Governador ganha reajuste no salário e passará a receber R$ 19,3 mil a partir de julho
9/abr/2014 . 17:57
Foto: Divulgação
O governador Jaques Wagner (PT), seu vice, o pré-candidato ao Senado Otto Alencar, e os chefes das 26 secretarias baianas tiveram seus salários reajustados e passam a ganhar 2% a mais partir deste mês. O valor é retroativo a janeiro deste ano e será incrementado ainda mais em julho, quando um novo aumento – de 3,84% – incidirá sobre a remuneração do alto escalão administrativo e dos demais servidores estaduais, conforme lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada nesta terça-feira (8). A resolução, assinada pelo governador interino, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9). Com a medida, o petista passa a receber R$ 18.653,38 neste mês e R$ 19.369,67, a partir do início do segundo semestre de 2014. Já Otto e os dirigentes de pastas baianas terão salário inicialmente alterado para R$ 16.107,19 e, depois, para R$ 16.725,71. As bagatelas chegam perto do teto permitido ao funcionalismo público estadual, de R$ 20.514,41. Os acréscimos estão previstos no Orçamento anual do Estado.
Postado por KELVES AZEVEDO
Publicado em 
Falsos dentistas são presos em Vitória da Conquista
9/abr/2014 . 17:55
Três pessoas que ofereciam serviço odontológico sem qualificação ou habilitação legal foram presas em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, nesta terça-feira (8). Segundo informações da equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), os falsos dentistas ofereciam serviços como cirurgiões, e realizavam procedimentos ortodônticos como restaurações e extrações, além de confeccionar próteses. Os consultórios funcionavam sem autorização, sem a presença de cirurgião-dentista ou devidos cuidados de biossegurança e higiene. Otaviano Nascimento (82 anos), Gilderlandio Silva (53 anos) e Gildete de Eça (54 anos) foram autuados e presos em operação conjunta com a Polícia Militar. Em março, ação parecida terminou com a prisão de um falso dentista que atuava em Feira de Santana.
Patrão que não registrar doméstica pagará multa de um salário mínimo
9/abr/2014 . 17:52
Foto: Reprodução
Enquanto o Congresso Nacional ainda debate como implementar os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei publicada no Diário Oficial, que impõe a cobrança de multas dos patrões que não registrarem o vínculo empregatício na carteira de trabalho. A penalidade poderá ser imposta em 120 dias, quando a lei começará a ter efeitos, ou seja, dia 7 de agosto. De acordo com o texto sancionado, a Justiça trabalhista pode avaliar se houve “gravidade” na omissão do patrão e, se for o caso, dobrar o valor da multa, prevista em um salário mínimo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos trabalhistas para as domésticas foram assegurados com aprovação de uma Emenda Constitucional em abril do ano passado, mas desde então interesses eleitorais, liderados pela bancada feminina da Câmara, atrasam a regulamentação de pontos essenciais para dar efetividade às mudanças. Com a lei promulgada pela presidente Dilma, o patrão pode ser multado mesmo sem saber ainda os valores de contribuição que serão definidos pelo Congresso.
Morte súbita faz 250 mil a 300 mil vítimas por ano no Brasil
9/abr/2014 . 17:48
Foto: Reprodução
Uma pesquisa mostra que a morte súbita por insuficiência cardíaca mata de 250 mil a 300 mil pessoas por ano no Brasil. Os óbitos ocorrem mesmo que atualmente existam condições para detectar pacientes de risco alto e também se possa reverter o quadro com o uso de desfibriladores portáteis, dispositivos fundamentais em estádios por exemplo, neste ano de Copa do Mundo. Segundo matéria de O Globo, no país, a lei estabelece que a instalação de desfibriladores automáticos externos (DAE) é obrigatória em lugares de grande circulação de pessoas, como aeroportos, estações de metrô e estádios de futebol. O dispositivo identifica o ritmo cardíaco e consegue reverter a parada cardíaca, que em 85% dos casos é causada por arritmia. Segundo o presidente do Congresso de Cardiologia da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), Denilson Campos de Albuquerque, a pesquisa feita em 1.263 centros brasileiros de 17 estados mostrou que o índice de mortalidade ainda no hospital, depois do atendimento a um paciente com insuficiência cardíaca é de 12,5% dos casos – nos EUA é de 4,2% e na Europa, 6,7%. O estudo ainda informa que 60% dos pacientes são mulheres, com elevado potencial de diabetes (34%) e que têm taxas elevadas de reinternação hospitalar: em três meses, de 26%, e em seis meses, de 23,8%.
Bebê paquistanês acusado de tentativa de homicídio é considerado fugitivo pela polícia
9/abr/2014 . 17:43
O bebê paquistanês de nove meses, acusado de tentativa de homicídio, ameaçar a polícia e de interferir em assuntos do Estado, agora é considerado foragido pela Justiça do Paquistão. Mohammad Musa Khan estava em liberdade por ter pagado uma fiança. Ele aguardava julgamento para o próximo dia 12 de abril, mas os parentes afirmam que não sabem se o bebê comparecerá a audiência. Isso porque, o avô do menino, por medidas de proteção, mandou que levassem o bebê para a cidade Faisalabad. “A polícia é vingativa. Agora eles estão tentando resolver o caso na base pessoal” disse o avô do bebê, Muhammad Yasin, à Reuters nesta terça-feira (8). Mohammad foi acusado de tentativa de homicídio por estar em grupo que teria apedrejado policiais no país. Os policiais foram a uma casa na região em que o menino vive para cobrar o pagamento de uma conta de gás. Após um desentendimento, algumas pessoas jogaram tijolos nos oficias e deixaram alguns deles feridos. Um inspetor assistente, em um boletim de ocorrência, afirmou que “toda a família de Musa participou de uma agressão que o atingiu na cabeça”. A polícia alega que houve engano, pois não sabiam que um dos membros da família tinha apenas nove meses. O inspetor será suspenso.
Acusado de estuprar enteado de um ano e oito meses é violentado na prisão
9/abr/2014 . 17:15
O professor de jiu-jitsu, identificado como Daryell Dickson Meneses Xavier, foi preso no final do mês de março, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, acusado de espancar e estuprar o enteado de 1 ano e 8 anos.
De acordo com publicação do Blog Combate Policial, fotos divulgadas na internet nesta quarta-feira (9) mostram Daryell sendo medicado após ter sido estuprado dentro da cadeira. Ainda segundo as informações do Blog, o acusado, mesmo com os curativos, foi estuprado novamente, por aproximadamente 20 homens na prisão.
Indignada com o crime, a mãe da criança e ex-mulher do acusado, Gabriela Estrela, desabafou no Facebook. “Agora, nesse momento eu abro minha boca a todos! Não amenizei minha dor, mas comecei a fazer justiça à minha própria paz, ao meu próprio coração. Cara a cara com o assassino do meu neném! Eu o repudio!”, escreveu.
Em outro trecho do depoimento, a mulher conta que acolheu o acusado com amor. “Eu entreguei minha vida e a do meu filho para esse homem cuidar. Eu acreditei no amor e na bondade dele, eu o apoiei, eu o amei e aceitei seus defeitos sem saber que ele era algo muito pior, minha família inteira se encantou por ele, acolhemos ele”, desabafa.
Câmara aprova projeto que libera venda de inibidores de apetite
9/abr/2014 . 17:09
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8) libera a venda de inibidores de apetite. Assim, fica sustada a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produção e o comércio desses produtos. A Resolução 52/11, da agência, proíbe a venda de inibidores usados no tratamento da obesidade como anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina. Na época, a Anvisa argumentou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem a eficácia desses inibidores. Segundo o autor da proposta que autoriza a venda dos produtos, Beto Albuquerque (PSB-RS), a determinação da Anvisa causou insatisfação entre a classe médica, o que ocasionou retrocesso ao tratamento dos obesos no país. “Tiraram a caneta do médico para definir o tipo de tratamento adequado e defendeu a aprovação. A sustação [da resolução] que estamos fazendo aqui é temporária e vai obrigar a um debate técnico sobre a questão”, disse. O texto segue agora para o Senado. Informações da Agência Brasil.
Vitória da Conquista: TJ-BA determina que Município forneça fraldas para crianças
9/abr/2014 . 17:06
O Município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, deverá fornecer fraldas descartáveis a crianças e adolescentes com problemas de saúde ou com deficiência, por determinação da Justiça. A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para obrigar o Município a custear as fraldas as famílias que não tem condições de comprá-las. Em primeira instância, o pedido foi negado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em um agravo de instrumento, determinou o fornecimento do item, em caráter imediato, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão. A ação foi assinada pelo defensor público Pedro de Souza Fialho. A Defensoria ingressou com a ação após um grupo de mães de crianças e adolescentes com diagnósticos de paralisia cerebral, síndrome de Down, autismo e hidrocefalia, atendidas pela Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae), pedir ajuda a instituição por não ter condições de comprar as fraldas descartáveis. O médico que acompanha os pacientes afirma que o item é indispensável ao tratamento, já que em razão das especiais condições de vida dos jovens, evita infecções e o agravamento do quadro clínico. A desembargadora Sara Silva de Brito, da Primeira Câmara Cível, entendeu que “não se pode admitir que as normas burocráticas obstem o tratamento adequado aos cidadãos, mormente quando reste evidenciado o caráter emergencial e imprescindível do fornecimento de fraldas descartáveis, necessário à saúde das crianças e adolescentes acometidos de enfermidades e sem quaisquer condições financeiras, motivo que reclama a urgência e não se ajusta à inafastável demora no julgamento da lide”.
Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional e fecham as portas nesta sexta-feira
9/abr/2014 . 16:53
Foto: Lourival Custódio / UPB
As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante o encontro, os gestores devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios. O dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente.
Campanha publicitária de Marcell Moraes causa polêmica e é considerada racista
9/abr/2014 . 16:40
Depois de arranjar encrenca com o povo de santo ao se posicionar contra o sacrifício de animais nos rituais das religiões de matriz africana, mais uma polêmica envolvendo o vereador Marcell Moraes (PV) e a comunidade afrodescendente de Salvador. Desta vez, o edil espalhou pela cidade materiais publicitários que foram repudiados pelo Movimento Negro, que o acusou de racismo.
Em um dos outdoors, um homem negro aparece com a lingua de fora ao lado de um cachorro de pêlos escuros, em uma campanha publicitária com o mote “Animais são como você. Maltratá-los é crime!”.
O vereador Marcell Moraes se abraçou à semiótica e à análise do discurso para explicar a intenção da proposta publicitária.
” Minha defesa e pelos animais e não vi racismo algum. Até porque tem peças com crianças brancas, homem e mulheres brancas . As pessoas que não gostam de animais acabam vendo coisas onde jamais existe e tenta desviar o foco da campanha contra maus tratos”, declarou Marcell Moraes.
