas relacionados à regulação. Representando a Secretaria da Educação, o médico Paulo de Tarso lembrou que os acidentes com motos são responsáveis pela redução da rotatividade nos leitos dos hospitais. “Quase 60% das pessoas que dão entrada nos hospitais da rede sofreram acidentes de motos. Isto desequilibra o sistema e causa um enorme prejuízo ao país, ao Estado e aos municípios porque atinge justamente os jovens, a faixa mais produtiva da população”, disse o parlamentar.
Antes de falar sobre a regulação, Herzem Gusmão também participou de um encontro com representantes do Lúpicos Organizados da Bahia, organização que defende pacientes com lúpus, uma doença autoimune causada por desequilíbrio no sistema imunológico. “Todas as reivindicações da associação serão encaminhadas aos órgãos competentes”, disse Gusmão.
Oposição quer CPI para investigar Detran na AL-BA
Os deputados oposicionistas querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para investigarem contratos do Detran. O parlamentar Adolfo Viana (PSDB) questiona o contrato com o consórcio que administra o pátio do órgão. “São 21 milhões de reais por ano para administrar o quê? Já solicitei os serviços do consórcio para justificar este valor e não recebemos nenhuma informação”, disse.
Viana ainda questionou a contratação de 450 empresas credenciadas para vistorias de veículos no interior. De acordo com o deputado, a portaria autorizada em 2012 é inconstitucional. “Por se tratar de tributos, este tipo de serviço precisa ser feito projeto de lei e votado pela Assembleia”, apontou. O líder da oposição ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as vistorias. “A Casa tem o dever de ter conhecimento de todos os contratos do Detran”, completou o deputado Fabio Souto (DEM).
Há 40 dias, o superintendente do Detran, Maurício Bacelar, esteve na comissão de Defesa do Consumidor para alguns esclarecimentos. Segundo o líder da oposição Sandro Régis (DEM), pouco foi esclarecido.
A oposição já começa o recolhimento de assinaturas para a criação da CPI. São necessárias 21 assinaturas.
Itapetinga: Câmara discute Plano Municipal de Educação
A Câmara de Vereadores de Itapetinga realizou nesta terça-feira (16), uma audiência pública para debater as metas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Educação. O debate sobre o tema foi proposto pelos vereadores Renan Coelho, Amaral Júnior e Neide Pereira. Estiveram presentes os vereadores Eliomar Barreiras, presidente da Câmara Valdeir Chagas, Marcos Gabrielle, Romildo Teixeira, Fabiano Bahia, José Antunes e João de Deus. A audiência teve a proposta de discutir, avaliar e colher opiniões sobre as novas diretrizes para a educação do município. O encontro reuniu educadores, lideres religiosos, convidados, representantes municipais de Educação e da sociedade civil, além de demais interessados sobre o futuro da educação em Itapetinga. 
As pessoas presentes como representações da sociedade, militantes da educação, professores, gestores, os vereadores, enfim, todos de fato se mostraram comprometidos com a educação. O professor da rede pública de ensino, Emanuel Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação ressaltou a participação dos educadores na construção do PME e as novas diretrizes que podem dar novo rumo à educação do município.
A reflexão das questões de gênero e sexualidade “Ideologia do Gênero” uma das ações do Plano Municipal de Educação, em processo de elaboração pela Secretaria Municipal de Educação.
E por se tratar de um tema que gera divergências, o assunto provocou um debate entres os presentes durante grande parte da sessão ordinária. Líderes religiosos e professores utilizaram o microfone para expressar suas preocupações quanto à forma como o tema será, na prática, aplicado. O padre Carmelito Aloisio de Andrade, por exemplo, enviou a Casa um documento solicitando que Ideologia do Gênero, fosse retirado do Plano Municipal de Educação, como foi retirado do Plano Nacional. 
Os vereadores tem agora uma difícil votação para fazer e estão preocupados, de um lado, os professores que pressionam com o discurso de que os vereadores devem respeitar os compromissos democráticos. Do outro lado, pastores, padres, os mais conservadores que acreditam no desmanche quase total da família caso o projeto não seja retirado.
Fonte: Tribuna de Itapetinga
Dilma Rousseff veta regulamentação da profissão de DJ no Brasil
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou projeto que regulamenta a profissão de DJ, nesta segunda-feira (15). O PLS 322/2010, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB), exigia a apresentação de certificado de curso profissionalizante para a obtenção, no Ministério do Trabalho, de registro profissional na área.
O texto também estabelecia jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e impunha limites à atuação de DJs estrangeiros, de acordo com a Agência Senado. Na mensagem de veto, Dilma argumenta que a Constituição assegura o livre exercício profissional, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de dano à sociedade.
É a segunda vez que uma proposta com esse objetivo é vetada. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o PLS 740/2007, do ex-senador Romeu Tuma (PTB), com a mesma justificativa.































