A Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade administrativa em 2013. Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1853 ações civis públicas por improbidade em todo o país, 198 apenas no estado baiano. De acordo com levantamento feito pelo IG, com base no Mapa da Improbidade do MPF, Maranhão e Minas Gerais vieram em seguida com 180 e 145 ações, respectivamente. Rondônia foi o estado que registrou o menor número, com apenas 9 casos. Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de obras ou uso particular de bens públicos. A maior parte das investigações envolvem recursos da saúde e educação. Na Bahia, foram destaques os casos de Gentio do Ouro, em que um ex-prefeito desviou quase R$ 1 milhão, e de Poções, em que o MP pediu a um ex-gestor e seu secretário a devolução de R$ 2,4 milhões utilizados irregularmente na compra de um posto de gasolina. A procuradora-chefe substituta e integrante da divisão de combate à corrupção no MPF da Bahia, Melina Montoya Flores, afirmou que o grande número de ações de improbidade impetradas pelo órgão é fruto de um esforço concentrado dos procuradores para evitar a prescrições de ações instauradas contra gestores que deixaram as prefeituras em 2008, aliado à ineficiência administrativa das prefeituras. “A Bahia ainda é um Estado muito pobre, em que os municípios recebem muitos recursos e por conta disso não se vislumbra uma aplicação correta desses recursos públicos”, analisou Flores. Para o secretário jurídico adjunto do MPF, Gustavo Ferreira Sousa, os dados refletem a atuação do órgão no combate à corrupção que, segundo ele, foi intensificada nos últimos anos.

O papa Francisco manifestou apoio à “Marcha Pela Vida”, protesto anual contra a legalização do aborto nos Estados Unidos, que acontece em Washington. “Eu estou participando da Marcha pela Vida através de minhas orações. Que Deus nos ajude a respeitar todas as vidas, especialmente as mais frágeis”, escreveu o pontífice em seu perfil no Twitter. Milhares de manifestantes contrários ao aborto se reúnem para protestar contra decisão da Suprema Corte norte-americana que, em 1973, declarou o direito constitucional ao aborto. O grupo antiaborto marchará do Capitólio até a sede da Suprema Corte. O protesto ocorre justamente no 41º aniversário do caso Roe versus Wade, pelo qual a justiça dos EUA reconheceu o direito ao aborto. Os organizadores da marcha disseram que o tema da mobilização deste ano é a adoção, que é vista pelo manifestantes como uma alternativa ao aborto.

Com a intenção de facilitar uma atividade que parece quase impossível de ser realizada por quem tem deficiência, a prefeitura de Salvador implantará, a partir deste sábado (25) até o dia 16 de fevereiro, o projeto “Todos para a praia!”. A iniciativa, a partir de uma indicação vereador Léo Prates (DEM), será gerida pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. “Esse proposição foi uma das minhas primeiras sugestões. A gente viu um [projeto] parecido no Rio de Janeiro e pensamos em implantar aqui também”, disse o democrata, em entrevista ao Bahia Notícias. Inicialmente o programa acontecerá aos sábados e domingos, entre 9h e 14h, na praia de Ondina, em frente ao Instituto Baiano de Reabilitação (IBR). Para facilitar o acesso à areia será usada a esteira Mobi-mat, especial para tal fim, feita de fibra plástica trançada.

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Dentre as atividades, os beneficiários terão direito a banho de mar assistido e inúmeras atividades de recreação e lazer, como a iniciação ao esporte adaptado. Para Prates, a medida “reafirma” o compromisso da prefeitura com as pessoas portadoras de deficiência. “Fico feliz que a prefeitura esteja cuidando da pessoa com deficiência. Tanto na infraestrutura urbana quanto no lazer. Espero que tenhamos mais iniciativas assim. Se Salvador quer ser justa e inclusiva, ela tem que ser para todos”, decretou. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência. No Brasil, são cerca de 24,6 milhões de pessoas. O projeto deve ter caráter itinerante, para que contemple o maior número de praias e atenda assim a um maior público.

Realizada na quarta-feira (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos, acusados de crimes contra a ordem tributária. De acordo com as investigações, o valor do crédito reclamado pelo fisco estadual é da ordem de R$ 3,9 milhões, já inscritos em dívida ativa.

Os créditos estão constituídos em nome das empresas Moraes Comércio de Alimentos Ltda e Comercial de Alimentos Samartins Ltda, voltadas principalmente para a comercialização de açúcar e farinha de trigo.  Os principais crimes cometidos pelos empresários, segundo as investigações, incluem constituição de empresas em nome de sócios laranjas, testas-de-ferro e outros artifícios, manutenção de estoques de produtos armazenados em depósito clandestino e transporte de mercadorias, sem documento fiscal.

Os empresários são acusados ainda por ameaças a testemunhas arroladas nos processos crime, incluindo agentes do fisco estadual. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz da comarca de Teixeira de Freitas, Argenildo Fernandes dos Santos, a partir dos resultados das investigações iniciadas há dois anos.

Um neurologista sugere que o estresse na gravidez está associado a maior chance de a criança nascer homossexual. De acordo com o holandês Dick Frans Swaab, autor de “We are our Brains” (Spiegel & Grau, 448 páginas) (“Nós somos os nossos cérebros”, em tradução livre), a homossexualidade estaria ligada a uma mudança na composição hormonal e na formação do cérebro.

Dick também afirma que fumar ou ingerir drogas na gravidez pode influenciar na formação da sexualidade do feto. “Mulheres grávidas que sofram de estresse tem maior chance de darem a luz a bebês homossexuais, porque os níveis elevados do hormônio de estresse cortisol afeta a produção de hormônios sexuais fetais”, diz um trecho do livro de Swaab.

O livro ainda afirma que a sexualidade é determinada no útero e não pode ser alterada, o que contraria uma visão partilhada por muitos especialistas de que a orientação sexual é uma escolha do indivíduo.

“Embora seja frequente ouvirmos que o desenvolvimento após o nascimento também afete a orientação sexual, não há absolutamente nenhuma prova científica disso”, diz Swaab. Ele também afirma que as chances de um bebê se tornar homossexual são maiores quando a mãe já gerou filhos homens antes. Informações da BBC.

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para reforçar o sistema de segurança pública de Banzaê, no nordeste baiano.

O MP requer, em caráter liminar, que seja concedido liminarmente, no prazo de dias, um número mínimo de policias militares, seis agentes de polícia, um delegado e um escrivão de polícia para a cidade. Ainda é requerida a compra de uma viatura para a Polícia Civil.

De acordo com o MP, o município de Banzaê tem quatro vezes menos policias que a média do estado. Se ação for considerada procedente, é requerido que o Estado disponibilize 45 policiais militares, um delegado, oito agentes e um escrivão de polícia; forneça o combustível necessário para o fiel desempenho das atividades das Polícias Militar e Civil; adquira uma viatura nova ou com menos de um ano de uso; construa uma carceragem da Delegacia de Polícia para manutenção provisória de detentos com um ambiente higiênico e seguro; forneça coletes, armas, munições e algemas em número compatível ao número de policiais militares e civis em exercício, além de material de expediente suficiente ao adequado funcionamento da unidade policial de Banzaê.