:: 30/abr/2014 . 17:06

A injeção letal aplicada na noite de terça-feira (29) em um condenado à morte em Oklahoma falhou e o homem agonizou durante mais de 30 minutos antes de falecer, informaram as autoridades penitenciárias, o que provocou a suspensão da segunda execução programada para o mesmo dia.

O diretor de prisões ordenou a suspensão da execução de Clayton Lockett cerca de três minutos após a aplicação da injeção, às 18h23 local (20h23 Brasília), ao constatar seu fracasso, mas o condenado morreu de crise cardíaca “fulminante” às 19h06 (21h06).

Diante do ocorrido, o diretor decidiu adiar, por 14 dias, a execução de Charles Warner, prevista para as 20h00 (22h00) desta terça, informou à AFP Jerry Massie, porta-voz das prisões de Oklahoma.

Poucos minutos depois da injeção, o detento iniciou um estado de sofrimento, muito agitado, com o corpo trêmulo, levantando os ombros da mesa de execução, emitiu grunhidos e pronunciou palavras incompreensíveis, segundo a imprensa local, uma informação parcialmente confirmada por Jerry Massie, porta-voz do sistema penitenciária de Oklahoma.

O diretor resolveu então adiar em 14 dias a execução de Charles Warner, prevista para as 20h00 (22h00 de Brasília).

“Depois de rejeitar durante várias semanas divulgar detalhes básicos sobre os medicamentos usados nos procedimentos de injeção letal, esta noite Clayton Lockett foi torturado até a morte”, denunciou Madeline Cohen, advogada de Warner.

A última execução dupla no estado da região central dos Estados Unidos aconteceu em 1937.

Clayton Lockett foi condenado à morte no ano 2000 pelo estupro e assassinato de uma jovem que havia sequestrado e enterrado viva. Charles Warner recebeu a pena capital em 1997 pelo estupro e assassinato da filha de 11 meses de sua companheira.

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Opositores da pena de morte vão em peso a funeral de americano executado nos EUA5 fotos

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Martina Davis-Correia entra no carro após o enterro do irmão, Troy Davis, executado por injeção letal pelo assassinato de um policial em 1989. Caso levantou dúvidas sobre o processo e mobilizou organizações humanitárias que combatem a pena de morte Leia mais Stephen Morton/AP

Os dois conseguiram em março o adiamento das execuções por falta de anestésico para as injeções intravenosas.

Mas o estado conseguiu obter a substância, mudou o procedimento de execução e os dois condenados esgotaram todos os recursos de apelação. Os advogados desistiram, durante a tarde, de apresentar um último recurso à Suprema Corte.

A execução de Lockett cumpria um inédito protocolo de injeção letal, que nunca havia sido testado. O novo procedimento inclui três produtos: um sedativo, um anestésico e uma dose letal de cloreto de potássio.

“Devemos obter respostas completas sobre o que falhou. Deve acontecer uma investigação independente, realizada por uma terceira parte e não pelas autoridades penitenciárias”, afirmou a advogada de Warner em um comunicado.

“Também deve acontecer uma autópsia, elaborada por um técnico independente, e deve existir uma transparência total sobre as conclusões”, completou.

“O estado deve revelar todas as informações sobre os medicamentos, incluindo o grau de pureza, a eficácia, origem e os resultados de todas as análises”, disse Cohen.

“Nenhuma execução pode ser autorizada em Oklahoma sem informações sobre a falha na execução desta noite”, concluiu.

A presidente Dilma Rousseff minimizou a polêmica criada em torno do movimento ‘Volta, Lula’ durante entrevista concedida a emissoras de rádio na Bahia na manhã desta quarta-feira (30).

“Não vou me importar com isso”, afirmou a presidente ao ser questionada sobre o fato de um partido da sua base aliada, o PR, ter lançado um manifesto pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Daqui para o fim do ano, tenho uma atividade importantíssima para fazer e não posso me desligar nenhum minuto dela. É governar esse país”, completou.

Dilma disse que em ano eleitoral “é possível que ocorra todas as hipóteses; essa é uma situação normal”.

A presidente falou ainda que será candidata com ou sem o apoio da base aliada. “Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha base. Não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente”, disse. “Por trás de todas as coisas existem outras explicações”, divagou.

Legalizar a cannabis e acabar com a guerra às drogas não é somente uma questão de liberdades individuais. É também uma questão de segurança pública e de direitos humanos.

A guerra às drogas está dizimando a juventude mais pobre das periferias, que morre vítima das lutas de facções, da repressão ao tráfico, da violência policial e das milícias. Ou é encarcerada pelo comércio ilegal de drogas ou, em muitos casos, pelo uso delas.

Dependendo da cor e da classe social, a mesma quantidade de substância pode ser considerada para uso ou para tráfico, e a pessoa pode ir parar em presídios superlotados, que são verdadeiros infernos e escolas do crime.

Por isso, o projeto de lei 7270/2014, que protocolei na Câmara dos Deputados, faz muito mais do que legalizar a maconha: ele propõe uma série de mudanças radicais na política de drogas do Brasil.

A legalização tem sido o aspecto mais comentado do projeto, tanto por aqueles que são a favor quanto por aqueles que se opõem, mas a proposta vai além. Entre a lei e sua justificativa, são 60 páginas que recomendo ler a quem quiser criticá-lo. E neste artigo quero falar sobre um ponto do projeto em particular: a anistia.

Números

Mas antes disso, como diz o mestre Eugênio Raul Zaffaroni (jurista argentino), “vamos ouvir a palavra dos mortos”. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso de drogas matou 40.692 pessoas entre 2006 e 2010. Desse total, 34.573 (84,9%), morreram em decorrência do abuso (não confundir com o uso) do álcool, e 4625 (11,3%), do tabaco.

Quer dizer: 96,2% das mortes diretamente relacionadas ao uso de drogas foram causadas por duas substâncias que, na atualidade, são lícitas. A droga cujo abuso mais mata, o álcool, não só é comercializada legalmente, como também tem propaganda na televisão — feita até por deputados!

E a maconha? No relatório, ela sequer é mencionada porque é raro alguém morrer por overdose de cannabis, que, no entanto, é ilegal. Vejam que contradição! Mas tem uma série de dados em que os números se invertem: quando falamos das mortes decorrentes do tráfico ilegal e da guerra às drogas.

A proibição mata muito mais do que o uso de qualquer droga. E como a maconha, segundo a ONU, é a droga consumida por 80% dos usuários de drogas ilícitas, podemos dizer que a proibição da maconha é o que mais mata.

De acordo com um relatório dos repórteres Willian Ferraz, Hugo Bross, Kaio Diniz e Vanderson Freizer, 56% dos assassinatos no Brasil têm ligação direta com o tráfico. Os mortos, em sua grande maioria, são jovens pobres de 15 a 25 anos. E são mais de 50 mil mortes por ano.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), só no Rio de Janeiro, em 2013, houve 4761 homicídios, 16,7% mais que em 2012. Desse total, 416 foram assassinatos cometidos pela polícia e registrados sob o eufemismo de “auto de resistência”. O panorama é assustador em todo o país.

Entre 1980 e 2010, a taxa de mortalidade por armas de fogo no Brasil cresceu de 7,3 a 20,4 por cada 100 mil habitantes, mas esse número, já altíssimo, dobra quando falamos dos jovens: quando as vítimas têm entre 15 e 29 anos, a taxa é 44,2. E a principal causa disso é a guerra às drogas.

Mas essa “guerra” impediu que as pessoas consumissem drogas ilícitas? Não. De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas da Unifesp, a maconha é consumida por mais de um milhão de brasileiros, e 7% dos adultos já fumaram alguma vez. Dentre eles, 62% tiveram o primeiro contato com a maconha antes dos 18 anos de idade.

Hoje, como a maconha é liberada, não tem maneira de impedir que um menor de idade vá comprar numa “boca”. E todo o mundo sabe onde fica a boca mais próxima.

A política de guerra às drogas – além de não diferenciar o uso do abuso de drogas e nem reduzi-los, não regular o comércio, não controlar a qualidade das drogas que são vendidas, não recolher impostos, não impedir o acesso a elas dos menores de idade, gastar fortunas e matar milhares de pessoas a cada ano – também envia milhares de jovens para os presídios.

De acordo com dados coletados pelo portal G1, o total de pessoas encarceradas no Brasil é de 563.723 (bem mais que a capacidade das prisões, que é de 363.520 vagas), e em 20 anos esse número aumentou em 450%.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, depois da China, dos EUA e da Rússia, e, de acordo com dados do Ministério da Justiça de dezembro de 2012, a maioria dos presos é jovem (52% têm entre 18 e 29 anos), negro ou pardo (58%), e quase um de cada quatro (24%) está preso por comércio de drogas ilícitas.

O que esses números e outros que poderiam ser mencionados mostram é que a guerra às drogas, além de ser cara e inútil, está produzindo uma tragédia. Por isso, além de legalizar e regulamentar o comércio de maconha, meu projeto propõe duas medidas que, eu sei, serão polêmicas — e peço atenção, porque provavelmente serão distorcidas pelos fundamentalistas de sempre —, mas considero que sejam imprescindíveis para reduzir a violência e a criminalidade (e a criminalização muitas vezes desnecessária).

O projeto

Em primeiro lugar, proponho uma anistia geral para todas as pessoas presas, processadas ou indiciadas por tráfico de maconha. Isso não inclui aqueles que tenham praticado outros crimes (por exemplo, quem tiver matado), e nem os policiais e outros agentes públicos envolvidos no tráfico.

O objetivo dessa primeira anistia, que é uma consequência lógica da descriminalização do comércio de cannabis (mas, por uma questão de técnica legislativa, precisava ser explicitada), é liberar aqueles que tenham sido presos ou acusados apenas por vender maconha. A maioria é composta por vapores, aviões, pequenos assalariados do tráfico, jovens e adolescentes que moram nas periferias e nas favelas e que entraram no “movimento” porque era o que o país lhes oferecia para ser alguém na vida.

O conceito de traficante está inchado porque inclui, como se da mesma coisa se tratasse, o chefe de uma quadrilha internacional e o menino pobre que trabalha (sim, trabalha) no último elo da cadeia do tráfico. E somente esses últimos é que são presos, na maioria dos casos, e têm a vida estragada quando ela apenas começou.

Inserção na sociedade

O Estado é culpado por esses meninos terem se envolvido no tráfico, porque a escolha deles é consequência direta de outras muito mais erradas que o Estado tem feito nas últimas décadas. Em vez de trancafiá-los num presídio e condená-los à marginalidade e ao crime, o país deveria lhes oferecer uma alternativa de vida.

A lei que proponho dá o primeiro passo, deixando esses jovens em liberdade e apagando seus antecedentes, que são a marca que o sistema punitivo deixa neles para sempre, para que nunca mais deixem ser rotulados como “bandidos”. O poder público deverá completar a tarefa, fazendo da legalização uma transição entre o velho e o novo, mudando o contexto em que esses jovens vivem.

A segunda anistia explica por que não seguimos o modelo uruguaio de legalização da maconha, que estabelece o controle estatal da produção e comercialização: esse modelo resolveria a questão das liberdades individuais (o direito dos usuários de maconha a comprar a planta e seus derivados legalmente), mas de nada servia para acabar com o tráfico ilegal e oferecer uma saída a esses jovens.

Por isso, estamos propondo que, depois da sanção da lei e por um determinado prazo, outra anistia seja oferecida àqueles que praticam o comércio ilegal da maconha e de outras drogas e não foram ainda indiciados ou condenados por isso, mas querem se inserir na legalidade.

Isso quer dizer que o dono de uma “boca” poderá se registrar como comerciante legal de maconha, cumprindo todos os requisitos da lei, abandonando as armas e a violência, assim como o comércio das outras drogas ainda ilícitas, e pagando impostos (que, imagino, serão mais baratos que a propina da polícia). E viramos a página.

Eles não poderão ser presos por terem sido, antes disso, traficantes, desde que não tenham cometido crimes violentos.

A legalização da maconha é um primeiro passo que, feito dessa maneira, além de garantir as liberdades individuais dos usuários, será uma ferramenta fundamental para reduzir a violência, deixar de encher nossas prisões e acabar com uma guerra que já matou gente demais.

O resto do trabalho deverá ser feito, a médio e longo prazo, por uma política de Estado diferente da atual, que ofereça outras oportunidades de vida àqueles que hoje têm o comércio ilegal de drogas como única saída. Não vai ser com mais militarização e mais polícia que vamos resolver esse problema.

Começar o desfralde antes da hora, dar bronca pelos escapes e deixar a tarefa somente a cargo da escola são atitudes equivocadas que podem trazer prejuízos para as crianças

Retirar a fralda das crianças é um processo que exige muita paciência dos pais. Algumas levam poucas semanas para aprender a usar o banheiro, enquanto outras podem demorar até seis meses e demandar atenção maior. “O desfralde não é meramente um treinamento mecânico, pois envolve a parte psicológica da criança, algo vincular”, afirma a pediatra Anna Julia Sapienza, do Hospital Infantil Sabará (SP).

 

 

De acordo com a psicóloga Susana Ório, coordenadora da unidade infantil do colégio Madre Alix (SP), esta é uma etapa de extrema importância no desenvolvimento, pois mostra que a criança está se abrindo para o social. “Para ela, fazer coco é como deixar algo dela para o mundo, tem um significado”, diz a especialista. Isso porque os pequenos normalmente têm uma relação prazerosa em evacuar e urinar no momento que desejarem, e passar a controlar isso é como se eles estivessem abrindo mão desta sensação de bem-estar.

Nesse período, que ocorre por volta dos dois anos de idade, uma das tarefas mais difíceis para os pais é perceber se está realmente na hora começar a tirar a fralda. “Os pais devem avaliar a maturidade psicólogica da criança. Uma dica é notar se ela já desenvolveu certa coordenação motora e se já tem a percepção que está com vontade de ir ao banheiro”, recomenda Susana.

Outra orientação é observar se a fralda passa a ficar seca por um período maior de tempo, mesmo pela manhã, ao acordar. Possivelmente, também será o momento certo se notar que a criança fica incomodada com a fralda e tenta retirá-la com frequência.

Como começar?

Depois de identificar a hora certa de retirar a fralda, muitos pais cometem erros que podem prejudicar o avanço do processo, tais como apressar a criança no banheiro, repreender por ela não conseguir se segurar ou mesmo delegar a responsabilidade para a escola (veja os principais erros abaixo).

Para não atrasar o desfralde nem inviabilizar todo o trabalho, o ideal é começar o procedimento quando os pais estiverem mais tranquilos (pode ser nas férias, por exemplo) e com tempo para dedicar a isso. Ao retirar a fralda, comece explicando à criança que ela precisa pedir para fazer xixi ou coco toda vez que estiver com vontade. Durante o treinamento, pergunte se ela quer ir ao banheiro pelo menos a cada duas horas. Utilize itens como penicos ou redutores de vaso sanitário, para facilitar a evacuação.

No entanto, se depois de algumas semanas de tentativa os responsáveis não notarem avanços ou perceberem que o filho não está preparado, é melhor não insistir. “Pare, espere mais um mês e depois recomece o processo. Caso contrário, a tendência vai ser a criança se reprimir e os pais se estressarem”, afirma Anna Julia.

Veja os principais erros que os pais cometem ao desfraldar os filhos e tente evitá-los:

Erro 1: Começar antes da hora
Não existe uma idade marcada para tirar a fralda das crianças. O que normalmente acontece é que a criança mesma começa a sinalizar, dizendo que quer fazer xixi ou apontando para a fraldinha. No entanto, apressar o processo pode gerar prejuízos para o desenvolvimento dela. “Antes de um ano e meio, geralmente, a criança não tem preparo neurológico para fazer esse desfralde”, afirma a pediatra Anna Julia Sapienza, do Hospital Infantil Sabará (SP). A médica diz que o ideal é preparar o treinamento a partir dos dois anos, pois nesta fase os filhos já possuem autonomia motora para andar, tirar a roupa e expressar que estão incomodados com o coco.

Erro 2: Expor a criança em lugares públicos
Assim como acontece com os adultos, ir ao banheiro é algo privado. Por isso, desde o início, os pais não devem colocar o penico, por exemplo, no meio da sala ou no quarto, nem expor a criança na frente de todos. O recomendado é usar o sanitário preferencialmente com a porta fechada. “Caso contrário, a criança fica exposta socialmente, causando traumas, já que, se ela se sujar na frente dos outros, não será algo nada agradável”, orienta Anna Julia.

Erro 3: Delegar a tarefa unicamente para a escola
O momento de retirada de fralda deve acontecer primeiramente em casa. A escola serve como uma base de apoio e continuidade da orientação dada pelo pai e pela mãe. A psicóloga Susana Ório lembra também que as crianças têm períodos diferentes de desenvolvimento. Portanto, não é porque o coleguinha da turma está saindo da fralda que o seu filho obrigatoriamente precisa deixá-la também.

Erro 4: Pressionar a criança para ser rápida
Jamais fique dizendo à criança para fazer logo o xixi ou o coco, que tem que sair ou que está com pressa. O treinamento para o desfralde requer tempo e paciência. Por isso, leve para o banheiro algumas distrações para o pequeno, como livros, joguinhos, giz de cera, para tornar aquele momento prazeroso e evitar o tédio e a desistência. “Tem de ser um processo carinhoso, sem correria”, recomenda a médica Anna Julia.

Erro 5: Não providenciar os itens de apoio
É claro que se a criança não tiver a estrutura básica, ficará mais complicado utilizar o banheiro. Por isso, os pais devem providenciar um penico ou um redutor de vaso sanitário, para que haja mais comodidade e conforto na hora de aprender a usar o toalete.

Erro 6: Esperar a criança pedir para ir ao banheiro
Para facilitar o treinamento, os pais devem começar a retirada das fraldas durante o dia, período em que a criança está mais alerta para pedir para usar o banheiro. No entanto, os adultos não podem apenas ficar esperando a demonstração espontânea desta vontade. É preciso insistir e perguntar, pelo menos a cada duas horas, se ela quer fazer xixi ou coco. Também é importante ficarem mais atentos após as refeições ou depois da ingestão excessiva de líquidos. Intensifique o processo nesses horários e, mesmo que a criança não peça, deixe que ela permaneça um pouco sentada no vaso sanitário para tentar evacuar.

Erro 7: Dar bronca se a criança não consegue se segurar
Uma das coisas que os pais devem evitar de qualquer maneira é dar bronca ou brigar com a criança se ocorrer um escape. Nestes casos, o melhor a fazer é levar o filho a um lugar reservado, limpá-lo e trocá-lo. Nada de dizer: “nossa, sujou a roupa de novo” ou “você não aprende”. “Quando essa repreensão acontece, a criança pode tentar prender o coco da próxima vez para não envergonhar o pai ou a mãe ou até ficar com a bexiga cheia, causando infecções urinárias”, explica a pediatra Anna Julia Sapienza.

Erro 8: Fazer cara de nojo quando acontecer um escape
Mesmo sem dar bronca, muitos pais fazem uma expressão de reprovação, constrangimento ou nojo quando a criança, sem querer, faz coco na roupa ou xixi na frente das visitas. Vale dizer que os escapes, principalmente os noturnos, em muitos casos, são frequentes até que ela desenvolva um controle total. “A retirada das fraldas à noite poderá durar um pouco mais, em média até os quatro anos de idade. Há casos em que algumas crianças poderão persistir um pouco mais, até os seis anos, o que consideramos normal”, explica o pediatra Antonio Carlos Turner, diretor da Clínica Materno Infantil (RJ).

Erro 9: Colocar roupas difíceis de tirar
Se a criança pede para ir ao banheiro, os pais têm de agir rápido. Por isso, nada de colocar calças muito apertadas ou meia-calça durante o treinamento de desfralde. Desta forma, o verão é realmente um ótimo período para iniciar o processo, já que roupas leves como vestidinhos, bermudas e shorts facilitam a retirada na hora da “emergência”.

Erro 10: Escolher um momento de estresse para tirar a fralda
Se os pais estão em época de balanço no trabalho ou fechamento de relatórios, certamente é melhor deixar o momento do desfralde para depois. Isso porque as primeiras semanas de treinamento requerem muita disponibilidade de tempo, afinal os adultos têm de estar dispostos a passar vários minutos com o pequeno no banheiro. “Paciência e todo cuidado são poucos nesta hora. Caso contrário, essa fase de dependência das fraldas poderá durar mais”, orienta Antonio Carlos.