:: 10/dez/2020 . 11:13

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (10), na Bahia e em mais 13 estados, 42 mandados de apreensão, sete de prisão e 13 sequestros de bens em operação para investigar fraudes no auxílio emergencial.

Segundo a corporação, a Justiça determinou bloqueio de valores de até R$ 650 mil em contas que receberam benefícios fraudados.

Batizada de Segunda Parcela, a operação cumpre ordens judiciais também em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. Mais de 150 agentes estão nas ruas nesta manhã.

A PF diz ainda que, no viés preventivo, a força-tarefa detectou, bloqueou e cancelou o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares. “Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido”, explicou a corporação.

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Fundador do Banco Safra, o banqueiro Joseph Safra morreu nesta quinta-feira (10 em São Paulo, aos 82 anos. Segundo informações da assessoria de imprensa do banco, ele faleceu de causas naturais.

Em setembro deste ano, Safra passou a figurar em primeiro lugar na lista dos homens mais ricos do Brasil, segundo a revista Forbes. Na ocasião, a fortuna dele foi estimada em R$ 119,08 bilhões.

Joseph Safra nasceu em 1938 no Líbano e imigrou para o Brasil na década de 60 para dar continuidade aos negócios de seu pai. Foi responsável pela expansão do Banco Safra pelo mundo.

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Ontem quarta-feira (9), o Ministério da Saúde recebeu de um laboratório na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, resultados de duas amostras clínicas que confirmam o primeiro caso de reinfecção de Covid-19 no Brasil. A confirmação foi divulgada nesta quinta, (10).

Em nota, a pasta da saúde informou que trata-se de uma profissional de saúde, 37 anos, que reside em Natal (RN). Ela teve a doença em junho, se curou, e teve resultado positivo novamente em outubro, 116 dias depois do primeiro diagnóstico. As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo novo coronavírus, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas.

As duas amostras foram enviadas ao laboratório, onde houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real. No intervalo entre as duas amostras, foi realizada uma coleta em 8 de setembro de 2020, que apresentou resultado não detectável. O exame negativo foi realizado no Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a coleta não-detectável não foi encaminhada à Fiocruz.

Na mesma publicação, o Ministério da Saúde alerta que “o caso reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel”.

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Paloma Alves de Souza, uma bebê de apenas seis meses de vida, morreu por complicações da Covid-19 na terça-feira (08) após ter sido internada com a doença em um hopital municipal em Palmas, capital do Tocantins.

Ela havia sido diagnosticada com o vírus ainda em vida e foi internada em um hospital da cidade onde vivia, Lagoa da Confusão, no domingo (06) com moleza e sonolência.

Em seguida ela foi encaminhada ao hospital da capital, mas foi levada novamente ao hospital de Lagoa da Confusão. Posteriormente ela foi encaminhada para um hospital pediátrico da capital, onde morreu dois dias depois.

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A secretaria de Saúde do município não informou se Paloma sofria com alguma comorbidade. No Tocantins, desde o início da pandemia, foram registradas mais de 83 mil infecções da Covid-19 e 1,1 mil mortes.

Destas, infecções, 55 crianças entre 0 e 9 anos foram internadas e duas morreram. Nesta semana, uma adolescente de 16 anos também morreu vítima de complicações da Covid-19 no interior do Paraná, na cidade de Marilândia do Sul, e acendeu o alerta para a proliferação do vírus em jovens e crianças.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começaria a julgar nesta sexta-feira, 11, se estados e municípios podem obrigar a população a ser vacinada contra o novo coronavírus. Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) estavam agendadas para serem apreciadas no Plenário virtual, ambiente de votação em que os ministros não discutem publicamente o caso e contam com uma semana para depositar seus votos. Às 18h41 de ontem quarta-feira, 9, porém, o presidente do STF Luiz Fux retirou o tema de discussão e agendou a análise do tema para o próximo dia 16 no Plenário físico. Antes, comunicou por telefone sua decisão ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de diversas ações que tratam de vacinas anti-Covid.

Fux decidiu pautar também para o dia 16, véspera do recesso do Poder Judiciário, uma ação que discute uma tese mais ampla sobre vacinação obrigatória: se pais podem deixar de vacinar filhos menores de idade tendo como base convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O julgamento teria reflexo na interpretação da Corte sobre se vacinas na pandemia devem ser compulsórias e poderia ser utilizado como condão para evitar que o STF bata de frente com o Executivo no tema específico da Covid. Ao deliberar mais amplamente sobre obrigatoriedade de vacinas, o recado seria dado com menos desgaste. Não se sabe qual dos processos será julgado primeiro, se o da obrigatoriedade de aplicação dos antígenos anti-Covid ou se o que discute se pais podem se recusar a imunizar os filhos.

O problema é que o Supremo já tinha reservado a data de 17 de dezembro para julgar a proposta de Lewandowski de obrigar o governo federal a apresentar em 30 dias um plano de vacinação contra o novo coronavírus. Como o julgamento do dia anterior é delicado, interlocutores do STF dizem que dificilmente o caso será encerrado na mesma sessão e, por consequência, não haverá tempo hábil para apreciar a proposta de forçar a apresentação de um cronograma de vacinação. O tribunal entra em recesso no dia 20 de dezembro.

Covid – O clima do tribunal é amplamente contrário à postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, mas entre os ministros há duas correntes principais de pensamento sobre a obrigatoriedade da vacina anti-Covid: os que defendem que doses do antígeno devem ser compulsórias em cenários de pandemia, como o vivido pelo mundo em 2020, e parte que trabalha para uma solução de meio termo.

Por esta última tese, o STF não ordenaria que todos os brasileiros sejam compelidos a receber vacinas contra a Covid-19, mas seria dada a estados e municípios autorização para que imponham “obrigações indiretas” a cidadãos que não estejam dispostos a receber os imunizantes, como a exigência de se apresentar cartão de vacinação em dia para o novo coronavírus antes de embarcar em transportes interestaduais e intermunicipais, por exemplo. Outra hipótese é permitir que governantes ofereçam a possibilidade de particulares aplicarem restrições para barrar não-vacinados, como o impedimento de entrar em um restaurante, por exemplo.

O principal defensor desta corrente é o próprio Lewandowski, relator de ações que, entre outros pontos, questionam a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, pedem que o governo federal compre doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e argumentam que a Corte deve obrigar o governo a apresentar um plano para vacinação contra o novo coronavírus. Interlocutores de Lewandowski dizem que o ministro temeu que o STF não entrasse na discussão sobre as vacinas anti-Covid este ano e estranhou o fato de, com um saldo de 180.000 brasileiros mortos, ter havido tentativas de partidos políticos para que o presidente do tribunal, Luiz Fux, convocasse audiências públicas para debater mais alongadamente a questão dos imunizantes.

Outro ministro crítico das posturas do presidente traçou uma “linha do tempo” da Covid-19 no Brasil e destacou posições controversas de Bolsonaro durante o avanço da doença. “O clima instável era fomentado por embates nas redes sociais sobre a pandemia, o que se agravou no dia 11 de junho, quando o Presidente da República pediu que seus seguidores tentassem entrar em hospitais públicos e de campanha para verificar se leitos de emergência estava livres ou ocupados”, anotou ele em um trecho. “Destaque-se que o Presidente da República vetou artigos como os que obrigavam o uso de máscara em órgãos ou entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino, bem como em presídios”, completou.

AF

O Canadá aprovou hoje ontem quata-feira (9) a vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19, tornando-se o terceiro país a autorizá-la, dias após Reino Unido e Bahrein.

“O Canadá superou hoje uma etapa crucial em sua luta contra a Covid-19 com a autorização da primeira vacina contra a doença”, diz o comunicado do Ministério da Saúde.

Até o fim do mês, o país espera receber em torno de 249.000 doses da vacina, que tem eficácia de 95%.

AF

O governo da Bahia descarta, até o momento, qualquer possibilidade de voltar a interromper o transporte intermunicipal no estado, mesmo diante de uma retomada acentuada nos casos da Covid-19. A compreensão é de que a medida não se faz necessária “em vista de que o vírus já está disseminado em todo o estado”, segundo a assessoria de comunicação estadual.

O questionamento ganha corpo diante da proximidade dos festejos natalinos e do réveillon, datas em que aumenta tradicionalmente aumenta em grande escala a circulação de pessoas entre os municípios. Logo, em um ano atravessado pela imposição do isolamento social, é de esperar que os afetos mobilizem o fluxo de pessoas, sobretudo em direção às cidades do interior.

A proibição do transporte intermunicipal foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo do Estado para conter a circulação da Covid-19. No auge, a medida chegou a ultrapassar a média de 300 municípios com a restrição. Decretada em março, as restrições começaram a ser flexibilizadas em agosto, quando a taxa de transmissão e a ocupação de leitos começou a reduzir no estado.

Na última segunda-feira (7), o governador Rui Costa reconheceu que o estado enfrenta a segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todas as regiões. Nesta terça-feira (9), conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a taxa de crescimento é de 0,9%. Nas últimas 24h, 3.752 novos casos foram registrados. O total de casos ativos atualmente é de 11.229.

Entre as medidas de contenção adotadas nos últimos dias está a reabertura de 170 leitos de UTI exclusivos ao tratamento da doença (reveja). O governo estadual também publicou o decreto nº 19.586, proibindo a realização de festas públicas e privadas, além de shows em todo o território, “independente” da quantidade de participantes.

AF

O órgão que regula a Internet na França anunciou, nesta quinta-feira (10), que multou o Google e a Amazon em 100 e 35 milhões de euros, respectivamente (120 e 42 milhões de dólares), por não cumprirem a legislação sobre cookies (rastreadores de anúncios).

A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) criticou o Google.fr e o Amazon.fr, em particular, pela prática de colocar cookies de publicidade nos computadores dos usuários da Internet “sem seu consentimento prévio”.

Além disso, os avisos de informação apresentados durante a consulta dessas páginas não continham, no momento dos controles da CNIL, “informação suficientemente clara para que o internauta saiba para que servem esses cookies e como pode rejeitá-los”, segundo a Comissão.

Além das multas, a CNIL “ordena às empresas que alterem seus alertas, no prazo de três meses”, com multa de 100 mil euros por cada dia de atraso, passado esse prazo.

As infracções apuradas pela CNIL “ameaçam a privacidade dos usuários da Internet no seu cotidiano digital”, uma vez que “permitem-nos recolher inúmeras informações sobre as pessoas, sem o seu consentimento, e depois poder propor publicidade personalizada”, segundo a CNIL.

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou ministro do Turismo Gilson Machado. A nomeação foi publicada na madrugada desta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União (DOU)”. A mesma edição traz ainda a demissão, a pedido, segundo a publicação, do ex-titular da pasta, Marcelo Álvaro Antônio.

Bolsonaro antecipou na quarta (9) que o atual presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, seria o novo ministro do Turismo.

Para a vaga de Machado na Embratur foi nomeado Carlos Alberto Gomes de Brito.

AF

Os servidores do SAAE de Itapetinga foram pegos de surpresa, hoje, 09/12, ao saberem que a Direção da Autarquia havia autorizado a antecipação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

No mês de setembro, mesmo em meio à Pandemia, a Autarquia pagou a primeira parcela.

Segundo o Diretor Airton Ferraz “Temos, por lei, até o dia 20 de dezembro para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário, mas como estamos fazendo um rigoroso trabalho de organização das despesas e contamos com saldo suficiente para pagar, hoje, porque não fazê-lo em benefício dos nossos servidores que tanto se empenham na boa execução de seu trabalho?”. O Diretor Airton Ferraz ressaltou, ainda, que o pagamento do salário do mês será efetuado em dia.

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