:: 9/dez/2020 . 21:41

RK

O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.

A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado.

A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.

Ao zerar a taxa de importação, o Brasil incluiu revólveres e pistolas numa lista de exceção para produtos com tarifas diferentes daquelas praticadas pelos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). O Mercosul adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe a possibilidade de um país membro ter uma lista de exceção, com valores diferentes.

Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas pela população, conforme havia prometido em sua campanha à presidência da República, em 2018.

Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas.

A autorização para aquisição de até quatro armas estava prevista em decreto do governo publicado em 2019, mas faltava a formalização por meio de instrução normativa que definisse as regras. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.

AF

Ainda que raros, casos de reinfecção da Covid-19 estão aumentando ao redor do mundo. Em Salvador, o empresário Bruno Goelzer, 39, descobriu resultado positivo para o vírus nesta sexta-feira (04), após realizar exame tipo PCR. Em maio ele já havia contraído o vírus, comprovado com o mesmo tipo de exame, considerado o mais eficaz.

A primeira infecção foi descoberta por acaso. Ele não apresentou sintomas e decidiu fazer o teste apenas por ter levado a mãe para realizar o exame: “aproveitei para fazer o meu também. Para a minha surpresa deu positivo. Eu estava bem, não senti nada, nada”, disse Bruno ao Varela Notícias.

Três meses depois, em meados de agosto, ele realizou novo teste e confirmou que já não tinha mais anticorpos contra o vírus. Desta vez, ele percebeu que havia algo de errado com o seu corpo e realizou o teste.

“Dessa vez eu fui atrás porque eu sabia que tinha alguma coisa errada, que não estava legal, o corpo não estava bem. Passei mal bocados nesta semana”, relatou.

Por ser um vírus novo, com cerca de onze meses, a ciência ainda não confirmou se, assim como o Varicela-Zoster, vírus causador da catapora, a Covid-19 gera imunidade eterna. Estudos apontam que os anticorpos do vírus causados do coronavírus duram entre começam a cair em até 3 meses e já não são mais encontrados em 7 meses.

O empresário conta que seguiu todos os protocolos de saúde, não esteve em festas nem em bares e demonstra preocupação com o comportamento de outras pessoas que foram curadas: “A gente custa acreditar que vai pegar de novo, né? Para a minha surpresa agora peguei de novo. Tem muita gente que diz ‘que nada, já peguei’. Tem pessoas que não acreditam que você consegue se reinfectar”.

O Ministério da Saúde afirmou em meados de novembro que não havia nenhuma reinfecção por Covid-19 confirmada no Brasil. No final de outubro, no entanto, a pasta divulgou uma nota técnica com orientações para possíveis casos.

Segundo a nota, um caso só pode ser considerado reinfecção caso os dois testes RT-PCR tenham intervalo maior de 90 dias, independente da condição clínica do paciente. A pasta define ainda outras regras para a definição de confirmação de reinfecção.

“Faz-se necessário determinar critérios de confirmação, como sequenciamento genômico, para comprovação de que se tratam de infecções em episódios diversos, por cepas virais diferentes”, diz a nota técnica.

Segundo a agência holandesa BNO News, que compila dados sobre a Covid-19 de todo o planeta, há 26 reinfecções confirmadas em todo o mundo. Segundo a BNO, a média de tempo entre os episódios é de 76 dias. Outros 893 casos suspeitos estão em análise.

O VN contatou as secretarias de Saúde da Bahia e de Salvador para obter informações a respeito do caso de Bruno, mas até o momento não obteve retorno.

AF

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta na segunda-feira (7/12) sobre uma investigação em curso do possível primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos responsável por infecções hospitalares que se tornou um dos mais temidos do mundo.

Em seu alerta, a Anvisa afirmou que o Candida auris (C. auris) “é um fungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública“. A infecção por C. auris é resistente a medicamentos e pode ser fatal. Em todo o mundo, estima-se que infecções fúngicas invasivas de C. auris tenham levado à morte de entre 30% e 60% dos pacientes.

Segundo o alerta da Anvisa, o fungo foi identificado em “amostra de ponta de cateter de paciente internado em UTI adulto em hospital do Estado da Bahia”. A amostra foi analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador, e pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

A Anvisa afirma que a amostra ainda será submetida a “análises fenotípicas (para verificar o perfil de sensibilidade e resistência)” e “sequenciamento genético do microrganismo (padrão-ouro)” até a confirmação oficial do caso.

Diante da suspeita, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do país, entre outras medidas de controle e prevenção para evitar um surto. Informações da BBC Brasil.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir. Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Crislei!

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informa que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2020.

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos

Além da obrigação de apresentar as contas pela internet, todos os candidatos e partidos deverão, ainda, obrigatoriamente e mediante agendamento prévio, apresentar à Justiça Eleitoral arquivo eletrônico contendo os documentos digitalizados da prestação de contas, gerado pelo Sistema de contas do TSE

O ator Eduardo Galvão morreu na noite desta segunda-feira (7), aos 58 anos. Ele estava internado no Hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com Covid-19.

Por causa de complicações, o artista estava entubado desde 1º de dezembro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com 50% dos pulmões comprometidos.

A informação da morte foi confirmada pela família para amigos por volta da meia-noite. Não há ainda informações sobre velório e sepultamento do artista.

Há duas semanas, Galvão enviou uma mensagem de áudio ao também ator Stepan Nercessian, falando sobre a doença:

“Muito ruim isso, cara. Se liga aí, Stepan. Sai de casa não, cara. Fica ligado aí. E o medo que dá, cara. Tu não sabe se vem coisa pior. Se vai melhorar, se não vai”.

Na semana passada, a filha única do ator, Mariana Galvão, usou as redes sociais para falar sobre a internação do pai com Covid-19. Nas mensagem, ela agradeceu o apoio e orações.

Também pelas redes sociais, o ator celebrou recentemente o aniversário de 1 ano da neta, Lara.

“Hoje minha neta está completando um aninho! Que Deus abençoe sempre sua vida! O vô te ama muito”, escreveu.

Eduardo Galvão estrelou dezenas de novelas na TV Globo, como “O Salvador da Pátria” (1989), “A Viagem”, “O Clone”, “Despedida de Solteiro”, “Paraíso Tropical”, “Porto dos Milagres”, entre outras. Seu trabalho mais recente na TV foi em “Bom Sucesso”, em 2019.

O ator era conhecido também por trabalhos como a série infantil “Caça Talentos”.

Atuou ainda em “Malhação”, “Chiquinha Gonzaga”, “Os Normais” e “Casseta & Planeta, Urgente!”, entre outras produções.

Na Record, integrou o elenco de “Apocalipse” (2017), e na Band fez “Dance Dance Dance” (2007). No GNT e na HBO, participou das séries “Questão de Família” (2014) e “Magnífica 70” (2015).

AF

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota, ontem terça-feira (8), em conjunto com outras entidades estaduais de municípios – incluindo a UPB, da Bahia -, pedindo ao governo federal a contratação de todas as vacinas contra a Covid-19 reconhecidas como eficazes e seguras, além da distribuição urgente e equânime para todos os estados.

As organizações municipalistas lembraram que a União tem por dever legal coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990.

“O Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação. Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos Municípios brasileiros”, diz a nota.

“O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira, evitando, desta forma, o acirramento do conflito federativo”, finalizaram as instituições.

AF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (8) que nãp tratará de assuntos como vacina contra Covid-19 ou 5G no Brasil sem que os assuntos passem, respectivamente, pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Comunicações, Fábio Faria. A informação é do portal Metrópoles.

“Cada ministro tem a sua atribuição. Aqui, por exemplo, ninguém vem falar comigo sobre vacina sem que antes passe pelo senhor Eduardo Pazuello, o nosso ministro da Saúde. Ninguém vem falar de 5G comigo e não está aberta agenda para quem quer que seja a pessoa, a não ser que ela venha acompanhada do ministro Fábio Faria, das Comunicações”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o chefe de Estado, “o bom andamento do governo” se dá porque nenhum ministro “ultrapassa os seus limites”.

“Nós, aqui, vivemos em harmonia, mas nenhum ultrapassa os seus limites porque só assim podemos manter a hierarquia e o bom andamento do governo”, prosseguiu.

A fala de Bolsonaro ocorre um dia após o vice-presidente, Hamilton Mourão, ter dito que os equipamentos da empresa chinesa Huawei estão em 40% das redes de 3G e 4G no país, e que o eventual banimento da companhia no 5G – algo que o presidente não esconde estar defendendo – vai encarecer os serviços para os consumidores.

Questionado sobre o posicionamento de Mourão, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o vice-presidente tem prerrogativa para falar sobre qualquer assunto e que tem liberdade de expressão. “Mas até hoje, nunca recebi pedido de audiência ou convite para falar sobre isso com Mourão”, disse.

AF