:: 14/dez/2020 . 19:49

O prefeito Rodrigo Hagge realizou, no último dia 09, o repasse do incentivo adicional aos agentes comunitários de combate às endemias. A verba visa o fortalecimento de políticas relativas à atuação dos agentes comunitários.

Para o prefeito, são os agentes de saúde que estão na ponta, “fazendo a ligação direta entre população e o serviço público. Se queremos fazer uma saúde humanizada de verdade, precisamos valorizar esses servidores que estão nas ruas, visitando cada morador com o intuito de levar saúde para cada lar itapetinguense”, afirmou Rodrigo.

Segundo o coordenador de endemias, Márcio Ribeiro, “os agentes agradecem ao Prefeito e ao Secretário Hugo Sousa pelo reconhecimento e valorização da classe”.

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Nesta segunda-feira (14), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a homologação da  Concorrência nº 015/2020, para restauração do trecho da Ba-270, entre a cidade de Maiquinique e o entroncamento do Manjerona, no Médio Sudoeste da Bahia.

A empresa vencedora da licitação foi a CONTEK ENGENHARIA LTDA, do Rio de Janeiro, e o valor da obra contratada é de R$ 12.648.648,15.

De acordo com e SEINFRA, as obras deverão ser iniciadas a partir de meados de Janeiro de 2021, assim que for assinado o contrato entre a empreiteira e o Estado da Bahia.

A recuperação deste trecho da BA-270 é de suma importância e vem sendo aguardada há muitos anos.

Por Davi Ferraz

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Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e assinado pelo Ministro Eduardo Pazuello. De forma eletrônica, o texto foi entregue à Advocacia Geral da União e ao STF, dentro de prazo estabelecido, para que a Corte tenha ciência e meios necessários para análise.

A expectativa é apresentar o Plano detalhadamente à população na próxima quarta-feira (16), no Ministério da Saúde.

O Plano pode sofrer alterações no decorrer do processo de implementação.

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Durante sessão em plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta segunda-feira (14), como mesmo admitiu o deputado Rosemberg Pinto (PT) “foi traído pelo áudio” ao deixar vazar uma fala sobre “fazer o jogo da oposição”. De imediato, o presidente Nelson Leal (PP) rebateu, defendendo-se e afirmando apenas estar “seguindo o Regimento”. No momento, a situação envolvia a autorização dada pelo presidente da Casa a um pronunciamento do deputado Soldado Prisco.

A sessão previa a apreciação de quatro projetos do Executivo, além de prorrogação de prazo de decretos de calamidade pública. 

Ao retomar a fala, o líder do governo explicou que não havia feito referência ao presidente, mas, em uma conversa à parte, falava com o deputado Robinson Almeida (PT) e com Jabes Ribeiro (PP) e teria utilizados o pronome “nós”. “Nós estamos fazendo o jogo da oposição”, diz ter reclamado o líder governista. 

A tentativa de ajuste de Rosemberg caiu como uma luva no processo de obstrução de apreciação de projetos e arrancou a casquinha das feridas entre situação e oposição, que demonstravam apaziguadas nos últimos meses, quando as votações na Casa versaram exclusivamente sobre ações relacionadas à pandemia. 

Utilizando toda a disponibilidade de tempo, por vinte minutos, o líder da oposição, Sandro Regis (DEM), foi taxativo e enfático em dizer que, em resposta à fala pejorativa de Rosemberg, “não existe mais nenhum tipo de acordo e de conversa com a bancada de governo”. 

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O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.

De acordo com informações obtidas pelo site Bnews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Bnews

Um homem foi preso na tarde de quinta-feira (10), depois de extorquir por dois anos uma mulher com quem havia se relacionado. O caso aconteceu na cidade de Jaguarari, no centro-norte da Bahia, e ele foi detido na entrada de Andorinha, cidade vizinha, tentando fugir da ação policial. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o homem chegou extorquir R$ 250 mil da vítima, além de roupas, relógios, telefones celulares e um automóvel. O acusado teve um breve relacionamento com a vítima, dizia que tinha fotos íntimas e ameaçou divulgar as imagens caso não recebesse o que era exigido.

Após investigações, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva, e o homem vinha sendo monitorado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Maria Elisa Padilha, ele desconfiou que vinha sendo investigado e quis fugir da cidade

“Fizemos uma ação conjunta entre as delegacias daqui [de Jaguarari] e Andorinha. Entramos em contato com a outra unidade e armamos a operação. Ele fugiu da cidade e foi pego no município vizinho”, declarou. A delegada suspeita que outras vítimas também tenham sido lesadas pelo homem. Ele foi apresentado na Polícia Civil e permanece preso aos cuidados da Justiça Criminal.

Um casal foi encontrado morto num condomínio de luxo na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (11). A suspeita é de que houve um homicídio, seguido de suicídio no local. Segundo informações iniciais de amigos das vítimas, tratam-se de Pompilio Almeida Bastos, prefeito do município de Conceição da Feira, e Elba Silva Rejane, esposa dele.

Ele era avicultor e tinha propriedades em Salvador e Feira de Santana. Os dois estavam casados há cerca de 15 anos e tinham uma filha. Elba tinha um filho do casamento anterior e Pompilio tinha mais duas filhas também de um casamento anterior.

O caso aconteceu no Condomínio Le Parc Residential Resort. Uma equipe da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar e do Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local apurando a ocorrência. Um veículo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também encontra-se no interior do condomínio, assim como um veículo com plotagem da prefeitura de Conceição da Feira.

Pompilio não concorreu à reeleição para a prefeitura e deixaria o cargo em 31 de dezembro. O candidato eleito neste para assumir a prefeitura de Conceição da Feira, foi João de Furão (PSB).

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que esclareça, num prazo de 48 horas, qual é a previsão do início e do término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O despacho do ministro determina ainda que o Ministério da Saúde esclareça as “distintas fases” do programa de vacinação. A Advocacia-Geral da União, que defende o governo federal, foi intimada no processo. O despacho de Lewandowski atende a um pedido da Rede Sustentabilidade.

AF