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O governo Lula deve anunciar ainda nesta quarta (15) as regras do pacote de renegociação de dívidas rurais.

Elas devem ser baixadas por uma MP (Medida Provisória) que fará distinção entre os produtores que foram prejudicados por variações de preços e eventos internacionais e os que foram vítimas de tragédias climáticas, como os do Rio Grande do Sul.

A coluna apurou que, para os primeiros, haverá um prazo de seis anos para que a dívida seja saldada, com dois anos de carência para que ela comece a ser paga.

No caso daqueles que sofreram com tragédias climáticas, haverá igualmente dois anos de carência para o início do pagamento, mas o prazo para que a dívida seja saldada será maior, de oito anos. E os juros devem ficar em 5% para os pequenos, 7% para os médios e 10% para os grandes produtores.

Os produtores que quiserem renegociar as dívidas terão que comprovar com laudos perdas de pelo menos 30% em duas safras no período entre 2019 e 2025.

O impacto, que inicialmente foi calculado em 140 bilhões, deve ser reduzido para valores entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhõs.

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A proposta foi votada após pressão de caminhoneiros, que realizaram paralisações nos últimos dias para cobrar a análise da matéria pelo Congresso.

O texto, que perde a validade caso não seja convertido em lei, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, os parlamentares incluíram um piso de R$ 5 mil para viagens de longa distância. No Senado, porém, o dispositivo foi retirado por ser considerado inconstitucional, prevalecendo a regra de que os valores serão definidos por negociação coletiva, sem um montante fixado em lei.

A MP também endurece as punições para contratantes que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete. Entre as penalidades estão multas que podem chegar a R$ 1 milhão e o cancelamento do registro da transportadora.

Outro trecho aprovado prevê a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nas manifestações após as eleições de 2022. No entanto, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esse dispositivo deverá ser vetado pelo presidente Lula no momento da sanção.

Uma menina morreu no último sábado (11), após uma suspeita de infestação grave de piolhos e desnutrição. Identificada como Lauane, a criança morava na localidade conhecida como Usina São Simeão, na zona rural de Murici (AL)

A Polícia Civil de Alagoas investiga as denúncias de vizinhos de que a menina teria lesões no couro cabeludo depois de uma infestação severa por piolhos. Além disso, ela teria apresentado sinais de desnutrição, em um caso de negligência

Nas redes sociais, o caso provocou revolta. Uma mulher que se identificou como prima da menina chegou a comentar em uma postagem sobre o caso. “Ela é minha prima, vamos pegar o laudo amanhã (segunda-feira) na casa da minha tia para ver se foi verdade”, escreveu, referindo-se à suposta infestação

Por que você se foi, minha pequena. Você vai ser lembrada aqui na terra”, publicou a mesma mulher, em outra postagem.

O corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado na zona rural de Aporá, cidade a 40 km de Inhambupe, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, o corpo estava debaixo de um carro incendiado e foi localizado por moradores na sexta-feira (10), no povoado Retiro de Fora, distrito de Itamira.

A vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas, onde passará por exames para identificação e para determinar a causa da morte.

A principal suspeita é de que a mulher seja moradora de Inhambupe, mas a identidade ainda não foi confirmada oficialmente. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A família de uma idosa de 79 anos denunciou uma troca de corpos após a morte dela no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Segundo os familiares, o corpo de Dália Ventim Costa foi entregue por engano a outra família e seria levado para outro estado. O caso aconteceu nesta segunda-feira (13).

De acordo com os filhos da idosa, Dália sofreu um infarto, foi internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mangabeira no dia 26 de maio e depois foi transferida para o HGCA. Ela morreu por volta das 23h30 de domingo (12).

Após serem informados sobre o falecimento, os familiares foram ao hospital para realizar os procedimentos de liberação do corpo. No entanto, segundo a família, a equipe informou que a retirada só poderia ser feita às 5h.

Ao retornarem no horário indicado, os parentes foram surpreendidos com a informação de que o corpo não estava mais no hospital. Eles foram informados de que o corpo havia sido encaminhado para outra cidade. A suspeita é de que tenha ocorrido uma troca durante a liberação dos corpos, envolvendo outra paciente, cuja família seria de Aracaju (SE).

O pré-candidato a deputado estadual Paulo Câmara (PL) criticou a venda casada de livros e módulos didáticos em escolas particulares. Segundo ele, a prática impõe custos elevados às famílias e precisa ser combatida.

“É inadmissível você exigir que os pais comprem um módulo de determinada editora com preço já fixado. Isso é um desrespeito ao cidadão”, afirmou. De acordo com Paulo Câmara, um mesmo material pode apresentar diferenças significativas de preço entre escolas, mesmo com conteúdo semelhante.

O pré-candidato destacou que promoveu uma audiência pública sobre o tema com representantes do Ministério Público, do Codecon, da OAB, do Sindicato das Escolas Particulares e de pais de alunos. “Vi realmente o abuso que está sendo praticado aqui na nossa cidade”, disse.

Paulo Câmara afirmou ainda que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para proibir a venda casada de módulos escolares. “Caso a escola entenda que o material é obrigatório, que o forneça gratuitamente. Não podemos permitir que essa prática continue prejudicando as famílias baianas”, concluiu. (Metro)

RK

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Nos últimos dias, surgiram nas redes sociais, a notícia de um suposto caso de meningite em Itapetinga, o que preocuparia a população por conta dos necessários cuidados para prevenção de contágio.

A secretaria municipal explica, no entanto, que até o momento não foi oficialmente informada sobre o assunto. Doenças como meningite integram uma lista de “Notificação Compulsória”, o que significa que o serviço de saúde que atende pacientes com qualquer suspeita de contaminação deve comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica do município, o que ainda não aconteceu.

Caso receba a notificação, a Secretaria Municipal de Saúde entrará imediatamente com todos os cuidados necessários para iniciar a investigação epidemiológica e identificar os contatos próximos para realizar a quimioprofilaxia (uso preventivo de antibióticos), evitando assim a propagação da doença.

Os veículos de comunicação precisam ter cuidado e responsabilidade com a divulgação de notícias. A publicação leviana de algumas matérias pode causar pânico nos pacientes e dificultar o processo de atendimento, prevenção e informação. A Secretaria segue atenta aos cuidados com a população, oferecendo o suporte necessário para um atendimento cauteloso e responsável.

O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) ameaçou uma ‘greve nacional dos caminhoneiros’ se o Senado não votar até 16 de julho a MP (medida provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, e o texto perder a validade.

Associação de caminhoneiros cobra que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute a MP do Frete no plenário. A Abrava diz que, se a medida provisória não for votada e caducar, a categoria pode parar.

Wallace Landim, conhecido como ‘Chorão’, afirmou que a categoria está “indignada” com a falta de votação. Em vídeo, o presidente da associação disse que Alcolumbre será responsabilizado por uma eventual paralisação nacional.

Chorão pediu que o Senado não deixe a MP perder a validade e citou risco de greve geral. “Presidente Davi Alcolumbre, o senhor não queira deixar a MP caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, disse.

MP do Frete foi editada pelo governo federal em março para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. O texto torna obrigatório o registro das operações por meio do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e prevê punições a quem contratar fretes abaixo dos valores mínimos fixados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) prendeu nesta quinta-feira (9) o homem flagrado por câmeras de segurança dando um chute na própria filha, de apenas três anos, no município de Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná. O agressor, que não teve a identidade divulgada oficialmente, deve responder pelo crime de lesão corporal. A prisão ocorreu após a repercussão das imagens, que geraram grande comoção e mobilizaram as autoridades locais, culminando na decretação da medida judicial.

Segundo informações da assessoria da PC-PR repassadas ao TNOnline, o homem foi preso nesta tarde após um pedido de prisão preventiva concedido pelo Poder Judiciário. Na quarta-feira (08), ele foi ouvido e liberado pela PC-PR.

A prisão foi confirmada em coletiva de imprensa conduzida pelos delegados Ricardo Moraes e Anderson Andrei, de Francisco Beltrão. “Um caso de realmente imagens impactantes. Um pai que teria desferido um chute na região da face e do peito da sua filha de três anos de idade. Essa informação chegou para a polícia formalmente apenas na terça-feira”, detalhou o delegado Ricardo Moraes.

Desde que o vídeo chegou ao conhecimento das forças de segurança, as diligências das polícias Civil e Militar ocorreram de forma ininterrupta, segundo os delegados. Foram ouvidas testemunhas, familiares e o vizinho que interveio para impedir que a agressão continuasse. Moraes aproveitou a coletiva para desmentir os boatos que circulavam na internet de que o agressor teria fugido.

A menina passou por exames no Instituto Médico Legal (IML). Apesar do choque gerado pelo vídeo em toda a região, a avaliação preliminar trouxe alívio. “Acalmando a população, não houve assim nenhuma lesão aparente. Então por mais que as imagens tenham sido muito fortes, em princípio, não há lesão aparente”, disse o delegado.

A mãe das crianças só tomou conhecimento do episódio após ver o vídeo circulando nas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência na terça-feira (7). A Polícia Militar chegou a realizar buscas pelo suspeito no mesmo dia, mas não o localizou. Na quarta-feira (8), o homem compareceu espontaneamente à delegacia, sem advogado, para prestar esclarecimentos. De acordo com o delegado Anderson Andrei, o suspeito chorou durante o depoimento, afirmou estar arrependido e tentou justificar a agressão alegando que a criança estava chorando.

Como não havia mais situação de flagrante, o homem foi liberado logo após ser ouvido neste primeiro momento. Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil solicitou imediatamente medidas protetivas de urgência em favor da menina, do irmão dela e da mãe. O pedido de prisão foi concedido pela Justiça nesta quinta, segundo a assessoria da PC-PR. O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar a família e garantir a segurança das crianças.

RK